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domingo, 28 de dezembro de 2014

FELIZ NATAL? Hidrelétrica de Santo Antônio remove mais famílias de suas casas em Rondônia.

A busca do lucro a qualquer preço e o neodesenvolvimentismo que tem encantado parte da esquerda chapa branca, está dissolvendo comunidades e a maioria de nós fica só assistindo passivamente. Isso faz lembrar um desabafo do pastor Martin Niemöller,  preso pelos nazistas na Alemanha ; que escreveu: 

"Um dia, vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. 
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. 
No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. 
No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para protestar".


FELIZ NATAL? Santo Antônio remove mais famílias de suas casas em Jaci Paraná.

por Movimento dos Atingidos por Barragens, Rondônia.

A Santo Antônio Energia está removendo famílias que moram em Jaci Paraná, às vésperas do natal de 2014. Ministério Público Federal e Estadual receberam a denúncia do Movimento dos Atingidos por Barragens, assim como o órgão licenciador, IBAMA, que necessariamente deveria ter sido informado em relação às ações da empresa. O MAB exige intervenção da Secretaria Geral da Presidência da Republica para tratar os problemas que foram previamente anunciados e reiterados, conforme compromisso já assumido pelo próprio governo federal.

“Velha Jaci” como chamam os moradores do distrito é um dos bairros mais antigos da comunidade, no distrito de Jaci Paraná, onde existem famílias que permanecem há gerações e onde pode ser encontrado um relevante patrimônio histórico-cultural do período da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como antigas construções, resquícios da ferrovia e uma igreja centenária. Apesar do valor imaterial e da identidade, há famílias recebendo ofertas entre 30 e 40 mil para sair às pressas de suas casas, de forma que os próprios deslocados devem desmonta-las - maneira mais sutil que os tratores usados para demolição em outros momentos, ou as casas queimadas na cachoeira de Santo Antônio.

O consórcio já tem o costume de preparar surpresas desagradáveis para o fim de ano. Em 2013 foi realizada a tentativa de uma audiência pública, buscando forçar a aceitação da sociedade sobre a intenção de Santo Antônio aumentar ainda mais a quantidade de turbinas da hidrelétrica e a altura do nível de água de seu reservatório sem novos estudos de impacto. Entre 2012 e 2013, o processo de desbarrancamento no bairro Triângulo se iniciou de forma abrupta logo após o início das operações das primeiras turbinas da UHE Santo Antônio, surpreendendo diversas famílias, além das que moravam nas 140 casas que se despedaçaram, no primeiro “ciclo de desbarrancamento”.

Santo Antônio Energia apresentou áreas atingidas, em slides mal elaborados, em que famílias seriam removidas em Jaci Paraná, ignorando impactos em outras áreas como o reassentamento Santa Rita. Este foi feito para parte das famílias removidas do P.A. Joana d’Arc, que o próprio consórcio instalou próximo ao reservatório e seus lotes estão sendo novamente alagados. A‘não audiência’ que se deu de forma extremamente autoritária foi rejeitada tanto pela população, quanto pelo poder público.

Cartaz anunciando aumento da geração de energia 
na UHE Santo Antônio, apesar das enchentes. Foto MAB.

A SAE e meios de comunicação locais têm informado a elevação da cota de seu reservatório como se a sua aceitação, isto é, a tomada de decisão para sua execução, já fossem fatos consumados, surpreendendo inclusive técnicos dos IBAMA e da ANEEL pela petulância. Na notícia, a empresa anuncia que “em novembro de 2016, quando estiver totalmente concluída com as 50 turbinas instaladas e em operação, a potência total da Hidrelétrica Santo Antônio será de 3.568 megawatts(...)”. São 44 turbinas autorizadas em Santo Antônio. O que importa para a Odebrecht é instalar novas turbinas, pois os níveis dos reservatórios já não são respeitados no Madeira, assim como em outros rios onde as taxas de lucro no mercado livre de energia ditam as regras de operação das hidrelétricas.

Além do desserviço ao comunicar a falsa aprovação da implantação de 50 unidades geradoras, a empresa não têm se colocado para oferecer as informações que devem ser apresentadas por obrigação, deixando os atingidos despreparados para reagir às consecutivas violações de direitos humanos praticadas. O acesso à informação que é um direito de todos é negado aos maiores interessados em seus quesitos mais simples, como informar a situação atual do reservatório formado com a barragem, que é insistentemente cobrada desde 2013 pelo MAB, Ministérios Públicos e comunidades afetadas, pois antes da “cheia histórica” não eram poucas as residências e até mesmo obras de compensação atingidas pelas águas em Jaci Paraná.

Parte dos levantamentos realizados pela empresa que estipulam os valores a serem indenizados foram realizados em agosto, logo após a execução de algumas oficinas em Jaci Paraná. Curiosamente não foram informadas na internet, na pagina do consórcio, nem mesmo uma nota divulgando a realização das atividades, diferente do que é feito quando a empresa realmente quer pintar seus processos como “participativos”. Um total de oito oficinas foram programadas para diversos horários e dias diferentes, de forma que ficasse inviável o acompanhamento devido das tratativas pelo poder público. Nestas oficinas Santo Antônio anunciou que seriam definidos os “acertos” finais da empresa com Jaci Paraná, ou seja, dar fim às suas responsabilidades.

O segundo ponto de pauta colocado em panfleto era o “aumento da geração de energia”, um eufemismo para aumento do reservatório, que não foi realmente debatido nas “oficinas”, termo utilizado para atender recomendação do IBAMA para elaboração de novo PBCA (Plano Básico Complementar Ambiental), que se tivesse sido elaborado, deveria ao menos ter sido apresentado em audiências púbicas.

O que está escrito nas ofertas de indenização entregues às famílias é que estão sendo removidas devido à redefinição do reservatório, de suas áreas de segurança e proteção permanente. Mas quem redefiniu isso? Foi simplesmente constatado pelos técnicos que o reservatório resolveu crescer? O consórcio Santo Antônio Energia, sequer realizou as mesmas oficinas nas demais áreas atingidas pela elevação do nível do reservatório, como o reassentamento Santa Rita, Morrinhos, o P.A Joana D’Arc, entre outras, que estiveram presentes na “reunião pública” de natal em 2013.

Casa de família atingida por remoção
no período de Natal, em Jaci Paraná, Porto Velho. foto MAB
Nas remoções de famílias realizadas por Santo Antônio e Jirau, ainda no período de 2010, o número de atingidos extrapolava o que apresentavam os estudos presentes no licenciamento ambiental. Em 2014, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Defensoria Publica do Estado de Rondônia e da União e Ordem dos Advogados do Brasil impetraram Ação Civil Púbica para a realização de novos estudos de impacto socioambiental na implantação de Santo Antônio e Jirau.

O estado de calamidade instalado devido as grandes enchentes em 2014 que atingiram milhares de famílias, as manifestações dos desabrigados nas ruas e o debate acadêmico sobre a “insegurança” relativo aos estudos oficiais, criaram ambiente favorável para deferimento da Ação Civil Pública e a indicação de nova comissão de especialistas para coordenar a reavaliação dos impactos das usinas do Madeira. Mas quase é 2015, e enquanto o juiz federal Herculano Nacif não dá andamento ao processo, em Jaci Paraná alguns esperam temerosos uma próxima enchente, enquanto outros devem sair de seus lares, marcados em “X” preto. Os moradores não sabem o que o “X” significa, nem que foi uma empresa contratada pelo município de Porto Velho para levantar as áreas atingidas e em risco devido à cheia de 2014, nem porque algumas casas atingidas não foram marcadas.


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

A Cultura no centro da estratégia da esquerda brasileira.

A tendência petista Articulação de Esquerda realizou nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília, um seminário sobre cultura. No eventou foi aprovado uma Resolução contundente sobre os rumos do governo Dilma e se definiu apoio ao nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.

Do texto da resolução aprovada, destacamos alguns trechos abaixo. Mais se pode baixar a integra no link: "Resolução sobre Cultura de Esquerda e Socialista.pdf"

"A conclusão mais importante do debate sobre conjuntura política e desafios do governo Dilma na área da cultura, é a de que o PT e o Governo não entenderam, no sentido amplo da palavra, o papel estratégico da cultura para a disputa de hegemonia, de valores de esquerda na sociedade brasileira. A disputa hegemônica se dá cada vez mais através da cultura, da disputa simbólica, na dimensão subjetiva e no imaginário. Obviamente ela não substitui a dimensão material e objetiva da luta de classes no Brasil, mas o abandono por parte do governo e do PT dessa estratégia em grande medida nos levou há fortalecer a hegemonia cultural do capitalismo e do neoliberalismo. Na prática, nunca esteve tão forte o modelo “american way of live” na sociedade, incluindo os setores que ascenderam economicamente, tendo como símbolo os shoppings centers, carrões importados e viagens para Miami e Orlando. O Ministério da Cultura cumpriu um papel decisivo nesse processo de disputa simbólica no Governo Lula, afirmando a diversidade cultural e social do Brasil, reconhecendo como atores e sujeitos culturais, grupos outrora excluídos, oprimidos e perseguidos pelo estado Brasileiro.

Retomar essa dimensão afirmando a defesa radical da promoção da diversidade cultural, como nossa principal identidade, a defesa dos direitos humanos, englobando ai as lutas dos povos indígenas, das mulheres, dos negros e das culturas afro-brasileira, da comunidade LGBT, das pessoas com deficiência, da juventude, da periferia, da criança e do adolescente, dos idosos e dos povos e comunidades tradicionais nominados no Decreto 6040, é decisivo para a construção de um projeto nacional conectado com o Século XXI e avançado do ponto de vista programático, pois essas pautas englobam 90% da população.

Bem como encarar com ousadia e compromisso o desafio de democratizar os meios de comunicação e produção da cultura brasileira. Através do plano nacional de banda larga, da regulamentação do Marco Civil da Internet, do fortalecimento de todos os meios de comunicação progressistas, independentes e comunitários, da criação de políticas de ampliação da cultura colaborativa, das redes sociais, do software livre.

Fortalecendo o papel cultural e formativo da Rede Pública de Rádio e TV e da EBC, e ampliando a relação delas com os grupos organizados da sociedade civil na cultura.

Inverter a lógica do financiamento privado, fortalecendo os fundos públicos, em detrimento da renúncia fiscal. Regulamentar o Sistema Nacional de Cultura e aprovar do Pró-Cultura para iniciar o repasse Fundo-a-Fundo, como hoje já ocorre com 96% do orçamento da União.

Sem recursos para municípios e estados o Sistema Nacional de Cultura não funciona, e as políticas nacionais que o Ministério da Cultura pode induzir como o Cultura Viva se enfraquecem, pois dependem somente do seu próprio orçamento que já pequeno." 

fonte: www.pagina13.org.br

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

“Não queremos fantasmas do passado, a recessão e o arrocho"

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

O primeiro balanço a se fazer da eleição é o institucional. E esse é bastante contraditório. O PT (Dilma) termina o primeiro turno com cerca de 5 pontos a menos do que conquistou em 2010: teve quase 47% dos votos há quatro anos; e agora ficou com cerca de 42%. Aécio teve os mesmos 33% de Serra em 2010 (parte do eleitorado tucano, que ensaiou uma revoada em direção a Marina depois da morte de Eduardo, voltou para o ninho original). Já Marina teve 21% agora – contra 19% em 2010.

Fora isso, o PSOL praticamente dobrou a votação. Luciana Genro colheu algum resultado pela coragem de enfrentar temas dos quais o PT foge. Mas é um crescimento ainda residual, que mal chega à casa de 2% dos votos.

Na disputa efetiva pelo poder, a conta para o segundo turno, de saída, é a seguinte…

- Aécio (segundo as pesquisas, que até agora erraram demais) deve ficar com ao menos 60% dos votos de Marina. Ou seja, dos 21% de Marina, 13% devem seguir para o tucano – são os votos marineiros do Sul e Sudeste, principalmente. Ele também deve garantir mais cerca de 2% dos nanicos conservadores(Pastor Everaldo e Levy Fidelix). Resumo/Aécio: 33% do primeiro turno + 13% de Marina + 2% dos nanicos = 48%.

- Dilma, que teve quase 42%, deve herdar pouco mais de um terço dos votos de Marina (especialmente os votos do Nordeste e Norte), além de capturar boa parte do eleitorado que votou no PSOL. Resumo/Dilma: 42% do primeiro turno + 8% de Marina + 2% da esquerda = 52%.

Essa é minha aposta inicial: 52% a 48%. O segundo turno será duríssimo. E a distância pode encurtar ainda mais, já que Dilma terá contra si a oposição cerrada da mídia e o discurso de ódio que avança em São Paulo, Brasília e outras cidades brasileiras.

“Um quadro venezuelano de disputa”, foi assim que resumi o cenário para um colega jornalista. Ele riu, e concordou.

Venezuelano não só pela disputa apertada. Mas pelo grau de conflagração verbal e política. Dilma deu uma pista do que será essa disputa, no discurso aqui em Brasília – neste domingo à noite. Agradeceu centrais sindicais, partidos, exaltou a figura de Lula e a militância. Depois, atacou: “não queremos os fantasmas do passado, a recessão e o arrocho. O povo não quer mais aqueles que chamavam aposentado de vagabundo. Não quer mais racionamento de energia, nem aqueles que se ajoelhavam para o FMI”.

Dilma não citou FHC. Mas tá na cara que a estratégia petista será comparar: FHC x Lula. Qual projeto beneficiou mais gente no Brasil?

Estamos diante de uma situação curiosa, e perigosa. O PT, que ao longo de 12 anos apostou em ganhar terreno sem politização e sem confronto aberto, agora será obrigado ao confronto. É uma questão de sobrevivência. Ou Dilma parte para o confronto, ou perde. O eleitorado aceitará essa estratégia, para a qual não vendo sendo preparado nos últimos anos?

O PT terá que arriscar. A redução da bancada na Câmara (o PT recuou para 70 deputados, e o PCdoB perdeu um terço dos parlamentares) dá uma pista de que a falta de apetite para o combate simbólico está custando caro demais para a esquerda.

A direita avança: na sociedade, nas telas da TV e do rádio, no discurso do ódio, e agora também no Parlamento. A despolitização cobra seu preço. A água bate no pescoço. É confrontar ou morrer.

Aliás, mesmo que Dilma consiga vencer (a batalha será duríssima, repito), sofrerá muito no Senado (Serra, Tasso Jereissati, Aloysio, Alvaro Dias, Caiado, Lasier da RBS, Ana Amélia – o núcleo duro e ideológico da direita se reorganiza por ali) e na Câmara – (onde vai imperar a absoluta dispersão de bancadas). Uma direita tacanha, moralista, que mistura hipocrisia religiosa com arreganhos fascistas, avança na mesma velocidade em que a esquerda vira o demônio a se eliminar.

Tempos difíceis nos aguardam.

Mas há resultados contraditórios também para a oposição. Aécio chegou – sim - com força para o segundo turno, mas perdeu Minas. Um baque considerável. Pela primeira vez, o PT elegeu um governador no Sudeste.

O PT ganhou também Bahia, Piauí, e deve vencer no Ceará – em aliança com os irmãos Gomes (Cid e Ciro); o PCdoB venceu no Maranhão.

O núcleo mais atucanado do PMDB (Geddel foi derrotado na Bahia, e Henrique Alves vai suar no segundo turno no Rio Grande do Norte) perdeu força.

Mas, então, quem ganhou? O conservadorismo difuso, a geléia geral da fisiologia.

Junho de 2013 e a tal “nova” Política terminaram nessa miscelânea de Bolsonaros, Malafaias, Russomanos… Por enquanto, é a direita que colhe os melhores resultados do “desencanto” com a Política (desencanto? Com Pezão no Rio e Alckmin em São Paulo?). 

O PSOL conseguiu ampliar a bancada de 3 para 5 deputados (incluindo gente muito boa: Ivan Valente de São Paulo, Edmilson Rodrigues do Pará e Jean Wyllys do Rio). Mas é pouco, pouquíssimo.

De um lado, o país mostrou maturidade ao levar ao segundo turno dois projetos de verdade (PT x PSDB). De outro, deu força para o conservadorismo congressual. Ganhe quem ganhar, o quadro será de paralisia, com dificuldades imensas para governar a partir de 2015.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

AE promove reunião na Zona Sul com Padre Ton.


DATA: 14 de Setembro de 2014, a partir das 17:30 hs. Na Residência do companheiro Fábio Janilson.
Rua Madre Silva, 3298, bairro Conceição, em Porto Velho.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Sobre Cabalá, Marx e a Grande Mentira

Dr. Michael Laitman

Hoje, a tendência que tem acompanhado o nosso desenvolvimento ao longo dos tempos está chegando ao fim. O ego nos obrigou a descer das árvores e começar a evolução humana. Nós passamos por muitas fases e muitas formas de vida: escravidão, liberdade fictícia, Idade Média e o capitalismo. Nós trabalhamos constantemente para obter lucro, para ter sucesso e avançar. Mas hoje a nossa “parceria” com o ego está chegando ao fim.

Há várias razões para isso, e uma delas é que o próprio ego não se sente mais satisfeito. Nós recebemos todo o bem, mas não nos satisfazemos. Mesmo os ricos, cada vez mais sentem como se não lhes restasse nada, já que a satisfação sem deficiência por ela não traz nenhum prazer.

No conjunto, a elite trata o mundo como sua própria propriedade e constrói um “mundo inteiro” para si. Através da mídia, ela nos confunde, convencendo-nos que devemos trabalhar de manhã à noite, seguir as tendências da moda, comprar produtos e serviços, e depois trabalhar novamente. Há uma constante confusão, guerras e rebeliões como a “primavera árabe”. Por quê? Para que ela possa dominar tranquilamente o mundo e fazer bilhões de dólares em lucros para si. Este é um trabalho sem fim dos governos e outros canais controlados por um pequeno grupo de pessoas.

No entanto, eles já estão começando a sentir que estão perdendo o controle. De acordo com as leis da evolução egoísta, o mundo em sua forma atual está chegando ao fim, deparando-se com uma crise global. Ninguém queria isso, incluindo as elites que estão interessadas em manter e continuar indefinidamente a sociedade consumista. Mas isso não funciona.

Agora nós temos que decidir para onde vamos. Assim, por um lado, os livros de Marx estão sendo reabertos, e, por outro lado, a sabedoria Cabalística é revelada.

Hoje existem conversações sobre o diferente uso do desejo de receber. A próxima fase é a construção de uma sociedade unida em que as pessoas trabalham cerca de uma hora por semana, porque não precisamos de tudo o que estamos produzindo atualmente. Hoje a unidade é o modelo essencial para a sociedade humana. Sem ela não seremos capazes de sequer receber o nosso pão de cada dia. Se não nos conectarmos, não vamos ter as necessidades básicas. Mas a humanidade não sabe como conectar, embora isso seja o exigido. Como resultado, quando se depara com uma tarefa aparentemente impossível, ela vai em direção à aniquilação, não vendo saída.

É exatamente daí que tiramos a sabedoria da Cabalá de seu esconderijo e a “agitamos” no fundo do Das Kapital de Marx, na esperança de que sejamos ouvidos.

Pergunta: Que prova que podemos trazer?

Resposta: Nós temos duas maneiras de provar isso:

Existe a prova racional, como se diz, “É o sábio que vê o futuro”. Nós podemos convencer as pessoas de que a nossa abordagem é verdadeira e eficiente baseando-nos em exemplos, sem esperar por uma maior dificuldade.

• Ou, em vez disso, a prova pode vir na forma de desastres.


De nossa parte, nós tentamos alcançar as pessoas antes dos golpes, mas não é fácil. Nós não controlamos a mídia. A elite construiu um exército de economistas e especialistas financeiros e outros especialistas, cujo objetivo é confundir as pessoas e cultivar a grande mentira. Tudo isso para que as pessoas que estão no topo da pirâmide sejam capazes de dominar. Governar o quê? Hoje, nem elas não sabem exatamente o que. Isso não está sob o seu controle…

fonte: http://laitman.com.br/2013/02/sobre-cabala-marx-e-a-grande-mentira/

terça-feira, 8 de julho de 2014

Padre Ton é o candidato do PT em Rondônia.

O Deputado Federal Padre Ton é o candidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado de Rondônia em 2014. Ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecís, o piauiense Mariton Benedido de Holanda, Padre Ton, foi eleito Presidente do PT no Estado no último PED com expressivos 70% dos votos e representa a vontade da militância de Rondônia de trilhar caminhos pautados pela responsabilidade, ética e coerência partidária. Ao optar pela candidatura majoritária, Ton abre mão de uma reeleição para a Câmara Federal que era dado como muito provável pelos analistas políticos. Foi também muito cortejado pelo PMDB para compor como vice na chapa de reeleição do atual governador Confúcio Moura. "Não me apego a cargos e dedico meus atos políticos ao próximo", diz Padre Ton em seu perfil no Twitter. Como vice em 2014, o PT traz a candidatura da professora Fátima Rosilho, vereadora bem avaliada em Porto Velho, e que foi secretária da Educação do município de Porto Velho.

Para os demais cargos o Partido dos Trabalhadores em Rondônia traz a seguinte nominata:

Candidatos a Deputado Estadual

ANTONIO CARLOS DA SILVA    
CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES
DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO    
ÉDIO JOSE GONÇALVES SILVA    
EMERSON PERREIRA DE CARVALHO    
EPIFANIA BARBOSA DA CUNHA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
JOÃO GOMES DE OLIVEIRA
JOSE  WILDES DE BRITO
JOSE ALFREDO VOLPI
JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO    
JOSE ILSON DE SOUZA
JOSE RIBAMAR DE ARAÚJO
LAZARO APARECIDA DOBRI
MARCIA REGINA DE SOUZA
MARCÍLIO RABELO QUEIROS    
MARCIO APARECIDO ATILES MATEUS
MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE LELIS   
MARIA ROSÁRIA MARTINS DE SOUZA MAGALHÃES    
MARILETH SOARES DINIZ    
MARILEY NOVAKI LIMA        
NACIEL SOARES MONTEIRO
RENATO OLIVERIA POLEZE
ROSÁLIA OLIVEIRA DACOSTA    
SIDNEY ROBERTO BATISTA RAMOS
TELMA SANTOS DA CRUZ    
VALDECI FERREIRA DA SILVA    

Candidatos a Deputado Federal

ANSELMO DE JESUS ABREU    
CLAUDILENE BARBOSA DE OLIVEIRA    
FATIMA CLEIDE RIDRIGUES DA SILVA
FRANCISCA LUSIA SERRÃO FERREIRA    
ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA    
JOSE DENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA    
MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUER    
ROBERTO EDUARDO SOBRINHO    
SID ORLEANS CRUZ    

terça-feira, 24 de junho de 2014

Oposição e mídia ressuscitam velhos fantasmas contra o PT na disputa eleitoral


por Equipe do Blog do Zé Dirceu.

Realizada no fim de semana prolongado a bonita convenção nacional do PT que oficializou, em Brasília, a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, oposição e sua mais fiel aliada, a midia, voltam suas preocupações, agora, para fustigar mais do que nunca o principal inimigo delas, o PT. Sem sucesso nas tentativas que empreenderam até agora de desestabilizar à candidatura da presidenta, sepultado o “volta Lula”, ressuscitam velhos fantasmas e a história agora é de que o partido retoma discurso mais à esquerda e que a cúpula petista quer influenciar na campanha.

Nem uma coisa nem outra.

 O PT está onde sempre esteve e nada mais lógico, nem natural que o comando do partido, diretamente e por representantes que designa, integre o comitê central e todas as instâncias da campanha. Afinal é por ele que a presidenta concorre e registra a candidatura e é ao seu partido que ela recorre e que cabe defendê-la em cada momento de dificuldade e no dia a dia da rotina do governo. Nada mais justo, portanto, do que o partido participar e tomar a frente das iniciativas e do comando da campanha.

Nem chega a ser o tom mais à esquerda imprimido á disputa e nem a cúpula do PT participar da campanha e designar representantes para participarem o que mais incomoda a oposição e a mídia, mas sim algumas bandeiras escolhidas pelo partido para explorar na corrida eleitoral com maior destaque, como a regulação dos meios de comunicação e a reforma política.

Temem que o PT consiga emplacar o “nós contra ele” e as comparações

Incomoda, principalmente, o tom imprimido à disputa, a linha já ditada pelo ex-presidente Lula, por outras lideranças petistas e pelo próprio dia-a-dia da disputa se travar em um clima de “nós contra eles”. Isso é o que realmente incomoda e assusta a oposição/mídia porque no fundo leva a polarização da disputa com o candidato tucano ao Planalto, senador Aécio Neves (PSDB-MG) e, principalmente, enseja comparações entre os governos do PT e os do tucanato, com nítida desvantagem para eles – principalmente no social – como a prática já demonstrou.

A polarização contra Aécio Neves, um dos candidatos da mídia – o outro, Eduardo Campos, do PSB, não conseguiu quebrar a polarização PT-PSDB, não emplca como a 3ª via, e sua candidatura não decola – é o leva os do outro lado a demonizarem o PT e a fomentarem o ódio que ameaça marcar a campanha eleitoral deste ano.

É o que leva, também, articulistas como Fernão Lara Mesquita a publicar artigo contra o PT em seu jornal hoje, no qual se identifica apenas como jornalista (ele é um dos herdeiros do Estadão). No texto ele acusa: o PT usa intimidação, monta justiça paralela, junta companheiros “dispostos a tudo”, estimula “mentir, inventar e trair”, “ser desonesto”, e assim por diante.

Herdeiro do Estadão fala em “beco sem saída do ódio” x “porta da esperança”

Ao final, diz para o leitor (eleitor) pensar se quer o caminho que conduz “ao beco sem saída do ódio” e aquele que “deixa aberta a porta da esperança”. “Sua escolha vai decidir o destino de toda uma geração”, afirma. Como disse há dias o ex-presidente Lula na convenção estadual do PT paulista, como viemos registrando aqui no blog – enquanto o ex-ministro José Dirceu espera autorização da justiça para voltar a fazê-lo – é este o tom da disputa e da campanha eleitoral em que entramos. Ditado por eles, por Fernão Lara Mesquita e seus companheiros, embora acusem a nós de fazê-lo.

Lara Mesquita exagera nos ataques contra o PT. Como o fez aliás, dias atrás, em artigo que publicou na Folha de S.Paulo, quando comparou o decreto da presidenta Dilma que criou os conselhos de Participação Popular junto a órgãos de governo às ameaças que haveria no país no pré-64 e com as quais eles justificaram o golpe militar. Naquele artigo Mesquita quase conclamou a ida às ruas para derrubar o decreto.

O herdeiro da família Mesquita pode carregar nas tintas um pouco neste artigo de hoje contra o PT, mas é por aí que eles, a mídia e seus candidatos da oposição, pretendem conduzir a campanha.

Novela de televisão estaria fazendo campanha eleitoral subliminar?!

 Seria mera coincidência? Seria ver teoria da conspiração em tudo? Ou Paranóia petista? Leia e tire sua conclusão. Afinal como dizia Raul: "eu não preciso ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz."

do Blog  Gps.Pezquiza.com

Esta é a chamada mensagem subliminar, e de novo, é a Globo que está sendo acusada pela imprensa política, de estar fazendo esta propaganda pró PSB (40) e também com uma ajudinha para o candidato do PSDB (45), de lambuja.

Esta divulgação estaria sendo feita através da logomarca da novela Geração Brasil, que no lugar de letras para as vogais, coloca números, numa alusão à geração de hackers e outros equivalentes tecnológicos do mundo.

Nesta "brincadeira" entre nome, letras e números, a logomarca da novela trás destacadamente os números 40, do candidato do PSB, e 45, do candidato do PSDB.

Eu acho até pertinente que a Globo está mesmo fazendo esta propaganda subliminar e de caso pensado, os números estão lá para quem quiser ver e realmente é muito estranho que a emissora tenha escolhido fazer este tipo de logomarca bem no período eleitoral. É no mínimo anti ético por parte da Globo fazer uma coisa destas.

No entanto, não acho que é por causa disto que os candidatos poderão ganhar a eleição, já que a audiência da Globo está cada dia pior, dessas novelas das 7 então, nem se diga, só mesmo se entrar outro governo militar e ele baixar um decreto obrigando o povo a assistir essas novelas sob pena de ir pra cadeia.

Confere na foto abaixo a logomarca da discórdia e tire suas conclusões, é ou não uma mensagem subliminar da Globo e é ou não uma tentativa de manipular o povo para votar nestes candidatos?





Leia mais em: http://gps.pezquiza.com/emissoras-2/globo/globo-esta-fazendo-campanha-subliminar-para-manipular-as-eleicoes/#ixzz35YTiTJUz

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Participação Social, o novo fantasma das elites


Reação feroz dos conservadores ao decreto de Dilma revela incapacidade de compreender sociedades atuais e interesse de manter política como monopólio dos “representantes”

Por Ladislau Dowbor

O texto na nossa Constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante portanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente. Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser ignorância: é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com representantes.

A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública. A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie, critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso.

É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado. As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios.
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Os resultados foram que se construíram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando as cidades. Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da população.

Participação funciona. Nada como criar espaços para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as levam a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas. Mas o que as pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da população. Inaugurar viaduto permite belas imagens; saneamento básico e tratamento de esgotos muito menos. [>>continuar lendo]

fonte: http://outraspalavras.net/brasil/participacao-o-grande-fantasma-das-elites/

Três razões para o desgaste do governo Dilma

Atacada incessantemente pela mídia, presidente também insiste em erros: comunicação amorfa, centralização excessiva e acomodação às conquistas de Lula são centrais

Por Luís Nassif,

Há alguns fatores inevitáveis explicando o ódio de parte do eleitorado a  Dilma Rousseff e uma espécie de desânimo generalizado em relação ao país.

Os grupos de mídia vem batendo diuturnamente na presidente. Mas essas campanhas são pró-cíclicas – isto é, ajudam a acentuar o movimento de baixa da presidente. Ou seja, os grupos de mídia não criam, apenas acentuam um estado de espírito pré-existente.

JK e Lula foram alvos de campanhas pesadíssimas e conseguiram não apenas superar como manter em alta a autoestima nacional. Em plena campanha para o governo do Rio, o Jornal Nacional montou várias cenas de arrastão nas praias, tentando passar a ideia de descontrole. E Brizola virou o jogo.

Os fatores conjunturais

Há um conjunto de fatores conjunturais que aguçam o pessimismo atual da opinião pública.

Um deles é o fim do ciclo de otimismo intenso que se seguiu à superação da crise de 2008, à conquista da sede da Copa e das Olimpíadas, à consagração internacional das políticas de inclusão.

Cada mudança de patamar significa maiores cobranças nas etapas seguintes. Cria-se de uma demanda impossível de atender. Já tratei diversas vezes esse tema dos ciclos de otimismo-pessimismo.

Essa frustração acentua dois movimentos relevantes de opinião pública.

Um deles, a quebra de expectativas de quem ascendeu à classe média. Os novos cidadãos  não se contentam com o que conquistaram até agora e querem mais. O segundo movimento é o da resistência das classes média e alta contra os novos incluídos.

Esses dois movimentos foram atenuados na fase anterior pela situação da economia, permitindo a Lula praticar uma espécie de política do ganha-ganha. Com a frustração do crescimento, esses sentimentos voltam à tona com toda força, potencializados pela liberação de energia através das redes sociais.

A comunicação pública

Aí entram os fatores de responsabilidade do governo.

O maior deles foi o amplo descuido para com a opinião pública – a opinião pública ampliada e os grupos organizados da sociedade – e uma política de comunicação amorfa. Essa inércia permitiu que os grupos de mídia jogassem sozinhos em campo.

Apesar da CGU (Controladoria Geral da União), da Lei da Transparência, das ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, venceu a versão do “governo mais corrupto da história”.

Mesmo tendo retomado os investimentos públicos e deixado um legado de obras relevantes, os PACs (Programas de Aceleração do Crescimento) ficaram mais conhecidos pelas obras inacabadas do que pelas obras entregues.

Na área social, a imagem da educação não se fixou nos avanços obtidos – que refletem ações de governo – mas na posição absoluta do país nos rankings internacionais – que reflete uma situação histórica.

Inúmeros boatos alimentados pela mídia – como o suposto apagão iminente do setor energético – não foram enfrentados. Não se cuidou de prover informação sequer para sites e blogs empenhados em desmanchar o terrorismo.

Também não se esclareceu a população sobre os gastos e ganhos da Copa nem sobre trabalho de articulação de diversas instâncias –estados, municípios, poder judiciário, Ministério Público, clubes de futebol setor privado -para um projeto que, até agora, tem sido bem sucedido.

Mesmo após as manifestações de junho de 2013 e a eclosão da comunicação digital, o governo  não se preocupou em montar uma estratégia para enfrentar os boatos de rede e de mídia.

O estilo Dilma e a manifestação de poder

Mas o ponto central de desgaste de Dilma é o fato de ser uma presidente sem poder.

Explico melhor esse conceito.

A manifestação de poder de um governante se expressa na maneira como negocia com os diversos setores e consegue implementar suas (da presidente) determinações.

Para isso, não basta apenas o poder da caneta.

O governante precisa ter debaixo de si uma estrutura que permita controlar o enorme cipoal burocrático do governo, um Ministério proativo que ajude a filtrar as demandas e se responsabilize pela implementação de medidas e pelos resultados da sua pasta.

Com muito mais condições que o presidente, é o Ministro proativo que tem a temperatura do setor, controle sobre sua estrutura e  a responsabilidade de identificar problemas, trazer soluções e propor medidas inovadoras. O Presidente é o maestro da orquestra.

Dilma não montou um Ministério com essa incumbência. Por vontade própria, tornou-se um maestro sem orquestra.

Além disso, o presidente necessita de “operadores” – pessoas de sua estrita confiança incumbidos de fazer valer as ordens nos diversos nichos de poder: Ministérios, autarquias, instituições públicas etc. Também não dispõe desses quadros. É muito desconfiada para conferir esse poder a terceiros.

Lula tinha vários “operadores”: Antônio Pallocci junto ao setor privado, Gilberto Carvalho junto aos movimentos sociais, José Dirceu junto aos diversos segmentos de poder (embora muitas vezes corresse em raia própria), tinha a confiança de dirigentes de fundos de pensão e de bancos públicos e o próprio CDES para contato direto com a chamada sociedade civil organizada.

Além disso, mantinha Ministros de peso sendo interlocutores de seus setores – como Luiz Furlan, no MDIC, Roberto Rodrigues na Agricultura, Gilberto Gil/Juca na Cultura, Nelson Jobim na Defesa; Márcio Thomaz Bastos na Justiça; Fernando Haddad na Educação; Celso Amorim nas Relações Exteriores. Todos com  capacidade de formulação e poder de decisão garantido pelo presidente. Ou seja, cada Ministro era a expressão do poder do presidente.

Quando o poder é claro, torna-se o imã que atrai todas as demandas e expectativas. E o Presidente torna-se um mediador de conflitos.

Por falta de experiência com o cargo e com a política, Dilma não soube montar essa estrutura nem deu liberdade para seus Ministros montarem as suas. Ou seja, o poder presidencial não chega na ponta.

Daí se entende a frustração geral de seus interlocutores.

Os que chegam até Dilma encontram uma presidente cheia de energia, boa vontade e racionalidade. Algum tempo depois percebem que nada do que prometeu será implementado.

Some-se a uma política econômica errática e com parcos resultados e se terá a explicação para o desgaste atual do governo.

Mesmo assim, Dilma acumula uma série de vantagens sobre seus adversários. Dos três pré-candidatos é a única a acenar com um projeto de país, mesmo mal implementado; com compromissos irredutíveis em relação às políticas sociais; com a noção de que a construção nacional passa pela economia, infraestrutura, educação e inovação e políticas inclusivas; com a fixação pela transparência pública. E com alguns projetos transformadores, como o sistema do pré-sal e o próprio PAC.

Pode ser que, com a experiência do primeiro mandato, vencendo as eleições possa-se ter um segundo mandato mais eficiente. Pode ser que a teimosia não permita. De qualquer modo, Dilma está na situação do time de futebol que depende apenas dos seus resultados para vencer.

fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17719

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Lutar não é crime: Contra o PLS 508/2013 e pela liberdade de manifestação no Brasil


Prezados companheiros/as,

As mobilizações de junho de 2013 levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de todo o Brasil, pessoas estas que reivindicavam mais direitos e maior participação política. Como todo grande processo de mobilizações devemos admitir que houve alguns excessos, tais como, depredação de patrimônio público e de pequenos comerciantes.

Com pretexto de combater os “excessos”, parlamentares de vários partidos arquitetaram uma ofensiva conservadora com o objetivo de emplacar medidas que reprimam ou dificultem mobilizações. Iniciaram com a tentativa de aprovar a lei antiterrorismo (PLS 499/2013) e agora depositam suas fichas no Projeto de Lei (PLS 508/2013), que originalmente tipificava o crime de vandalismo, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), com substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Na última quarta-feira (14/5), a proposta gerou intenso debate e foi alvo de muita polêmica durante discussão ocorrida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), ficando para a próxima semana a votação. Avaliando o perfil do debate conclui-se que o quadro é bastante preocupante, pois a tendência é que a matéria seja aprovada, o que exigirá do campo progressista grande mobilização para reverter este cenário.

 Porque nos colocamos contra o projeto?

- Em primeiro lugar, porque o projeto determina que todo o crime cometido com uso de máscara, capacete e afins, passa a ser causa de aumento de pena;

- Em segundo lugar, porque os crimes de homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio cometidos em manifestações, concentração de pessoas, ou qualquer encontro de multidões, passam a ser qualificadoras que também aumentam consideravelmente a pena;

Este projeto vai na contramão do que hoje é aplicado por juízes e tribunais, os quais costumam utilizar o contexto de multidão e forte emoção como atenuantes de pena e não como agravantes como estabelece essa proposta.

Destaca-se ainda a distorção do substitutivo do relator, senador Pedro Taques, quando trata do dano ao patrimônio. Taques propõe que a pena seja aumentada em quatro vezes do que hoje é praticado na versão qualificada e nada menos que 24 vezes a pena mínima da forma simples deste tipo de crime, que é maior se comparado a pena para lesão corporal. Ou seja, o patrimônio está sendo mais valorizado que a vida.

Por exemplo, hoje a pena de dano ao patrimônio simples é de 1 a 6 meses. Já no projeto apresentado por Taques, esse mesmo crime, cometido num contexto de manifestações, passaria a ser de 2 a 5 anos.

É inegável que essa iniciativa de lei atenta muito nitidamente contra a liberdade de expressão e manifestação. O projeto parte de uma premissa equivocada, pois é inerente e legítimo às manifestações algum grau de subversão da ordem vigente, como forma de causar o impacto necessário e a sensibilização do conjunto da sociedade e do poder público, a exemplo, de manifestações que acumulam grande número de pessoas e acabam paralisando vias importantes.

Além de aumentar de maneira injustificada as penas e de ter grandes chances de ser utilizado como meio de criminalizar e impedir manifestações, o projeto é desnecessário, tendo em vista, que já existe legislação suficiente para coibir os excessos ocorridos em protestos.

Definitivamente a solução mais viável não é reprimir ou limitar o exercício da cidadania e da liberdade de reunião e de manifestação, e sim a busca incessante pelo diálogo como melhor alternativa para dar respostas aos legítimos anseios populares.

Cientes do cenário complicado que vivenciamos do Congresso Nacional e com a certeza de que é preciso aglutinar o campo progressista na defesa da liberdade de manifestação e reunião, convocamos as entidades e militantes para reunião de articulação e mobilização pela rejeição da Lei do Vandalismo, nesta segunda-feira, dia 18 de Maio, às 18h, na sede da CUT/DF que fica no CONIC, Setor de Diversões Sul, Ed. Venâncio V – Subsolo.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Via Campesina

Movimento de Pequenos Agricultores – MPA

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Central dos Movimentos Sociais – CMS

Juventude do Partido dos Trabalhadores – JPT

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Convocação.


Pós Alagação, especialistas vão debater impactos das usinas do Madeira


Debate será na próxima terça-feira, 20 de maio, no auditório da OAB, a partir das 14h


Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia história de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio, com especialistas de notório saber e especialidade, reconhecidos nacional e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

            Os especialistas que participarão do debate são: Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan (EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado (livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

Programação

            O debate faz parte de uma programação que começa na segunda-feira, 19 de maio, às 9h, com uma reunião entre os especialistas e representantes do MPF, MPE, DPU, DPE e OAB. No mesmo dia, às 14h, os especialistas visitarão as áreas afetadas pela enchente do rio Madeira e também pelos lagos das hidrelétricas.

            Na terça-feira, haverá uma coletiva de imprensa às 9h, no MPE, em que os especialistas abordarão pontos de discussão envolvendo o            papel das barragens na amplificação da cheia. Às 14h, na OAB, será realizado o debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.

            Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua, essas atividades compõem um conjunto de esforços - incluindo medidas judiciais, extra-judiciais, aportes e avaliações técnicas - para a reparação dos danos sociais e ambientais vinculados à construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano. Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da fiscalização e monitoramento da vazão e nível de água do rio Madeira, associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, disse.

Decisão liminar

            Em 10 de março deste ano, MPF, MPE, DPU, DPE e OAB obtiveram uma decisão liminar favorável em ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Já lançada a revista Esquerda Petista.

Como sabem os que acompanham a Editora Página 13, temos feito um esforço no sentido de “especializar” nossas publicações. O jornal Página 13, editado desde 1998, já está em sua edição de número 130 e concentra-se nos temas conjunturais. O boletim Orientação Militante, dedicado a temas “internos”, circula digitalmente desde 3 de fevereiro de 2014; no momento em que este editorial estava sendo escrito, encontrava-se em fase de produção OM número 28.

A Editora Página 13, além disso, dispõe de quase 20 títulos em seu catálogo, incluindo aí uma história em quadrinhos. Já à revista Esquerda Petista - cuja primeira edição pode ser baixada no link abaixo - cabe o debate de maior fôlego ideológico, teórico, programático e estratégico. Embora seja uma revista editada sob responsabilidade da Articulação de Esquerda, não é “porta-voz” da tendência. Como em outras de nossas publicações, cada autor é responsável pelo que escreve, e suas posições não precisam coincidir necessariamente com as posições da tendência. Até porque nossa revista é aberta a militantes que, sendo de esquerda, não são integrantes da AE.

A Esquerda Petista buscará circular na intelectualidade de esquerda em geral, especialmente - mas não somente - aquela vinculada ao PT.

Editorialmente, nos esforçaremos para cobrir o seguinte temário: o capitalismo do século 21, a crise internacional, a integração regional e nossa política externa; a análise do capitalismo e a luta pelo socialismo no Brasil, a luz das tentativas feitas ao longo do século 20; a discussão sobre programa e estratégia, incluindo rumos do desenvolvimento e meio-ambiente, políticas públicas universais e reformas estruturais; educação, cultura e comunicação na luta por hegemonia; os debates de fundo acerca da conjuntura e tática; o balanço dos governos encabeçados pelo PT, em âmbito nacional, estadual e municipal; as diferentes manifestações da luta de classes, incluindo eleições, movimentos e lutas sociais; as questões de gênero, raça e orientação sexual; a análise crítica do conteúdo da mídia (TV, rádio, internet, revistas teóricas e políticas, livros); resenhas de livros e outras plicações; e um acompanhamento do debate acerca do PT e do conjunto da esquerda brasileira.

Agradecemos antecipadamente aos leitores que nos enviem críticas e sugestões, de preferência a tempo do número 2, que pretendemos fazer circular durante o Congresso da Central Única dos Trabalhadores.

Boa leitura e, principalmente, uma boa luta, é o que desejamos.

Os editores.

Link para baixar a revista Esquerda Petista.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Padre Ton comemora decisão de ministros do STF pelo fim da doação de empresas para campanhas

O julgamento ainda inconcluso e favorável pela maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao fim da doação de empresas para campanhas eleitorais, realizado hoje (2), foi comemorado pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO).

“A decisão é um divisor de água para futuras campanhas eleitorais, hoje caríssimas, sustentadas pelo poderio econômico de empresas, o que distorce a democracia brasileira e torna a política refém de interesses privados, gerando corrupção. Mais uma vez o STF cumpre tarefa do Congresso Nacional, que por seu conservadorismo se recusa a debater e colocar em votação a reforma política”, declarou o deputado.

O julgamento do STF foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Iniciado em 11 de dezembro passado, a Corte analisa um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanha por empresas.

Naquela ocasião, manifestaram-se favoráveis ao fim da doação de empresas para campanhas os ministros Luiz Fux, Dias Tofoli, Luiz Roberto Barroso e Joaquim Barbosa.  O julgamento foi adiado em razão do pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Nesta quarta (2), os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski uniram-se aos votos favoráveis, formando uma maioria de seis ministros a favor dos argumentos da OAB.

O ministro Lewandowski, segundo o site Folha de São Paulo, declarou: “A vontade das pessoas jurídicas não pode concorrer com a dos eleitores. Um homem um voto. Permitir o financiamento de campanhas por empresas fere um princípio basilar republicano, o princípio da igualdade”. 

O deputado Padre Ton disse que a decisão encontra respaldo na sociedade. “Pesquisa feita pelo Ibope apontou que mais de 80% do eleitorado aspira à reforma política, e 70% apoiam o fim do financiamento privado das campanhas políticas”, destaca, lembrando que diversos estudos demonstram “comprometimento nocivo da política” com as pessoas jurídicas financiadoras de campanhas.  

fonte: assessoria.

terça-feira, 1 de abril de 2014

O fascismo precisa ser detido antes que seja tarde.

Por James Petras, 
O capitão Jose Guillen Araque, da Guarda Nacional Venezuelana, deu recentemente ao Presidente Maduro um livro sobre a ascensão do nazismo, alertando para que "o fascismo tem que ser derrotado antes que seja tarde demais"! Como retaliação ao seu aviso profético, o jovem capitão patriótico foi morto a tiro por um assassino, a soldo dos EUA, nas ruas de Marcay no estado de Aragua no dia 16 de Março de 2014. Isto elevou para 29 o número dos soldados e polícias venezuelanos mortos desde o levantamento fascista. A morte de um oficial destacado e patriótico numa rua principal duma capital provincial é mais uma indicação de que os fascistas venezuelanos estão activos, confiantes do seu apoio por Washington e por uma ampla faixa das classes alta e média venezuelanas. Constituem uma minoria do eleitorado e não têm ilusões quanto a conseguirem conquistar o poder por meios constitucionais e democráticos. A morte de um oficial destacado e patriótico numa rua principal duma capital provincial é mais uma indicação de que os fascistas venezuelanos estão ativos, confiantes do seu apoio por Washington e por uma ampla faixa das classes alta e média venezuelanas. Constituem uma minoria do eleitorado e não têm ilusões quanto a conseguirem conquistar o poder por meios constitucionais e democráticos.

O capitão Guillen Araque avançou para lembrar ao Presidente Maduro que, em toda a história contemporânea, o caminho para o poder dos grupos nazis e fascistas totalitários foi atapetado com os cadáveres de democratas e social-democratas bem-intencionados que não utilizaram os seus poderes constitucionais para esmagar os inimigos da democracia.

O termo “fascista” na Venezuela aplica-se com toda a propriedade aos violentos grupos políticos organizados que estão atualmente envolvidos em terrorismo de massas numa campanha para desestabilizar e derrubar o governo bolivariano democraticamente eleito. Os puristas acadêmicos bem podem argumentar que os fascistas venezuelanos não têm a ideologia racista e nacionalista dos seus antecessores alemães, italianos, espanhóis e portugueses. Embora isso seja verdade, também é irrelevante. A marca venezuelana do fascismo está profundamente dependente do imperialismo dos EUA e seus aliados colombianos, e age como seu lacaio. Num certo sentido, porém, o racismo do fascismo venezuelano é dirigido contra as classes trabalhadoras e camponesas dos venezuelanos afro-ameríndios multirraciais – conforme demonstrado pelo seu racismo pernicioso contra o falecido Presidente Hugo Chávez. A ligação essencial com movimentos fascistas antigos encontra-se na sua profunda hostilidade de classe para com a maioria popular; no seu ódio visceral para com o Partido Socialista Chavista, que ganhou 18 das últimas 19 eleições; no recurso à tomada armada do poder por uma minoria que age por conta das classes dominantes imperialistas, internas e americanas; na sua intenção de destruir as próprias instituições e procedimentos democráticos que explora a fim de ganhar espaço político; no seu direcionamento para as instituições da classe trabalhadora – conselhos comunais, associações de vizinhos, clínicas de saúde pública e dentais, escolas públicas, transportes, armazéns de produtos alimentares subsidiados, locais de reuniões políticas, associações de crédito público, organizações sindicais e cooperativas camponesas; e no seu apoio aos bancos capitalistas, enormes latifúndios comerciais e empresas produtoras. 

Táticas e Estratégia dos Fascistas. 

 Na Alemanha, Itália, Espanha, França e Chile, os movimentos fascistas também começaram como pequenos grupos terroristas, que conquistaram o apoio financeiro da elite capitalista por causa da sua violência contra organizações da classe trabalhadora e instituições democráticas e faziam o seu recrutamento principalmente entre estudantes universitários da classe média, profissionais livres de elite (em especial médicos) e oficiais de altas patentes, no ativo ou reformados – unidos na sua hostilidade contra a ordem democrática.

Tragicamente e também demasiadas vezes, os líderes democráticos, que funcionavam num governo constitucional, tiveram a tendência de considerar os fascistas apenas como “mais um partido”, recusando-se ou não se mostrando dispostos a esmagar os assassinos armados, que aliavam o terrorismo nas ruas às eleições para conquistar o poder do estado. Os democratas constitucionalistas não viram ou não quiseram ver o braço político e civil dos nazis como fazendo parte de um inimigo totalitário orgânico; por isso, negociaram e discutiram infindavelmente com fascistas de elite que, entretanto, destruíram a economia enquanto os terroristas desfaziam os fundamentos políticos e sociais do estado democrático. Os democratas recusaram-se a enviar os seus muitos milhões de apoiadores de massa para fazer frente às hordas fascistas. Pior ainda, até se orgulharam de prender os seus apoiadores, polícias e soldados, que eram acusados de usar de ‘força excessiva’ na sua confrontação com os arruaceiros assassinos fascistas.

Assim, os fascistas passaram com facilidade das ruas para o poder do Estado. Os democratas eleitos preocuparam-se tanto com a crítica dos meios de comunicação internacionais e capitalistas, com a crítica da elite e com as organizações que se intitulavam dos ‘direitos humanos’, que facilitaram a conquista aos fascistas. O direito do povo à defesa armada da sua democracia foi subordinado ao pretexto de defender as ‘normas democráticas’ – normas que qualquer estado burguês sob ataque teria rejeitado! Os democratas constitucionais não reconheceram como a política tinha mudado drasticamente. Já não estavam a dialogar com uma oposição parlamentar para preparação das eleições seguintes; foram confrontados com terroristas armados e sabotadores empenhados numa luta armada e na conquista do poder político por qualquer meio – incluindo golpes de estado violentos.

No léxico do fascismo, a conciliação democrática é uma fraqueza, uma vulnerabilidade e um convite aberto à escalada da violência; os slogans de ‘paz e amor’ e de ‘direitos humanos’ servem para ser explorados; os pedidos de ‘negociações’ são preâmbulos para a rendição; e os ‘acordos’ prelúdios para a capitulação.

Para os terroristas, os políticos democráticos que alertam para uma ‘ameaça do fascismo’ enquanto agem como se estivessem metidos em ‘escaramuças parlamentares’, tornam-se um alvo aberto para ataques violentos.

Foi assim que os fascistas chegaram ao poder na Alemanha, em Itália e no Chile, enquanto os democratas, constitucionalistas até ao fim, se recusaram a armar os milhões de trabalhadores organizados que podiam ter sufocado os fascistas e salvo a democracia e preservado as suas vidas. 

Perigo real 
O alerta do herói mártir, o capitão Guillen Araque, sobre um iminente perigo fascista na Venezuela tem uma poderosa base substantiva. Enquanto a violência terrorista aberta vai e vem, a base estrutural subjacente do fascismo na economia e na sociedade mantém-se intacta. As organizações clandestinas, o financiamento e a organização do fluxo de armamento para os fascistas expectantes mantêm-se em funcionamento.

Os líderes políticos da oposição estão a jogar um jogo enganador, passando constantemente de formas legais de protesto para uma cumplicidade secreta com os terroristas armados. Não há qualquer dúvida de que em qualquer putsch fascista, os oligarcas políticos surgirão como os verdadeiros dirigentes – e partilharão o poder com os líderes das organizações fascistas. No entanto, a sua ‘respeitabilidade’ fornece cobertura política, as suas campanhas de ‘direitos humanos’ para libertar arruaceiros assassinos e incendiários encarcerados conquistam o ‘apoio dos meios de comunicação internacionais, enquanto servem de ‘intermediários’ entre as organizações americanas de financiamento e o subterrâneo terrorista clandestino.
Quando se mede o âmbito e a profundidade do perigo fascista, é um erro contar apenas o número dos bombistas, incendiários e atiradores, sem incluir os grupos de apoio logístico, de reserva e periféricos e os apoiadores institucionais que alimentam os agentes no terreno.

Para ‘derrotar o fascismo antes que seja tarde demais’, o governo tem que avaliar realisticamente os recursos, a organização e o código operacional do comando fascista e rejeitar os anúncios abertamente tranquilizadores e ‘otimistas’ de alguns ministros, conselheiros e legisladores.

Primeiro, os fascistas não são apenas um pequeno bando que se limita a bater em panelas e a atacar trabalhadores municipais nos subúrbios da classe média-alta de Caracas em benefício dos meios de comunicação internacionais e corporativos. Os fascistas estão organizados numa base nacional; os seus membros estão ativos por todo o país.

Visam instituições e infra-estruturas vitais em inúmeros locais estratégicos.

A sua estratégia é controlada centralmente, as suas operações são descentralizadas. Os fascistas são uma força organizada; o seu financiamento, armamento e ações são planeados. As suas manifestações não são ‘espontâneas’, são ações organizadas localmente, que reagem à ‘repressão’ governamental tal como descrevem os meios de comunicação burgueses e imperialistas.
Os fascistas reúnem diversas correntes de grupos violentos, que frequentemente aliam profissionais livres de direita, motivados ideologicamente, grupos de contrabandistas de grande escala, e traficantes de drogas (em especial nas regiões fronteiriças), grupos paramilitares, mercenários e criminosos conhecidos. Estes são os ‘fascistas da linha da frente’, financiados pelos grandes especuladores de divisas, protegidos por funcionários locais eleitos, a quem os investidores imobiliários e os burocratas universitários de alto nível oferecem ‘santuário’.

Os fascistas tanto são ‘nacionais’ como internacionais: Incluem assassinos pagos localmente e estudantes de famílias da classe alta; soldados paramilitares colombianos, mercenários profissionais de todos os tipos, ‘assassinos a soldo’ de organizações de ‘segurança’ e operacionais clandestinos das Forças Especiais dos EUA; e ‘internacionalistas’ fascistas recrutados em Miami, na América central, na América Latina e na Europa.

Os terroristas organizados têm dois santuários estratégicos para desencadear as suas operações violentas – Bogotá e Miami, onde líderes destacados, como o ex-Presidente Alvaro Uribe e líderes do Congresso dos EUA fornecem apoio político.

A convergência da atividade econômica criminosa, altamente lucrativa, e do terrorismo político apresenta uma formidável ameaça dupla à estabilidade da economia venezuelana e à segurança do estado… Criminosos e terroristas encontram uma casa comum na tenda política dos EUA, destinada a derrubar o governo democrático da Venezuela e a esmagar a revolução bolivariana do povo venezuelano.

As interligações, a montante e a jusante, entre criminosos e terroristas dentro e fora do país, entre os políticos seniores de Washington, passadores de droga nas ruas e contrabandistas, alimentam os porta-vozes da elite internacional e proporcionam o músculo para os arruaceiros e os atiradores.

Os alvos terroristas não são escolhidos ao acaso; não são produto de cidadãos enfurecidos contra as desigualdades sociais e econômicas. Os alvos do terrorismo, cuidadosamente seleccionados, são os programas estratégicos que sustentam a administração democrática; são sobretudo as instituições sociais de massas que formam a base do governo. Isso explica porque é que os terroristas lançam bombas nas clínicas de saúde dos pobres, nas escolas públicas e nos centros de ensino para adultos nos bairros, nos armazéns de alimentos subsidiados pelo estado e no sistema de transportes públicos. Fazem parte do vasto sistema de segurança social popular instituído pelo governo bolivariano. São os blocos fundamentais de construção que garantiram o apoio maciço de votantes em 18 das 19 eleições e o poder popular nas ruas e nas comunidades. Destruindo a infra-estrutura de bem-estar social, os terroristas esperam quebrar os elos sociais entre o povo e o governo.

Os terroristas visam o legítimo sistema de segurança nacional: nomeadamente, a polícia, a Guarda Nacional, os juízes, os promotores públicos e outras autoridades encarregadas da salvaguarda dos cidadãos. Os assassínios, os ataques violentos e as ameaças contra funcionários públicos, as bombas incendiárias em edifícios públicos e transportes públicos destinam-se a criar um clima de medo e demonstrar que o estado é fraco e incapaz de proteger a vida quotidiana dos seus cidadãos. Os terroristas querem projetar uma imagem de ‘poder dual’ apoderando-se de espaços públicos e bloqueando o comércio normal… e ‘governando as ruas à ponta da espingarda’. Acima de tudo, os terroristas querem desmobilizar e constranger as contra-manifestações populares bloqueando as ruas e disparando contra ativistas empenhados na atividade política em subúrbios disputados. Os terroristas sabem que podem contar com os seus aliados da oposição política ‘legal’ para lhes fornecerem uma base de massas através de manifestações públicas, que servem de escudo para ataques violentos e um pretexto para uma sabotagem maior. 

Guerra aos fascistas

O fascismo, nomeadamente o terrorismo armado dirigido para derrubar pela violência um governo democrático, é uma ameaça real e imediata na Venezuela. Os altos e baixos da luta diária na rua e os fogos-postos não são uma medida adequada desta ameaça. Como assinalamos, os apoios chave, estruturais e organizativos, subjacentes à ascensão e crescimento do fascismo são muito mais importantes. O desafio na Venezuela é cortar a base econômica e política do fascismo. Infelizmente, até há pouco tempo o governo tem sido extremamente sensível à crítica hostil das elites além-mar e internas que se apressam a defender os fascistas – em nome da ‘liberdade democrática’. O governo da Venezuela tem recursos enormes à sua disposição para erradicar a ameaça fascista. Mesmo que uma ação firme desencadeie o protesto dos amigos liberais além-mar, a maior parte dos defensores pró-democracia acredita que cabe ao governo agir contra esses funcionários da oposição que continuam a incitar a rebelião armada.

Mais recentemente, tem havido nítidos sinais de que o governo venezuelano, com o seu poderoso mandato democrático e constitucional, tem-se movimentado com consciência do perigo fascista e agirá com determinação para o afastar das ruas e nas suites.

A Assembléia Nacional aprovou a suspensão da imunidade de deputada na Assembléia Nacional, a congressista Corina Machado, para que ela possa ser acusada de incitação à violência. O Presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello apresentou provas documentais pormenorizadas do papel dela na organização e promoção de rebelião armada. Vários presidentes de municipalidades da oposição, ativamente envolvidos na promoção e proteção de atiradores furtivos, arruaceiros e incendiários foram acusados e detidos.

A maioria dos venezuelanos confrontados com a maré crescente da violência fascista, apóia a punição destes altos funcionários envolvidos na sabotagem ou que a apoiam. Sem uma ação firme, as organizações de informações venezuelanas e o cidadão médio estão de acordo em que esses políticos da ‘oposição’ vão continuar a promover a violência e a proporcionar um santuário aos assassinos paramilitares.

O governo já percebeu que está envolvido numa verdadeira guerra, planeada por uma liderança centralizada e executada por operacionais descentralizados. Os líderes legislativos estão a ser confrontados com a psicologia política do fascismo, que interpreta as propostas de conciliação política e de brandura judicial do Presidente como uma fraqueza a ser explorada através de mais violência.

O avanço mais significativo para deter a ameaça fascista reside no reconhecimento pelo governo dos elos entre a elite parlamentar e empresarial e os terroristas fascistas: especuladores financeiros, traficantes e grandes açambarcadores de alimentos e de outros bens essenciais, todos eles fazem parte do mesmo ímpeto fascista para o poder, juntamente com os terroristas que lançam bombas em mercados públicos de alimentos e atacam os caminhões que transportam alimentos para os subúrbios pobres. Um trabalhador revolucionário disse-me depois duma escaramuça de rua: “Por la razon y la fuerza no pasaran!” (Pela razão e pela força, serão derrotados)… 

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James Petras é sociólogo, professor emérito de Sociologia da Universidade de Binghamton em Nova York, EUA, e professor adjunto da Universidade de Saint Mary, em Halifax, Nova Escócia, no Canadá, com vários livros publicados sobre questões políticas da América Latina e o Oriente Médio.

segunda-feira, 10 de março de 2014

PT: A metamorfose

por Valter Pomar
"A METAMORFOSE. Programa e estratégia política do Partido dos Trabalhadores: 1980-2005" é o nome completo da tese de doutorado que apresentei ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de Doutor em Ciências - História Econômica. O texto abaixo, intitulado "Elementos metodológicos", faz parte da Introdução da tese, que nunca foi publicada.

Esta tese de doutorado desenvolve uma pesquisa historiográfica sobre o Partido dos Trabalhadores, focada em propor uma interpretação alternativa aos paradigmas predominantes no estudo da transformação sofrida pelo PT e por suas formulações acerca da sociedade brasileira, do seu programa e da sua estratégia.

Entendo que a evolução do PT só pode ser adequadamente compreendida se levarmos em conta as relações entre o Partido e sua época; destas relações, as principais dizem respeito ao conflito entre as diferentes forças políticas, sociais e econômicas, tanto em escala internacional quanto nacional, tanto externa quanto internamente ao Partido.

A evolução histórica do Partido dos Trabalhadores, o que inclui a evolução das opiniões do PT acerca da sociedade brasileira, inclusive de suas posições programáticas e estratégicas, só pode ser adequadamente compreendida se levarmos em conta o conflito de classes existente na sociedade e no interior do próprio Partido.

Deste conflito de classes, possui maior importância a relação capital/trabalho, não apenas nem principalmente no “chão de fábrica”, mas principalmente no terreno da luta política[1]. Para além do conflito entre as duas classes fundamentais da sociedade capitalista, há que se considerar, também, o conflito entre os “setores médios” e as classes trabalhadoras, bem como aquele existente entre diferentes segmentos da classe trabalhadora. [2]

O conflito entre as classes sociais assume diferentes formas, para além daquelas diretamente econômicas. Aquelas diferentes formas estão relacionadas aos variados motivos que fazem da classe capitalista, a classe dominante em nossa sociedade: o controle dos principais meios de produção, dos centros de poder estatal[3] e da comunicação de massa, entre outros.

A dominação capitalista sobre a sociedade envolve coerção e convencimento. No caso deste último, trata-se de fazer as demais classes sociais aceitarem a direção impressa, à sociedade, pela classe dominante. Este processo que visa o convencimento, não a submissão pela força bruta, nem o aniquilamento do inimigo, é o que entendo (por óbvio, acompanhando Gramsci) por disputa de hegemonia.

A disputa de hegemonia é parte integrante da luta de classes. Como os capitalistas, outros setores sociais disputam hegemonia, ou seja, buscam convencer as demais classes e setores de classe a apoiarem suas posições. Essa disputa é mediatizada pelas formas organizativas que as classes sociais criam e/ou apropriam com este fim. Entre estas formas, os partidos políticos.

A trajetória do PT só pode ser adequadamente compreendida, se levarmos em conta esta “luta por hegemonia”, tanto do PT em direção a outros setores, quanto destes setores em direção ao Partido (bem como em direção a suas bases sociais). Noutras palavras:

“não há nenhum antídoto que torne uma organização política imune as pressões sociais de outras classes. Ao entrar na disputa política, você está sofrendo pressões (...)” (Cf. Arcary apud Demier, 2003)

A evolução histórica do PT, ao longo dos últimos 25 anos, não pode ser compreendida como produto da evolução unilateral do Partido, nem como decorrência exclusiva ou principal do debate interno entre suas diferentes tendências, embora a luta entre tendências seja em certa medida parte da disputa que ocorre na sociedade e dentro da classe trabalhadora.

A evolução histórica do PT resulta, em parte, de alterações nas condições objetivas e subjetivas experimentadas pela classe trabalhadora e pela militância partidária.

Tais alterações respondem a estímulos objetivos e subjetivos externos (como a ofensiva neoliberal e a crise do socialismo); e também constituem adequações da classe e da militância à essas transformações objetivas e subjetivas.

Essas adequações sofrem forte influência da hegemonia burguesa[4], ou seja, de um conjunto de idéias e práticas características da classe dominante (e hegemônica) na sociedade brasileira: os capitalistas[5].  

A influência da hegemonia burguesa se materializa através de mecanismos internos, por exemplo, a incorporação de determinados paradigmas explicativos, prioridades políticas, métodos de financiamento, padrões de funcionamento e democracia interna. No caso em tela, estes mecanismos interiorizam a hegemonia burguesa no PT, ou seja, fazem com que ela se reproduza através do funcionamento regular do próprio Partido.[6]

O mesmo fenômeno pode ser descrito de outro ângulo. Para tal, é preciso acompanhar a ação das instituições dedicadas à produção e difusão ideológica[7], os mecanismos legislativos e eleitorais, as atitudes do empresariado frente aos governos e ao Partido etc.[8]

Caso optemos por olhar o fenômeno deste ângulo, seremos levados a descrever os mecanismos e ações “externas”, implementados pela burguesia[9] para, mais do que combater, hegemonizar uma parcela importante da esquerda brasileira.[10]

A hegemonia burguesa

A hegemonia burguesa é exercida, principalmente, através do controle dos principais meios de produção, dos centros de poder estatal e da comunicação de massa.[11]

A isso deve ser adicionada a influência que a burguesia mantém sobre as Igrejas[12], sobre os aparatos educacionais e sobre as alianças internacionais. Finalmente, é preciso considerar o peso que a burguesia possui na formação do “senso comum”.[13]

Os principais meios de produção existentes no Brasil estão sob controle privado, nacional ou internacional. A onda de privatizações, ocorrida nos anos 1990, ampliou este controle privado,[14] embora as grandes empresas estatais (ontem como hoje) sejam integrantes da propriedade coletiva do grande capital.[15]

O controle dos meios de produção permite aos capitalistas não apenas incidir sobre as condições de trabalho, vida e reprodução da força de trabalho assalariada, como também controlar direta e indiretamente todo o fluxo de riquezas na sociedade, incluindo aí as condições de reprodução dos pequenos proprietários capitalistas.[16]

Além disso, fornece aos capitalistas os meios econômicos através dos quais podem incidir nos processos eleitorais.[17]

A afirmação marxista, segundo a qual a burguesia hegemoniza os centros de poder estatal, é contestada de diferentes maneiras por várias correntes teóricas.[18]

Considerando o comportamento histórico do Estado brasileiro, bem como sua composição presente, há muitos pontos de apoio para sustentar a concepção geral do marxismo a respeito.[19]

O Estado brasileiro, ao longo de toda a República, esteve a serviço da acumulação de Capital (ou, pelo menos, a serviço de uma de suas frações). Quanto à composição atual, como já foi dito anteriormente, a burocracia permanente e a cúpula do poder judiciário, a maioria dos legislativos estaduais e federal, bem como a maioria dos governos municipais e estaduais é composta por representantes ou simpatizantes, programática e faticamente, da ordem capitalista. Se considerarmos o atual governo federal, a tendência se mantém.

A forma que o Estado assume, bem como as formas através das quais a classe dominante mantém seu controle sobre o Estado, são historicamente determinadas. A história da República brasileira, por exemplo, é marcada pela disputa entre diferentes frações das classes dominantes, mediatizada por seus representantes políticos. (Saes, 2001)

As conquistas democráticas (como o sufrágio universal) obtidas pelas classes trabalhadoras introduziram novos elementos, na forma como é travada esta disputa pelo controle do Estado.

Nos principais países capitalistas, ao longo do século XX, o processo eleitoral tornou-se um dos mecanismos de seleção dos representantes políticos responsáveis pela gestão dos centros de poder estatal.[20] Os partidos políticos constituem a porta de entrada deste processo de seleção.[21]

Os partidos políticos, no sentido moderno do termo, são uma invenção da revolução burguesa, mas foram desenvolvidos de forma mais completa pelas classes trabalhadoras. À medida que o movimento operário conquistou direitos democráticos [22], inclusive o de eleger representantes ao Parlamento, os partidos se generalizaram como mecanismo de seleção dos quadros responsáveis pela gestão de parte do aparato estatal.

Periodicamente surgem mecanismos que dificultam o controle democrático de pontos estratégicos do Estado. A proposta de “autonomia do Banco Central”, as “agências reguladoras”, as “organizações sociais de interesse público”, as regras de promoção nas Forças Armadas e mesmo determinadas legislações eleitorais têm, em diferentes níveis, este sentido.

Frente a possibilidade de frações do aparato estatal caírem, legal e eleitoralmente, nas mãos de partidos não confiáveis, a burguesia dispõe de vários recursos: a ação preventiva (como a cassação da legenda do PCB, em 1947); a cooptação (como foi feito com os governos socialistas, na Europa, por inúmeras vezes); a desestabilização (como foi feito contra o governo Vargas), geralmente seguida de golpe; a ação corretiva (como o golpe militar de 1964).

A história brasileira é caracterizada por uma combinação de ações preventivas e corretivas. Se considerarmos o pronunciamento de Deodoro como marco zero de nossa história republicana (1889-2005), são menos de vinte anos de vida política relativamente livre (1945-1946 e 1989-2005), contra quase 100 anos de restrições explícitas (ditaduras abertas, períodos sem eleição presidencial livre, períodos de organização partidária restrita, períodos de eleição controlada).

Os períodos de vida política relativamente livre assistiram a um enorme crescimento dos partidos identificados com os trabalhadores.[23] No primeiro caso, o PCB. No segundo caso, o PT.

Se considerarmos o período posterior a 1947 e até 1964, quando o PCB foi impedido de atuar legalmente, houve um enorme crescimento do PTB, mostrando que a classe trabalhadora força a passagem através das brechas disponíveis, utilizando os instrumentos que estiverem à mão.

A intensa repressão contra os partidos de esquerda no Brasil, com restrições a já relativa liberdade dos processos eleitorais, repercutiu também nos partidos da burguesia. Na prática, as Forças Armadas assumiram, no período republicano, um papel extremamente ativo na formulação e operação de estratégias de longo prazo para o país, numa associação com a alta cúpula do empresariado e de algumas representações diplomáticas, especialmente dos Estados Unidos. (Dreifuss, 1981)

Com a desmoralização das Forças Armadas, no final do ciclo ditatorial aberto em 1964,[24] o papel de formulação de longo prazo foi assumido por alguns think tanks privados (como o Conselho da Fiesp) e por alguns centros de excelência estatais. O papel de organizar o cotidiano da dominação foi assumido, em boa medida, pelos grandes meios de comunicação de massa.

“[O neoliberalismo] necessitava de uma base popular ampla, mas passiva e alienada. Uma combinação de populismo refinado, publicidade enganosa, renovação de expectativas virtuais, mistificação teórica, fisiologismo desbragado e outros mecanismos de alienação social e política deveria ser utilizada com eficácia para consolidar a fragmentação e a segmentação operária e popular, causadas pela relocalização empresarial, pelo desemprego, pelo aumento da massa de despossuídos e por outros efeitos do processo globalizante. Quando mais eficaz a realidade virtual, mais aceitável a realidade real, mais conformista e alienada a reação das grandes massas populares. Para fornecer os instrumentos necessários a esta missão, a burguesia dos meios de comunicação transformou-se num quarto poder, o poder midiático, moldando mentes e atraindo corações como um feiticeiro de magnetismo imbatível.” (Pomar, 2002w)

Talvez uma das mais brilhantes operações de hegemonia ideológica, no Brasil, é o processo que faz grandes empresas privadas se apresentarem e serem acreditadas como “porta-vozes” da “opinião pública”, que elas mesmas definem o que é e qual é. (Borin, 1993)

Controladas por um pequeno número de empresas, na quase totalidade de origem familiar, os grandes meios de comunicação do país constituem um impressionante aparato de difusão de idéias, de opiniões e de costumes. (Luz, 1996)

Às empresas de comunicação estrito senso, devemos agregar as empresas de publicidade e também a chamada “indústria cultural”, dois outros grandes negócios privados que se confundem com as funções de aparato hegemônico. (Cevasco, 2003)

Este é o cenário, visto da cúpula do processo. Ele se reproduz em todas as camadas da vida social, em todas as unidades da federação.

Aos aparatos estatais e privado-estatais[25], somam-se os aparatos privados de hegemonia, geralmente herança de períodos históricos anteriores. É o caso das Igrejas, das associações empresariais, das organizações cívicas formadas por inspiração e decisão das elites políticas, econômicas e culturais.[26] 

Tomada de conjunto, trata-se de uma estrutura impressionante, que ajuda a entender por quais motivos o Brasil, país de brutal desigualdade social, até hoje não experimentou uma grande revolução popular.

Afinal, as revoluções não são reação direta à níveis impressionantes de miséria, mas sim uma reação mediatizada pela percepção da opressão e da injustiça. Ou seja, de uma combinação social entre fatores objetivos e subjetivos. (Skocpol, 1985; Moore Jr., 1983)

A percepção dos fenômenos é construída socialmente, sendo esta construção um ato de hegemonia. Do que se trata, para a classe dominante, em última análise, é fazer com que os dominados pensem a partir de seu ponto de vista e, portanto, aceitem as condições em que vivem.[27]

Há que se considerar, ainda, três fenômenos que interferem neste processo: a ocorrência de fenômenos extremamente intensos, capazes de “quebrar a carapaça” das explicações hegemônicas, tais como crises internacionais, guerras, desastres naturais, epidemias; a existência de divergências entre os diferentes setores das classes dominantes, capazes de provocar concorrência entre diferentes explicações hegemônicas, fortalecendo a possibilidade de movimentos dissidentes em favor dos trabalhadores; e a construção de mecanismos contra-hegemônicos por parte das classes trabalhadoras.

Não existe luta de classes unidirecional. Se existe a exploração e a opressão, é exatamente por existir, em algum nível, resistência. A hegemonia burguesa é permanentemente contestada por movimentos contra-hegemônicos.

Estes movimentos contra-hegemônicos estão assentados nas cinco formas que pode assumir a luta dos trabalhadores contra os capitalistas: individual, individual-associativo, associativo-político, político-econômico, político-revolucionário.(Inca, 1989b)

Noutros termos, respectivamente: o trabalhador que pede um aumento ao patrão, a categoria que organiza uma greve, o sindicato que organiza a luta por mudanças na legislação trabalhista, o partido que disputa eleições visando melhorar as condições de vida do trabalhador no capitalismo, o partido que dirige uma revolução socialista.

A difusão de uma contra-hegemonia dos trabalhadores, em contraposição à hegemonia dominante, é balizada de um lado pela força dos aparatos hegemônicos da classe dominante e de outro lado pelas formas dominantes da luta dos trabalhadores contra os capitalistas.

É inevitável que uma força politicamente minoritária, que surja buscando exprimir o ponto de vista de setores sociais dominados da sociedade, nasça convivendo, interagindo, absorvendo e em certa medida reproduzindo algumas das idéias e práticas políticas que são hegemônicas nesta sociedade.

Por outro lado, espera-se de um partido que se propõe a construção de uma sociedade não-capitalista, que combata, supere e não reproduza (ou reproduza de maneira cada vez menos intensa), na sua ação e na ação das instituições sobre as quais tem influência, as idéias e práticas políticas hegemônicas em uma sociedade capitalista.

Uma imensa impermeabilidade à hegemonia burguesa não garante, por si, a força nem o sucesso de um partido que se pretende anticapitalista. Pelo contrário, altas doses de impermeabilidade podem sinalizar, especialmente em períodos não-revolucionários, que estamos diante de uma “seita política”, não de um partido com ampla influência (real ou potencial) na sociedade.[28]

Já uma enorme permeabilidade à hegemonia burguesa não indica, em si, o fracasso ou a fraqueza de um partido que se pretende anticapitalista. Mas serve como indicador de que este partido está deixando ou já deixou de ser um partido anticapitalista, tendo se convertido, em maior ou menor grau, num partido disposto a conviver indefinidamente com o capitalismo, seja como partido reformista, seja como defensor em toda linha do status quo.

O caso do PT

A transformação histórica de partidos originariamente anticapitalistas, em partidos reformistas ou melhoristas[29], é objeto de uma ampla bibliografia. [30] (Marcelo Badaró apud Demier, 2003):

    “quem estuda a trajetória da social-democracia costuma ter algumas interpretações mais clássicas como referência a esse processo vivido pelo PT. Por exemplo, aquelas idéias do Adam Przeworski (1995), de que os partidos social-democratas precisam fazer uma opção: ou mantêm sua base social original e os seus programas originais que apontam para mudança social e não conseguem aquilo que eles dizem querer, que é ganhar o poder por meio do voto, ou flexibilizam os seus programas, fazem alianças para além da sua base social e chegam ao poder pela via eleitoral. Só que ao chegar ao poder pelo voto, em virtude dessa decolagem eleitoral, eles já não têm mais o mesmo compromisso com a mudança que tinham antes. Isso é de certa forma o que ocorreu com o PT. Outra forma de interpretação clássica disso é a idéia da burocratização (...) essa tese da burocratização tem uma versão clássica na linha da teoria das elites para estudar a social-democracia que é a do [Michels, 1982], mas também tem a versão do [Trotsky, 1980] (...). Acho que isso também ajuda a iluminar a questão do Partido dos Trabalhadores, mas todas essas teses ficam apenas nas opções das direções e acho que é preciso entender como isso se dá, pelo vínculo de classe de origem do PT na correlação de forças sociais atual.” (Marcelo Badaró apud Demier, 2003, p.109-110)

A reflexão de Badaró chama a atenção para duas debilidades dos paradigmas dominantes no estudo dos partidos, quando aplicados ao caso do PT. O primeiro deles é a não observância das características diferenciadas do período histórico iniciado por volta de 1980, no qual o moderantismo de tipo social-democrata não conduz à elevação da qualidade de vida da maioria dos trabalhadores. O segundo deles é a fraca conexão entre os fenômenos políticos estrito senso, com os fenômenos sociais mais amplos. Por estes motivos, a abordagem feita nesta tese acompanha a linha de trabalho desenvolvida pela escola de marxistas ingleses[31], “inaugurada” por Maurice Dobb:

“La teoria de la determinación de clases defendida por los historiadores marxistas britânicos propone la lucha de classes como núcleo del proceso histórico”.[32] (Kaye, 1989)

No fundo, esta escola desenvolve “a intuição de Antonio Gramsci segundo o qual para escrever a história de um partido é necessário escrever a história de um país” (Modonesi, 2003)

Utilizei, também, para compor o pano de fundo da análise, os estudos que vinculam a hegemonia, no movimento socialista, de determinadas concepções e estratégias, com os movimentos estruturais da sociedade capitalista.[33]

Esse não é o paradigma dominante na bibliografia acadêmica a respeito do Partido dos Trabalhadores. Como diz Leal (2005):

“(...)a partir de que paradigmas teóricos a maior parte dos estudos discute o Partido dos Trabalhadores? Em outras palavras, que lentes são usadas para enxergar os sucessos e os fracassos do partido? É óbvio que essas lentes, em grande medida, estabelecem endogenamente critérios próprios sobre o que sejam sucessos e fracassos, erros e acertos.

[tanto os estudiosos, quanto a opinião pública] certamente se acostumou nos primeiros anos a [ver o PT] com olhos treinados pelas paradigmáticas instituições partidárias européias(...)

Grande parte de tudo o que se escreveu sobre o partido na década de 1980 enquadra-se, em alguma medida, no cenário clássico do padrão europeu de competição política.(...)” (pp 16-17)

Leal (2005) atribui esta opção ao próprio Partido, que segundo ele “tributa suas próprias opções constitutivas” à “esquerda democrática da Europa ocidental”.[34]

Ainda segundo Leal(2005), enquanto predominava nos primeiros estudos acadêmicos sobre o PT um paradigma de tipo social-democrata europeu, houve um processo de “americanização” do padrão das disputas eleitorais no Brasil e em todo o mundo.

Esta nova realidade entrou pela porta (às vezes do fundo, às vezes da frente) dos estudos realizados nos anos 1990, tanto sobre a participação do PT nas disputas eleitorais, quanto sobre sua atuação nos governos. Datam dessa década as pesquisas cujo foco é a mudança de perfil dos dirigentes petistas, a profissionalização da militância e a institucionalização do partido. (Rodrigues, 1990; Novaes, 1993).

Os dois paradigmas citados, ancorados na bibliografia clássica sobre partidos políticos[35], trazem luzes interessantes sobre o PT. Mas têm um fortíssimo elemento normativo, ou seja, terminam por forçar um julgamento da evolução do PT, com base na maior ou menor distância frente ao comportamento verificado nos partidos social-democratas europeus e/ou nas “máquinas eleitorais” de tipo americano.

Neste sentido, a adoção destes paradigmas funciona como um leito de Procusto. Afinal, o “sucesso” da estratégia de moderação social-democrata dependeu do bom funcionamento do Welfare State, o que não existe no caso brasileiro. E o processo de “americanização” do processo eleitoral, tanto no Brasil quanto em outros países latino-americanos, não se dá no mesmo entorno social, nem conduz às mesmas conseqüências políticas.[36]

Cabe esclarecer, finalmente, como enfrento a relação entre o historiador e o objeto da tese. Como já dissemos, sou um historiador debruçado sobre uma “obra” de que fiz e sigo fazendo parte, como militante político.

Isaac Deutscher, que ao escrever a biografia de Stálin, se viu diante de um problema metodologicamente semelhante, afirmou o seguinte:

“A elaboração deste livro foi para mim uma experiência profundamente pessoal, dando-me oportunidade de proceder a longo e silencioso exame de consciência e uma revisão crítica do meu próprio passado político. Estando entre aqueles que tinham sido cruelmente derrotados por Stálin, compreendi que tinha de perguntar a mim mesmo porque saíra ele vitorioso. Para responder a esta pergunta, o militante precisava transformar-se em historiador, investigar imparcialmente causas e efeitos, encarar francamente os motivos do adversário, ver-lhe a força e reconhecê-la onde quer que ela se tornasse visível. O combate político não pode deixar-se restringir com demasiado rigor por uma visão determinista da situação em que atua, mesmo porque alguns elementos e algumas possibilidades dessa situação ainda continuam desconhecidos e até indeterminados, e porque não pode ter certeza do impacto provocado por sua atividade numa dada situação. O historiador, por outro lado, não pode deixar de ser determinista, ou comportar-se como tal, caso não seja; não terá realizado plenamente sua tarefa se não tiver mostrado as causas e os efeitos entrelaçados, de maneira tão íntima e natural na trama dos acontecimentos, que não apareça a menor brecha, isto é, se não tiver demonstrado a inevitabilidade do processo histórico em que está interessado. O militante lida com circunstâncias fluídas: por todos os lados, os homens ainda exercitam vontades discordantes, reúnem forças, empregam armas e adotam ou modificam decisões. O historiador ocupa-se com tipos fixos e irreversíveis de acontecimentos: todas as armas já foram disparadas; todas as vontades já se desgastaram; todas as decisões já foram tomadas; e o que é irreversível já adquiriu o aspecto do inevitável”. (Deutscher, 1970, p. XVI)

A reflexão de Deustcher ajuda, mas não resolve. Em primeiro lugar, por óbvio, porque são distintas tanto a magnitude do objeto estudado, quanto a competência deste historiador.

Em segundo lugar, quando Deutscher escreveu a biografia de Stálin, este já havia morrido. Embora a documentação a respeito continuasse brotando dos arquivos (aliás, até hoje[37]), Deutscher tinha a sua disposição uma boa dose de “tipos fixos e irreversíveis de acontecimentos”. Tinha, ainda, esquemas interpretativos de largo alcance onde se apoiar, para realizar a biografia de Stálin (em dois volumes) e de Trotsky (em três volumes). Este não é o caso do Partido dos Trabalhadores. Vejamos o que diz Iasi (2004) a respeito:

“Hoje assistimos ao processo da morte do Partido dos Trabalhadores (PT), ou pelo menos a acentuação marcada de sua agonia. Isto não implica que a forma que nasceu um dia e que hoje se encontra em franco processo de deterioração não possa ainda caminhar pelo mundo por muito tempo, uma vez que é comum este tipo de zumbi na história dos partidos políticos”. (p.254)

Noutras palavras, menos carregadas de pessimismo: o pulso, ainda pulsa. Quando defendeu sua tese de doutorado, em dezembro de 2004, Iasi não tinha como saber que o “processo de deterioração” se aceleraria muito no ano de 2005. Mas, paradoxalmente, a reação da militância petista ao aprofundamento da crise, foi participar massivamente da eleição das novas direções partidárias, alterando inclusive a composição dos organismos dirigentes e fortalecendo os setores contrários às políticas até então hegemônicas no Partido e no governo Lula.[38]

Iasi(idem) mesmo reconhece, ao estudar a evolução das resoluções dos encontros e congressos do PT, que por diversas vezes uma combinação entre conjuntura e militância fez com que processos de “deterioração” ideológica fossem contidos ou parcialmente revertidos.

Salvo enquanto manifestação de vontade ou estrita opinião política, ainda não há como garantir que o processo de metamorfose do PT tenha se concluído, nem mesmo que vá com certeza se concluir. Há tendências e contra-tendências atuando, mas ainda não estamos diante dos tipos fixos e irreversíveis de acontecimentos de que falou Deutscher. Nem todas as armas foram disparadas, nem todas as vontades se desgastaram, nem todas as decisões foram tomadas.

Portanto, há problemas metodológicos combinados: um historiador que se debruça sobre uma “obra” ainda inconclusa, de que fez e continua fazendo parte, como militante político. Noutras palavras, estamos diante dos riscos e limitações de todo exercício de “história imediata”. (Coggiola, 2004)

A revisão bibliográfica mostra que tal dilema é enfrentado, com maior ou menor sucesso, por grande parte dos autores de obras acerca do PT.

Os que se dedicam a fazer um balanço histórico, estratégico e programático do Partido dos Trabalhadores, enfrentam com muita dificuldade a tarefa de distinguir a descrição e análise dos processos históricos, da opinião ou desejo que têm acerca do desenlace esses processos.

Essa dificuldade fica muito nítida nos trabalhos de Azevedo (1995), Couto (1995) e Amaral (2003). De maneira mais ou menos elegante, os três autores escrevem obras acadêmicas atravessadas por uma preocupação militante: condenar as posições identificadas como “de esquerda” no interior do Partido dos Trabalhadores.

Azevedo (idem) é o mais explícito na linha do mors tua vita mea. Ao comentar as ambigüidades entre “leninismo” e social-democracia no pensamento petista, chega a dizer que uma destas posições tem que morrer em combate. Seu texto é um assumido libelo contra o “leninismo” (ou mais exatamente, contra o que Azevedo entende por “leninismo”), que pouco deixa a dever aos textos panfletários publicados ao longo de 2005 pela revista Veja. [39]

De minha parte, considero prudente reconhecer que não há uma solução 100% segura para o problema metodológico que apontei anteriormente. Um trabalho historiográfico, acerca de um Partido atuante na sociedade brasileira, num momento de intensa crise, escrito por um historiador que também é militante deste Partido, enfrentará a cada página o risco de transformar reflexão acadêmica em panfleto político.[40]

Assim, o melhor a fazer é assumir a existência deste risco, reforçando a revisão crítica de todas as afirmações e o cotejo permanente com a bibliografia. Evitando, ao mesmo tempo, a inalcançável pretensão de “suspender todo juízo de valor” (Bobbio, 2001). 

O recorte temporal básico deste estudo se estende da fundação do PT (10 de fevereiro de 1980) até o segundo turno da eleição das direções partidárias (9 de outubro de 2005). Sem prejuízo de alguns recuos e projeções para além destas balizas.

Nosso foco principal –que constitui, por sua vez, a base da interpretação alternativa que propomos-- será a influência da hegemonia burguesa sobre as resoluções do Partido dos Trabalhadores, dando ênfase para as resoluções que fazem uma análise global da sociedade brasileira, bem como aquelas que comportam definições programáticas e estratégicas. No penúltimo capítulo, faremos uma análise dos primeiros anos do governo Lula. No último capítulo, discutiremos as perspectivas do Partido dos Trabalhadores.

Referências.

[1]O papel diferenciado e destacado da luta política é explicado por Iasi (2004).
[2] A estrutura de classes existente na sociedade brasileira é analisada por Santos (2002). Ver também Classes Sociais no Brasil (Instituto Cajamar, 1990).
[3] É interessante perceber que a presença, bem como a possível continuidade do PT à frente da presidência da República, gerou um enorme nervosismo em parcela importante da classe dominante. Este nervosismo não decorre da política implementada atualmente pelo governo. Alguns autores relacionam a agressividade dos ataques do PSDB e do PFL à uma disputa pelo “botim”. De nossa parte, entendemos que existe um fenômeno mais profundo, ligado ao incômodo causado pela simples presença de um partido como o PT, apesar de tudo um “estranho no ninho”, no centro do aparato estatal.
[4] Utilizamos a expressão “hegemonia burguesa”  com o mesmo significado de “hegemonia capitalista”. A influência da “hegemonia burguesa” pode deslocar setores da classe trabalhadora em direção a uma visão de mundo “pequeno burguesa”. Mauro Iasi aprofunda a caracterização da pequena burguesia (Iasi, 2004).
[5] Uma análise clássica sobre o capitalismo e os capitalistas está em Dobb (1982).
[6] Vários exemplos desta “reprodução” de idéias e práticas originárias da hegemonia burguesa, podem ser encontradas no estudo de Leal (2005), sobre a bancada de deputados federais do PT, de 1999 a 2002; bem como no estudo de Gaglietti (2003), sobre as motivações da militância.
[7]Sobre o papel destes mecanismos, vale a pena ler Halimi (1998).
[8]Um exemplo: a maneira como a grande imprensa tratou o suposto “assembleísmo” vigente no interior do PT, nos anos 1980 e 1990, ajudou a criar um “ambiente” favorável à redução dos níveis de democracia interna existentes no Partido.
[9] Como veremos noutro capítulo desta tese, opinião semelhante é desenvolvida por Iasi (2004), que entretanto afirma que “em termos gramscianos, o partido passou de uma hegemonia proletária para uma hegemonia pequeno-burguesa”. À mesma conclusão, mas sobre um certo período da história do Partido Comunista, chegou Wladimir Pomar (2002w).
[10] Um belo estudo de caso a esse respeito é a obra de Fonseca (2005), sobre como a grande imprensa assimilou e difundiu a “agenda ultraliberal” no Brasil.
[11] Um estudo de caso sobre a hegemonia burguesa, no período da República Velha, está em Perissinotto (1994).
[12] Segundo dados divulgados pelo IBGE, em 2002, 73,8% da população brasileira se declarava católica. Uma fonte preciosa de informações sobre a Igreja Católica é o CERIS - Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (www.ceris.org.br). Ainda segundo o IBGE, 15,5% da população brasileira se declarava evangélica. Para uma “breve análise historiográfica do protestantismo brasileiro”, ver Paegle (http://www.anpuh.uepg.br/xxiii-simposio/anais/textos/EDUARDO%20GUILHERME%20DE%20MOURA%20PAEGLE.pdf).
[13] O panfleto “Senso Comum”, escrito por Thomas Paine, chegou às livrarias da Filadélfia em 10 de janeiro de 1776 (Vincent, 1987). A visão de Gramsci a respeito, segundo Leandro Konder, está em http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv61.htm. Um enfoque alternativo está em Ginzburg (2000).
[14] A esse respeito, ver Gonçalves (1994 e1999). Ver também Biondi (2000).
[15] As grandes empresas estatais, na medida em que implementam políticas macro-econômicas favoráveis aos interesses da acumulação privada e têm suas decisões tomadas por representantes políticos da burguesia, constituem parte da “propriedade coletiva” do Capital.
[16] A esse respeito, ver “Método de análise” e “Classes sociais no Brasil” (Inca, 1989).
[17] Sobre a influência dos capitalistas nos processos eleitorais, ver Dias (2004).
[18] Ver na revista Estudos Cebrap (jul./set. 1977), o artigo de Fernando Henrique Cardoso: "Estado capitalista e marxismo" (p. 5-31); na edição de 1980, os artigos de Hirata, Helena. "O Estado como abstração real?" (p. 157-167); Cardoso, Fernando Henrique. "Os impasses do regime autoritário: o caso brasileiro" (p. 169-194). Noutro enfoque e muito mais recente, ver Holloway (2003).
[19] A esse respeito, ler  “O Estado como instituição: uma leitura das ‘obras históricas’ de Marx”, de Adriano Nervo Codato, Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em: http://www.unicamp.br/cemarx/adriano.htm. Evidentemente, a partir da tese fundamental, segundo a qual o Estado tem caráter de classe abre-se um enorme debate teórico e histórico. Uma mostra disso está na tese de doutorado de Perissinotto, publicada no livro Estado e capital cafeeiro em São Paulo (1889-1930), 2 tomos, São Paulo: editora Annablume, 2000. Ver, especialmente, Décio Saes: República do Capital – capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1999.
[20] Mas não o único: as Forças Armadas e a alta burocracia de Estado, por exemplo, possuem outros mecanismos de seleção, de enorme eficácia no que toca a manter o Estado a serviço dos interesses mais gerais da burguesia.
[21] Caberia incluir nesta análise o papel dos partidos, tanto nos países do chamado “campo socialista”, quanto em países como Síria e Iraque (pré-ocupação norte-americana).
[22] Para uma análise das teorias políticas acerca da democracia, ver Carnoy (1988).

[23] Na mesma linha, deve-se considerar, mesmo com todas as limitações do “capitalismo democrático” (Boron, 2003), o que está se passando na América Latina, de Chavez a Morales.

[24] A desmoralização em tela tem duas causas: o papel das Forças Armadas na ditadura; e a ação do governo norte-americano, buscando impor às Forças Armadas da América Latina um papel de polícia.
[25] É o caso de grande parte das empresas de comunicação. Aparentemente são instituições privadas, mas: a)recebem a concessão do Estado (no caso das rádios e televisões); b)recebem incentivos fiscais na compra de papel (no caso de jornais); c)são financiadas pela publicidade estatatal; d)são consideradas estratégicas e, portanto, socorridas por bancos públicos quando estão em dificuldades (vide o caso do Zero Hora, durante o governo Olívio Dutra; o caso do Jornal do Brasil, durante o governo Itamar; e o caso da Globo, durante o governo Lula).
[26] A maçonaria, os Rotary e Lions clubes, os clubes desportivos e associativos, os centros cívicos dos mais variados tipos seguem funcionando, até hoje, como mecanismos de articulação política das elites, especialmente no terreno municipal.
[27] As novelas produzidas pela Rede Globo são um exemplo desta tentativa, mas também de suas dificuldades, pois a recepção não é passiva. Ver Souza (2004).
[28]A esse respeito, César Benjamin diz ser esta a situação “quando você é suficientemente pequeno para poder cultivar essa coerência dentro de um espaço próprio, com pouca interação com a sociedade. Os partidos pequenos conservam a sua coerência, e às vezes esta lógica os conduz a processos de fragmentação, pois toda diferença é vista como impureza”. Cf. Benjamin apud Demier (2003).

[29] O termo “melhorista” é amplamente utilizado por Fausto Bertinotti (do Partido da Refundação Comunista, PRC), na crítica que faz aos Democratas de Esquerda (DS). Os DS, o PRC e o Partido dos Comunistas Italianos são resultantes do colapso do antigo Partido Comunista Italiano. Ver Le due sinistri, de Fausto Bertinotti (1997).
[30] É o caso de Eley (2005), que faz um inventário da história da esquerda na Europa, de 1850 a 2000.

[31] O mais conhecido integrante desta escola de marxistas ingleses é Eric Hobsbawn. Um de seus livros mais recentes, Sobre história, foi resenhado por mim em História Social, revista da pós-graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
[32] Para uma análise da formação desta “escola” ou “tradição”, tomei como base Los historiadores marxistas britânicos (Kaye, 1989).  Outra influência forte em nosso trabalho é de Perry Anderson, que manteve uma relação conflituosa com os integrantes da “escola” citada, especialmente com Thompson.
[33] Este é o caso do trabalho de Silver (2005), que mostra a relação entre as lutas dos trabalhadores e a evolução da economia capitalista, desde 1870.
[34] Esta afirmação de Leal (2005) não encontra respaldo na revisão bibliografia. A maioria dos autores que repercutem a opinião predominante no Partido a esse respeito, analisam de maneira muito matizada e crítica as analogias entre o surgimento do PT e o surgimento dos partidos social-democratas. A esse respeito, ver Guimarães (2004).
[35] Lembramos Schumpeter (1950), Michels (1962), Duverger (1980), Sartori (1982), Przeworski (1985). Para uma revisão bibliográfica sobre as variáveis especificamente eleitorais, ver Singer (1999).
[36]Personagem da mitologia grega. Segundo Moreno (acesso em: 19/11/2005), Procusto era um salteador (...) que obrigava suas vítimas a deitar sobre um (...) leito de ferro (...): se elas fossem mais curtas que o leito, estirava-as com cordas e roldanas; se ultrapassassem as medidas, cortava a parte que sobrava. A expressão é usada para qualquer tipo de padrão que seja aplicado à força, sem o menor respeito por diferenças individuais ou circunstâncias especiais. (...)”.
[37] Vide, por exemplo, os dois volumes de Volkogonov (2004)
[38] No último capítulo desta tese, será feita uma breve análise do processo de eleição das direções do PT.
[39] Para um exemplo do “estilo literário” de Azevedo: “a prática stalinista é o resultado potencial, o risco permanente de uma sociedade desprovida dos instrumentos de controle e de limitação do poder estatal, carente dos mecanismos e regras formais da democracia, desprezados, antes de Stalin, por Lenin e Marx”. (Azevedo, 1995)

[40] Ver “Engajamento”, in: Sobre história (Hobsbawn,1997).