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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Com falta de recursos públicos e incentivo à privatização, Saúde está na encruzilhada


 por Ligia Bahia (*)  

A impressão da maioria dos brasileiros é que o SUS tem graves problemas de corrupção. As reiteradas imagens de desmazelo patrimonial que se projetam nos ambientes degradados de serviços públicos e as reiteradas denúncias e comprovações de atos ilícitos envolvendo orçamentos públicos comprovam fartamente o mau uso e desperdício de recursos.  Esse disseminado sentimento sobre a centralidade do problema da corrupção no SUS, captado pelas coalizões governamentais, substituiu as expectativas de enfrentamento dos problemas estruturais do financiamento de um sistema universal de saúde pelas promessas de “fazer mais com menos” ou “fazer mais com o mesmo”.

Nenhum dos três problemas relativos ao financiamento do SUS, a natureza das fontes, o volume das receitas e sua destinação, integram as agendas públicas sobre as políticas de saúde. Embora o Brasil apresente gastos com saúde menores do que os de vários países da América do Sul, o debate setorial segue concentrado nos critérios de rateio do orçamento do Ministério da Saúde e nos valores das tabelas de procedimentos e, em termos mais gerais, pela adoção de alternativas gerencialistas apresentadas como uma solução à corrupção. O descompasso entre os fundamentos do problema e as alternativas para resolvê-lo culminou com a aprovação da regulamentação da EC29, sem aumento de recursos para a saúde. Uma clara manifestação contrária da coalizão política PT-PMDB às reivindicações de movimentos sociais e prestadores privados de serviços vinculados à rede SUS.

A política contencionista de recursos para o SUS pari passu à renovação e ampliação de deduções e subsídios fiscais à oferta e demanda de planos e seguros privados de saúde sedimenta o padrão estratificado e iníquo das políticas públicas de saúde. Na prática, os gastos privados com saúde, que já superam os públicos, tendem a crescer, acompanhando o aumento das renúncias fiscais e as taxas de elevação dos públicos menores do que as de arrecadação de tributos e contribuições sociais. O fato de o aumento da carga tributária não redundar na oferta de uma atenção pública de saúde de melhor qualidade termina por confirmar as acepções sobre a existência de excessivos recursos para a saúde.

Falta de recursos para a rede pública e políticas públicas ativas de apoio à privatização conduziram o sistema de saúde a uma encruzilhada. Nem o SUS, nem os planos privados conseguem responder adequadamente às demandas e necessidades de saúde. A novidade é que o aporte adicional de recursos públicos à privatização da saúde, no contexto favorável ao rentismo, modificou não apenas a fisionomia, mas também o protagonismo político das instituições que atuam na saúde. As associações de empresas setoriais com fundos de investimentos e a consolidação do papel de hospitais “filantrópicos-lucrativos” como plataformas de incorporação tecnológica do país passam a ditar agendas da saúde pautadas pela segmentação de subsistemas de acordo com status sócio-econômico.

Atualmente, as contradições entre o público e o privado, inclusive aquelas incidentes na terceirização e quarteirização da contratação de trabalhadores para o SUS, são consideradas naturais, inexoráveis. Entre as consequências do aplainamento das contradições dos interesses públicos e dos privados, situam-se: 1) a redução do SUS a de qualquer outro “operador de saúde” à de mero prestador de serviços, e reafirmação de um modelo de atenção segmentado e fragmentado; 2) a ampliação de deduções e isenções fiscais para estimular a oferta de planos e seguros; 3) a nomeação de executivos do setor privado para cargos públicos e a proliferação de “sub-comandos” locais e regionais via atuação de simulacros de redes das OS´s.

Com os estímulos (subsídios públicos) para que os 60 milhões de integrantes da “nova classe média” tenham planos privados, o SUS passaria a ter duas funções: assistência aos pobres e resseguro, das coberturas caras negadas pelo setor privado.

(*) Ligia Bahia, médica, doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

fonte: http://www.correiocidadania.com.br

A correlação entre desemprego e suicídio

Como a austeridade mata

Por David Stuckler e Sanjay Basu
No início do mês passado, um triplo suicídio foi noticiado na cidade costeira de Civitanova Marche, Itália. Um casal, Anna Maria Sopranzi, 68, e Romeo Dionisi, 62, estiveram lutando para sobreviver com sua pensão a mensal de 500 euros (mais ou menos R$ 1250,00), e caíram no aluguel.

Por conta dos cortes de austeridade no orçamento do governo Italiano que aumentaram a idade mínima para aposentadoria, o Sr. Dionisi, um trabalhador da construção civil, tornou-se um dos Italianos “esodati” (exilado) – trabalhadores em idade avançada, postos na miséria sem uma rede proteção social. No dia 05 de Abril, ele e sua mulher deixaram uma nota no carro do vizinho pedindo por perdão e se enforcaram na garagem de casa. Quando o irmão do Sr. Sopranzi, Giuseppe Sopranzi, 73, soube da notícia da morte dos familiares, afogou-se no mar Adriático.

A correlação entre desemprego e suicídio tem sido observada desde o século XIX. Pessoas sem emprego tem duas vezes mais chance de pôr fim às suas vidas do que aqueles empregados.

Nos EUA, a taxa de suicídio, que vinha crescendo lentamente desde o ano 2000, teve um salto após a recessão de 2007-2009. Em nosso novo livro, estimamos em 4.750 os suicídios “extras” – ou seja, o número de mortes acima da média anteriormente existente – ocorridos de 2007 a 2010. As taxas destes suicídios foram significativamente maiores nos estados que experimentaram as maiores perdas de postos de trabalho. As mortes por suicídio ultrapassaram o número de mortes por acidente de carro no ano de 2009.

Se os suicídios são uma inquestionável consequência das crises econômicas, esta seria apenas outra história sobre os custos humanos da Grande Recessão. Mas não é só. Os países que cortaram os orçamentos da proteção social e de saúde, como a Grécia, Itália e Espanha, viram nitidamente piores resultados na saúde em comparação a países, como a Alemanha, Irlanda e Suíça, que mantiveram sua rede proteção social e optaram por estímulos ao invés da austeridade (A Alemanha prega as virtudes da austeridade – para os outros).

Como pesquisadores de saúde pública e política econômica, assistimos horrorizados a forma como os políticos encerram o debates sobre as dívidas e os déficits, sem a mínima consideração sobre os custos humanos de suas decisões. Durante a década passada, analisamos uma grande quantidade de dados de vários países para entender como a economia impacta – da Grande Depressão ao fim da União Soviética até a crise financeira Asiática e a Grande Recessão – nossa saúde. O que encontramos foi que as pessoas não ficam inevitavelmente doentes ou morrem por conta de crises econômicas. A política fiscal, ao que parece, pode ser uma questão de vida ou morte.

Em um extremo, está a Grécia, que se encontra em meio ao desastre da saúde pública. O orçamento nacional para a saúde foi cortado em 40% desde 2008, parcialmente para alcançar as metas de redução orçamentária definidas pela chamada troika – o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeia – como parte do pacote de austeridade de 2010. Algo em torno de 35000 médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde perderam o emprego. As internações hospitalares se elevaram após os gregos perderem as rotinas e os tratamentos preventivos por conta do longo tempo de espera e do auto custo dos remédios. A mortalidade infantil aumentou 40%. Novas infecções de HIV mais que dobraram como consequência do uso de drogas intravenosas – ao passo que o orçamento para o programa de doações de agulhas foi cortado. Após o corte no programa de doação de agulhas. Após os cortes no programa de pulverização anti-mosquito no sul da Grécia, foram registrados números significantes de casos de malária pela primeira vez desde a década de 1970.

Em contraste, a Islândia evitou um desastre na saúde pública mesmo experimentando, em 2008, a maior crise bancária da história em relação ao tamanho de sua economia. Após a falência dos três principais bancos comerciais, a dívida total subiu, o desemprego aumentou nove vezes, e o valor da moeda, a krona, entrou em colapso. A Islândia tornou-se o primeiro país europeu a pedir um empréstimo ao FMI desde 1976. Mas, ao invés de salvar os bancos e realizar cortes no orçamento, como demandava o FMI, os políticos da Islândia deram um passo radical: puseram a austeridade sob o voto. Em dois referndos, em 2010 e 2011, os Islandeses votaram majoritariamente pelo pagamento gradual ao credores internacionais,ao invés do pagamento imediato exigido pela política de austeridade. A economia da Islândia se recuperou bastante, enquanto a Grécia se aproxima do colapso. Ninguém perdeu cobertura de saúde ou acesso a medicamentos, mesmo com o crescimento do preço dos remédios importados. Não houve crescimento significativo no suicídio. Ano passado, no primeiro ranking da ONU “World Happiness Report” colocou a Islândia como uma das nações mais felizes.

Céticos vão argumentar sobre diferenças estruturais entre a Grécia e a Islândia. O fato da Grécia ser membro da eurozona fez a desvalorização da moeda impossível e deixou menos espaço político para rejeitar as imposições do FMI. Mas o contraste entre os dois países fortalece nossa tese de que uma crise econômica não tem que, necessariamente, envolver uma crise na saúde pública.

Os EUA estão em algum lugar entre estes dois extremos (Islândia e Grécia). Inicialmente, o pacote de estimulo de 2009 fez crescer a rede de seguridade. Mas haviam sinais de alerta – por trás das altas taxas de suicídio – que a situação da saúde pública piorava. O número de prescrições de anti-depressivos cresceu. 750 mil pessoas (particularmente homens jovens sem emprego) se tornaram alcoólatras. Mais de cinco milhões de estadunidenses perderam o acesso a tratamentos de saúde durante a recessão, pois perderam seus empregos. Visitas médica preventivas foram diminuídas, houve atraso no atendimento médico fazendo com que as pessoas terminem em salas de emergência (a Lei de cuidados com a saúde do presidente Obama expande a cobertura, mas apenas gradualmente).

David Stuckler, pesquisador senior em sociologia em Oxford, e Sanjay Basu, professor assistente de medicina e epidemiologista no Centro de Pesquisa em Prevenção em Stanford, ambos são autores do livro “The Body Economic: Porque a austeridade mata”.

fonte: http://averdade.org.br

quarta-feira, 22 de maio de 2013

OAB dá importante passo e decide apoiar a aprovação da PEC 37

por José Dirceu

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deu um importante passo ontem e decidiu apoiar formalmente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que esclarece que o Ministério Público não tem poder para presidir inquéritos, confirmando o que manda a Constituição. A proposta está em tramitação no Congresso.

A OAB também vai criar uma comissão para oferecer sugestões para melhorar o texto da PEC.

O presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, que já havia se posicionado favoravelmente à proposta diz que “a OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda a sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37".

Por maioria dos votos, prevaleceu o entendimento de que a proposta é “meramente declaratória”, apenas ratificando d que diz a Constituição, que dá ao Ministério Público somente poderes auxiliares de investigação e de fiscalização da atividade policial.

De acordo com o portal Consultor Jurídico, o conselheiro e relator da proposta votada na OAB, Leonardo Accioly, disse que o Ministério Público recorre a “excessos midiáticos e arroubos corporativos” para tentar rejeitar a PEC 37.

O ex-presidente da OAB Roberto Battochio acrescentou que houve “o avanço do Ministério Público nas atribuições institucionais previstas na Constituição, atribuídas à Polícia Judiciária, à Polícia Federal, escrevendo ainda leis processuais penais, reeditando o Código de Processo Penal a seu modo, que motivou a exigência dessa PEC 37, que é uma proposta de emenda constitucional meramente declaratória”.

terça-feira, 21 de maio de 2013

PT terá candidatura para governador em 2014. Padre Ton é o preferido pela militância.

Aconteceram em Jarú na sexta feira e no sábado, passados, duas importantes reuniões da militância do Partido dos Trabalhadores em Rondônia. Primeiro foi a reunião entre as tendências AE, Movimento PT e Mensagem ao Partido que teve como foco a composição de chapa para o PED 2013 que escolherá a nova direção partidária. No dia seguinte houve a reunião do Diretório Estadual do Partido. Em ambas teve uma assunto convergente, a necessidade do PT lançar candidatura própria ao governo de estado em 2014. Foi também ratificado a decisão de que, depois de imotivadamente enxotados da administração pelo governador Confúcio Moura do PMDB, o PT seguirá na oposição pois não se trata de uma sigla de aluguel eleitoral e a militância não engole o tratamento vil que o partido recebeu. O nome de consenso geral para a candidatura em 2014 foi o do Deputado Federal Padre Ton.

Antes: Ton Presidente Estadual do PT.

Apesar de concordarmos inarredavelmente que o partido precisa ter canditura própria, e teremos, entendemos porém que esse assunto pode esperar, pois temos outra agenda mais importante a resolver antes. Trata-se do Processo de Eleição Direta interna do PT que ocorrerá no segundo semestre de 2013. Diante do massivo ataque midiático tentanto colar no PT acusações, ainda não comprovadas, de mazelas que teriam ocorridos na administração da prefeitura porto velhense, o Partido precisa sinalizar para a sua militância e para a sociedade em geral que não está refem daqueles acusados e que tem muitos outros nomes de companheiros com ilibada reputação e seriedade no trato com a coisa pública. Para tanto tem que varrer da direção qualquer nome envolvido nas escandalosas notícias da mídia. Precisamos de nomes novos na direção partidária e neste sentido, para a direção estadual o melhor nome, sem dúvida nenhuma é o do Padre Ton. Se a companheirada reconhece nele lisura, honestidade e competência para administrar o Estado, estas mesmas qualidades o qualificam como o melhor nome para Presidente Estadual do PT.

Nós podemos! - Uma reação perante a cantilena da impotência

por Jacques Généreux

Nestes tempos de múltiplas crises, o humor comum parece oscilar entre dois sentimentos: a indignação face à injustiça dos sacrifícios impostos aos povos e a incredulidade quanto à capacidade dos governos para agir de modo diferente. De um lado, ressurge a crítica do capitalismo e do poder destrutivo da finança internacional, do outro, mantém-se a ideia de que, numa economia mundializada, o governo de um só país não pode fazer grande coisa para contrariar o poder dos mercados. Deste modo, podem coexistir a evidência da urgência de uma política radicalmente diferente e a consciência da manifesta incapacidade de a pôr em prática.

... se realmente os governos não têm escolha em matéria de impostos, de despesas públicas e de repartição das riquezas, se não podem senão adaptar-se aos padrões ditados pela concorrência internacional, então o voto dos cidadãos é absolutamente supérfluo. Se realmente o essencial do que releva da soberania popular é, de facto, determinado pela pressão dos mercados e pela vontade dos gestores do capital, então a democracia não passa de uma fantasia sem qualquer sentido.


Leia todo o artigo em >> http://www.ocomuneiro.com/nr16_06_genereux.html

fonte: www.ocomuneiro.com

terça-feira, 14 de maio de 2013

AE realiza 11ª Jornada Nacional de Formação Política

Julho de 2013 será um mês especial para a militância petista de Teresina, no Piaui. No período de 13 a 21 de julho, a capital piauiense vai sediar a 11ª Jornada Nacional de Formação Politica da Articulação de Esquerda, recepcionando militantes da corrente de todo país e aberta a toda militância petista interessada.

Esta jornada é parte do esforço sistemático que a AE vem realizando há alguns anos no sentido de oferecer à sua militância espaços de formação politica conectados ao nosso esforço para dialogar com toda militância petista tendo em vista os enormes desafios teóricos e práticos que estão colocados para todo o Partido.

O debate e a reflexão sobre os desafios da hora presente são importantes para forjarmos a nova estratégia que a situação politica e econômica vem exigindo do PT nos últimos anos. Esta jornada, que será realizada no curso dos debates do PED 2013 e do V Congresso do PT, certamente irá acumular para que a militância da AE possa intervir de forma qualificada neste processo tão importante para o nosso Partido.

Nesta edição da jornada serão oferecidas várias opções de cursos, que estão detalhadas no sitio do jornal Página 13 (link abaixo), onde também podem ser efetuadas as inscrições.

http://pagina13.org.br/frentes/formacao/11a-jornada-nacional-de-formacao-politica-da-ae/

PT elege Flávio Moraes como Presidente do DM de Porto Velho

Flávio Moraes, Presidente do DM.
Aconteceu no último sábado, dia 11 de maio, na sede do Partido dos Trabalhadores em Porto Velho, a eleição dos novos membros da direção municipal da sigla na capital. Após a renuncia de Tácito Pereira, presidente, e Sílvia Pinheiro, vice-presidente acumulando a função de tesoureira, o PT funcionava de forma precária e incompleta.

Os três cargos vagos foram recompostos pelo Diretório Municipal. O processo se deu por eleição, basicamente, entre duas chapas. Os eleitos para conduzirem o Partido até novembro, quando acontecerão às eleições nacionais do PT são: Flávio Moraes, presidente; Berenice Simão, vice-presidente; Rogério Danin, Secretário de Finanças.

“Foi uma disputa dentro do que se espera de um partido com o perfil do PT. Muito debate, discussão e propostas para os rumos da legenda na capital. Flávio Moraes, Berenice Simão e Rogério Danin são militantes preparados e, o mais importante, com amplo apoio da militância petista. Não houve vencedores e nem perdedores. A base do partido foi respeitada em sua vontade soberana. Tenho absoluta certeza de uma coisa: a nova direção recomposta muito contribuirá para a condução das eleições internas e na reestruturação do Partido na capital. Isso é o que nos interessa neste momento, o resto é mera especulação”, destacou David Nogueira, Secretário de Comunicação do PT Estadual que acompanhou o processo.


Fonte: Secretaria de Comunicação do PT/RO

segunda-feira, 6 de maio de 2013

A Veja errou mais uma vez.

Entregas da Copa derrubam previsões catastrofistas


Dois anos atrás, Veja previa, em sua reportagem de capa, que algumas arenas, como o Maracanã, entregue em 28/04, ficariam prontas apenas em 2038; o Brasil estava condenado a realizar uma Copa do Mundo "meia boca", com estádios que jamais seriam concluídos segundo "critérios matemáticos"; evento de ontem, no Rio de Janeiro, que reuniu a presidente Dilma e seu antecessor Lula, revela que os que torcem contra o País, mais uma vez, estavam errados

 247 - Há exatamente dois anos, a revista Veja produziu uma capa antológica. A publicação previa que o Maracanã seria entregue apenas em 2038 e que algumas arenas da Copa, como as de Natal e Curitiba, jamais ficariam prontas.

O Maracanã, como se sabe, foi reinaugurado em 28/04/2013, num jogo que contou com as presenças da presidente Dilma e de seu antecessor Lula. Ainda que as condições do Mundial de 2014 não sejam as ideais, o fato é que o ritmo de construção das arenas da Copa é bem melhor do que o que foi previsto por Veja. Já estão prontos, por exemplo, o Mineirão, o Estádio Nacional de Brasília, o Castelão, de Fortaleza, e a Fonte Nova, de Salvador.

Ao comentar a capa de Veja de dois anos atrás, Reinaldo Azevedo cravou: "Incompetência, megalomania, roubalheira…" (leia mais aqui). Dias atrás, ao participar de um evento relacionado à Copa, em Brasília, a presidente Dilma fez um desabafo contra os que "torcem contra o Brasil". Será que ela tem razão?

Confira abaixo o ritmo das arenas e a previsão catastrofista feita por Veja:

                                                            Entrega                             Previsão de Veja

Mineirão - Belo Horizonte                    21/12/2012                           2020
Estádio Nacional de Brasília                 Maio de 2013                       2021
Arena Pantanal - Cuiabá                      62% concluída                       2017
Arena da Baixada - Curitiba                56% concluída                       Nunca
Castelão - Fortaleza                            16/12/2012                            2013
Maracanã - Rio de Janeiro                  27/04/2013                             2038
Arena da Amazônia - Manaus             56% concluída                        2024
Arena das Dunas - Natal                     61% concluída                        Nunca
Beira-Rio - Porto Alegre                     65% concluída                        2017
Arena Pernambuco - Recife                Maio de 2013                         2017
Fonte Nova - Salvador                       5/4/2013                                2015
Arena Corinthians                               70% concluída                        Nunca

fonte: http://www.brasil247.com

Mentiras e mitos sobre a PETROBRAS.

Em visita ao México, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, desmentiu mitos sobre as supostas vantagens da abertura do setor de petróleo no Brasil, iniciada por Fernando Henrique, e esquentou o debate naquele país cujo atual presidente, Pieña Nieto, tenta privatizar a Pemex (Petróleos Mexicanos). A visita foi a convite da Associação dos Engenheiros da Pemex.

|Abaixo transcrevemos uma parte do artigo de Fernando Siqueira que está publicado no Blog http://csunidadeclassista.blogspot.com/2013/05/a-pemex-e-os-mitos-forjados-contra.html 

Os Mitos que desmentimos:

1)"A abertura do setor petróleo foi boa para Brasil".

Falso: A Lei 9478/97, de Fernando Henrique Cardoso, foi muito má para a Petrobrás e péssima para o Brasil.
- Para a Petrobrás, porque teve 36% de suas ações vendidas na Bolsa de Nova York. Assim, a Petrobrás teve que submeter-se à lei americana "Sarbannes Oxley", que é uma lei muito rigorosa, promulgada depois de uma série de quebras de companhias americanas importantes, como Enron e Worldcom. O objetivo desta Lei foi evitar novas quebras. Então a Petrobras perdeu a autonomia de poder fazer seu orçamento e seu próprio planejamento. Perdeu também sua liberdade de escolher seus melhores investimentos. Todos os meses os presidentes de Petrobrás têm sido obrigados a ir a Nova Iorque para prestar contas e submeter-se a questionamentos de acionistas estrangeiros. Muitos deles associados às companhias competidoras da Petrobrás.
- Para o Brasil, porque, por esta Lei, em seu artigo 26, todo o petróleo produzido passou a ser propriedade de quem o produz. Hoje, as companhias estrangeiras produzem 5% da produção do País e 100% desta produção é delas. Se o presidente Lula não tivesse mudado a lei, com o pré-sal, as estrangeiras iriam aumentar sua participação na produção até que se tornassem donas de todo o petróleo do Brasil. Esta era a intenção do presidente Fernando Henrique: desnacionalizar a Petrobrás e o petróleo brasileiro. Tentou até mudar o nome para Petrobrax, para facilitar a pronúncia para seus futuros donos anglo-saxões. Diante da forte reação nacional, teve que desistir da ideia.

2)"A Lei de FHC, fez a participação do petróleo no PIB passar de 3% a 12%"

Falso: A causa foi o aumento do preço do petróleo: nessa época, o preço do barril era de 10/12 dólares; hoje, está em cerca de 115 dólares por barril.

3)"A abertura permitiu o descobrimento de pré-sal".

Falso: A Petrobrás iniciou as pesquisas do pré-sal na década de 1960, a partir da teoria das placas tectônicas. Como a profundidade do oceano é muito grande, de mais de 2.000 m, os investimentos eram muito altos e o risco também. Assim, a Petrobrás teve que esperar o avanço da tecnologia da sísmica para ter a segurança de que a perfuração chegaria ao objetivo com precisão. Quando a sísmica avançou em seu desenvolvimento tecnológico e alcançou a terceira e a quarta dimensões, isto permitiu eliminar as distorções e adquirir mais segurança na perfuração além de mais conhecimento das características dos reservatórios petroleiros. Assim, em 2006, se iniciou a perfuração do primeiro poço do pré-sal e se descobriu a maior província petrolífera do mundo atual. Cabe recordar que esta área do pré-sal esteve durante 13 anos sob o controle das companhias estrangeiras por conta dos contratos de risco do governo de Ernesto Geisel. Portanto, se não fosse a Petrobrás, jamais se teria descoberto o pré-sal.

4)"A abertura permite a introdução de novas tecnologias"

Falso: As companhias petrolíferas contratam empresas independentes que se encarregam de resolver os três principais gargalos tecnológicos. Não são as companhias petroleiras estrangeiras que criam a tecnologia, pois elas a adquirem de companhias especializadas que prestam seus serviços a qualquer petroleira privada ou estatal. Quem primeiro demandou essa tecnologia foi a Petrobrás que, assim, ajudou as empresas nesse desenvolvimento tecnológico sendo, portanto, a que mais conhece. De sorte que realizam a perfuração companhias especializadas neste serviço. É importante recordar que as companhias estatais têm sobre si o controle da sociedade e não incorrem em riscos que comprometam a segurança. A título de exemplo se pode citar a perfuração no campo de Macondo, aqui, no Golfo do México, em que a perfuradora Transocean perfurou um poço para a British Petroleum. Esta última ordenou que a Transocean deixasse de fazer a cimentação completa do poço por economia. Esta falta de cimentação adequada levou a um acidente que afundou a plataforma e, inclusive, provocou a morte de onze trabalhadores.
A Transocean também perfurou para a Chevron, no campo de Frade, no Brasil, e teve sério acidente. A Chevron também lhe mandou economizar no investimento e não realizou o revestimento necessário para isolar o primeiro nível do reservatório petrolífero, condição necessária para avançar ao segundo reservatório, mais abaixo. Existia o risco de que este último tivesse uma pressão mais alta, o que ocorreu, provocando a ruptura do reservatório do primeiro nível com um grande derrame que não puderam controlar até este momento. A Transocean teve que aumentar o peso da lama de perfuração e ultrapassou a resistência mecânica do reservatório superior, o que causou o rompimento do invólucro externo do reservatório, provocando um derrame permanente de petróleo. Por outro lado, a Transocean já perfurou mais de 25 poços para a Petrobrás no pré-sal sem que houvesse qualquer acidente. A diferença consiste em que a Petrobrás, sendo una empresa estatal, controlada pela sociedade, não põe em risco a segurança. Não busca somente o lucro, como as petroleiras privadas. Ela se preocupa muito mais com a estratégia nacional, com o meio ambiente e com o bem estar da sociedade. Os outros gargalos tecnológicos são a completação submarina e a linha flexível. Em ambos os casos, a Petrobrás ajudou no desenvolvimento da tecnologia, mas são essas companhias que fabricam e vendem, para ela e para todas as petroleiras.

5)"As empresas estrangeiras geram mais empregos no País"

Falso: A Petrobrás é a empresa que mais compra e contrata serviços no País. Ela já chegou a comprar 95% dos materiais e equipamentos no País. E, repassando tecnologia, ajudou a criar 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos do setor petróleo, as quais foram destruídas pelos governos Collor (redução de 30% das tarifas de importação) e Fernando Henrique (emissão do decreto 3.161, o Repetro, que isenta as empresas estrangeiras de imposto de importação e não isenta as nacionais).

ATAQUES

Além de desmentir os mitos, mostramos um pouco da semelhança entre a criação e os ataques à Pemex e à Petrobras. Um mês e onze dias após a nacionalização do petróleo mexicano pelo presidente Lázaro Cardenas, o presidente Getúlio criou o Conselho Nacional do Petróleo e nomeou o general Horta Barbosa para presidi-lo. Barbosa foi levado à demissão, por pressão da Standard Oil. Mostramos trechos do discurso de Horta Barbosa no Clube Militar, que gerou o maior movimento cívico do País: a campanha "O Petróleo é nosso". Mostramos ainda a carta-testamento de Getúlio Vargas, que explicita o nível de pressões das multinacionais.
Falamos que, em 2001 o Credit Suisse First Boston apresentou ao presidente Collor um plano para privatizar a Petrobras por partes: vender as suas subsidiárias (o que ocorreu) e depois dividir a holding em unidades de negócio, transformá-las em subsidiárias para privatizar.
A Aepet lutou muito contra essa divisão e FHC a adiou para 1999. Mas, em 1992, a Pemex foi dividida em sete subsidiárias, com 7 sub-administradores, o que gerou grande confusão na gestão da Companhia. Hoje, a Pemex tem 42 sub-administradores e a Petrobrás 40 unidades de negócio, que começaram a ser privatizadas pela REFAP. A Aepet subsidiou o Sindipetro-RS, o qual entrou com uma ação e ganhou a liminar, interrompendo o processo; assim como a Pemex, a Petrobrás sofre interferências indesejáveis do Governo Central. A Pemex está em pior situação, pois o Governo controla o seu orçamento, estrangula a companhia e fica com 70% da renda do petróleo.
Mostramos um pouco da geopolítica do petróleo, a sua importância estratégica e a dependência e insegurança energética dos países desenvolvidos; mostramos um pouco da formação e o potencial do pré-sal, a Lei de FHC que entregava todo o petróleo a quem produzisse e o esforço do Governo Lula para rever essa legislação que lesa a Pátria.

Por fim, mostramos os telegramas do Wikileaks trocados entre as multinacionais e suas matrizes, e do consulado americano para a Casa Branca, que falam, entre outras coisas, o seguinte:

1) "O contrato de partilha é ruim para nós. A propriedade do petróleo sai do nosso controle e volta para a União, que é a dona";

2) "A Petrobrás sendo a operadora única, prejudica as nossas empresas de fabricação de equipamentos de petróleo. A Petrobrás compra no Brasil". (Esclareci que a Petrobrás, como operadora, inibe os dois maiores focos de corrupção na produção de petróleo: o superdimensionamento dos custos de produção – as produtoras são ressarcidas em petróleo - e a medição do petróleo produzido);

3) "Vamos intensificar o lobby no Congresso Nacional para rever tudo isto, usando o IBP, a Fiesp e a Onip; mas temos que ter muito cuidado para não despertar o nacionalismo dos brasileiros".
Esta última gerou uma fala de um dos integrantes da mesa do Senado que concluiu a sua intervenção: "Vamos a partir de agora trabalhar para despertar o nacionalismo dos mexicanos para defendermos nossas riquezas minerais".

Conclusão importante foi a exortação geral pela criação de uma frente parlamentar e tecnológica latino-americana, liderada por Brasil e México, para defender os nossos recursos naturais e a nossa tecnologia. O senador Manuel Bartlett, anfitrião e presidente do evento, gostou muito quando lhe dissemos que o senador Roberto Requião se colocou à disposição para liderar a frente parlamentar no Brasil.
Todos os eventos tiveram grande repercussão.

domingo, 5 de maio de 2013

Lula fala sobre o PT, valores perdidos e banalização eleitoral.


Em recente entrevista,  Lula diz que: "o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral". Que pensar dessa acertiva? Confissão de mea culpa, proposição política ou mero cinismo?

A entrevista foi concedida no dia 14 de fevereiro ao sociólogo Emir Sader, organizador da publicação, e ao professor e pesquisador argentino especialista em educação, Pablo Gentili, no Instituto Lula, em São Paulo. Ao passar em revista os anos do PT no poder, Lula também falou sobre a ansiedade e as dúvidas do início do mandato e das pressões que sofreu até de amigos próximos para não lançar Dilma candidata à sua sucessão. Demonstrou ainda seu ressentimento com a mídia, a quem acusou de se transformar num partido político de oposição, e lançou uma aposta: “o Brasil será a quinta economia do mundo em 2016”. O livro de 384 páginas e tiragem de três mil exemplares será lançado no dia 13 de maio. A publicação reúne reflexões de especialistas em 21 áreas, entre eles Luiz Pinguelli Rosa, Luiz Gonzaga Belluzzo e José Luis Fiori, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre os governos Lula e Dilma a partir da ótica progressista. Em artigos, os especialistas analisam as tensões em meio às quais se desenvolveu a política econômica do governo e discorrem sobre como foram implementadas as políticas sociais, seus sucessos e obstáculos até hoje não superados. Seguem trechos da entrevista de Lula:

Qual o balanço que o sr. faz dos anos de governo do PT e aliados?
Lula – Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este país viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em 30 anos, fazer o que nós conseguimos fazer em dez anos.

Qual foi o grande legado dos dez anos de seu governo?
Lula – (...) As pessoas sabem que este país tem governo, que este país tem política, que este país passou a ser tratado até às vezes como referência para muitas coisas que foram decididas no mundo. Esse é um legado que vai marcar esses dez anos. E eu tenho convicção de que, com a continuidade da companheira Dilma no governo, isso vai ser definitivamente consagrado. Parto do pressuposto de que chegaremos a 2016 como a quinta economia do mundo.

Quando começou o governo, o sr. devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que não se realizou, e por quê?
Lula – Tínhamos um programa e parecia que ele não estava andando. (...) Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiência, dizia: “Já estamos no governo há tantos dias, faltam só tantos dias para acabar e nós precisamos definir o que nós queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual é a fotografia que nós queremos.” E eu falava: “Furlan, a fotografia está sendo tirada” (...). Tem que ter paciência. Eu acho que fui o presidente que mais pronunciou a palavra “paciência”. Senão você fica louco.

Quando o sr. perdeu a paciência?
Lula – (...) No começo tinha muita ansiedade. “Será que nós vamos dar conta de fazer isso? Será que vai ser possível?”, eu me perguntava. Tivemos tropeços, é lógico. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denúncia (do mensalão) foi uma situação muito delicada. Se não tivéssemos cuidado, não iríamos discutir mais nada do futuro, só aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse. Um dia, eu cheguei em casa e disse: “Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este país, a gente não vai ver televisão, a gente não vai ver revista, a gente não vai ler jornal.” Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situação, da qual participavam Dilma, Ciro (Gomes), Gilberto (Carvalho) e Márcio (Thomaz Bastos). E era muito engraçado: eu chegava ao Palácio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: “Vocês estão vendo? Vocês leem jornal... Vocês estão nervosos por quê?”

Por que seu governo provocou tanta reação da elite e da mídia? A reação das oposições aos governos do PT não é desproporcional, tendo em vista os resultados que foram apresentados?
Lula – (...) Eles achavam que nós não passaríamos de uma coisa pequenininha, bonita e radical. E nós não nascemos para sermos bonitos, nem radicais. Nós nascemos para ganhar o poder.

Mas vocês nasceram radicais...
Lula – O PT era muito rígido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. (...) Eu era um indesejado que chegou lá. Sabe aquele cara que é convidado para uma festa, e o anfitrião nem tinha convidado direito? (...) E depois, tentaram usar o episódio do mensalão para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou.” Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças.

A negociação é a pré-condição para a solidez do governo?
Lula – (...) Nós aprendemos a construir as alianças necessárias. Se não for assim, a gente não governa (...). O meu medo é que se passe a menosprezar o exercício da democracia e se comece a aplicar a ditadura de um partido sobre os demais. Não gosto muito da palavra hegemonia, sabe. O exercício da hegemonia na política é muito ruim. Mesmo quando você tem numericamente a maioria, é importante que, humildemente, você exerça a democracia. É isso que consolida as instituições de um país e foi isso que eu exercitei durante o meu mandato, e que a Dilma está exercitando agora com muita competência.

Os tabus foram quebrados à direita e à esquerda? Como se sentia com isso?
Lula – (...) Foram oito anos que permitiram que a gente, ao concluir, pudesse dar de presente ao Brasil a eleição da primeira mulher presidenta. Essa foi outra coisa muito difícil de fazer. Eu sei o que aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: “Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus.” E eu: “Companheiros, é preciso surpreender a nação com uma novidade.”

O Brasil mudou nesses dez anos.

E o sr., também mudou?
Lula – (...) Mudei porque eu aprendi muito, a vida me ensinou demais, mas continuo com os mesmos ideais. Só tem sentido governar se você conseguir fazer com que as pessoas mais necessitadas consigam evoluir de vida.

E o PT mudou?
Lula – (...) Hoje, ou nós fazemos uma reforma política e mudamos a lógica da política, ou a política vai virar mais pervertida do que já foi em qualquer outro momento. É preciso que as pessoas compreendam que não só a gente deveria ter financiamento público de campanha, como deveria ser crime inafiançável ter dinheiro privado nas campanhas; que você precisa fazer o voto por lista, para que a briga se dê internamente no partido. Você pode fazer um modelo misto – um voto pode ser para a lista, o outro para o candidato. O que não dá é para continuar do jeito que está.

Por quê?
Lula – Às vezes tenho a impressão de que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade.

O PT não mudou necessariamente para melhor?
Lula – O PT mudou porque aprendeu a convivência democrática da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos políticos. (...) Você começa a ser questionado quando vira alternativa de poder. Então, o PT precisa saber disso. O PT, quanto mais forte ele for, mais sério ele tem que ser. Eu não quero ter nenhum preconceito contra ninguém, mas acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. É o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. É provar que é possível fazer política com seriedade. Você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele.

fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/295796_O+PT+PRECISA+PROVAR+QUE+E+POSSIVEL+FAZER+POLITICA+COM+SERIEDADE

O capitalismo se reinventa?

por Gilvan Rocha (*)
Quando o capitalismo entrou na sua fase imperialista, produziu duas situações. A primeira delas foi o fato de serem criadas as condições objetivas para a viabilização do projeto de construção do socialismo. A segunda conseqüência foi que o capitalismo iniciou o seu processo de exaustão.

A primeira grande crise do capitalismo imperialista expressou-se com a Grande Guerra, em 1914. Presumia-se que, naquela ocasião, haveria de triunfar a revolução socialista, a partir da Europa Ocidental. Isso não ocorreu, o socialismo foi derrotado e a esperada revolução socialista veio de ocorrer na atrasadíssima Rússia czarista, em 1917, o que redundou em sua estupenda derrota em escala mundial. As crises desse sistema sócio-econômico se sucederam. Diante delas havia a possibilidade de fazer avançar a proposta socialista, ou o aludido sistema se reinventaria.

Outra grande crise veio à tona por ocasião da guerra interimperialista, conhecida como a Segunda Grande Guerra. Mais uma vez, a causa socialista não teve força para aproveitar o momento e levar adiante o seu projeto. O que se viu nessa ocasião foi o fato de o já envelhecido sistema ter a oportunidade de se reinventar de forma gloriosa. Através do Plano Marshall, o capitalismo logrou reconstruir a Europa Ocidental arrasada pela guerra e, em seguida, levar a cabo sua política de construção dos chamados Estados de Bem Estar Social, como forma preventiva de se proteger contra movimentos de caráter comunista.

Em função desses sucessivos fatos, muitos intelectuais, sem o devido conhecimento das reais leis da História, afirmam que o capitalismo, diante de suas crises, tem a constante capacidade de se reinventar. Trata-se de uma confusão própria de quem não tem o sentido do finito e do infinito. O materialismo dialético, formulação teórica de Marx e Engels, afirma que de eterno só existe o movimento; tudo, portanto, está em processo de permanente mutação e nada é infinito. Assim sendo, haveremos de considerar que a capacidade de reinvenção do capitalismo não pode se dar infinitamente.

Essa ordem econômica e social, profundamente esgotada, não haverá de sobreviver pelo caminho de uma constante reinvenção. Essa capacidade de se reinventar é extremamente finita e isso nos leva ao seguinte dilema: ou prospera o projeto socialista, ou teremos, como decorrência da exaustão completa desse sistema, a tragédia total. É esse fato que os nossos “doutos” não enxergam. A verdade é que a capacidade de reinvenção tem suas horas contadas, e isso nos coloca diante da possibilidade de uma tragédia absoluta, caso o socialismo não tenha força política para promover a transformação social e garantir a sobrevivência da raça humana.

(*) Gilvan Rocha é militante socialista e membro do Centro de Atividades e Estudos Políticos. Blog: http://gilvanrocha.blogspot.com