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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

72% da publicidade do governo na web vai pro PIG

O jornalista Miguel do Rosário realizou um paciente estudo no relatório da despesa realizada com mídia pelo governo federal e constatou que o Governo Dilma gasta boa parte de sua verba com as empresas jornalisticas envolividas com o PIG.

Indico fortemente a leitura de todo o artigo publicado no site "O Cafezinho" [http://www.ocafezinho.com/]. Abaixo um pegueno trecho de lá pinçado:

"Segundo a Secom, a maioria esmagadora da publicidade federal veiculada na internet concentrou-se em mãos de grupos de mídia conservadores, o famigerado PIG (partido da imprensa golpista). Se considerarmos que Globo, UOL, Folha, Estadão, Abril, RBS, e também as americanas Microsoft, Fox e Yahoo, podem ser classificadas, sociologicamente, na categoria PIG, então este recebeu, em 2012, nada menos que 72,2% de toda publicidade oficial investida na rede mundial de computadores, ou seja, R$ 4,77 milhões de um universo de R$ 6,6 milhões.

O pior, contudo, ainda está por vir. Os mesmos grupos que drenam para si quase toda a verba federal veiculada na internet são os mesmos que recebem a maior parte dos recursos destinados para outras mídias. O PIB de 2012 pode ter sido fraco, subindo apenas 1,6% sobre o ano anterior (ou 1,35% em números dessazonalizados), mas a publicidade federal destinada às empresas do grupo Globo cresceu 36% em 2012, atingindo R$ 49,64 milhões, ou 43,6% de toda a publicidade federal no ano."




fonte: http://www.ocafezinho.com

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Contra ou a favor da PEC 37.

por Jorge Werley.

Recentemente um companheiro de AE me perguntou se tenho uma opinião formada sobre a PEC 37.

Pois bem, iniciemos por esclarecer a quem não tem acompanhado o noticiário político sobre o que trata essa Proposta de Emenda Constitucional. Esta PEC inclui mais um parágrafo no artigo 144 da Constituição Federal, a qual hoje está assim firmado:

"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

II - prevenir e reprim ir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.


§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros milita res, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

§ 7º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"

Desta forma a Constituição Federal,
democraticamente escrita por representantes do povo, numa assembléia escolhida e com mandato específico para tal, estabeleceu dois tipo de polícia, uma com atribuição de polícia judiciária (aquele que apura as infrações penais) e outra que seria responsável pelo policiamento ostensivo (os homens do cacetete).

Às polícias federal e civil tem hoje a atribuição de polícia investigativa judiciária. E para este mister elas deveriam ser equipadas para desempenhar competentemente e consequentementem suas funções, com pessoal e estrutura física especializados e suficientes; coisa entretanto que o Fernado Herinque e o PSDB com sua política de desmonte do estado não fizeram e que desde Lula começa a ser remontada, mas ainda falta muito para funcionamento a contento.


O que a PEC 37 muda?


Se aprovada a PEC 37, então será acrescentado ao artigo constitucional supra citado mais o seguinte parágrafo, onde se destaca a palavra "privativamente", in verbis:
 
"§ 10 - A apuração das infrações penais de que tratam os parágrafos 1º a 4º deste artigo , incumbem privativamente as polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente" (grifamos).


Ou seja, somente as polícias judiciárias poderão apurar (investigar) as infrações penais, o que de pronto exclui o Ministério Publico nesta fase processual.

No código de processo penal a "apuração", ali chamada de "investigação criminal", tem por finalidade apurar tudo acerca do eventual delito, desde sua materialidade, autoria, motivação, circunstâncias em que ocorreu, modo e meio de execução até a vida pregressa dos supostos envolvidos e vítima. Este mesmo código de processo penal também estabele dois tipo de procedimentos: um comum e outro especial.

Considerando a enormidade numérica de processos penais em tramitação, o pequeno número de servidores públicos especializados, a falta de estrutura física, os fracos salários, etc... as polícias judiciárias não tem conseguido dar a celeridade que as apurações de crimes de corrupção e má-versação de recursos públicos necessitam. Poucas denúncias chegam tempestivamente ao Ministério Público a quem compete formular a ação penal junto aos tribunais. A demora gerava um sentimento de impunidade diante da opinião pública.

Diante da lerdeza dos sistema, embora não fosse sua atribuição constitucional precípua, o Ministério Público toma uma atitude proativa de, ao invéz de ficar esperando as denúncias serem apuradas pela polícia judiciária, ir ele próprio (subsidiariamente) na investigação e coleta de dados sobre a materialidade, autoria, motivação, circunstâncias em que ocorreu, modo e meio de execução etc... Principalmente nos casos de crimes submetidos aos procedimenos especial conforme enumerados na legisçação, onde se subressai os perpetrados por servidores públicos, os de corrupção e os de maversação de recursos, que tem grande impacto junto a opinião pública classe média que lê e assiste Jornais.

Na prática porém, essa atrofia estrutural deu guarida dentro da carreira do Ministério Público aos perseguidores de fama e de notoriedade, como também aos perseguidores de desafetos políticos. Nesta confusão, o mesmo agente que deve oferecer a denúncia ao judiciário, também investiga, esconde algumas provas, destaca fortemente outras e portanto perde sua imparcialidade. Assim, antes de ser guardador da lei, este agente passa a ter que defender sua folclórica fama semeada pela mídia, esta também padecendo de parcialidade, partidarismo, rancor e em tom assumidadmente oposicionista e reacionário.

Por princípio de justiça, a investigação criminal deve ser imparcial e isenta de qualquer vinculação às pretensões inerentes aos órgãos de acusação (condenação) ou defesa (absolvição), cabendo-lhe, única e exclusivamente, colher o maior número de elementos possíveis e de qualidade satisfatória que possibilitem ao titular da ação penal (Ministério Público - MP) formar um juízo jurídico sobre o delito, o qual será submetido à discussão e apreciação da Justiça por meio do devido processo legal.  

Sendo o Ministério Público uma parte interessada na ação penal, ele desvirtua a equidade processual. Opera com tanta propaganda pessoal do promotor da ação penal, com tal estardalhaço junto a grande imprensa empresarial, que o juiz já não pode fazer outra coisa a não ser condenar o acusado, seja ele culpado ou inocente. Desta forma o Ministério Público não somente vem enfraquecer a polícia judiciária, civil ou federal, como também engessa os juízes e tribunais. 

O risco de nascer uma ditadora dos procuradores não deve ser ignorado pelo cidadão. O que eles disserem é a verdade e quem eles acusarem são culpados ad natum. Isso é um risco para o Estado de Direito.

Tomando posição.

Eu sou a favor da apuração de qualquer denúncia ou nóticia de corrupção, desvio ou maversaçao de recuros públicos. Apuração tempestiva, transparente e isenta de prejulgamentos. Apuração que busque fatos e não conjecturas subjetivas.

Tecnicamente eu preferiria que a investigação e coleta de provas para instrução processual fosse feita pela polícia judiciária, se esta tivesse a estrutura física e de pessoal para dar uma resposta breve. Como não é esse o caso e não tem como se ignorar as condições da polícia civi e federal, que também é de todo o serviço público da qual fazem parte;  sucateado e desvalorizado; então acho que se deva permitir extratordinariamente a atuação  do Ministério Público na fase investigativa de crimes contra a administração pública, porém com normas democráticas e transparente, sem caixa pretas, escutas telefónicas não autorizadas, com pleno acesso do suspeito ou denunciado aos procedimentos de coleta de informações, do jeito que é nas polícias de um estado democrátido de direito. 

Se for para o Minstério Público assumir isso como "ordinário" dentro de suas atribuições, então que se extinga as polícias judiciárias e também os Tribunais de Contas. Para quê gastar os escassos recursos orçamentários e financeiros para manter estes Órgão funcionando se o MP lhes tomou as competências. 

Sou contra a PEC 37, sou contra este novo parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, entretanto exijo que seja normatizado, em lei, a ação policial do Ministério Público. Não dá, num país republicano e onde se vive um estado de direito,  para ficar ao bel prazer pessoal de um procurador fazer o que ele bem quizer, contra quem ele escolher, com os instrumentos que quizer dispor, sem regramentos conhecidos.

Toda denuncia tem que gerar um processo e ser investigada, doa a quem doer.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

PT 33 Anos: Ana Rita destaca pioneirismo no estímulo à atuação feminina


Senadora Ana Rita (PT-ES) - Foto: Richard Casas/PT

"As cotas para mulheres na direção foram aprovadas no I Congresso do partido, realizado em 1991 e, posteriormente, avançaram para a conquista da paridade entre homens e mulheres em cargos diretivos: hoje, todas as instâncias do PT são compostas por pelo menos 50% de mulheres"

O Partido dos Trabalhadores completa, este mês, 33 anos de existência celebrando sua capacidade de organizar e dar voz a segmentos historicamente excluídos da política brasileira, avalia a senadora Ana Rita (PT-ES). Ela lembra que trabalhadores, negros, mulheres, jovens, pessoas LGBT e tantos outros brasileiros encontram no PT não apenas uma legenda que os represente, mas uma organização por meio da qual podem se expressar, defender suas bandeiras e construir políticas que contemplem suas demandas e necessidades.
No caso específico das mulheres, Ana Rita destaca o pioneirismo do PT no estímulo à participação feminina, como o primeiro partido a aprovar — e implementar — uma resolução assegurando que pelo menos 30% dos cargos de direção da legenda seriam ocupados por elas em todas as instâncias partidárias. As cotas para mulheres na direção foram aprovadas no I Congresso do partido, realizado em 1991 e, posteriormente, avançaram para a conquista da paridade entre homens e mulheres em cargos diretivos: hoje, todas as instâncias do PT são compostas por pelo menos 50% de mulheres.
Mulheres e financiamento público de campanha
Apesar das conquistas, Ana Rita quer mais e lembra que o espaço conquistado pelas mulheres no interior do partido ainda não se reflete nas bancadas parlamentares e nos cargos executivos. “Desde a fundação do PT, nós avançamos muito, mas ainda estamos aquém do necessário”, pondera a senadora. Ela destaca que o machismo presente na política, em geral, ainda é grande. “Os homens têm dificuldade de valorizar a presença feminina na política e as mulheres também enfrentam grande dificuldade para disputar cargos eletivos, seja pela sobrecarga representada pelas tarefas domésticas, seja pelo preconceito.
Ela dá como exemplo sua própria experiência. Em duas disputas para vereadora, enfrentou enormes dificuldades em conseguir contribuições que permitissem fazer campanha em pé de igualdade com os homens. “Tenho certeza que o financiamento público de campanha vai corrigir esta distorção. Mas, atualmente, as mulheres em geral estão fadas a fazer campanhas tímidas, sem maior alcance, por falta de recursos. O tradicional contribuinte de campanhas não acredita muito em mulheres no poder”, avalia.
Mudança de mentalidade
Ana Rita também destaca uma contribuição essencial do PT à mudança de mentalidade sobre a presença feminina na vida pública: “É dos nossos quadros que vem a primeira mulher a exercer a presidência da República. A eleição da presidenta Dilma e o ótimo governo que ela vem fazendo não só estimulam as mulheres, reforçando sua autoestima, como também mostram aos homens que somos capazes de governar e governar bem”.
Defender e valorizar o PT
Os 33 anos do PT também foram o tema do discurso da senadora ao Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (6). Na ocasião, ela destacou a necessidade de a militância defender o PT dos ataques conservadores, valorizando as inestimáveis conquistas alcançadas pela sociedade brasileira sob a liderança do PT.
“Sabemos que temos muito o quê avançar, mas as conquistas são inegáveis. São anos de incontestáveis avanços para o País e em especial para os trabalhadores e trabalhadoras. São anos em que milhões de brasileiros saíram da condição de miséria e até de fome em que viviam”, afirmou Ana Rita em relação ao 10 anos de governo democrático e popular, iniciados com, a eleição de Lula e que prosseguem com Dilma. “É um Governo que está diminuindo as desigualdades, que investiu no mercado interno e, principalmente, não aceitou a tese de que é preciso primeiro crescer para depois dividir”.
Ana Rita lembrou que o PT é resultado do esforço de milhões de brasileiras e de brasileiros. “Com a força do povo crescemos. O resultado desta luta é que estamos mudando os rumos e a face do nosso País”. Ela lembrou que além de comemorar as conquistas, a celebração deve estimular a todos os petistas a continuar perseguindo os desafios que ainda se apresentam. Para ela, “defender e fortalecer o PT é manter nossos compromissos com a classe trabalhadora, com o socialismo, com as reformas estruturais, na luta contra o neoliberalismo, o desenvolvimentismo conservador e o capitalismo”.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

A crise do capitalismo e o efeito borboleta.

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins
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Fazer previsões de curto prazo (o próximo ano ou o seguinte) é um jogo de tolos. Há muitas mudanças imprevisíveis e sobressaltos no mundo real político, econômico e cultural. Mas podemos tentar fazer afirmações para o médio prazo (uma década ou mais), baseadas numa estrutura teórica adequada, combinada com uma sólida análise empírica das tendências e obstáculos.

Que sabemos sobre o sistema-mundo em que vivemos? Primeiro, que é uma economia-mundo capitalista, cujo princípio básico é a acumulação incessante de capital. Além disso, sabemos que é um sistema histórico, que, como todos, (do Universo como um todo aos mais minúsculos nano-sistemas) tem uma vida. Nasce, vive sua existência “normal” de acordo com regras e estruturas que cria, e então, em um certo ponto, move-se muito além do equilíbrio e entra em uma crise estrutural. Em terceiro lugar, sabemos que nosso sistema-mundo atual é polarizante, produzindo um abismo crescente entre os Estados e o interior dos mesmos.

Estamos nesta crise estrutural exatamente agora, e há cerca de quarenta anos. Vamos continuar nela por mais vinte a quarenta anos. É a duração média das crises estruturais dos sistemas históricos. O que acontece nestes momentos é que o sistema bifurca-se. Significa, essencialmente, que emergem duas formas alternativas de encerrar a crise estrutural – por meio da “escolha” coletiva de uma das saídas.

A principal característica de uma crise estrutural é uma série de flutuações caóticas e selvagens de tudo – os mercados, as alianças geopolíticas, a estabilidade das fronteiras estatais, do emprego, dívidas, impostos. A incerteza, mesmo no curto prazo, torna-se crônica. E as incertezas tendem a congelar a tomada de decisões econômicas – o que, é claro, torna as coisas piores…

Eis algumas das coisas que podemos esperar no médio prazo. A maior parte dos Estados enfrenta, e continuará a enfrentar, uma pressão provocada por arrecadação em queda e gastos em alta. A maioria deles tem tentado reduzir os gastos de duas maneiras. Primeiro, cortar (ou mesmo eliminar) boa parte das redes de segurança que foram construídas no passado, para ajudar as pessoas comuns a enfrentar as contingências com que se deparam. Mas há uma segunda maneira. A maior parte dos Estados está cortando as transferências de recursos para entidades estatais subordinadas – unidades federadas (se o país é uma federação) e governos locais. Isso apenas transfere, para estas unidades federadas, a necessidade de elevar impostos. Se não são capazes, podem quebrar, o que elimina outras partes das redes de segurança (em especial, aposentadorias).

Isso provoca um impacto imediato sobre os Estados. De um lado, enfraquece-os, já que cada vez mais unidades federadas procuram separar-se, quando veem este passo como economicamente vantajoso. Mas por outro lado, os Estados são mais importantes que nunca, já que as populações buscam refúgio em políticas estatais protecionistas (“garanta meu emprego, não os deles”). As fronteiras estatais sempre mudaram. Mas é provável que mudem ainda mais frequentemente agora. Ao mesmo tempo, novas estruturas regionais, ligando Estados existentes (ou suas sub-unidades) – como a União Europeia (UE) e a União de Nações da América do Sul (Unasul) –, continuarão a florescer e jogar um papel geopolítico crescente.

Os malabarismos entre os múltiplos espaços [loci] de poder geopolítico irão tornar-se ainda mais instáveis, numa situação em que nenhum destes espaços estará em posição de ditar as regras inter-estatais. Os Estados Unidos são um poder geopolítico de outrora, com pés de barro, mas ainda suficientemente poderosos para se vingar de danos sofridos. A China parece ter o economia emergente mais poderosa, porém é menos forte que ela própria (e outros) pensam. O grau em que a Europa Ocidental e a Rússia irão se aproximar é ainda uma questão aberta, muito presente na agenda de ambas partes. Como a Índia usará suas cartas é algo sobre o que ela está muito indecisa. O que isso significa, no momento, para guerras civis como a da Síria, é que as intervenções externas anulam-se umas às outras e os conflitos internos tornam-se ainda mais organizados em torno de grupos identitários fratricidas.

Reitero uma posição que mantenho há muito. Ao final de uma década, veremos grandes realinhamentos. Um é a criação de uma estrutura confederada, ligando o Japão, a China reunificada e a Coreia reunificada. O segundo é uma aliança geopolítica entre esta estrutura confederada e os Estados Unidos. Um terceiro é uma aliança de facto entre a União Europeia e a Rússia. Um quarto é a proliferação nuclear em escala significativa. Um quinto é o protecionismo generalizado. O sexto é uma deflação mundial, que pode assumir duas formas – ou uma redução nominal dos preços, ou inflações descontroladas -, que teriam a mesma consequência.

Obviamente, não são perspectivas felizes para a maior parte das pessoas. O desemprego global vai crescer, em vez de cair. E as pessoas comuns sentirão muito severamente o aperto. Elas já demonstraram que estão prontas para lutar de diferentes maneiras – e esta resistência popular crescerá. Vamos caminhar para o meio de um vasta batalha política para determinar o futuro do planeta.

Os que detêm riqueza e privilégio não ficarão de braços cruzados. No entanto, ficará cada vez mais claro para eles que não podem garantir seu futuro por meio do sistema capitalista existente. Tentarão implementar um sistema baseado não mais no papel central do mercado – mas numa combinação de força bruta e dissuasão. Seu objetivo central será assegurar que o futuro sistema garanta a preservação de três aspectos centrais do atual – hierarquia, exploração e polarização.

Fase de transisão para um novo modo de produção: Socialismo?

Do outro lado, haverá forças populares que buscarão, em todo o mundo, criar uma nova forma de sistema histórico – que nunca existiu ainda. Uma forma baseada em relativa democracia e relativa igualdade. É quase impossível prever o que isso significa em termos das instituições que poderão ser criadas. Compreenderemos durante a construção deste sistema, nas próximas décadas.

Quem vencerá esta batalha? Ninguém pode prever. O resultado será determinado por uma infinidade de nano-ações, adotadas por uma infinidade de nano-atores, em uma infinidade de nano-momentos. Em algum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai pender definitivamente em favor de uma ou outra. É o que nos dá esperança. O que cada um de nós fizer a cada momento, sobre cada assunto imediato, importa. Algumas pessoas chamam a isso “efeito borboleta”. O bater de asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo. Neste sentido, somos todos borboletas, hoje.

fonte:

http://www.outraspalavras.net/2013/02/01/a-crise-do-capitalismo-e-o-efeito-borboleta/