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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A maior apropriação privada de recursos públicos no Brasil

Se pensou que era a corrupção, errou. A maior apropriação privada de recursos públicos no Brasil, além de legal, criou a sua justificação ética: trata-se da taxa Selic. Como muitos sabem, e a imensa maioria não sabe, a Selic é a taxa de juros que o governo paga aos que aplicam dinheiro em títulos do governo, gerando a dívida pública. Os intermediários financeiros passaram a dispor de um sistema oficial de acesso aos nossos impostos. Uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas, que além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazerem investimentos. O artigo é de Ladislau Dowbor.

Os descaminhos do dinheiro: apropriação via juros oficiais.

Ladislau Dowbor (*)
Estamos aqui elencando alguns dos principais mecanismos da apropriação privada do dinheiro público. A compra das eleições, que vimos em nota anterior, permite colocar em postos de comando da máquina pública pessoas cujos interesses estão diretamente vinculados a grupos empresariais. Uma imagem clara pode ser vista na ação da bancada ruralista sobre o direito de desmatar. Mas constituiu-se igualmente a bancada das empreiteiras, das montadoras, da grande mídia, dos bancos e assim por diante. Reduz-se drasticamente o que poderíamos chamar de bancada do cidadão. No Congresso, instala-se o clima de “negócios”.

Em termos gerais, isto leva a mudanças das regras do jogo em função de interesses privados, em detrimento dos interesses públicos. Os interesses privados deixam assim em parte de estar submetidos às leis do mercado – concorrência, e que o melhor vença – e passam a navegar, legalmente, nos canais de acesso privilegiado aos recursos públicos. Em termos econômicos, ao somarmos os custos para a sociedade dos gastos com as próprias campanhas eleitorais, do sobre-faturamento de obras e da deformação das prioridades nos investimentos – veja-se em particular os imensos custos da prioridade ao automóvel nas cidades e da opção rodoviária para cargas - chegamos a somas extremamente elevadas, que resultam da corrupção da própria legalidade. Em termos políticos, os custos podem ser ainda maiores, pois a apropriação da coisa pública por interesses privados deforma sem dúvida o processo democrático.

A maior apropriação privada de recursos públicos no Brasil, além de legal, criou a sua justificação ética: trata-se da taxa Selic. Como muitos sabem, e a imensa maioria não sabe, a Selic é a taxa de juros que o governo paga aos que aplicam dinheiro em títulos do governo, gerando a dívida pública. A invenção da taxa Selic elevada também é uma inciativa dos governos nos anos 1990. Tipicamente, passou-se a pagar, a partir de 1996, já com inflação baixa, entre 25 e 30% sobre a dívida pública. Os intermediários financeiros passaram a dispor de um sistema formal e oficial de acesso aos nossos impostos. Com isto o governo comprava, com os nossos impostos, o apoio da poderosa classe de rentistas e dos grandes bancos do país, inclusive dos grupos financeiros transnacionais. Assim os governantes organizaram a transferência massiva de recursos públicos para grupos financeiros privados.

Amir Khair explicita a origem do mecanismo: “O Copom é que estabelece a Selic. Foi fixada pela primeira vez em 1º de julho de 1996 em 25,3% ao ano e permaneceu em patamar elevado passando pelo máximo de 45% em março de 1999, para iniciar o regime de metas de inflação. Só foi ficar abaixo de 15% a partir de julho de 2006, mas sempre em dois dígitos até junho de 2009, quando devido à crise foi mantida entre 8,75% e 10,0% durante um ano. A partir de junho de 2010, com a forte elevação dos preços internacionais das commodities, passa novamente a subir até atingir 12,5% em julho de 2011 e a partir de um ano atrás passou a cair até os 7,5% atuais.” [1]

Como funciona? Primeiro, eleva-se drasticamente a taxa Selic, em nome de se proteger a população da inflação. O argumento é tecnicamente errado, mas numa população traumatizada pela hiperinflação, há até um sentimento de alívio. Um bom brasileiro poupador coloca a sua poupança no Banco, aplica em algum produto financeiro que vai lhe render, por exemplo, 10% ao ano. O Banco aplica este dinheiro em títulos do governo que pagam por exemplo 25%. A diferença é embolsada pelo banco, pois o governo lhe paga estes 25% com o dinheiro do contribuinte. A fase da Selic elevada gerou enormes transferências. Estamos falando de centenas de bilhões de reais.

De onde o governo consegue tirar este dinheiro? Naturalmente, dos impostos, pagos por este mesmo depositante. Este, portanto, de um bolso tira o dinheiro e o coloca no banco, e de outro bolso tira mais dinheiro para pagar os impostos que o banco receberá pelo prazer de ter a sua poupança. Não há complicações, ele recebe 10%, mas paga 25%. Uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas, que além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazerem investimentos produtivos que gerariam produto e emprego. É tão mais simples aplicar nos títulos, liquidez total, risco zero. E realizar investimentos produtivos, financiando por exemplo uma fábrica de sapatos, envolve análise de projetos, seguimento, enfim, envolve atividades que vão além de aplicações financeiras.

Acostumamo-nos a que tipicamente 5% do nosso PIB fosse desviado via governo para intermediários financeiros, sem que produzissem nada, pelo contrário, desviavam-se os recursos do investimento produtivo para a aplicação financeira. Para cobrir os juros sobre a dívida, o governo FHC elevou a carga tributária de 26% para 32% do PIB. De algum lugar tinha de vir o dinheiro.

No momento em que Lula assume o governo, em 2003, a taxa Selic está em 24,5%. Em junho de 2002, A dívida pública tinha chegado a 60% do PIB, hoje (2012) está mais próxima de 35%%, e os juros pagos sobre a dívida baixaram para 7,5%, mas o estoque da dívida é maior. Foi fácil abrir a torneira, fechá-la é muito mais complicado.

A partir do governo Lula o sistema foi sendo gradualmente controlado. Ainda assim, é uma transferência de dinheiro público para não-produtores que se conta em centenas de bilhões de reais. Apoio político comprado com dinheiro público, mas rigorosamente legal. Em vez de ir contra a lei, é mais prático fazer a lei ir ao nosso encontro.

No braço de ferro que hoje se desenrola, a cada vez que se baixa um meio ponto, o mundo financeiro grita na mídia, todos ameaçam com a inflação, pedem “responsabilidade” ao governo. A evolução é resumida por Amir Khair: “A dívida líquida do setor público foi marcadamente influenciada pela Selic. No início do governo FHC estava em 28,0% do PIB e mesmo com a mega venda de patrimônio público com privatizações, ao final do governo chegou a 60,4%. A elevada Selic foi a responsável por isso. No final do governo Lula tinha baixado para 39,2% e em julho estava em 34,9%. Caso a Selic continue caindo é possível que ao final do governo Dilma seja possível retornar próximo da que estava no início do governo FHC”. [2]

Como foi possível manter-se durante tanto tempo uma transferência gigantesca de recursos públicos para intermediários financeiros? O “núcleo” do mecanismo foi bem explicitado por J. Stiglitz, na análise que lhe valeu o “Nobel” de economia: a assimetria de informação. Em termos mais explícitos, pouquíssimas pessoas entendem de mecanismos financeiros. E os que têm por profissão manejar apenas dinheiro, entendem tudo.

Vimos o excelente negócio que realizam as corporações privadas ao investirem em campanhas políticas. Investimento de alta rentabilidade. E vimos como rende obter do governo uma gigantesca fonte de transferências chamada Selic, ancorada numa instituição legal chamada Conselho Monetário, e com uma proteção ética de ganhar tanto dinheiro em nome de se proteger o povo da inflação. As melhores apropriações se fazem com elevado espírito ético. Estamos falando aqui em algumas centenas de bilhões de reais desviados do processo produtivo. Volumes de deixar pálido qualquer jurista, sobretudo se lembrar do capítulo da Constituição sobre a ordem econômica e financeira.

(*) Ladislau Dowbor, economista, é professor titular da PUC-SP e consultor de várias agências das Nações Unidas. Seus livros e artigos estão disponíveis em http://dowbor.org

NOTAS
[1] Amir Khair, O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2012

Ribamar Araújo lamenta prevaricação da direção petista contra quadrilha do ex-prefeito

Deputado Ribamar Araújo
Segundo o deputado, parte dos membros da executiva municipal e estadual não poderia ter sido omissa após a Operação Vórtice, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal

“Mequetrefe e caudatário (quem não tem opinião própria)”, este é o sentimento do deputado Ribamar Araújo (PT) em relação ao escândalo envolvendo o ex-prefeito Roberto Sobrinho. Para o deputado, a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) utilizou “dois pesos e duas medidas” no posicionamento contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho, que foi afastado do cargo 24 dias antes do término do seu mandato, por decisão do Tribunal de Justiça.

Segundo o deputado, parte dos membros da executiva municipal e estadual não poderia ter sido omissa após a Operação Vórtice, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, que terminou na prisão da quadrilha que era chefiada por Sobrinho, na capital. “Acredito que a cúpula deveria ter se manifestado rápido. Por isso quero parabenizar o companheiro Dr. Ernande Segismundo pelo artigo feito em relação ao nosso partido e aproveitar para parabenizar parte da executiva municipal pela publicação da nota oficial contra Roberto Sobrinho e os detidos na operação Vórtice”, disse o deputado.

“Há quanto tempo (desde 2007) que comecei a denunciar publicamente os bandidos e a bandidagem que havia na administração de Roberto Sobrinho e o resultado sempre foi ser enquadrado pela executiva do partido”, afirma. O deputado complementa que só hoje descobriu, “com raras exceções que a maioria está ligada umbilicalmente a Roberto Sobrinho”, disse.

O só lamenta agora o estrago que foi feito por parte de membros do partido. “Como justificar para a sociedade que o PT não é composto somente por bandidos como esses que foram pegos e os seus coniventes e prevaricadores que agiam em nome do PT como se fossem verdadeiros donos do partido”, disse. Para finalizar Rimara Araújo acredita que com o tempo a sociedade conseguirá ver que existem sim pessoas de bem no PT, “as pessoas podem acreditar no partido, já que se trata de um partido sério que sempre lutou por melhorias do povo de Rondônia”, finaliza.

fonte: http://www.rondoniadinamica.com/



CONVOCAÇÃO AOS PETISTAS 
DE PORTO VELHO.

Nesta sexta feira, dia 01 de fevereiro, acontecerá mais uma plenária com militantes para exigir um posicionamento da direção municipal do Partido dos Trabalhadores contra os filiados denunciados por corrupção na gestão da Prefeitura de Porto Velho.

Todos os filiados estão convocados.
Data: 01/02/2013 - sexta feira.
Local Auditório do PT na Avenida Calama.
Horário: 18:00 h.  

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Olívio Dutra: “Estamos devendo muito ao povo brasileiro”

Não mexemos na estrutura deste Estado, que continua sendo uma cidadela dos grandes interesses econômicos e culturais, afirma Olívio Dutra na entrevista que concedeu à Daniel Cassol e publicada no BRASIL DE FATO

Desde quando criticou as “más com­panhias” que teriam levado o PT a enve­redar pelos caminhos ortodoxos da política, Olívio Dutra vem sendo uma das vozes internas críticas ao processo de inflexão conservadora do próprio parti­do. Fundador do partido, primeiro prefeito petista em Porto Alegre, governa­dor do Rio Grande do Sul entre 1999 e 2002 e ministro das Cidades no primei­ro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra faz um balanço realista dos dez anos de PT no go­verno federal.

“Não mexemos na estrutura deste Estado, que continua sendo uma cidadela dos grandes interesses econômicos e culturais”, afirma. Em entrevista ao Brasil de Fato, Olívio, que esteve presente no lançamento do jornal durante o Fórum Social Mundial em janeiro de 2003, em Porto Alegre, reconhece os limites da gestão petista, que começou naquele mesmo mês. “Temos uma grande dívida pela frente, mesmo que tenhamos conquistado melhores condições de vida e de protagonismo político de mi­lhões de brasileiros“, reconhece, defendendo que o partido e a esquerda retomem o debate sobre as transformações necessárias na sociedade brasileira.

Além de um balanço dos últimos dez anos, o ex-governador gaúcho apontou os limites da experiência petista, os desafios da esquerda e não deixou de reforçar sua posição sobre a postura do partido em relação ao “mensalão”: “O PT jamais poderia ter feito isso mas pode, daqui para frente, se assumir como partido da transformação e não da conciliação”. 

Leia toda a entrevista clickando aqui

fonte: http://www.brasildefato.com.br/10anos/node/11709

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Partidos travestidos, a nova estratégia.

por Jorge Werley

Tem surgido na Europa alguns movimentos antí-partido que atraem a atenção dos eleitores dentro do próprio sistema eleitoral. O que parece um tiro no pé, na verdade é uma estratégia de contentamento revolucionário. Na Alemanha temos o Partido Pirata e na Itália o Movimento 5 Estrelas.

Recentemente nos movimentos populares nas praças públicas da Grécia se ouvia um repudio orquestrado contra a participação do KKK que é o Partido Comunista Grego, sob alegação que todos os partidos políticos são todos responsáveis pelo estado da política atual no mundo.

No Brasil, me preocupa se este tal Movimento Nova Política que usa a imagem da Marina Silva não é fruto dessa lógica. Estão anunciando a criação de um partido político a ser inscrito no TSE para brevemente. De minha parte não é uma afirmação e nem uma certeza, é uma dúvida, a qual só a futuro responderá. Espero sinceramente que não seja.

Com o minguar dos partidos tradicionais de direita, como o PFD/DEM, PP e outros; e dos partidos cooptados como foi o PSDB original e o PPS (ex-PCB), além do travestimento de grande parte do PT, isso tudo leva ao desencantamento da juventude com a política, arrefecendo toda aquela potencialidade revolucionária vista pela análise leninista.

Para que esta juventude não adira a outros movimentos realmente revolucionários, a direita cria clones com o "Partido Pirata" e o "Movimento 5 Estrelas". Parece até a tática da igreja católica ao longo da história: "mudar pra permanecer".

A matéria do Le Monde Diplomatique Brasil que transcrevo abaixo é muito interessante para entender essa nova tática da burquesia perfumada sorrateriamente orquestrada por forças ocultas, desesperadas, mais com muito dinheiro para experiencias ilusórias que afastem os olhos da realidade.
 
  
  

Um homem providencial para a Itália

por Raffaele Laudani,
no Le Monde Diplomatique Brasil

Com a vitória nas eleições municipais em maio de 2012, em Parma, capital da indústria alimentícia e sede de multinacionais como Parmalat e Barilla, o Movimento 5 Estrelas (Movimento 5 Stelle, M5S) confirmou suas raízes no cenário político transalpino.
O M5S, fundado há apenas dois anos pelo comediante genovês Giuseppe (“Beppe”) Grillo – o “Grilo Falante italiano”,1 de acordo com o Financial Times–, já conquistou três cidades e contabiliza quase 250 eleitos em diferentes conselhos municipais e regionais. Se alcançasse a mesma pontuação nas eleições nacionais (ou seja, 18%), ele se tornaria a segunda força política, ombro a ombro com o Povo da Liberdade (Popolo della Libertà, PDL) – atualmente em queda livre –, do ex-presidente Silvio Berlusconi.2
Regularmente acusado de “populismo” e de “comportamento antipolítico” pela mídia, o M5S se inscreve ao mesmo tempo numa dinâmica internacional e numa ascendência italiana em si. Assim como formações tão diversas como o Partido Pirata da Alemanha e o Tea Party dos Estados Unidos, ele defende a participação popular, a superação da clivagem entre a direita e a esquerda e o abandono dos partidos tradicionais, considerados corruptos. E, como os girontondi – “aqueles que estão ao redor”, nesse caso em torno da sede das instituições – do diretor Nanni Moretti, a Itália dos Valores (Italia dei Valori) do ex-juiz de instrução da operação anticorrupção Mãos Limpas (Mani Pulite)3 Antonio di Pietro ou ainda o Povo Violeta (que rejeita qualquer cor política), o M5S fez da luta contra a corrupção a pedra angular de seu combate político. A apropriação dessas palavras de ordem com certeza explica melhor o sucesso do movimento de Grillo do que seu slogan de afirmação ecológica: “Água, meio ambiente, transporte, conectividade e desenvolvimento” – as cinco estrelas.
Como se pode ler no site de apresentação de uma de suas comissões locais, o M5S se identifica como um “movimento fluido”, uma “associação livre de cidadãos” desprovida de estrutura hierárquica, seção ou carta de adesão, cujo “único ponto de referência é o blog Beppegrillo.it”. Seus simpatizantes são diversos: neófitos políticos, a maioria dos quais não adere a nenhuma ideologia particular; militantes esquerdistas decepcionados; e mesmo ex-partidários da direita neo e pós-fascista. Essa mistura é particularmente visível nas regiões “vermelhas” da Itália, como a Emilia-Romagna, onde o movimento, até agora, teve seu maior sucesso. Ponto comum desse encontro heteróclito: todos os grillini reconhecem em Beppe Grillo seu verdadeiro representante, a única voz pública do movimento. As normas de algumas comissões locais proíbem que até mesmo simples militantes se expressem na mídia.
O comediante deu seus primeiros passos na política por meio da sátira. Banido das antenas da televisão pública em meados dos anos 1980 por ter chamado os líderes do Partido Socialista Italiano de “ladrões”, ele voltou-se para os palcos e começou uma nova carreira. Por mais de vinte anos, sua crítica afiada dos conluios entre o poder político e os grandes grupos privados atraiu hordas de seguidores em teatros, ginásios de esportes e estádios. Então, ele encontrou na internet uma caixa de ressonância, que não só lhe permite falar diretamente com o “âmago” de um público cuja indignação e frustração ele pretende retransmitir, mas também não se dobrar aos grandes meios de comunicação, que, sempre prontos a se ofender com seus comentários ultrajantes, acabam fazendo publicidade dele mesmo sem querer.
Se Grillo se considera portador de soluções úteis e concretas – sobre energia alternativa, transporte “inteligente” etc. –, o conteúdo de seus discursos conta pouco em sua estratégia de comunicação. Como bem apontado por um jornalista do diário israelense Yediot Ahronot, em 25 de junho, “Grillo é um bom ator que conhece as expectativas de seu público”. Sua superexposição na mídia lhe possibilita consolidar o laço que une seu movimento àquilo que ele considera o bom-senso popular. Grillo regularmente destila declarações homofóbicas ou xenófobas, chamando, por exemplo, o presidente da região da Puglia e fundador do partido Esquerda, Ecologia e Liberdade, Nicola (“Nichi”) Vendola, que é homossexual, de buson (“bicha”, em dialeto genovês), e considerando que a proposta de dar cidadania italiana aos filhos de imigrantes nascidos na Itália “não tem nenhum sentido”. Mais recentemente, alinhando-se com a posição da Liga Norte, protestou contra a “decadência” da vida noturna de verão, que segundo ele atrapalha a tranquilidade e segurança das famílias “de bem sob todos os aspectos”.
Mobilizações emocionadas

O modelo proposto por Grillo deve muito à extrema personalização da política dos anos Berlusconi. No entanto, se a força carismática do “Cavaliere” residia em sua participação direta e invasiva na competição eleitoral, o M5S, por sua vez, oferece uma espécie de liderança sem líder: ele conquista a opinião à medida que seu chefe age fora da arena eleitoral, assumindo o papel de um pregador e moralizador do sistema.
O M5S ainda compartilha com o modelo de Berlusconi uma relação corporativa na política. Mas, também nesse ponto, Grillo inova. O Força, Itália (Forza Italia, primeiro partido criado por Berlusconi) foi uma consequência direta da Publitalia, a empresa responsável pela publicidade e pelo marketing do grupo Mediaset. Na época de seu lançamento, candidatos e militantes eram principalmente empregados e executivos do grupo liderado por Berlusconi. O M5S é, em vez disso, uma espécie de “franchising” política. O nome oficial e o logotipo do movimento pertencem ao chefe, mas seu uso é permitido a qualquer pessoa que se reconheça no “não status” publicado no blog e queira dar vida a um comitê local − o qual, tal como um restaurante McDonald’s, será gerido por ativistas com autonomia quase total em suas ações e em sua organização. Essa independência não impede, no entanto, que Grillo excomungue – discretamente e de acordo com sua boa vontade – militantes que a seu ver se desviam do “espírito” do movimento, como Valentino Tavolazzi, conselheiro municipal de Ferrara, dispensado em 5 de março com um único post no blog de Grillo.
A democracia participativa promovida pelo M5S é muitas vezes reduzida a uma farsa com base na mobilização emocional virtual de ativistas cegos pelo culto que dedicam à internet. De acordo com a filosofia promovida pelo M5S – sobretudo nos vídeos “proféticos” de Gianroberto Casaleggio, especialista em comunicação e cofundador do V-Day (Vaffanculo Day, “Dia do Vai se Foder”), que lançou o movimento no cenário nacional –, a internet é mais do que um instrumento de comunicação: é a condição necessária e o horizonte da nova democracia global que deve surgir em 2054, da vitória do mundo ocidental (e de seu acesso gratuito à rede) no tríptico obscurantista Rússia-China-Oriente Médio.4 No centro dessa “democracia digital”: osmeetups, fóruns de discussão nos quais os militantes “se encontram” para compartilhar as “melhores” soluções para sua cidade ou país. Além dessa dimensão virtual – o que faz lembrar o “televoto”, muito popular na televisão de entretenimento e nas redes sociais, em que o interesse pelos assuntos públicos se confunde com a necessidade de “dizer o que se pensa” e ser ouvido –, a participação de ativistas M5S se limita a formar comitês eleitorais e escolher os candidatos que vão representar o movimento. Um modelo que, no fim das contas, não é tão diferente daquele dos partidos políticos que Grillo tanto gosta de criticar.5
Em contraste, o M5S apresenta poucos pontos comuns – exceto quanto à adesão de um grande número de jovens ativistas precários e hiperqualificados – com os movimentos dos “indignados” ou o Ocupar Wall Street, com os quais muitas vezes Grillo tentou se identificar, considerando que a única diferença era que sua própria formação “não tinha ainda enfrentado as forças da ordem”. No slogan“Que se vayan todos!” (“Que saiam todos!”), entoado por manifestantes na Argentina em 2001, e, hoje, pelos “indignados” na reivindicação por uma “democracia real já” (“Democracia real, ya”) clamada nas ruas de Madri, a corrupção do sistema é vista em seu sentido político primeiro: esgotamento e declínio dos partidos políticos – transformados na correia de transmissão da globalização – e a ficção democrática do sistema representativo. Por outro lado, a indignação dos grilliniexpressa uma defesa feroz do sistema, que teria sido pervertido por políticos imorais.
Além de vagas referências ao tema do “decrescimento”, o M5S tem pouco – ou nada – a dizer sobre a crise econômica, a influência da dívida e dos credores ou a precariedade crescente. Convidado a comentar sobre a possibilidade de deixar a zona do euro, Grillo se resumiu a um lacônico: “Não sei, vamos examinar o problema”. Sobre essa questão, como sobre outras, ele se contenta em reproduzir as posições populares entre os italianos “médios”, sem jamais inseri-las num projeto de sociedade alternativo.
Apesar de seu tom radical, o M5S veicula a mesma concepção de política da ideologia neoliberal que inspirou programas de ajuste estrutural na América Latina na década de 1980 e agora justifica a imposição de governos “técnicos” na Europa. Em ambos os casos, a política é essencialmente administração, exercício de um saber neutro e objetivo aplicado com honestidade e bom-senso. Um bom-senso que é reivindicado pelo novo prefeito de Parma, Frederico Pizzarotti, que, catapultado inesperadamente para o comando de uma cidade muito rica, historicamente nas mãos de “cooperativas vermelhas” e da União dos Industriais, decidiu escolher os membros de seu gabinete considerando apenas o currículo, sem um viés político. Vários meses depois, sua equipe ainda não está completa... É difícil prever o que vai resultar dessa experiência ainda heterogênea e ambivalente. O M5S vai se tornar, como gostariam os grillini, o ator principal de uma renovação democrática radical da política italiana? Ou será, assim como as formações que o precederam, absorvido pelo sistema? Irá se transformar, como preveem alguns, em movimento autoritário, à imagem do fascismo italiano, nascido à esquerda de uma rejeição do sistema antes de se tornar o partido da ordem?
Uma coisa é certa: seus primeiros contatos com o poder revelaram os artifícios de uma política que se apresenta como “pura”, guiada apenas pela moral. No Conselho Municipal de Bolonha, dois grupos, que competem entre si, estão constantemente ameaçando revelar para a imprensa “dossiês comprometedores”. Em Parma, o assessor de urbanismo do novo prefeito do M5S, escolhido por sua competência e profissionalismo, se viu forçado a demitir-se antes de assumir suas funções: ele foi acusado de ter cometido no passado irregularidades imobiliárias e de ter levado sua empresa à falência. “Parece um jogo de massacres”, comentou o incompreendido. “Se queremos brincar de guerra, vamos lá.”6 Como dizia um conhecido moralista, outrora interpretado por Grillo num filme de Luigi Comencini (O impostor, 1982): que atire a primeira pedra aquele que nunca pecou...


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REFERENCIAS

1 Beppe Severgnini, “The chirruping allure of Italy’s Jiminy Cricket” [O fascínio estridente do Jiminy Cricket da Itália], Financial Times, Londres, 5 jun. 2012.
2 Nas eleições de março de 2012, o PDL perdeu a quase totalidade das grandes cidades que detinha. Ler Carlo Galli, “M. Berlusconi, théoricien de la ‘débrouille’” [Berlusconi, teórico do “fazer”], Le Monde Diplomatique, set. 2009.
3 Ler Francesca Lancini, “La grande désillusion des juges italiens” [A grande desilusão dos juízes italianos], Le Monde Diplomatique, jun. 2010.
4 Cf. “Gaia: the future of politics” [Gaia: o futuro da política]. Disponível em: www.youtube.com.
5 Cf. Edoardo Greblo, La filosofia di Beppe Grillo. Il Movimento 5 Stelle [A filosofia de Beppe Grillo. O Movimento 5 Estrelas], Mimesis, Roma, 2011.
6 Gazzetta di Parma, 21 jun. 2012.


fonte: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1247 

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Prazo para julgamento ético dos envolvidos nos escândalos na Prefeitura de Porto Velho se encerra dia 04 de fevereiro.

Se encerra dia 04 de fevereiro o prazo assumido pela Executiva Municipal para julgamento ético/político dos envolvidos nas Operações Vórtice e Endemia. Segundo o item 3 daquela Nota Oficial publicada no dia 06 de dezembro de 2012:

Em vista da gravidade dos fatos que estão sendo noticiados, a Comissão Executiva Municipal do PT de Porto Velho decidiu na data da hoje em reunião extraordinária, que serão suspensas as filiações partidárias de todos os envolvidos nestas Operações nos termos do art. 246, inciso I do Estatuto do Partido...”

Pois bem, nos termos desse instrumento normativo partidário citado pela Nota, verifica-se a seguinte determinação:

Art. 246. Havendo fortes indícios de violação de dispositivos pertinentes à disciplina e à fidelidade partidária passíveis de repercussão prejudicial ao Partido em nível estadual ou nacional; ou em casos de urgência, quando o representado ou representada poderá frustrar o regular processo ético; ou quando a demora puder tornar a aplicação da penalidade ineficaz, poderá:  I – a Comissão Executiva competente determinar, pelo voto de 3/4 de seus membros, a suspensão provisória do denunciado ou denunciada por tempo não superior a 60 (sessenta) dias, dentro do qual deverá estar concluído o processo de julgamento...” (grifamos).

Isto posto, ficou assumido que em 60 dias o processo de julgamento estaria concluído. Estamos monitorando o cumprimento da norma estatuída. Até agora o caso ainda nem começou a ser apurado pelo Partido. Mesmo tendo metodicamente arquivado todas a representações de militantes, a Executiva assumiu um compromisso diante do prazo imposto pelo proprio artigo 246, se assim não for estaremos recorrendo às instâncias superiores para garantir o cumprimetno do estatuto, se é que ainda vale de alguma coisa.

Repercução prejudicial ao Partido.

Como o caso das operações Vórtices e Endemia, e até retroagindo à Operação Termópilas, produzem com inegáveis 100 % de certeza, "repercussão prejudicial ao partido" em todo o Estado de Rondônia, visto ter sido sobejamente veiculado por toda imprensa estadual, eletrônica, escrita, falada e televisionada, entendemos que a Executiva Estadual também já deveria ter tomado idêntica providência. Lembrando ao dirigentes mais esquecidos que:

"Por repercussão prejudicial entende-se a veiculação de notícias em nível estadual ou nacional envolvendo o nome do filiado, ou filiada, acompanhado da legenda do Partido que digam respeito à percepção de vantagens indevidas, favorecimentos, conluio, corrupção, desvio de verbas, voto remunerado ou outras situações que possam configurar improbidade. "

 Por fim, gostariamos de lembrar que segundo o Art. 235.

"Estará impedido de participar da instrução e do julgamento do processo disciplinar qualquer membro da Comissão de Ética e Disciplina ou do Diretório correspondente que tenha interesse pessoal no caso."

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Referências.

NOTA OFICIAL DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT DE PORTO VELHO
SOBRE AS OPERAÇÕES VÓRTICE E ENDEMIA


Em respeito aos nossos filiados, à população de Porto Velho e do Estado de Rondônia, a Executiva Municipal do PT portovelhense em razão das operações policiais denominadas Vórtice e Endemia contra gestores de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Velho, vem a público se manifestar nos seguintes termos.

01 - O Partido dos Trabalhadores apóia toda e qualquer luta ou atividade do Ministério Público Estadual e Federal, assim como do Poder Judiciário Estadual e Federal e das Forças Policiais na defesa do patrimônio público, do estado democrático de direito e de combate à corrupção.

02 – O Partido dos Trabalhadores não compactua nem apóia qualquer atividade ilícita de seus filiados, ainda mais daqueles que ocupam cargos na Administração Pública por indicação partidária e voto popular, de modo que o envolvimento de seus filiados em qualquer atividade ilícita ou atos de improbidade administrativa e corrupção terá sempre a mais categórica censura do conjunto dos filiados do Partido.

03 – Em vista da gravidade dos fatos que estão sendo noticiados, a Comissão Executiva Municipal do PT de Porto Velho decidiu na data da hoje em reunião extraordinária, que serão suspensas as filiações partidárias de todos os envolvidos nestas Operações nos termos do art. 246, inciso I do Estatuto do Partido até a instauração de procedimento ético-disciplinar nos termos do art. 232 do Estatuto para apurar a aplicação de penalidades cabíveis.

04 - Confirmado o envolvimento de fato e de direito de filiados ao PT serão cumpridos os princípios partidários e tomadas as devidas providências para a respectiva expulsão, observando sempre os princípios constitucionais do contraditório, do devido processo legal e da ampla defesa.

Porto Velho RO, 06 de dezembro de 2012.


Comissão Executiva Municipal do PT de Porto Velho


ESTATUTO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

DA MEDIDA CAUTELAR

Art. 246. Havendo fortes indícios de violação de dispositivos pertinentes à disciplina e à fidelidade partidária passíveis de repercussão prejudicial ao Partido em nível estadual ou nacional; ou em casos de urgência, quando o representado ou representada poderá frustrar o regular processo ético; ou quando a demora puder tornar a aplicação da penalidade ineficaz, poderá:

I – a Comissão Executiva competente determinar, pelo voto de 3/4 de seus membros, a suspensão provisória do denunciado ou denunciada por tempo não superior a 60 (sessenta) dias, dentro do qual deverá estar concluído o processo de julgamento; ou

II – a Comissão Executiva de órgão imediatamente superior, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus membros, determinar o afastamento temporário dos membros de qualquer órgão hierarquicamente inferior.

Parágrafo único: Por repercussão prejudicial entende-se a veiculação de notícias em nível estadual ou nacional envolvendo o nome do filiado, ou filiada, acompanhado da legenda do Partido que digam respeito à percepção de vantagens indevidas, favorecimentos, conluio, corrupção, desvio de verbas, voto remunerado ou outras situações que possam configurar improbidade.


Art. 235. Estará impedido de participar da instrução e do julgamento do processo disciplinar qualquer membro da Comissão de Ética e Disciplina ou do Diretório correspondente que tenha interesse pessoal no caso. A argüição de impedimento será feita pelo próprio filiado, ou filiada, denunciado ou por qualquer outro filiado, ou filiada, interessado e será decidida pela  Comissão Executiva do Diretório correspondente.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O desafio de retomar o fio vermelho das elaborações programáticas e estratégicas do PT

por Valter Pomar.

A brutal desigualdade social, a acentuada dependência externa e a limitada democracia política, traços característicos do capitalismo brasileiro, agravaram-se durante os governos neoliberais de Fernando Collor e Fernando Henrique.

No governo Lula e agora com Dilma, estamos enfrentando, com maior ou menor êxito, a herança neoliberal. Os efeitos benéficos disto para o povo brasileiro são conhecidos, nos três terrenos: social, nacional e democrático.

A imagem fica clara se pensarmos no neoliberalismo como o bode na sala. Tire o bode, e momentaneamente a sala vai nos parecer melhor. Mas logo perceberemos se tratar da conhecida sala apertada.
Para a oposição de direita (e também para a oposição de esquerda), isto constitui matéria-prima para atacar o PT. Como fez recentemente Aécio Neves, ao dizer cinicamente que, apesar de eventuais acertos de nossos governos, o Brasil continua muito desigual. 


Já para a esquerda que chegou ao governo com Lula e Dilma, em especial para nós do Partido dos Trabalhadores, trata-se de responder se os métodos que vem sendo utilizados para enfrentar a herança neoliberal são (ou não) suficientes para superar a desigualdade social, a dependência externa e a limitada democracia política que caracterizam o capitalismo brasileiro.

Pergunta a responder.


Trata-se de responder o seguinte: a estratégia e o programa adotados até aqui, pelo PT, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para a tarefa de enfrentar e superar as características estruturais do capitalismo brasileiro?

Caso a resposta seja que sim, que são suficientes, então podemos nos concentrar nos debates táticos, setoriais e pragmáticos. Caso a resposta seja que não, que não são suficientes, então devemos dar destaque, em nossa pauta, aos debates estratégicos, programáticos e ideológicos. 


Para responder aquela pergunta: 


O primeiro a considerar é o acúmulo de forças, por parte da esquerda em geral e do PT em particular, através de variáveis como a evoluçao da cultura política do povo, o nível de associativismo e os resultados eleitorais. A conclusão é que ainda estamos oscilando ao redor dos patamares alcançados na onda vermelha de 2000-2002.

Patamares que nos permitiram conquistar e manter a presidência da República, mas sem maioria congressual de esquerda, pré-condição institucional para mudanças mais profundas no país. 


Patamares altos, como nunca antes na nossa história, mas ainda assim inferiores aos níveis de satisfação popular com nosso governo e, de maneira geral, com a vida. 


Há várias explicações para a situação descrita, entre as quais: 


1) a melhoria da vida do povo não está sendo acompanhada da correspondente politização e organização deste povo: a maioria dos beneficiários das políticas sociais considera que seu progresso deve-se principalmente a seu esforço pessoal;


2) parcelas crescentes das novas gerações nos enxergam apenas como gestores do presente, não como superadores do passado e construtores do futuro: com isto, crescem as parcelas da juventude que buscam candidaturas alternativas, à esquerda ou à direita;


3) os meios de comunicação e o financiamento privado das campanhas reduzem nosso potencial eleitoral, especialmente das candidaturas parlamentares. além de desgastar a esquerda, estimulando ainda a degeneração ideológica e a desorganização popular;


4) parcela crescente do petismo tem se convertido em força predominantemente eleitoral, que faz política e busca o povo intensamente, apenas nos anos pares, o que pode ser suficiente para ganhar eleições e administrar, mas não é suficiente para governar transformando estruturalmente o Brasil.
Sem alterar estas e outras variáveis, não teremos os meios necessários para fazer mudanças estruturais no Brasil.


A estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para alterar as variáveis citadas?


Um segundo ponto a considerar é o comportamento do grande empresariado frente a nossos governos, não através do que dizem, mas através do que fazem com aquilo que consideram mais importante: seu Capital. 


Já houve um tempo em que, nas palavras de Lula, eles lucraram como nunca. Mas hoje, as taxas de investimento privado indicam que o Capital não está satisfeito com a rentabilidade resultante da combinação entre crise internacional, juros cadentes, baixas taxas de desemprego e participação crescente do trabalho na renda nacional.


Baixas taxas de investimento resultam em baixas taxas de crescimento. Que podem repercutir sobre o emprego, sobre os salários, sobre a participação do trabalho na renda nacional, sobre os recursos disponíveis para as politicas públicas e, por tabela, no estado de ânimo da população em relação ao nosso governo.


Contornar esta situação exige mais participação do Estado. Mas os meios disponíveis são limitados. Para ampliá-los, será necessário submeter o setor financeiro privado e/ou ampliar a tributação das camadas mais ricas da população.


Perguntamos: a estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para alterar as variáveis citadas acima?


Um terceiro ponto a considerar é o comportamento dos setores médios. Como é de sua natureza, estão divididos. Parte deles constitui desde o início a tropa de choque do PSDB. Outra parte incorporou-se desde sempre na construção do PT. Um terceiro setor oscila entre os dois pólos da política brasileira desde 1994 –o que se expressa, de maneira distorcida, na postura do PMDB e outros partidos frente aos governos FHC, Lula e Dilma. 


Pois bem: parcelas crescentes dos setores médios, assim como parcela dos trabalhadores que progrediram materialmente desde 2003, estão sendo empurrados para uma postura de rejeição visceral ao petismo. 


A fórmula para isto é clássica: as acusações de corrupção, trombeteadas pelos meios de comunicação e supostamente confirmadas pelos setores conservadores do Judiciário.


A rejeição ao petismo é a cunha através da qual a oposição busca dividir a base de apoio do governo.


Novamente a pergunta:


A estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para disputar os corações e as mentes dos setores médios?

Os que consideram que a resposta para esta e anteriores perguntas é não, têm pela frente o desafio de retomar o fio vermelho das elaborações programáticas e estratégicas do PT, que num passado não muito distante, antes da onda neoliberal, formulou uma alternativa democrático-popular e socialista para os dilemas estruturais da sociedade brasileira.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Venezuela fornece o terceiro maior saldo comercial do Brasil com o mundo em 2012.

A Venezuela de Hugo Chávez tornou-se, em 2012, o país responsável pelo terceiro maior saldo comercial do Brasil com seus parceiros no mundo, só atrás da Holanda e da China.
por Sergio Leo

A Holanda, como se sabe, é porto de entrada de mercadorias para a Europa. Se descontado, do superávit desse país, o resultado do comércio do Brasil com outros países da União Europeia, os venezuelanos ficaram atrás só da China na lista de saldos positivos do comércio brasileiro com o exterior. Os especialistas se dividem ao analisar os efeitos da crise política no país sobre as crescentes relações comerciais entre o Brasil e o vizinho caribenho.

A lista de principais produtos de exportação do Brasil à Venezuela deixa clara a importância das relações entre os governos na aproximação comercial: dos pouco mais de US$ 5 bilhões de vendas brasileiras ao mercado venezuelano, quase US$ 1,1 bilhão foi em bovinos vivos, para corte ou reprodução, carnes desossadas de bovino e carne de frango. Açúcar, bebidas e outros alimentos também estão entre os primeiros itens do comércio bilateral, e, assim como as carnes, são comprados majoritariamente pelo governo e distribuídos a preços subsidiados em armazéns estatais.

Os exportadores de carne, principal produto de exportação do Brasil ao vizinho, estão otimistas, mesmo com as incertezas provocadas pela doença de Chávez, que o impediu de tomar posse normalmente na semana passada e alimenta dúvidas sobre o futuro político do país. "Nossas vendas cresceram 19% no ano passado e a expectativa é de continuidade no crescimento", disse ao Valor o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli. Com a recente autorização do governo para importações pelo setor privado, deve aumentar a demanda pelo produto, acredita.

O resultado nas vendas de carnes à Venezuela poderia ser ainda maior se o setor privado não tivesse conseguido do governo, no primeiro semestre, uma redução nas importações de carne de frango, sob alegação de que os produtores nacionais seriam suficientes para abastecer o mercado. O anúncio oficioso da interrupção das importações, em junho, levou os exportadores brasileiros e o Itamaraty a pedirem informações ao governo Chávez, que chegou a assegurar a manutenção das compras estatais. Mas, ao fim do ano, as vendas brasileiras haviam caído 42% em relação a 2011. As perspectivas para 2013 são melhores, porém.

Com o controle de preços de alimentos, em um período de alta de custos, e falhas logísticas na distribuição estatal, o país mergulhou em uma crise de desabastecimento, e o ministro de Alimentação da Venezuela, Carlos Osorio, em dezembro, anunciou que o governo local retomará a importação de carne de frango, que tem o Brasil como principal fornecedor.

O aumento das vendas à Venezuela se deu também em manufaturados. Só as exportações de máquinas de papel, para projetos de industrialização promovidos por Chávez, aumentou 840%, para acima de US$ 143 milhões, quase 3% do total das importações venezuelanas provenientes do Brasil. A grande diversificação da pauta exportadora ao país vizinho, ainda que fortemente dependente do governo, leva o presidente da Câmara de Comércio Venezuela-Brasil (Camven), José Francisco Marcondes, a prever uma tendência crescente para o comércio bilateral. "Nossa projeção, já a partir 2011 era de que o fluxo de comércio dobrará até 2014, e essa perspectiva continua", afirmou ao Valor. A previsão implica em uma corrente de comércio acima de US$ 9 bilhoes até o ano que vem.

"Sem trocadilho, o relacionamento comercial entre os dois países já é maduro, e a entrada da Venezuela no Mercosul deve aumentar as oportunidades para as empresas", comentou o executivo, brincando com o nome do vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A forte presença de empresas brasileiras com obras ou serviços de consultoria na Venezuela - como a Odebrecht, que constrói a linha 5 do metrô da capital, Caracas - é outro fator de demanda por mercadorias brasileiras, diz Marcondes.

Ele aponta, porém, um incômodo na relação bilateral: o baixo patamar de compras de produtos venezuelanos pelo Brasil, hoje, em torno de US$ 1 bilhão, com uma queda pouco acima de 20% registrada em 2012. São, majoritariamente, produtos básicos, como petróleo e derivados (entre eles ureia, um fertilizante) e minerais em bruto ou semimanufaturados. A Câmara de Comércio identifica oportunidades para os venezuelanos, de abastecer os mercados de Norte e Nordeste, para onde há maior facilidade de transporte. A venda de energia elétrica, por meio de linhas de transmissão que ligam os dois países, é o terceiro maior item na pauta de exportações venezuelanas ao Brasil.

A concentração das compras venezuelanas de produtos brasileiros nas mãos do governo, de estatais ou de empresas ligadas ao governo é um risco para o Brasil, especialmente em caso de transição política, na opinião do diretor-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele crê que poderia haver uma substituição do Brasil por concorrentes poderosos como a China, no caso de um esforço maior para o controle da inflação ou alteração na estrutura de poder do chavismo, hoje favorito para o governo da Venezuela mesmo em caso de morte de Chávez. O fato de a Venezuela ter ingressado no Mercosul, estreitando os laços econômicos com o Brasil, e a melhor qualidade e preço dos produtos brasileiros impede, porém, qualquer mudança brusca nos fluxos de comércio, disse Castro. "Em curto prazo, num primeiro momento, não vejo mudanças."


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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

A partir de 2014, as alianças partidárias poderão limitar-se às eleições para Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. A inovação está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado. Uma vez aprovada a proposta, passarão a ser proibidas as chamadas coligações proporcionais, por meio das quais diversos partidos podem apresentar chapa comum nas eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.

A PEC tem como primeiro signatário o senador José Sarney (PMDB-AP) e faz parte do conjunto de propostas nascidas da Comissão de Reforma Política do Senado. Em outubro de 2011, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pouco antes de sua votação em Plenário, porém, foram apresentadas quatro emendas. Em 13 de junho de 2012, a CCJ acolheu parecer contrário do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), às emendas de Plenário, cujo principal objetivo era o de preservar as coligações proporcionais. Desde então, a proposta está pronta para votação em primeiro turno.

Segundo a PEC, são admitidas coligações eleitorais exclusivamente nas eleições majoritárias, “cabendo aos partidos adotar os regimes e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”. Em defesa da proposta, os autores argumentam que as coligações proporcionais “constituem uniões passageiras, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.

As coligações proporcionais, prosseguem os autores, serviriam apenas para aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e garantir maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou permitir que esses partidos alcancem o quociente eleitoral. Além disso, observam, o voto do eleitor no candidato de um partido pode acabar elegendo candidato de outro partido que integre a coligação.

A primeira emenda de Plenário destinava-se a permitir a formação de “federações de partidos” para as eleições. As emendas 2 e 3 transferiam aos partidos a decisão sobre coligações eleitorais. E a emenda 4 destinava-se a suprimir da PEC a expressão “exclusivamente nas eleições majoritárias”.

Ao rejeitar as emendas, o relator defendeu a proibição das coligações proporcionais, sob o argumento de que a decisão ajudará a acabar com as “uniões efêmeras de partidos”, que, muitas vezes, “se aglomeram somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política” e interesse em ampliar o tempo na propaganda eleitoral gratuita.

“As coligações partidárias acabam gerando uma completa distorção no sistema político brasileiro, desfigurando ideologicamente os partidos políticos”, afirma Raupp.
 
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

O que é Ética?

O texto abaixo esta publicado no site http://www.dhnet.org.br.

A origem da palavra ética vem do grego “ethos”, que quer dizer o modo de ser, o caráter. Os romanos traduziram o “ethos” grego, para o latim “mos” (ou no plural “mores”), que quer dizer costume, de onde vem a palavra moral. Tanto “ethos” (caráter) como “mos” (costume) indicam um tipo de comportamento propriamente humano que não é natural, o homem não nasce com ele como se fosse um instinto, mas que é “adquirido ou conquistado por hábito” (VÁZQUEZ). Portanto, ética e moral, pela própria etimologia, diz respeito a uma realidade humana que é construída histórica e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem.

No nosso dia-a-dia não fazemos distinção entre ética e moral, usamos as duas palavras como sinônimos. Mas os estudiosos da questão fazem uma distinção entre as duas palavras. Assim, a moral é definida como o conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, valores que norteiam o comportamento do indivíduo no seu grupo social. A moral é normativa. Enquanto a ética é definida como a teoria, o conhecimento ou a ciência do comportamento moral, que busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral ou as morais de uma sociedade. A ética é filosófica e científica.

“Nenhum homem é uma ilha”. Esta famosa frase do filósofo inglês Thomas Morus, ajuda-nos a compreender que a vida humana é convívio. Para o ser humano viver é conviver. É justamente na convivência, na vida social e comunitária, que o ser humano se descobre e se realiza enquanto um ser moral e ético. É na relação com o outro que surgem os problemas e as indagações morais: o que devo fazer? Como agir em determinada situação? Como comportar-me perante o outro? Diante da corrupção e das injustiças, o que fazer?

Portanto, constantemente no nosso cotidiano encontramos situações que nos colocam problemas morais. São problemas práticos e concretos da nossa vida em sociedade, ou seja, problemas que dizem respeito às nossas decisões, escolhas, ações e comportamentos - os quais exigem uma avaliação, um julgamento, um juízo de valor entre o que socialmente é considerado bom ou mau, justo ou injusto, certo ou errado, pela moral vigente.

O problema é que não costumamos refletir e buscar os “porquês” de nossas escolhas, dos comportamentos, dos valores. Agimos por força do hábito, dos costumes e da tradição, tendendo à naturalizar a realidade social, política, econômica e cultural. Com isto, perdemos nossa capacidade critica diante da realidade. Em outras palavras, não costumamos fazer ética, pois não fazemos a crítica, nem buscamos compreender e explicitar a nossa realidade moral.

No Brasil, encontramos vários exemplos para o que afirmamos acima. Historicamente marcada pelas injustiças sócio-econômicas, pelo preconceito racial e sexual, pela exploração da mão-de-obra infantil, pelo “jeitinho” e a “lei de Gerson”, etc, etc. A realidade brasileira nos coloca diante de problemas éticos bastante sérios. Contudo, já estamos por demais acostumados com nossas misérias de toda ordem.

Naturalizamos a injustiça e consideramos normal conviver lado a lado as mançôes e os barracos, as crianças e os mendigos nas ruas; achamos inteligente e esperto levar e os mendigos nas ruas; achamos inteligente e esperto levar vantagem em tudo e tendemos a considerar como sendo etário quem procura ser honesto. Na vida pública, exemplos é o que não faltam na nossa história recente: «anões do orçamento”, impeachment de presidente por corrupção, compras de parlamentares para a reeleição, os medicamentos "b o", máfia do crime organizado, desvio do Fundef, etc. etc.

Não sem motivos fala-se numa crise ética, já que tal realidade não pode ser reduzida tão somente ao campo político-econômico. Envolve questões de valor, de convivência, de consciência, de justiça. Envolve vidas humanas. Onde há vida humana em jogo, impõem-se necessariamente um problema ético. O homem, enquanto ser ético, enxerga o seu semelhante, não lhe é indiferente. O apelo que o outro me lança é de ser tratado como gente e não como coisa ou bicho. Neste sentido, a Ética vem denunciar toda realidade onde o ser humano é coisificado e animalizado, ou seja, onde o ser humano concreto é desrespeitado na sua condição humana.

fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/codetica/textos/oque_e_etica.html

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

PT realizará plenária de avaliação em Porto Velho.

Aos Filiados e Filiadas do PT de Porto Velho

Conforme aprovado na última reunião da Executiva Municipal de 28.12, e já amplamente divulgado, estamos confirmando a realização da PLENÁRIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE PORTO VELHO para o dia 10 DE JANEIRO a partir das 18 HORAS.
Portanto, estamos convidando a todos e todas. 

Tácito Pereira
Presidente do PT Porto Velho

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Para uma melhor compreensão da crise do capitalismo

por Manuel Brotas, do PCP, publicado no Resistir.info

A dinâmica intrínseca da acumulação capitalista conduz a grandes e recorrentes perturbações e interrupções do crescimento.   A crise actual é essencialmente uma crise de sobreacumulação de capital.   A razão mais profunda é a tendência para a baixa da taxa geral de lucro. Marx considerou esta a lei mais importante da economia política.

Simplifico, esquematizo, para ir à essência da questão [1] .

Qualquer sociedade, para sobreviver e desenvolver-se, necessita de garantir a produção de uma certa quantidade de bens e serviços. Essa produção – e mais geralmente o funcionamento do organismo social – exige que as forças de trabalho disponíveis se distribuam mais ou menos em certas proporções, que vão evoluindo, pelos diversos ramos de actividade económica. No socialismo, essa distribuição é, no fundamental, feita conscientemente, decidida de modo planificado, com o objectivo de satisfazer da melhor maneira possível as necessidades e aspirações da população. No capitalismo, a distribuição é, no fundamental, o resultado espontâneo das decisões independentes das empresas, com o objectivo de obter o maior lucro possível para os seus donos. A lei que, no capitalismo, assegura e regula a necessária distribuição do trabalho social (e dos recursos materiais) pelas várias actividades é a lei do valor.

O trabalhador não é uma bateria, que fornece no máximo tanta energia como aquela com que foi carregada. Em geral, um homem é capaz de trabalhar durante mais tempo do que o tempo que necessita para assegurar a sua sobrevivência. Essa diferença, desde que se tornou historicamente possível, é a origem de todos os sobreprodutos sociais que, quando apropriados privadamente por um grupo humano em detrimento de outros, constituem as sociedades de classe. Em particular, no capitalismo, a diferença entre o valor criado pelo esforço dos trabalhadores e o valor que recebem nos salários de que vivem chama-se mais-valia e é a fonte dos lucros dos capitalistas. A lei que o descreve é a lei da mais-valia.

A concorrência entre os capitalistas das várias esferas de actividade tende, sempre de modo muito turbulento, a uniformizar as rentabilidades entre elas. Quando a taxa de lucro sobe (desce) num ramo, os investimentos aumentam (diminuem), a respectiva oferta de produtos cresce mais (menos) rápido que a procura, os preços diminuem (aumentam) e volta a baixar (subir) a taxa de lucro. Nunca há equilíbrio. Nunca se consegue um nivelamento perfeito entre os vários ramos. Mas as taxas de lucro aproximam-se e oscilam em torno de um nível que permite falar numa taxa geral de lucro, para o conjunto da sociedade.

É através desta competição entre os vários capitais que a mais-valia arrancada aos trabalhadores da produção se reparte pelos capitalistas das várias áreas (incluindo o comércio e a banca), de modo a proporcionar taxas de lucro semelhantes aos novos investimentos em cada uma delas. Não é verdade que o sistema financeiro, ou mesmo os investimentos especulativos, proporcionem em geral taxas de lucro superiores. Isso pode suceder com vários capitais individuais por exemplo durante uma bolha especulativa, mas as bolhas desincham ou rebentam. Durante uma escalada especulativa, activos financeiros podem valorizar-se artificialmente com o disparar da procura e as mudanças de umas mãos para outras – nesse caso, o que umas possam vir a ganhar com a compra perderam as outras com a venda e o presumível lucro não é mais do que uma transferência de umas para outras. Mas basta que, por algum motivo, como quando a desconfiança se insinua, os actuais proprietários queiram massivamente vender os activos para realizar os pretensos lucros, que logo precipitam a queda dos preços e evidenciam que se tratava tudo, afinal, de ganhos fictícios de capital fictício. Em média, se tomarmos um período suficientemente prolongado, pode mostrar-se que as rentabilidades não são maiores nestes sectores. Doutro modo, com a enorme mobilidade de capitais e facilidade de investir especulativamente, nem se perceberia por que os empresários não abandonariam os seus ramos e desatariam todos a investir na bolsa e noutras especulações.

Mas atenção. A competição capitalista tende a igualizar a taxa de lucro entre os vários ramos, mas a desigualizar a taxa de lucro dentro de cada um. Na produção e venda das mesmas mercadorias ou serviços, grandes capitais, tecnologicamente mais avançados, têm taxas de lucro maiores que pequenos capitais, tecnologicamente mais atrasados. É o movimento destes grandes capitais, mais avançados, que têm a capacidade de incrementar rápida e significativamente a oferta, que homogeneíza aproximadamente as taxas nos vários sectores.

O declínio da taxa geral de lucro

A taxa de lucro é a relação entre o que o capitalista ganha e aquilo que investiu. Tendo percebido que o lucro dos capitalistas não é senão uma forma transformada da mais-valia extorquida aos trabalhadores da produção, Marx mostrou que a taxa geral de lucro era dada pela relação entre a mais-valia globalmente produzida e o capital globalmente investido na produção, que se divide entre o que compra força de trabalho (capital variável) e o que compra equipamentos, matérias-primas, materiais auxiliares (capital constante). Desta forma, a taxa geral de lucro fica formulada em termos de valor [2] .

O desejo de extraírem o máximo benefício da exploração dos seus trabalhadores, leva os capitalistas a procurarem aumentar a produtividade do trabalho com a utilização de melhores equipamentos. A necessidade de defenderem e incrementarem a sua quota de mercado na concorrência com os outros capitalistas, obriga-os a procurar baixar os custos de produção, especialmente através da substituição de trabalhadores por máquinas. Aumenta a maquinaria (e a matéria prima processada) em relação ao número de trabalhadores. Mas com isso tende a diminuir a mais-valia obtida – que provém exactamente da parte não paga do trabalho dos operários – relativamente ao capital empregue. Ou seja, a taxa geral de lucro tende a diminuir. Marx considerou a lei do declínio tendencial da taxa geral de lucro como a mais importante da economia política [3] .

O lucro é o objectivo da produção capitalista. Sem lucro, não há produção capitalista. Esse é, aliás, dito de forma simples, o grande erro, ou a grande insuficiência, dos keynesianos, quando explicam a crise com a quebra da procura. Identificando correctamente que as mercadorias não se vendem se não houver interessados com capacidade de adquiri-las, esquecem, além disso e mais profundamente, que, para usar a sua linguagem, a procura só é efectiva se for lucrativa, isto é, se proporcionar lucros ao capitalista que as produziu.

Compreende-se, por conseguinte, a necessidade imperiosa do capitalismo em contrariar o declínio da taxa de lucro. Só o pode fazer aumentando a produção de mais-valia para o mesmo capital ou reduzindo o capital para a mesma produção de mais-valia. Todas as formas concretas de contrariar o declínio se reduzem às maneiras como se asseguram estas condições.

Contratendências

Uma maneira é intensificar a exploração, aumentar a mais-valia extorquida aos trabalhadores, aumentar a parte não paga em relação à parte paga do trabalho (ou seja, aumentar a taxa de mais-valia ). Pode-se mostrar facilmente que, embora isso contribua para enfraquecer e possa deter o declínio da taxa de lucro, esta tendência acaba sempre por se impor. Porque, sendo a mais-valia necessariamente inferior ao valor novo criado (de que é uma parte) e sendo o capital investido necessariamente superior à sua parte constante, a taxa de lucro há-de ser sempre menor que a relação entre o novo valor criado (o trabalho vivo) e a parte constante do capital investido (o trabalho morto); mas é exactamente esta relação que, como se viu atrás, a produção e a competição capitalista obrigam a diminuir, com o aumento da maquinaria por trabalhador e a substituição de trabalhadores por máquinas (o trabalho vivo por trabalho morto) [4] .

Outra maneira de procurar deter o declínio é aumentar a rotação do capital, que permite reduzir o capital destacado inicialmente para assegurar o pagamento da força de trabalho, das matérias-primas e dos materiais auxiliares ao longo da produção. Por exemplo, em igual período de tempo, com duas rotações em vez de uma, a mesma mais-valia é produzida com metade do capital variável, com menor investimento. Mas é evidente que esta aceleração da rotação do capital tem limites bem estreitos e, por conseguinte, a tendência para o declínio acaba sempre por triunfar.

Outra maneira ainda é a desvalorização do capital constante (mais geralmente, a depreciação do capital constante). O aumento da produtividade, com a mecanização, diminui a quantidade de trabalho necessária para produzir as mercadorias (o seu valor). Mas então o aumento dos meios de produção pode eventualmente ser mais do que compensado pela diminuição do seu valor, o que aumenta a taxa de lucro. Pode-se no entanto mostrar, o que não se fará aqui, que se não houver no longo prazo um enviesamento significativo do crescimento da produtividade entre o sector que produz os meios de produção e o sector que produz os meios de vida dos trabalhadores – o que tem sido comprovado estatisticamente e é compreensível, visto que o estímulo desse crescimento, a pressão para os lucros e a competição entre os capitalistas, não é dissemelhante nos dois sectores –, então diminuem os custos com capital variável e aumentam os custos com capital fixo (máquinas, equipamentos, instalações) por unidade de produto e a taxa de lucro desce.

A queda da taxa geral de lucro não é progressiva. Manifesta-se, com imensas irregularidades, sob a forma de uma tendência, que é contrariada de várias formas, que pode até durante certo tempo ser invertida, mas que vence no final.

Numa análise mais fina, o empresário capitalista está interessado em conseguir um lucro maior do que obteria se pusesse o dinheiro a render juros, de contrário não faz o investimento (Marx chamou a essa diferença o lucro da empresa ). A diminuição das taxas de juro pode permitir, então, até para uma taxa geral de lucro declinante, a conservação do lucro das empresas não financeiras (a diferença que Marx falava). Mas não para sempre, porque aquela diminuição está limitada pelo zero. A taxa de lucro das empresas tem que acabar por diminuir.

Com a queda da taxa de lucro, grandes massas de capitais ficam desocupados, adormecidos, simplesmente a capitalizar juros, o que fornece desde logo uma enorme base para os investimentos especulativos. Muitos outros, sem rentabilidades suficientemente atractivas no investimento produtivo, tentam as aventuras especulativas. Mas já vimos que, ao longo do tempo, em média, não se saem melhor. E compreendemos que os seus lucros, quando são reais, representam um punção ainda mais intensa da mais-valia produzida no sector produtivo, que aliás prejudica o reinvestimento e a produção de nova mais-valia. A especulação financeira não inverte, não detém, nem sequer enfraquece o declínio da taxa geral de lucro. Isto é, não contraria esse declínio. Se faz alguma coisa, é agravá-lo. Pode aproveitar a capitalistas individuais, mas prejudica o conjunto do sistema. Não é desta forma que o capitalismo procura, e menos ainda consegue, deter a taxa geral de lucro. Fá-lo fundamentalmente pela intensificação da exploração do trabalho e pela desvalorização do capital (que é uma forma da sua destruição). Em última instância, só a crise, com a sua aniquilação massiva de capitais e o reforço brutal da exploração, restaura a rentabilidade suficiente para que o capitalismo possa funcionar e prosseguir. A eliminação de capitais mais fracos e menos lucrativos aumenta a concentração e centralização nos mais fortes.

A concentração monopolista do capital não eliminou a competição capitalista. Muito pelo contrário, intensificou-a, exacerbou-a, dando-lhe uma expressão agravada à escala mundial. As contradições imperialistas por mercados, mão-de-obra barata, recursos naturais, esferas de investimento, domínio geo-estratégico, engendram o militarismo e a guerra. Mas nem as despesas militares, ainda que colossais, adquirem uma dimensão suficiente no PIB das sociedades contemporâneas para tirá-las da depressão económica, nem as guerras se fazem propriamente para acabar com as depressões [5] (estas é que acirram as contradições e podem originar guerras horrorosas). Quem tem o papel de destruir capital, de revigorar a taxa de lucro e retomar o crescimento é a crise, com o seu efeito simultaneamente devastador (para os trabalhadores) e saneador (para o capitalismo).

A sobreacumulação de capital

A massa de lucros no conjunto da sociedade é dada pelo produto do capital social pela taxa média de lucro. Por um lado, parte daqueles lucros são reinvestidos, aumentam o capital total (chama-se a isto acumulação de capital) e, dessa forma, contribuem para aumentar ainda mais a massa de lucros. Por outro lado, a taxa de lucro declinante contribui para diminuir essa massa de lucros. Os dois factores opõem-se, mas, durante certo tempo, o primeiro prevalece, embora cada vez menos, à medida que a taxa de lucro declina, porque, quando a rentabilidade diminui, os investimentos diminuem também. Se a taxa de lucro continua a cair, chega-se a um ponto em que os lucros adicionais resultantes da acumulação (desacelerada) de capital já não compensam as reduções resultantes da menor taxa de lucro. O capital total pode aumentar mas não origina mais lucro. Se alguns novos capitais dão lucros, muitos outros dos antigos passam a dar prejuízos, porque a soma de todos os lucros daí em diante reduz-se. É o ponto da sobreacumulação de capital. É nesta altura que se desencadeiam as grandes depressões económicas, como a que estamos a viver (e que importa não confundir com as oscilações típicas do ciclo de negócios capitalista, reconhecíveis por exemplo nas variações da utilização da capacidade instalada e que originam perturbações mais frequentes mas muito menos devastadoras do crescimento económico). É a irrupção violenta de uma gigantesca e demorada crise, com o seu enorme cortejo de falências, de quebra acentuada e prolongada dos rendimentos e do investimento, com o aumento vertiginoso e persistente do desemprego e da pobreza. A sobreacumulação de capital exprime-se, desde logo, numa enorme sobreprodução de mercadorias, que se amontoam, invendáveis, a par de massas necessitadas, e mesmo esfomeadas, lançadas na miséria pelo desemprego, pela destruição dos seus trabalhos, pelos despedimentos, pelos salários em atraso, pelas reduções dos ordenados e das reformas, pelo reforço da precariedade, pelo corte de subsídios e apoios sociais, pelo desmantelamento e encarecimento de serviços públicos, pelo aumento da desprotecção social. É a crise de sobreprodução ou, dito com mais profundidade, a crise de sobreacumulação de capital, originada pelo declínio da taxa geral de lucro.

A presente crise tem, no entanto, características inéditas. A necessidade do capitalismo retomar a acumulação colide com a saturação e o declínio próximo da sua principal fonte energética (pico petrolífero), cuja oferta, devido a constrangimentos físicos, deixou de poder acompanhar a procura (o que é disfarçado pela quebra desta durante a crise). Colide também com a progressiva escassez de outras matérias-primas naturais, cuja produção é insuficiente para as necessidades do crescimento. Pode-se observar, com pertinência, que a crise actual é uma crise de sobreprodução ensarilhada com uma crise de subprodução.

O capitalismo não oferece o socialismo

A crise é profunda, demorada (nunca menos de uma década a contar do início) e deixará muitas sequelas. Mas não é eterna e passará. Provavelmente com grandes mudanças na organização económica, social e institucional da sociedade. Não necessariamente num sentido favorável aos trabalhadores. A impossibilidade de continuar como dantes fornece a consciência aguda da necessidade e da premência das grandes mudanças.

Quando as contradições de classe se desenvolvem e agudizam podem reunir-se, no chavão bem intencionado de tantos camaradas, “as condições objectivas e subjectivas” da revolução. Melhor diria o Lénine: chegar o momento em que os de cima já não podem manter a dominação (condições objectivas) e os de baixo já não querem aceitar a dominação (condições subjectivas). Uma coisa, no entanto, é certa. A alternativa é o socialismo, mas este não resultará espontaneamente do capitalismo (por exemplo, da descida mecânica, ainda que muito irregular, da taxa geral de lucro). Só a intervenção organizada e consciente dos trabalhadores e das massas populares pode transformar as possibilidades em aberto na realidade por que lutam os comunistas e a que aspiram os povos.
Notas de rodapé:

[1] Texto publicado no Avante!, órgão oficial do PCP, a 11 de Outubro de 2012. A limitação do espaço levou a simplificações. Nomeadamente, não se atende à diferença entre taxa geral de lucro, resultado do nivelamento, e taxa média de lucro. Nem se desenvolveu a articulação do declínio da lucratividade e da sobreacumulação com os problemas da realização da mais-valia.

[2] A sua tradução para o sistema de preços, como é observada empiricamente, não é imediata, mas basta aqui dizer que está estreitamente ligada e evolui da mesma maneira (é o chamado problema da transformação, dos valores em preços e da mais-valia em lucro).

[3] Nos Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie, Caderno VII. Esta lei complementa e desenvolve, requerendo-as, a lei do valor e a lei da mais-valia, acima mencionadas, insuficientes por si só para demonstrar que o capitalismo não tem solução (a grande tese do Capital ).

[4] Uma conta elementar pode ajudar a compreender. Taxa lucro = mv / K = mv / ( c + v ), com K capital investido, mv mais-valia, c capital constante, v capital variável. Dado que mv < l , com l valor novo criado, e c < K , então Taxa lucro < l / c . Como a competição capitalista obriga esta fracção a diminuir, a mesma tendência acaba por impor-se à taxa de lucro, qualquer que seja a taxa de mais-valia.

[5] As guerras podem estimular a produção e o emprego, nomeadamente à custa de gigantescos défices orçamentais, mas o aumento da lucratividade é geralmente conjuntural. É pertinente recordar que a recuperação dos Estados Unidos da grande depressão económica do começo da década de 30 começou nove anos antes da sua entrada na guerra mundial.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O retorno do zapatismo no México

Após um período de poucas intervenções, o subcomandante Marcos reapareceu com seu verbo e com ação para reinstalar o movimento zapatista no horizonte da agenda política do recém- eleito presidente Enrique Peña Nieto, cuja vitória marcou o retorno do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder. Em uma marcha realizada dia 21 de dezembro, da qual participaram cerca de 40 mil pessoas, Marcos divulgou um comunicado dizendo: "Escutaram? É o som de seu mundo desmoronando, é o do nosso ressurgindo".

O artigo é de Eduardo Febbr. Click no link e leia>> http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21469&boletim_id=1485&componente_id=25297

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Dilma esvazia Incra e amplia acordos locais para estruturar assentamentos

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

Aos poucos, sem alarde e mesmo enfrentando resistência no meio do funcionalismo e dos movimentos de sem-terra, o governo está levando adiante um extenso projeto de reforma na estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se concretizada, será a mudança mais profunda na instituição desde sua criação, em 1970, em pleno regime militar.

Uma das principais características da mudança é a descentralização das atividades. As prefeituras, que sempre foram postas à margem da reforma agrária e, por isso mesmo, sempre tenderam a tratar os assentamentos federais como enclaves em seus territórios, estão sendo mobilizadas pela primeira vez.

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Equipamentos, municípios com até 50 mil habitantes vão receber motoniveladoras, retroescavadeiras e outras máquinas destinadas à melhoria das vias de acesso aos assentamentos da reforma. No caso das prefeituras que fecharem parcerias como Incra, comprometendo-se também a comprar parte da produção das famílias assentadas, o governo federal vai retribuir com o fornecimento de combustível.

Em entrevista ao Estado, o presidente do Incra, Carlos Guedes, observou que a medida vai permitir respostas mais rápidas às demandas dos assentamentos, além de garantir uma redução de quase 70% dos gastos.

O Incra também está transferindo para outras instituições públicas as tarefas de construir casas e levar água e energia elétrica às famílias assentadas. Em 2013, o Programa Minha Casa, Minha Vida, gerido pelo Ministério das Cidades, passará a ser operado dentro dos assentamentos, com um volume de crédito maior do que o ofertado pelo Incra. A meta é financiar a construção de 70 mil novas moradias e a reforma de outras 118 mil em dois anos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Incra, também fechou há pouco um acordo com o Ministério da Integração Nacional, que permitirá levar água a 30 mil famílias assentadas no semiárido nordestino. Quanto à extensão da rede de energia elétrica, a tarefa agora cabe ao Ministério de Minas e Energia, por meio do Programa Luz para Todos.

Uma das atividades mais politizadas e polêmicas do Incra, que é a seleção das famílias a serem beneficiadas pelo programa de reforma agrária, também será transferida. De acordo com um documento de três páginas que circula em Brasília, com um sucinto perfil do que deverá ser o Incra, as famílias serão selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de acordo com dados do Cadastro Único - o mesmo utilizado para os programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Polêmica

Do conjunto de mudanças já iniciadas e que ainda virão, a mais polêmica refere-se à mudança do foco principal de ação. Mesmo não admitindo abertamente, para evitar atritos com o Movimento dos Sem-Terra (MST), o governo da presidente Dilma Rousseff irá se preocupar cada vez mais com a melhoria dos assentamentos existentes do que com a criação de novos.

Os dados acumulados até aqui já sinalizam claramente a mudança. O governo atual foi o que menos assentou famílias nos últimos 16 anos, segundo números do próprio Incra, apresentados recentemente em reportagem do Estado. Um outro levantamento, produzido pelo Núcleo Agrário do PT e divulgado pelo MST, revela que Dilma só ganha do presidente Fernando Collor de Mello em números de decretos de desapropriação de terras para a reforma.

Esses números não causam comoção no governo. Confrontado com as tabelas, Guedes tem dito que a meta não é criar assentamentos, mas sim assentamentos com qualidade, integrados a diferentes políticas de governo, com as famílias bem instaladas e capazes de produzir alimentos. A meta é por abaixo a ideia de que assentamento seria sinônimo de favela rural.

Com a descentralização de algumas atividades, a direção do Incra acredita que pode se concentrar em atividades voltadas para a produção. Planeja reduzir a burocracia para acesso ao microcrédito, melhorar o nível de assistência técnica e favorecer a compra da produção. Segundo Guedes, o número de famílias vinculadas ao Programa de Aquisição de Alimentos deve triplicar na próxima safra, passando de 15 mil para 45 mil famílias.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-esvazia-incra-e-amplia-acordos-locais-para-estruturar-assentamentos,979343,0.htm