123

quinta-feira, 31 de maio de 2012

O expontaneísmo passivo abre espaço para o oportunismo

por Jorge Werley
Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis". Daí decorre que a atividade de organização e administração das pólis passa à história como política. (Wikipédia)

Como forma de atividade ou de práxis humana, a política está estreitamente ligada ao poder. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Wikipédia). O exercício do poder, e até mesmo as lutas pela sua conquista, consiste a face do que hoje é aceita pela maioria dos estudiosos dessa atividade.

Em política nada acontece por acaso ou surge do nada. Em verdade trata-se do resultado da intervenção de um sujeito ativo e consciente, que é o político. Nos ídos tempos do absolutismo monárquico, Machiavel escreveu sua mais famosa obra tecendo comentários e conselhos acerca da atuação do príncipe enquanto sujeito político. Modernamente, conforme indicou Gramsci, esse sujeito já não é uma pessoa e sim o partido.

Numa democracia representativa com é o caso do nosso país, a política transparece apenas como a atividade desenvolvida nos círculos do parlamento ou do executivo e assim se isola o povo como não participante dessa construção. Na contra mão desse entedimento, num ato de rebeldia, o Partido dos Trabalhadores foi fundado com a pretenção de romper com essa profissionalização da política e trazer as discussões para as ruas e envolver todo o povo trabalhador. Tão radicalizada foi essa posição que ficamos conhecidos pela caricatura de "os companheiros que se reunem para marcar a próxima reunião".

Tempo de discutir e tempo de atitude.

Marx já advertiu de que os filósofos gastam todo seu tempo tentanto explicar o mundo, mais o que importa é transformá-lo. Nas reuniões dos plenos dos diretórios petistas, sejam municipais, estaduais ou até nacional, nada está excluído de ser discutido. Nestes foruns se discute a política no seu sentido mais amplo e mais rico. Porém a política, vista pelo angulo da disputa eleitoral, com suas rápidas transformações conjunturais e mudanças de correlação de forças com outros grupamentos políticos/eleitorais, exige um núcleo dirigente menor e sempre pronto a intervir no processo. Por isso temos as comissões executivas em cada diretório, com mandato para dirigir o dia-a-dia do partido. Essa executiva não pode se furtar a obrigaçaõ de dirigir. Alí não há espaço para os tímidos e os titubeantes. Como numa partida de xadrez é preciso certa maestria nessa construção. Não se pode perder o tempo de agir e nem agir com menos ou mais força que o momento exige.

Aqui em Rondônia, desde a partida dos companheiros Odair Cordeiro, Eli Bezerra, Eduardo Valverde, Chico Cesário e outros, que o Partido dos Trabalhadores está sem direção. Como disse o poeta Sêneca: "nenhum vento é favorável àquele navegador que não sabe aonde quer chegar". Está faltando ousadia, conhecimento da nossa real força acumulada, da força dos adversários, da hora de avançar e de recuar, quando firmar solídas alianças táticas pelo tempo necessário e saber quando finaliza-las...

Principalmente depois do acidente com o companheiro Valverde, aqui em Rondônia o expontaneísmo passivo abriu espaço para o oportunismo dentro do PT. Como nos lembra a língua chinesa, que para escrever a palavra "crise" junta dois ideogramas, um significando perigo e o outro oportunidade, chegou a hora de dar um basta nessa nossa incompentência. E aqui faço questão de ressaltar a afirmação "nossa incompetência", pois não quero passar a impressão de que, se existem culpados, foram somente os companheiros da atual executiva que são responáveis pela situação crítica em que lançamos o nosso partido.

Por uma direção que dirija; sem medo de ser feliz.

Urge que o Diretório Estadual reorganize sua executiva e passe a dirigir o processo eleitoral desse ano. É preciso construir uma sinergia em torno das nominatas municipais de tal forma que consigamos aumentar nossa participação nas câmaras de vereadores e nos executivos municipais. É inaceitável que sequer pensemos na possibilidade de perder a Prefeitura de Porto Velho. Nossa participação no governo estadual também precisa ser qualificado e orientado em torno das propostas partidárias e renunciar a estar restrito a interesses eleitorais pessoais ou de pequenos grupos. Nenhum político petista sobrevive fora do PT. Sem um PT forte não há vida parlamentar para nenhum companheiro. Nem Lula sobrevive sem o PT.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

DILMA IGNORA INCRA PARA CHEGAR ÀS FAMÍLIAS NO CAMPO

Roldão Arruda / O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff tem ignorado o Incra no esforço do programa Brasil Sem Miséria para melhorar a produção das famílias em condições de pobreza e extrema pobreza na zona rural. Enquanto a autarquia se debate com o aparelhamento político de sua estrutura, paralisações de funcionários e processos judiciais envolvendo irregularidades nos assentamentos, a presidente recorreu diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social para chegar às famílias.

A decisão foi tomada após a constatação de que essas famílias têm condições de sair mais facilmente da extrema pobreza porque já dispõem de um meio de produção, a terra. O que falta a elas é conhecimento, assistência técnica, sementes adequadas para o plantio, matrizes de animais, garantias de compra dos excedentes, acesso à água.

Para levar adiante essas tarefas, o Ministério do Desenvolvimento Social tem realizado acordos com instituições estaduais e empresas particulares com experiência no setor e nas regiões assistidas. O resultado, segundo a ministra Tereza Campello, tem sido bom. O governo havia previsto estender a assistência técnica a 250 mil famílias até meados de 2013. Mas antecipou as metas e chegará lá nos próximos dias.

O programa é focalizado de acordo com o cadastro único. Em primeiro lugar são definidos os territórios com maior concentração de famílias carentes. Em seguida vêm as chamadas para a contratação de serviços. Paralelamente, o governo põe mais recursos no programa de compra de alimentos. A previsão inicial era de que consumiria R$ 680 milhões neste ano já foi alterada para R$ 1 bilhão. Havia uma enorme expectativa de aumento nas áreas atendidas neste ano. Mas ela foi frustradas pela seca no Nordeste.

Quando o Brasil Sem Miséria começou a ser delineado no início do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra, alguns setores do PT e o MST saíram a campo para defender o aceleramento do processo da reforma agrária. Distribuir mais terras seria parte da solução do problema da miséria. Quando se olhou para a produção dos assentamentos, porém, com bolsões de extrema miséria e famílias que não conseguem sobreviver da terra, o governo viu que eles não eram parte da solução, mas sim do problema. Daí surgiu a política em curso, que privilegia a produção nos assentamentos já existentes, em vez de criar outros.

Confira no link abaixo a íntegra da reportagem de página do "O Estado de São Paulo"
http://www.cnasi.org.br/images/stories/Documentos_2012/Estadao_pobreza_extrema_A4_28.05.2012.pdf

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Faz sentido hoje falar em revolução?


Luís Afonso (no site http://www.combate.info )

Greve de trabalhadores em Jirau, Rondônia
O ano de 2011 assistiu a mobilizações um pouco por todo o mundo. Das acampadas de Madrid ou Barcelona ao movimento Occupy nos Estados Unidos (que se estendeu bem para além de Wall Street), da Geração à Rasca ao 15 de Outubro, da praça Syntagma à praça Tahrir, a indignação saiu à rua. E voltou a ouvir-se, entre nós, a palavra revolução. Mas qual o sentido de falar, hoje e aqui, em Revolução? Qual a pertinência de usar o termo num tempo em que para a maioria das pessoas, parafraseando o filósofo Frederic Jameson1, o fim do mundo é bastante mais plausível que o fim do capitalismo? Que sentido faz falar de revolução num tempo em que toda a tentativa de transformação radical da sociedade parece ser vista como “totalitária” ou “terrorista”? E, já agora, o que é que revolução quer dizer? O que queremos nós dizer quando falamos disso? Referimo-nos a qualquer tipo de mudança? A um acontecimento redentor, a uma epifania? Ou, pelo contrário, a um processo longo, permanente? A um futuro prometido ou a momentos de autonomia no presente? Falamos da “tomada do poder” – sobretudo o poder de Estado - ou das pequenas transformações que fazem a densidade do nosso quotidiano? Falamos de “transformar o mundo” ou de “mudar a vida”? De um trabalho sobre nós próprios ou sobre o mundo exterior? A derrota da ideia de revolução não tornaria mais sensato abandonarmos essa palavra e falarmos em termos de cidadania, multidão, contrapoder, soberania ou, na melhor das hipóteses, de utopia?

....

Três razões para continuarmos a falar de revolução, apesar de tudo
À pergunta que dá título a esta reflexão gostaria de responder com três sins.
O primeiro sim é este: apesar de serem uma coisa “normal” em termos históricos, as revoluções devem ser lembradas porque são raras e sobretudo porque revelam a potência transformadora que existe dentro de cada um de nós e colectivamente nas sociedades...

....
A revolução como hipótese estratégica: entre acontecimento e processo
A questão da revolução é também a de saber como definí-la. Isto é, o que queremos exactamente dizer quando dizemos revolução. Basta assistir a um intervalo de anúncios na televisão e veremos que há revoluções para todos os gostos: o detergente que traz uma “revolução de brancura” à nossa roupa, um novo conceito “revolucionário” de sopa instantânea, etc. No entanto, do que aqui falamos não é da revolução enquanto metáfora ou hipérbole do que é novo. É de revolução enquanto processo social e político, essa transformação irregular e rápida, que interrompe a evolução, que vira o mundo ao contrário, que provoca mudanças estruturais. Ou seja, falamos de revolução como acontecimento e como processo. Mas é mais um ou o outro? ...

-----
leia todo o artigo em
 http://www.combate.info/index.php?option=com_content&view=article&id=388&Itemid=42

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Ruralistas controlam 1/4 da Câmara dos Deputados.


Segundo a agencia de noticias BBB Brasil, os ruralista compoem o maior grupo de interesses representado no Congresso Nacional (veja notícia abaixo). É preciso que se considere isso para entender por que a Reforma Agrária não anda, por que o INCRA está sendo sucateado e desmontado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário é só um cabide de emprego para ex militantes da CONTAG e do MST. Leia e tire suas conclusões.

Maior lobby no Congresso, ruralistas controlam 1/4 da Câmara dos Deputados.

Responsáveis pelas maiores derrotas do governo no Congresso em 2012, os ruralistas cresceram desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara dos Deputados. A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas.

O último grande embate do grupo com o governo ocorreu em abril, com a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma versão do Código Florestal tida como favorável aos agricultores. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff vete hoje (25/05/12) partes da legislação.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 120 deputados federais e 13 senadores integram a bancada ruralista, perfazendo 23,4% da Câmara dos Deputados e 16% do Senado Federal. Os dados são próximos dos de levantamento feito em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que apontou a existência de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.

Na última legislatura (2007-2010), de acordo com o DIAP, 117 deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre senadores).

Embora não exista formalmente, a bancada ruralista agrega os parlamentares que, articulados, defendem no Congresso os pleitos do agronegócio. Grande parte de seus integrantes são donos de terra ou empresários dos setores alimentar e agroquímico.

Conquistas

A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta com a simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não endossam todas as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada diz influenciar ao menos 41% dos votos na Câmara dos Deputados.

O peso do grupo explica algumas de suas conquistas recentes: além de impor sua versão do Código Florestal, aprovou em comissão da Câmara, em março, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas. No dia 22 de maio, a bancada aprovou ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.

Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a parlamentares ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar Ambientalista. Ainda que seja mais numeroso que a frente agropecuária (com 247 deputados e 21 senadores) o grupo não tem conseguido fazer frente ao agrário.

Segundo especialistas, isso ocorre porque a maior parte dos congressitas que aderiu à frente o fez somente para simular interesse pelas causas ambientais, sem endossá-las na prática.

Derrota

A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada em votação também no dia 22 sobre a PEC do Trabalho Escravo. Aprovada por 360 votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras onde houver flagrante de exploração laboral. Os ruralistas tentaram esvaziar a votação, questionando a atual definição de trabalho escravo.

Segundo o historiador e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Edélcio Vigna, que estuda a bancada ruralista desde 2001, o resultado da votação mostra os limites da articulação do grupo.

Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações. "O êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em nome da bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à BBC Brasil.

Na votação do Código Florestal, por exemplo, o grupo foi endossado por grande parte do PMDB, o partido mais representado na bancada ruralista e principal membro da base do governo no Congresso.

Influência e interesses

A agremiação tem ainda representantes em todas as bancadas estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a influência do grupo, diz Vigna, vai além: controla a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e define o alto escalão do Ministério da Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do Estado", afirma.

O historiador afirma ainda que a influência do agronegócio no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas eleitorais.

"Sabemos que há bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas. Queremos descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses grupos exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não regulamentada no país.

Já os ruralistas dizem representar interesses legítimos de um dos setores mais prósperos da economia brasileira. Eleito o próximo presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT) diz que o grupo busca garantir o direito de propriedade no campo, evitar a criação de parques sem indenização a donos de terra e combater a "tentativa de qualificar empregadores rurais como pessoas que exploram trabalho análogo à escravidão".

Além disso, diz Pereira, a bancada está empenhada em garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a legislação define percentuais obrigatórios de preservação em terras privadas, que chegam a 80% para fazendas na Amazônia. "O proprietário paga impostos sobre 100% da terra e não pode mexer em 80% dela. É uma agressão", afirma à BBC Brasil.

O deputado enaltece o desempenho do agronegócio brasileiro -- "um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir no mercado internacional" -- e diz que o país tem "vocação e um potencial enorme para a produção de alimentos".

Apesar do papel econômico que desempenham, afirma Pereira, os produtores rurais brasileiros não recebem o reconhecimento devido. "Como a sociedade brasileira se urbanizou rapidamente, as novas gerações perderam o link com o meio rural. Mas o abastecimento da cidade se dá pelo campo e, diferentemente de outros países que concedem subsídios para o homem rural, aqui há um preconceito contra a atividade".


http://www.agrosoft.org.br/agropag/221755.htm

quinta-feira, 24 de maio de 2012

FETRAF ocupa Ministério da Fazenda - Nota a imprensa


Com 400 agricultores familiares, a FETRAF-BRASIL ocupou às 6h15 da manhã o Ministério da Fazenda. A ação é motivada pelo descaso do governo federal no processo de negociação na VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar

COMUNICADO À IMPRENSA:

DESCASO DO GOVERNO FEDERAL GERA INDGNAÇÃO NOS AGRICULTORES FAMILIARES

O tratamento do governo federal aos trabalhadores da agricultura familiar durante o processo da Jornada Nacional de Lutas da FETRAF-BRASIL causa indignação na categoria.

Nas negociações iniciadas na primeira semana de maio, nada de concreto às reivindicações foram apresentadas e os ministérios de centro do governo como Planejamento, Casa Civil e Fazenda nem o compromisso de atender aos trabalhadores em audiências cumpriram.

Este ano, a FETRAF-BRASIL apresentou e propôs ao governo nova metodologia a ser desenvolvida durante o período de negociação.
Desde março a entidade já dialogava com representantes das pastas de governo sobre a importância das reuniões ocorreram de forma integrada com ministérios de áreas afins.

Divididas em blocos as audiências ocorreriam com a participação de todos os atores para solucionar problemas, tais como, a estiagem no Sul e no Nordeste; o acesso à terra; a reformulação na política de crédito necessária para que os brasileiros possam continuar a se alimentar com a agricultura familiar tendo condição para produzir, assistência técnica, etc.

Entretanto, apenas discursos que induziam nossa categoria a se conformar com os avanços obtidos nos últimos anos no que se refere às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, fomento à organização produtiva, aumento de crédito, entre outros, foram entoados neste processo.

Se o Brasil é referência no âmbito da segurança alimentar e nutricional pelo desenvolvimento de políticas intersetoriais, os movimentos sociais representativos dos trabalhadores na agricultura familiar e a agricultura familiar em si, como atividade econômica, são corresponsáveis por isso.

Em todos os espaços, nacionais e internacionais, o governo brasileiro afirma e diz reconhecer o papel estratégico da agricultura familiar, tanto como modelo de produção a ser desenvolvido, quanto por seu potencial produtivo, mas na prática isso não passa de discurso.

À indústria, o governo federal concede um pacote de medidas que inclui exonerações e diminuição de impostos para exportadores e uma redução de até 20% das contribuições patronais sobre salários, por um valor estimado de R$ 7,2 bi por ano; um plano de compras governamentais que favorecerá a aquisição de produtos nacionais até 25% mais caros que os importados, em setores como máquinas de construção e medicamentos, sendo R$ 2 bi de estímulo.

E, uma capitalização do Banco de Desenvolvimento, (BNDES), de R$ 45 bi, para assegurar a capacidade de financiamento à indústria e os exportadores. Mas e à agricultura familiar? 

Porque essa diferenciação com o setor responsável por 70% dos produtos que alimentam a população. Garantir o alimento na mesa dos brasileiros não é tão importante quanto assegurar lucros para outros setores? 

Os agricultores familiares do Brasil estão indignados.

Nesta semana, milhares de agricultores familiares de todo o Brasil realizam mobilizações. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco cobram respostas dos governos estadual e federal.
Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, agricultores familiares estão mobilizados para exigir respeito e medidas efetivas para os trabalhadores do campo.

FETRAF-Brasil

terça-feira, 22 de maio de 2012

Congresso da CUT elege Itamar presidente em RO.

O Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores em Rondônia (CUT-RO), ocorrido em Porto Velho neste final de semana, culminou no retorno de Itamar Ferreira à presidência da entidade, por decisão da maioria dos 150 delegados que participaram da escolha da nova diretoria para os próximos três anos.

O Congresso, que aconteceu sábado e domingo (18 e 19) na sede social do Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), reuniu dirigentes sindicais e trabalhadores de diversas classes, dos setores público e privado. A CUT Nacional foi representada por seu diretor executivo, Rogério Pantoja.

Itamar, que havia se afastado em 2010 da presidência da CUT-RO, para candidatar-se a deputado federal, garantiu em seu discurso de posse que vai permanecer até o final do mandato. “Quando coloquei meu nome à disposição, fiz o compromisso de cumprir o mandato até o último dia”, frisou o presidente eleito descartando a possibilidade de disputar cargo eletivo nessas eleições, e nas eleições de 2014.

RENOVAÇÃO

Para o diretor da CUT Nacional, Rogério Pantoja, a CUT-RO entra no que ele chama de “processo de oxigenação”, referindo-se a renovação, quase total, da diretoria executiva estadual. “Está chegando gente nova, com novas contribuições”, disse Pantoja, ainda dando importância a unidade: “os inimigos não estão aqui dentro. Portanto, é fundamental que permaneçamos unidos para uma representatividade cada vez mais forte. A CUT somos nós! ”.

Um dos destaques nessa nova diretoria executiva é o sindicalista do setor privado, Marco Antonio Alves de Farias, que representa os funcionários das empresas do “Sistema S” (que inclui SESC, SENAC, SESI, SENAI... dentre outras). Marco Antonio vem sendo referenciado por seus projetos considerados inovadores, os quais tornaram-se vistos como modelos na região Norte do Brasil. Um deles é o mega empreendimento em Porto Velho que funcionará a Escola de Formação Sindical e Profissional.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Lei de acesso a informação. Será que essa lei pega?

Entrou em vigor nesta terça-feira (15/05/2012) a lei que garante acesso de qualquer cidadão a obter informação do poder público sobre qualquer assunto sob sua responsabilidade. Por exemplo: agora qualquer cidadão brasileiro pode saber precisamente quanto e para quem foi destinado de recurso financeiro pelo dois consórcios de empreiteiras que estão construíndo as duas hidrelétricas no rio madeira, a título de compensação social? Quanto o governo federal já pagou para a Construtora Delta no mandato da Presidenta Dilma? etc... Só não terá acesso aquelas informações que forem carimbadas como secretas, ultra secretas e reservadas. Além disso, todas as entidades, mesmo as de direito privado, que recebem recursos públicos também estão obrigadas a prestar as informações requeridas pelo cidadão. Isto inclui os partidos políticos que recebem recursos transferidos pelo fundo partidário, as ONGs, Institutos, Associações, ...
As possibilidades estão abertas ao cidadão, que tem nas mãos uma garantia de obter informações que lhe permita controlar o exercicio da funcão pública. Nossa república somente será aprimorada se não houverem mais caixas pretas nos governos.
A lei de lavra do congresso nacional também inclui as esferas estadual e municipais. O governo federal lançou um portal na internet onde o cidadão pode formalizar suas solicitações de informação ( www.acessoainformacao.gov.br/sistema/ ). Porém os estados e municípios nem se deram ao trabalho de conhecer a lei.   Como disse o Lula, no Brasil tem lei que pega e tem outras que não pegam. Isso depende do povo e da mobilização.

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

.....

Art. 9o O acesso a informações públicas será assegurado mediante:

I - criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para:
a) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; e

II - realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

...

Art. 47. Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.
Brasília, 18 de novembro de 2011

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Diretório de Vilhena reafirma participação no Governo Municipal e contesta informação da imprensa.


O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Vilhena reuniu-se no dia 18 de novembro de 2011 para discutir a possibilidade de participação do Partido na administração municipal de José Rover (PP). Naquela oportunidade, ficou aprovado por 16 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções, a nossa participação na Secretaria Municipal de Trânsito, à qual foi designado pelo Diretório Municipal os nomes de Arli Schultz Moura como titular e Ronio Aires Candido como adjunto. Já tínhamos a participação da companheira Geisa Maria Vivan como Adjunta da Secretaria Municipal de Bem Estar e Assistência Social – SEMAS, a qual com a saída da titular, assumiu como Secretária. Ainda temos a participação do companheiro Orides Baldo como Secretário Municipal da Agricultura.

                        O companheiro Pedro Teresa não aceitou a decisão tomada democraticamente pelo Diretório Municipal de Vilhena e escolheu, de forma infeliz, semear a discórdia através da imprensa (vide matéria transcrita abaixo). Mandou e-mails para a imprensa vilhenense e estadual, acusando injustamente os companheiros Arli Schultz Moura e Mauro Bil de terem se apoderado do Diretório Municipal. O que causa estranheza é que o companheiro Pedro Teresa somente agora, já decorridos 6 meses da decisão, vem reclamar da decisão do Partido dos Trabalhadores – PT, intempestivamente e de forma contrária ao que prevê o Estatuto partidário. Não compreendemos como essa atitude possa contribuir para o avanço do partido ou da luta dos trabalhadores. Pode ser que esteja a serviço de pessoas fora do PT ou atendendo instrução da corrente em que participa para desestruturar o Diretório Municipal e o projeto político de Vilhena. Diante da conjuntura política local e da atual correlação de forças,  a estratégia democraticamente decidida pelo Diretório Municipal visa eleger em outubro, companheiros para o parlamento municipal e assim contribuir para o fortalecimento do PT como força política no Estado de Rondônia.

                        A conduta anti-ética do companheiro Pedro Tereza foi denunciada por filiados e já encaminhada ao DM, o qual repassou para a apuração devida na Comissão de Ética do PT de Vilhena . 

PARTIDO DOS TRABALHADORES
DIRETORIO MUNICIPAL DE VILHENA

 --------------------------------------------------------------------------


Folha do Sul: Militantes do PT entregam cargos e denunciam presidente e ex-vereador em Vilhena

Nove membros do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Vilhena renunciaram a seus cargos no colegiado na última terça-feira, 27. A atitude, segundo revelou Pedro Tereza Filho, através de e-mail enviado ao FOLHA DO SUL ON LINE, é uma reação à condução da legenda pelo atual presidente, o professor Arli Moura (FOTO), e o ex-vereador Mauro Bil. Arli exerce, atualmente, o cargo de secretário municipal de Trânsito. Como adjunto tem o advogado Rônio Aires, filho do defensor público José Francisco Cândido, que também já presidiu o PT na cidade.
De acordo com os autores da renúncia, Moura e Bil teriam cometido “várias irregularidades”. O texto enviado diz que tanto o dirigente quanto o ex-parlamentar, que exerceu mandato na Câmara entre 2005 e 2008, resolveram participar da administração do prefeito Zé Rover (PP) sem ouvir a militância da agremiação, o que deveria ter sido feito num encontro municipal.
Os “rebelados” também acusam as lideranças petistas de se auto-indicarem para cargos na Prefeitura, sem que a questão passasse pelas instâncias partidárias.
Em outro trecho, o comunicado diz que as atitudes de Arli e Mauro Bil “ferem a democracia interna do Partido dos Trabalhadores, em um flagrante desrespeito ao seu estatuto, ao regimento e, sobretudo, à militância que na sua maioria tomou conhecimento dos fatos pela imprensa”.
Abaixo, a relação dos membros do diretório que, pelas razões apontadas acima, teriam entregado seus cargos:
Claudemir Alves Carra (Membro do conselho fiscal)
Evilauza Martins de Lima, (Membro do diretório)
Fátima Beatriz Stringhi, (Membro do diretório)
Maria Ruth Campos (Membro do diretório)
Mario Barbosa da Silva(Membro do conselho de ética)
Paulinho Lacerda Machado, (Membro do diretório)
Pedro Tereza Filho, (Membro do diretório)
Rosa Janete T. do Nascimento, (Membro do diretório)
Sandra Regina de Oliveira (Membro-suplente- do diretório)

 http://www.folhadosulonline.com.br/noticia.php?id=8509

Para entender a Rio+20: Leituras e desafios


por Ladislau Dowbor

Se você se sente confuso relativamente à Rio+20, bem vindo ao clube. O desafio, no entanto, é simples.  Por um lado, agravam-se os dramas do aquecimento global, da liquidação das florestas originais, da destruição da vida nos mares, da perda de solo agrícola, da redução da biodiversidade, do esgotamento de recursos naturais críticos. Por outro lado, temos um bilhão de pessoas que passam fome, destas 180 milhões são crianças, e destas entre 10 e 11 milhões morrem de inanição ou de não acesso a uma coisa tão prosaica como água limpa, ou seja, 30 mil por dia, dez torres gêmeas em termos de mortes por dia. Morrem no silêncio da pobreza, não rendem o mesmo espetáculo para a mídia. Não estamos matando, deixamos morrer. Um terço da humanidade ainda cozinha com lenha. Já morreram 25 milhões de Aids, enquanto discutimos o valor das patentes. Isto num planeta que graças a tantas tecnologias é simplesmente farto. Produzimos no mundo 2 bilhões de toneladas só de grãos, o que equivale a 800 gramas por pessoa e por dia, sem falar de outros alimentos. Se dividirmos os 63 trilhões de dólares do PIB mundial pelos 7 biliões de habitantes, são 5400 reais por mês por família de quatro pessoas. Com o que produzimos poderíamos todos viver com paz e dignidade. E temos 737 grupos corporativos mundiais, 75% deles de intermediação financeira, que controlam 80% do sistema corporativo mundial, o que explica o número de bilionários. No conjunto, buscam maximizar os lucros, ainda que o planeta entre em crise financeira e produtiva generalizada. A simplicidade do desafio, é que estamos acabando com o planeta para o benefício de uma minoria

veja o texto completo em formato doc em >> http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2012/05/Entender.docx
visite o site do Ladislau em http://dowbor.org

Por que razão a União Europeia se agarra à Grécia falida?

"No caso de saída da Grécia da zona do euro, as metástases irão se espalhar por outros países do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália."

 por Serguei Guk 

A chanceler da Alemanha Angela Merkel não admite  de maneira nenhuma que a Grécia saia da zona do euro. Aliás, toda a direção da União Européia, - desde os ministros das Finanças dos vários países até ao presidente da Comissão Europeia, passando pelos dirigentes do Fundo Monetário Internacional, estão contra a deriva grega.

O país, que se degradou praticamente até à total ausência do poder real, é pressionado pelos europeus, que não poupam promessas nem ameaças para convencê-lo a ficar no euro. Reconhece-se também, - embora isso seja muito mais raro, - que a saída da Grécia irá prejudicar toda a zona do euro. Não será esta a principal razão da atual azáfama? O nosso comentarista Serguei Guk continua no tema.

“Caso a Grécia saia da zona do euro, vai surgir uma questão de enorme importância – o que acontecerá à dívida pública da Grécia, que somava em março de 2012 370 bilhões de euros? O número dos que desejam cancelar esta dívida é bem escasso. Além disso, os exportadores europeus, - e em primeiro lugar, os alemães, - se estabeleceram-se há muito, -  e muito confortavelmente, - no mercado grego. O comércio, - não somente de produtos civis, mas também de armamentos, procedentes, em primeiro lugar, da República Federal da Alemanha, - está em pleno florescimento. Apesar de todas as crises, o volume de fornecimentos não deve diminuir. É possível que certos cálculos secretos dos sábios econômicos da União Europeia levem à conclusão de que os armamentos serão um balsamo para o saneamento da economia desorganizada de Atenas. Um outro imã são as crescentes taxas de juro das dívidas. Quanto mais desesperada é a situação, tanto mais altas são estas taxas. Os dirigentes da União Europeia, do Banco Europeu Central e do Fundo Monetário Internacional consideram mais vantajoso que a dívida estatal e as suas respetivas taxas de juro cresçam e não diminuam.

De acordo com as pesquisas da opinião pública, a maioria da população grega gostaria de livrar-se da tutela externa e da redução asfixiante de despesas mas continuar, ao mesmo tempo, na zona de moeda única. Mas uma destas coisas torna impossível a outra. E o mais provável é que os radicais, que aspiram ao poder em Atenas, levem a situação ao ponto de ruptura. E então...

Nadejda Arbatova, chefe do departamento de pesquisas políticas europeias do Instituto de Economia Mundial e de Relações Internacionais, supõe que nessa altura os gregos renunciarão à zona do euro e aos princípios da integração europeia.

“Creio que a crise que a União Europeia atravessa no presente momento não é uma mera crise econômica e financeira. É uma crise sistêmica, - quanto à crise econômica, esta foi apenas o catalisador dos problemas, acumulados anteriormente, isto é, a ampliação apressada da aliança à custa de países que não estavam totalmente prontos para o ingresso na União Européia e o erro crasso de Bruxelas – a criação de uma moeda comum sem haver uma política comum da União Europeia nas esferas de impostos e de orçamento. Por isso, a questão que se impõe hoje não é da sobrevivência da zona do euro, mas se continuarão ou não viáveis os fundamentos da integração europeia”.

No caso de saída da Grécia da zona do euro, as metástases irão se espalhar por outros países do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália. É esta a opinião de muitos economistas, em particular de Wolfgang Munchau, um dos fundadores do jornal Financial Times Deutschland. Ele agoura que o pânico junto das caixas automáticas da Europa do Sul vai eclodir no máximo dentro de duas ou três semanas. A seguir, - resta apenas a questão: o que é que vai sobrar da atual zona do euro? Depois do adeus grego, as tentativas de manter a Espanha e a Itália dentro do espaço de moeda única serão irreais.

fonte: publicado originalmente em http://portuguese.ruvr.ru/2012_05_17/economia-Grecia-Europa-euro-crise/

terça-feira, 15 de maio de 2012

Adotar uma atitude muito mais politizada, programática e estrategicamente orientada

Por Valter Pomar

Desde 2003, o PT chegou à presidência da República do Brasil. A ação do governo Lula tornou possível uma elevação das condições de vida das camadas populares: uma redução na desigualdade, um crescimento dos empregos, da formalização, dos níveis salariais, do acesso ao crédito e ao consumo, entre outras mudanças que beneficiaram materialmente a classe trabalhadora brasileira.

Por outro lado, o governo do PT não foi prejudicial para os interesses econômicos da burguesia brasileira: como disse Lula, nunca os ricos ganharam tanto.

Isto ajuda a entender o enfraquecimento paulatino do PSDB, do DEM e do PPS. Mas o enfraquecimento desses partidos não significa o enfraquecimento da oposição, nem quer dizer que a maior parte da burguesia brasileira tenha decidido
apoiar o PT ou votar pela continuidade de nossos governos.

Pelo contrário. Mesmo não sendo prejudicada, economicamente, pelas políticas dos governos Lula e Dilma, a classe dominante trabalha para derrotar o PT. E para atingir este objetivo, a classe dominante estimula a ação da oposição,
busca cooptar alguns dos partidos governistas, assim como se aproveita de nossos erros.

Um destes erros é a lentidão, timidez ou mesmo recusa do governo em enfrentar alguns impasses estruturais da economia brasileira e os impactos da crise internacional.

Neste sentido, saudamos enfaticamente a decisão do governo Dilma Rousseff de forçar a queda dos juros no mercado financeiro, por meio da pressão exercida pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Os dois grandes bancos estatais reduziram os juros que eles próprios cobravam, aumentaram o volume de dinheiro disponível para empréstimos, e com isso obrigaram os grandes bancos privados — Santander, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco — a também baixar as taxas cobradas de empresas e de pessoas físicas.

Combinada com a decisão do Banco Central (BC) de baixar gradualmente a taxa Selic, uma das mais altas do mundo, essa medida do governo tende a aquecer a economia, na contramão da crise mundial, e é indispensável (embora não suficiente) para fazer o país crescer com distribuição de renda e desenvolvimento social.

A ação governamental comprovou a importância de o Estado brasileiro possuir grandes bancos públicos, poderosos instrumentos de crédito e de política econômica.

Apesar dos cortes na Selic, o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo. Em 2011, o Tesouro desembolsou R$ 236,6 bilhões para pagar os juros da dívida pública.

O enfrentamento com o capital financeiro precisa ser combinado com o enfrentamento do grande capital monopolista industrial.

O grau de oligopolização da indústria brasileira pelas corporações transnacionais, prejudica a economia nacional. A prática de preços administrados, explica, por exemplo, a elevação dos preços de automóveis e caminhões, mesmo após
as medidas adotadas pelo governo em favor do mercado automobilístico.

O país precisa completar as cadeias produtivas industriais e alcançar um alto nível de desenvolvimento científico e tecnológico. Isso não pode ficar a cargo do mercado, ou mais precisamente de uma burguesia que deseja receber apoio do Estado, mas não assume os compromissos decorrentes. Também por isto, é o Estado quem deve assumir aquelas tarefas, inclusive criando os novos mecanismos estatais que forem necessários.

Ao mesmo tempo, devemos manter e desenvolver as médias, pequenas e micros empresas industriais, que são fundamentais para manter as altas taxas de emprego. Elas continuam afogadas por altos impostos e por uma concorrência desproporcional com as grandes empresas que dominam o mercado e que não pagam os impostos devidos.

O enfrentamento do capital financeiro e do grande capital industrial, precisa ser combinado com o enfrentamento do agronegócio. Este recebe vultosos recursos estatais, mas é a pequena e média propriedade camponesa que garantem a produção de alimentos.

Para reduzir o custo de reprodução da força de trabalho, e ao mesmo tempo melhorar a vida dos setores populares, é imprescindível realizar a reforma agrária e ampliar o papel da pequena e média propriedade agrícola.

Uma política agrária e agrícola reformista, que quebre a hegemonia do agronegócio, não constitui uma política social compensatória, mas sim uma necessidade urgente para o desenvolvimento nacional.

Este é um dos ângulos a partir dos quais criticamos o Código Florestal recém-aprovado, além é claro do fato que ele perpetua um padrão de agressão ao meio-ambiente que, além de todos os males, é sistemicamente anti-econômico. Por isto nos somamos aos que defendem o veto presidencial.

As reformas estruturais defendidas pelo PT, encadeadas no programa democrático–popular, incluindo a redução dos juros, política de desenvolvimento industrial orientada pelo Estado, reforma tributária, reforma agrária, fortalecimento da pequena e média propriedade camponesa são medidas estratégicas, que a crise internacional torna ainda mais
urgentes. Urgência e firmeza na adoção destas medidas são essenciais para o êxito do projeto petista.

Para derrotar o PT, a classe dominante aposta suas fichas no controle dos mecanismos de formação política de massa: as igrejas, as escolas, a indústria cultural, a mídia, as empresas, a maioria dos aparatos estatais. E usa estes mecanismos para travar uma batalha permanente contra o PT e a esquerda.

Para vencer esta batalha, precisamos estimular os trabalhadores a se verem como trabalhadores, a agirem como trabalhadores, a se organizar como trabalhadores. E não a pensar e agir como classe média. Neste sentido, devemos demonstrar para a Presidenta Dilma que é um erro insistir na tese do “país de classe média”.

Devemos, também, superar o conservadorismo e a submissão com que nossos governos enfrentam o debate sobre os meios de comunicação. O Brasil precisa de uma nova Lei Geral que regule as comunicações, fazendo respeitar os princípios da Constituição de 1988. Precisamos, ainda, dotar os ministérios da Cultura e dos Esportes dos meios e
da orientação política compatíveis com a importância que eles têm na batalha pela verdadeira opinião pública nacional.
Algo semelhante deve ser dito acerca da chamada Comissão da Verdade. Não está em jogo apenas o passado, nem tampouco o presente, no qual as torturas e as execuções sem julgamento constituem parte do cotidiano dos setores populares. Está em jogo o futuro. Precisamos de forças armadas fortes, para nos proteger num mundo de crescente
violência e agressão. Mas precisamos de forças armadas que respeitem a soberania popular.

Uma verdadeira Comissão da Verdade servirá para quebrar a espinha dos adeptos da doutrina da segurança nacional, que seguem presentes nas forças armadas, décadas depois do golpe militar de 1964.

A reforma política é essencial para eliminar a corrupção sistêmica. Deste ponto de vista, a CPI que investigará os tentáculos do senhor Cachoeira pode cumprir um papel político pedagógico muito importante, revelando não apenas os tentáculos do crime organizado no aparato do Estado e na mídia privada, mas mostrando que a corrupção é parte estrutural da política burguesa no Brasil.

Observando de conjunto a situação internacional e nacional, percebemos, portanto, que prossegue e se complica a disputa pelos rumos estratégicos do Brasil, cabendo ao PT adotar uma atitude muito mais politizada, programática e estrategicamente orientada.

Uma atitude, enfim, mais petista.

*Valter Pomar, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores

publicado originalmente em
 Aratu Vermelho - nº1 - MAIO2012
click no link acima para baixar cópia pdf do jornal editado pela Articulação de Esquerda em Campinas/SP

O anunciado fim da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no Brasil

No dia 25 de abril os servidores do MDA e do INCRA realizam paralisação das atividades em todo o território nacional. O ato se dará num contexto de jornada de lutas unificada das três entidades associativas da categoria (Cnasi, Assinagro e AsseMDA) pela melhoria das condições salariais, em adesão à convocação do grupo de 31 entidades nacionais, como a Condsef. Também se dará num contexto de derrotas para a reforma agrária e a agricultura familiar.

É importante que se entenda estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que neles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio que passa o modelo camponês de produção e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.
O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de 2000 municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985 o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje este número supera os 8.700, e área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares.

O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca quatro milhões de pessoas. Encerrando, assim, um verdadeiro paradoxo, entre um crescimento da demanda de serviço e uma redução drástica, nos últimos anos, de meios para atendê-los. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Somente no Governo Dilma, outros 2.000 funcionários estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

Além da aposentadoria, a baixa remuneração percebida pelos servidores do órgão tem sido importante agente de evasão. Nos últimos dez anos o INCRA realizou três concursos. É verdade que o número de vagas disponibilizadas foi muito reduzido, insuficiente para suprir a gigantesca demanda do órgão. Entretanto, nem essas poucas vagas hoje se encontram preenchidas. Dos dois primeiros concursos realizados, cerca de 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram.

Situação semelhante é vivida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Criado em 1999, seu primeiro concurso ocorreu apenas em 2009, sendo que já houve uma evasão de 1/3 dos servidores. Hoje, a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o país. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários.

Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. Nestes órgãos não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política de carreira, e nem previsão de contratação de novos servidores. Ademais, a remuneração dos servidores efetivos do MDA e INCRA é, em média, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2003 tinham seus salários equiparados. Distorção que se iniciou e aprofundou justamente nos governos do Partido dos Trabalhadores.

No discurso oficial o governo reproduz a ladainha dos inoperantes, de que a questão agrária não se resolverá "pura e simplesmente com a distribuição de terra", de que é necessário “qualificar os assentamentos existentes”, de que é preciso pensar e “garantir uma agricultura familiar pujante”. Pura balela. A verdade é que o governo não tomou posse na área agrária, não sabe e não quer promover o desenvolvimento agrário e quando se pronuncia é apenas para enrolar.

Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa de assistência técnica (ATER), do MDA, de incentivo básico a produção da agricultura familiar não poderá garantir sua expansão devido à falta de servidores. O MDA não tem como expandir o programa. Todos os servidores do órgão estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente há mais de 40 contratos que estão assinados no MDA e não iniciam suas atividades porque não há servidores disponíveis para fiscalização.

Por sua vez, o corte este ano em 70% das verbas de custeio para o INCRA simplesmente engessa o órgão. O INCRA está e continuará parado, caso não se reverta isso. Um dos principais efeitos do corte será a inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária, pois os contratos já feitos terão que ser cancelados. Essa redução do custeio contraria a própria política do governo, pois não há como falar em produtividade ou “qualidade” da reforma agrária sem assistência técnica.

A continuar esse espetáculo vergonhoso, de se receber as migalhas da política agrícola e manter o corpo técnico dos órgãos agrários à míngua, a agricultura familiar e reforma agrária continuarão a padecer.

Mais digno seria o governo assumir publicamente que não lhe interessa a agricultura camponesa ou a reforma agrária, que seu projeto para o campo é e sempre foi o agronegócio. Dizer em seu discurso oficial o que os dados já demonstram: que o Brasil sofreu nos últimos anos o maior índice de concentração de terras de todos os tempos; que está em curso um enorme processo de concentração da produção agrícola, que destina 85% de todas as terras agrícolas apenas para quatro produtos (soja, milho, cana e pecuária de corte); que a política econômica do governo é voltar o país aos tempos coloniais, uma república exportadora de bens primários.

Enquanto os servidores acreditarem que para superar essa barreira é preciso lutar pela estruturação dos órgãos públicos para atendimento das demandas sociais existe esperança. Assim, será preciso que a sociedade lute por um modelo de desenvolvimento agrário calcado na Reforma Agrária e na consolidação da Agricultura Camponesa e/ou Familiar.


Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra – ASSINAGRO
Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Última chamada para quem quer ser candidato do pt em 2012.

Tácito, presidente do PT em Porto Velho
Companheiros e Companheiras,

A Executiva Estadual em parceria com a Direção Nacional e a Escola Nacional de Formação Política do PT realizará em Porto Velho nos dias 19 e 20 de Maio (sábado e domingo) em local a ser confirmado o Curso de Formação para os pré-candidatos e pré-candidatas a prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

Esta atividade terá a participação de lideranças estaduais e nacionais, bem como contará com a assessoria da Escola Nacional de Formação Política do PT.
A Secretaria Estadual de Formação Política está colocando a disposição do Diretório Municipal de Porto Velho 30 (trinta) vagas para nossos pré-candidatos/as proporcionais e majoritária.

Diante disso estamos convidando os/as interessados/as a fazerem suas inscrições junto a Diretório Municipal até o dia 16 de maio, enviando o nome, telefone e e-mail para o e-mail:secretariageralptpvh@hotmail.com

Saudações Petistas,

Tácito Pereira
Presidente PT Porto Velho

Google esconde conexões com serviços secretos dos EUA

O Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia nos Estados Unidos apoiou a decisão da Agência de Segurança Nacional (NSA na sigla inglesa) de não publicar documentos que comprovem ou refutem sua conexão com a corporação Google.

O caso foi a tribunal devido à exigência do Centro de Proteção de Dados Eletrônicos Pessoais (EPIC na sigla inglesa) de divulgar informações sobre o tipo de cooperação existente entre a empresa e o serviço de inteligência. Em particular, a organização estava interessada nos detalhes da relação da NSA com a Google no caso de hackeamentos em massa de contas de ativistas civis chineses no serviço de correio eletrônico Gmail em janeiro de 2010. Na altura, Google disse que pediu ajuda às autoridades americanas, das quais a NSA, obviamente, faz parte.

Mais tarde, o ex-chefe da Agência, Mike McConnell, disse que as relações entre o serviço de inteligência e empresas privadas, como o Google, são inevitáveis. No entanto, a própria agência nem confirmou, nem negou as informações sobre a existência de tais vínculos com a corporação.

Em sua decisão, o tribunal declarou que a publicação de documentos sobre as relações entre os serviços secretos e a empresa pode prejudicar a segurança nacional dos EUA.

fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2012_05_14/google-inteligencia-eua-relacoes/

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Que a Rio+20 não sirva apenas como palco de denúncias.

do site Outras Palavas (*)
Há pelo menos duas formas de enxergar a conferência Rio+20, que começa em seis semanas. Uma delas é preparar-se para denunciar seu provável “fracasso”. Ao terminar o encontro, em 22 de junho, os chefes de governo não terão, tudo indica, desenhado um plano para deter o aquecimento global ou as diversas formas de devastação da natureza. Em quase todo o mundo, a política institucional está cada vez mais amarrada aos grandes negócios e capitais. Estes buscam valorizar-se ou por meio dos circuitos financeiros, ou dos velhos padrões de “desenvolvimento”. Sua lógica é o lucro máximo: não inclui buscar novas relações, sustentáveis e harmônicas, entre ser humano e natureza.

Por isso, a mera denúncia é radical apenas na aparência. Ela permite apontar culpados, mas não ajuda a deter o crime. Durante alguns dias, a grande exposição do evento na mídia garantirá algum alarido e desgaste dos governantes insensíveis. Depois a rotina das relações de produção e consumo atuais voltará a se impor.

Uma segunda atitude é menos dramática. Significa enxergar a Rio+20 não como o momento do tudo-ou-nada, em que o planeta será salvo ou perdido para sempre. Permite ter a conferência como um momento de articulação global das pessoas e movimentos dispostos a praticar novos padrões de produção e consumo – e a lutar para que eles prevaleçam.

É uma disputa cultural e política, ao mesmo tempo. Tem dimensão autônoma e imediata: pode começar já, na mudança de práticas cotidianas. Permite o contágio: as novas formas de produzir e consumir retiram a vida do automatismo cinzento a que o capitalismo normalmente a confina. São sedutoras, difundem-se com facilidade.

Para serem efetivas em larga escala, e fazerem diferença em escala planetária, precisam transformar-se em opções sociais. Substituir o carro pelo transporte público, as bicicletas ou caminhadas é importante desde já – se você está consciente. Mas para que centenas de milhões de pessoas o façam, será preciso assegurar metrôs, trens e ônibus de qualidade; reservar faixas de trânsito ciclovias nas metrópoles; tornar cada vez mais proibitivo o uso do automóvel particular, nas condições em que é desnecessário.

Os que estão dispostos a adotar esta postura diante da Rio+20 podem encontrar em Ladislau Dowbor uma grande referência. Pesquisador de atuação internacional, ele é um estudioso destacado dos processos econômicos em que a colaboração está substituindo a antiga lógica da disputa de todos contra todos. Mas não se limita à teoria: envolve-se em dezenas de projetos ligados à economia solidária, às cooperativas, aos novos arranjos produtivos.

Ladislau Dowbor acaba de publicar um artigo inspirado – “Alternativas inteligentes de uso de energia” no livro Energias Renováveis no Brasil1, do qual é um dos organizadores. O texto é uma inspiração essencial para a conferência que a ONU realizará no Rio em junho. Outras Palavras tem a satisfação de publicá-lo em duas partes:  Parte 1Parte 2

Veja também o site de Ladislau Dowbor: http://www.dowbor.org/

(*) http://www.outraspalavras.net/2012/05/05/rio20-o-bonde-da-vida-livre-esta-passando/

Revista Veja manipula informação e a cabeça dos seus leitores.

A recente avalanche [ou cachoeira] de lama que foi descoberta na associação criminosa entre o contraventor Carlos Cachoeira, o Senador Demostenes Torres (DEM/GO), e o Governador Marconi Pirilo (PSDB/GO), entre outros bandidos; agora respingou na Revista Veja. Não é de hoje que temos denunciado a imprensa tendenciosa e manipuladora da editora Abril.  Mesmo hoje, depois de tantas provas juntadas pela Polícia Federal, grande parte do seus leitores acham que é tudo mentira das forças progressistas para comprometer a liberdade de imprensa. Para esses leitores e eleitores só o sorriso da foto ao lado.
Para quem quer enxergar, abaixo transcrevemos dois artigos da imprensa honrada. Se for pouco procure mais no Google. Leia e tire suas próprias conclusões.


Documentos da PF mostram que Veja atendia a interesses de Cachoeira

Escutas telefônicas gravadas com autorização da Justiça revelaram uma ligação sombria entre o chefe de um esquema milionário de jogos ilegais, Carlinhos Cachoeira, e a maior revista semanal do Brasil, Veja. As conversas mostram uma relação próxima entre o contraventor e Policarpo Júnior, diretor da revista em Brasília (DF). Segundo documentos da Polícia Federal, Cachoeira teria passado informações que resultaram em pelo menos cinco capas da Veja, além de outras reportagens em páginas internas, publicadas de acordo com interesses do bicheiro e de comparsas. Trata-se de uma troca de favores, que rendeu muitos frutos a Carlinhos Cachoeira e envolveu a construtora Delta. O escândalo pode levar Roberto Civita, presidente da empresa que publica a Veja e um dos maiores barões da imprensa do País, a ser investigado e convocado para depor na CPI.

fonte: http://r7.com/64_R

Veja defende "empresário" Cachoeira desde 2004

Antes mesmo do mensalão, Policarpo Júnior já atuava em sintonia com Carlinhos Cachoeira, a quem chamava de "empresário de jogos" na revista; filmes gravados ilegalmente foram usados à época contra deputados do Rio; na Monte Carlo, há 200 ligações entre eles.
A parceria entre o jornalista Policarpo Junior, editor-chefe e diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, e o contraventor Carlinhos Cachoeira é anterior e vai além dos 200 telefonemas entre eles, grampeados pela Polícia Federal, feitos no período de 2008 a 2010. Sob o título de Sujeira para Todo Lado, reportagem assinada por Policarpo em 3 de novembro de 2004, na edição 1.878, teve como efeito prático criar um clima político adverso à prisão de Carlos Cachoeira, cujo pedido neste sentido havia sido feito pela unanimidade dos 58 deputados estaduais do Rio de Janeiro. Eles aprovaram o relatório final da CPI da Loterj, mas a reportagem de Veja, feita com base em conversas gravadas por auxiliares de Cachoeira entre eles próprios e o então deputado federal pelo Rio de janeiro André Luiz, trata de cercar de suspeitas a atuação da própria Comissão. No texto se diz que Cachoeira só teve seu pedido de prisão requerido porque foi vítima de extorsão e se recusou a pagar R$ 4 milhões para sossegar os ânimos dos deputados estaduais. Uma vítima, portanto, e não um réu, como era o caso.
O então repórter Policarpo Junior chegou a essa conclusão de inversão do papel do “empresário de jogos” a partir da escuta de fitas gravadas cladestinamente por auxiliares do próprio Cachoeira, que “sugerem que André Luis agia em nome de um grupo de deputados. Um deles era Jorge Piciani, presidente da Assembléia Legislativa”, como está no texto de Veja. Não pareceu importante, ao jornalista, registrar que o nome de Piciani sequer fora citado em qualquer das conversas gravadas ilegalmente. Igualmente não adiantou o então presidente da Alerj responder à Veja que “se alguém tentou vender alguma facilidade, entendo que é bandido com bandido”. Mais forte que qualquer apuração, a tese da reportagem, como se diz no jargão interno de Veja, era a de que “o empresário de jogos Carlos Cachoeira”, como Policarpo o qualificava, era um empresário honesto envolvido num cerco de chantagens. E foi isso o que foi publicado.


fonte: http://brasil247.com/pt/247/poder/50984/Veja-defende-empres%C3%A1rio-Cachoeira-desde-2004.htm

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Unidade Feminista Faz História no PT

Texto de apresentação da chapa
 Unidade Feminista Faz História no PT,
para o encontro setorial da Secretaria de Mulheres do partido.
O encontro será realizado nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília.
 
Em 2010, o Partido dos Trabalhadores (PT), quebrou um paradigma na história política brasileira, ao eleger a primeira mulher à Presidência da República. Hoje, Dilma tem mais de 70% de aprovação do eleitorado. Ao compor o seu ministério imprimiu uma nova cara ao Governo Federal, com maior equilíbrio na composição sexual e manteve e fortaleceu as Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Sua eleição, entretanto, não foi acompanhada de um aumento significativo de mulheres nos espaços eletivos. Continuamos sendo apenas 8% de Deputadas Federais, 14% de Senadoras e em média 12% de Deputadas Estaduais.

O PT e a luta das mulheres

A história das mulheres do PT é marcada na luta pela ocupação de espaços de poder e pela afirmação das mulheres como sujeitos políticos. Ousamos ao dizer: “Não há socialismo, sem feminismo”, ou seja: sem o protagonismo das mulheres, não existe transformação social de verdade. Apontamos os mecanismos necessários para romper com a desigualdade ao apresentar e aprovar as políticas de ações afirmativas.
Construímos organismos executivos de políticas para as mulheres, em especial a SPM. Afirmamos que as mulheres têm direito ao seu corpo e ao livre exercício de sua sexualidade e, enfrentando corajosamente o debate no partido e na sociedade, aprovamos a descriminalização do aborto em Congresso.
No último congresso, em 2011, mais uma grande vitória: a aprovação da paridade entre mulheres e homens – nas direções, delegações e comissões – o que significa uma mudança conceitual em relação à participação política das mulheres. O avanço também se deu no plano estratégico ao se regulamentar a destinação de 5% do Fundo Partidário para a formação política das mulheres.
Soma-se a essa conquista a adoção de cotas para jovens e uma maior representação étnico-racial nas instâncias de decisão do PT. O desafio agora é transformá-las em realidade na vida das mulheres petistas. Por isso, nenhuma força política do partido é capaz de responder a essa agenda de forma isolada.

O PT e as mulheres nas eleições

As eleições municipais são uma oportunidade ímpar para o diálogo com a sociedade e para a construção de programas de governo transformadores. As mulheres devem ser incentivadas a concorrer nas eleições e o Partido tem a obrigação de dar suporte a elas.
Nossos programas de governo devem propor equipamentos públicos municipais que socializem o trabalho doméstico e do cuidado, como creches, lavanderias públicas e restaurantes populares. É preciso incentivar a criação de secretarias ou coordenadorias municipais de política para as mulheres, com estrutura e orçamento, e incentivar a criação de conselhos e outras formas de participação popular.
No meio rural, a maioria das mulheres trabalha sem auferir renda e sem em acesso a serviços e espaços de decisão. Para efetivar os direitos das mulheres rurais, é preciso garantir a autonomia econômica das mulheres, com a promoção da cidadania, o direito à terra, o apoio à organização econômica, produção e comercialização, além da gestão participativa e descentralizada.
Apesar dos avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres, ainda existe a impunidade e deficiência na implantação de políticas públicas de enfrentamento à violência. Essa situação contribuiu para a instalação, em fevereiro de 2012, da CPMI da Lei Maria da Penha para apurar as dificuldades de aplicação da Lei e discutir as medidas que podem ser aprimoradas no combate e enfrentamento à violência.
Faz-se necessária uma luta constante em defesa do Estado Laico, assegurando direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e sexuais; pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil, num contexto de garantia plena dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; a isonomia no mundo do trabalho, com salário igual para trabalho igual, e qualificação profissional sem divisão sexual, além do acesso paritário aos postos de chefia para as mulheres; o respeito ao direito de organização, à livre expressão e à autonomia dos movimentos sociais; o empoderamento das mulheres através da formação político-feminista; o combate sistemático ao sexismo, ao racismo e à homofobia e lesbofobia; o compromisso com as práticas democráticas em todas as instâncias partidárias.

As mulheres petistas e a construção partidária

Precisamos fortalecer a SNMPT a muitas mãos: construir um coletivo forte, com condições de funcionamento sistemático; coordenação do processo de formação política e de organização interna das mulheres de todo o Brasil, que seja capaz de promover um diálogo permanente com a sociedade no que diz respeito à defesa da reforma política, do financiamento público de campanha e lista fechada com alternância entre mulheres e homens. Também construir condições para que possamos ampliar a presença das mulheres comprometidas com as causas das mulheres no parlamento e no executivo.
O trabalho coletivo voltado para a defesa de uma plataforma feminista do PT foi o que sempre nos permitiu, independente de nossas diferenças ideológicas, construir um espaço de ação, uma organização e presença sólida das mulheres no partido.
Conclamamos a todas que possamos mais uma vez atuar para que as grandes vencedoras sejam as mulheres. Chamamos todas as forças políticas para somar esforços no sentido de garantir a pluralidade na SNMPT, a construção coletiva e conjunta ampliando assim, as conquistas para que possamos fazer do PT e do Brasil: um lugar de mulheres e homens livres e iguais.
1. Combater qualquer tentativa de hegemonia religiosa nas instâncias de poder;
2. Combater o sexismo, o racismo e a lesbofobia;
3. Por uma educação não sexista, libertadora, para romper o paradigma do patriarcado que estabelece a hierarquia entre os sexos; combater o uso indevido da imagem da mulher na mídia, como nas propagandas que associam o corpo da mulher à mercadoria;
4. Fortalecer o combate a divisão sexual do trabalho como requisito indispensável para a democratização do mercado de trabalho e a conseqüente conquista da autonomia econômica das mulheres;
5. Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, um dos mais poderosos eixos de sustentação do patriarcado;
6. Impedir qualquer recuo em relação aos direitos reprodutivos das mulheres; por uma vida reprodutiva plena e autônoma, pelos direitos sexuais e a livre orientação afetivo-sexual;
7. Lutar pela descriminalização do aborto no Brasil, em cumprimento à resolução aprovada no III Congresso do Partido. Sem retrocessos!
8. Defender o modelo de gestão petista, democrático e sustentável, baseado na participação popular, que priorize o fortalecimento das instâncias como Conselhos, Comitês e Fóruns e mecanismos de controle social, como o orçamento participativo, as audiências e as consultas públicas. Incentivar a criação, manutenção e ampliação dos organismos de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial nos governos petistas;
9. Estabelecer ações articuladas com outras secretarias, em especial as de Formação Política, Movimentos Populares e Combate ao Racismo;
10. Ampliar a participação das mulheres enquanto candidatas nas eleições de 2012 e formular diretrizes de políticas para as mulheres a serem incorporadas por nossas candidaturas majoritárias;
11. Garantir uma política de finanças do PT específica para a Secretaria, que viabilize infraestrutura e recursos humanos para o trabalho coletivo. Cumprir a legislação federal em relação à aplicação do fundo partidário e da visibilidade das mulheres nos programas de TV;
12. Afirmar a Secretaria Nacional como espaço político feminista, de formação de quadros e disseminação de idéias e práticas, incorporando a diversidade das mulheres petistas;
13. Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. O PT precisa avançar no sentido da realização de campanhas internas e da punição de militantes homens que cometam qualquer tipo de violência contra as mulheres.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A ilusão dos jornalistas sobre a recuperação econômica americana.

por Paul Craig Roberts
.
No início de 2012,  o US Bureau of Economic Analysis anunciou sua estimativa de que no último trimestre de 2011 a economia cresceu a uma taxa anualizada de 2,8% em termos ajustados à inflação real, um aumento em relação à taxa de crescimento anualizada do terceiro trimestre.

Parece uma boa notícia, não é?

- Não, não é. Só parece.

Na afirmação dos economistas do Bureau tem uma série de firúlas que escamoteia a verdade. Ali vê-se termos que a maioria dos jornalistas também não entendem, como: "taxa anualizada em termos ajustados á inflação real". Além disso, os pedantes profissionais da mídia não entenderam, ou se entederam não nos contam, é que quase todo o ganho no crescimento do PIB foi devido à "acumulação involuntária de estoques", ou seja, foram produzidos mais bens do que vendidos.

Descontados os bens não vendidos, a taxa anualizada de crescimento real foi oito décimos de um por cento.

Taxas de desemprego e de inflação. E mesmo essa minúscula taxa de crescimento é um exagero, porque...
continuar lendo >>

 fonte: http://resistir.info/eua/roberts_31jan12.html

Brizola no Ministério do Trabalho

Por Rodrigo Vianna
Habemus ministro. E não é qualquer ministro. Falamos da pasta do Trabalho. Criada por Getúlio Vargas, e ocupada por Jango, no caminho pedregoso que o levaria à Presidência da República em 1961. O Ministério confunde-se com a história do trabalhismo no Brasil. Por isso, a escolha reveste-se de um imenso peso simbólico.

Para a blogosfera, o simbolismo é duplo. Um blogueiro passa a ocupar a pasta do Trabalho. Brizola Neto, que carrega no nome a legenda trabalhista, recebeu o convite formal de Dilma nessa segunda-feira, véspera do feriado de Primeiro de Maio.

Tem um sabor especial ver um “blogueiro sujo”  (Brizola Neto fez questão de comparecer aos dois primeiros Encontros Nacionais de Blogueiros, em 2010 e 2011) na pasta que já foi de Jango…  Mas não tenhamos ilusões. Dilma não escolheu Brizola por ser blogueiro, nem por ser um importante ativista das Comunicações. Não. Dilma escolheu Brizola pela história. O que não é pouca coisa. Às vésperas da eleição de 2010, escrevi que a vitória de Dilma era o reencontro do PT com o trabalhismo de origem varguista. Dilma sela esse reencontro com a nomeação do novo ministro. E a nomeação tem também outro significado, ...  
Continuar lendo >>