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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Todos os socialistas na defesa de quem o MST representa.

Técnicamente o que determina se uma área rural de uso agro-pecuário é produtiva ou não é a comparação da sua produtividade com o índice fixado pelo governo federal. Este índice não era atualizado desde a década de 70 do século passado. Como a produtividade ao longo destes 35 anos mais que dobrou, é necessário a sua revisão e esta bandeira tem sido capitaneado pelo MST, CPT e outras entidades da sociedade civil com atuação no Brasil Rural. Se isso ocorrer, muitos latifúndios declarados produtivos pelo critério atual e defasado passariam a improdutivos. Entende agora o ódio dos latifundiários pelo MST?

Mais isso não é tudo ainda. Neste semestre o IBGE divulgou os resultados do primeiro censo agropecuário que estudou separadamente a produção da agricultura familiar, ou seja aquelas própriedade definidas em lei como de até 240 hectares. Este setor possui apenas um quarto da área total do Brasil rural, entretanto o censo aponta que em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos. Além de mais produtiva naqueles produtos que vão para a mesa dos brasileiros, a agricutura familiar emprega mais gente, sendo socialmente mais justa. Apesar desses números altamente favoráveis a Agricultura Familiar recebeu disponibilidade de crédito de apenas 13 bilhões de Reais contra 100 bilhões para a Agricultura Patronal.

Quando esses números vem a tona deixam os discursos dos latifúndiários, ressonados pela grande mídia, de calças curtas e como crêem que a melhor defesa é o ataque partiram para cima do MST, que é o maior movimento social organizado da América Latina. Contudo não se deixe enganar, o ataque não é contra a sigla do MST ou de sua liderança e sim contra a Agricultura Familiar e as classes sociais que a constituem. É contra um modelo alternativo de produção que teima em se mostrar mais produtivo, socialmente mais justo e portanto mais moderno. Essa luta é de todos os socialistas.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Socialismo e um novo tipo de capital.

Pode parecer contraditório afinal capital é suporte do capitalismo e no geral as pessoas crêem que o socialismo é o seu contrário, o seu oposto. Na verdade a coisa não é tão simples assim. A proposta histórica do socialismo não é ser o antônimo do capitalismo e sim ser o seu transcendente. Aquele que vai além. Jogar fora o que está ultrapassado e manter o que for bom e justo. Não é destruir tudo e começar do zero e sim corrigir o que já não é sustentável e buscar uma re-evolução para a sociedade humana.

Diante de tanto progresso científico e material é absurdo ainda existirem vastas comunidades e povos vivendo de forma tão atrasada e na mais cruel miséria. Ainda no século passado os economistas estudaram essa anomalia (que na verdade é sub produto do capitalismo) e chegaram a algumas hipóteses sobre as quais construíram propostas teóricas de intervenção. Uma teoria ficou conhecida como o “circulo vicioso da pobreza”. Explicava que uma sociedade era pobre porque não produzia excedente, ou seja, não tinha poupança. Em não tendo poupança não tinha como investir em melhorias da produção. Sem melhorar a produção continuavam pobres sem gerar excedente, fechando um círculo. O remédio para sair dessa situação seria apelar para poupança externa, ou seja alguém de fora entrar com mais capital. Em Rondônia, por exemplo, tivemos uma enxurrada de dólares do Banco Mundial no bojo do programa PoloNoroeste. Além de recursos financeiros muitos bons técnicos aqui aportaram com sua mochilas. Poucos ficaram, a grande maioria voltou para suas terras.

No mundo todo o Banco Mundial e outros organismos de fomento foram logo percebendo que assim que os seus técnicos se retiravam, as comunidades refluíam e os projetos minguavam até morrer. As comunidades continuavam pobres e agora com os seus países endividados. Então não era somente uma questão de dinheiro e conhecimento de novas técnicas produtivas. Faltava algo mais, um outro ingrediente nesta receita.

Robert Putnam, estudando a diferença no desenvolvimento na Itália, onde o norte se desenvolveu e continuou andando com suas próprias pernas, ao passo que o sul continuou estagnado, pobre e entregue ao crime organizado; embora tivessem acesso aos mesmos recursos financeiros e tecnológicos, notou uma sutil diferença. Era o nível de organização social, de auto-identificação e solidariedade das vilas e comunas, sua vontade de construir juntos, de complementariedade, de mútua ajuda; que havia em muito maior grau nas comunidade do note do que no sul. Revisando a literatura constatou que essa capacidade já havia sido batizada de Capital Social.

Sem delongas o Banco Mundial ampliou seu conceito de capital. Agora nos seus manuais há quatro formas básicas de capital: 1. Capital Natural, constituído pela dotação de recursos naturais com que conta um país; 2. Capital Construído, gerado pelo ser humano e que inclui diversas formas de capital: infraestrutura, bens de capital, financeiro, comercial, etc.; 3. Capital Humano, determinado pelo graus de nutrição, saúde e educação de sua população; e 4. Capital Social, descoberta recente das ciências do desenvolvimento.

É dessa modalidade de capital que, enquanto socialistas e como missão estratégica, precisamos apoiar a sua criação. Capital social não se obtém por empréstimo em bancos. Cada comunidade, cada território, cada nação terá que construir o seu. Não há modelos a seguir, não há receitas a prescrever. No nível tático, precisamos apoiar as iniciativas de participação popular, de mobilização e despertamento de espírito cívico. Como disse o Milton Nascimento, “todo artista tem de ir aonde o povo está” e os socialistas também. Nas lutas pela iluminação pública, melhoria na coleta de lixo, segurança pública, preço da tarifa de ônibus, etc... onde tiver povo indignado aí devemos estar. Somos povo também e precisamos nos identificar com as lutas populares. Precisamos começar a construir o capital social, não porque somos reformistas ou que acreditemos que o capitalismo pode ser maquiado pra parecer menos feio, mais porque sabemos que pra chegarmos na sociedade socialista precisamos transcender capitalismo.

Quando Lênin proclamou “todo poder aos sovietes”, o lema só não deu certo porque não havia sovietes, não havia capital social. Ser parte na construção do capital social é estar construindo a re-evolução de fato e não apenas de discurso. A re-evolução socialista não começa em Bras-ilha. Nosso partido participa da eleições e vai vencer colocando Dilma presidente, mais só isso não basta. Somos mais que um partido eleitoral simplesmente, nós fazemos política, cada um no seu ambiente imediato, no seu entorno. Se a re-evolução não anda é porque você está aí parado. Mexa-se. Junte-se a Articulação de Esquerda. Contate-nos.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Mínimo de Sustentabilidade

Para manter-se firmemente apoiado sobre qualquer base, uma estutura física precisa de pelo menos três pontos de apoio. Esse arranjo é conhecido em engenharia como tripé. Obedecendo este modelo temos, por exemplo, os suportes de câmara fotográfia ou de vídeo, triciclos, torres autossustentadas de telecomunicações, o avião da foto ao lado, etc.

O desenvolvimento equilibrado de uma nação requer também pelo menos três aspectos de sustentação: Econômico - Social - Ambiental. Claro que se acrescentarmos mais pontos de apoios melhoramos a estabilidade da estrutura construída: a Torre Eiffel por exemplo tem quatro pés. Da mesma forma, muitos estudiosos do desenvolvimento sustentável acrescentam outros aspectos como a questão cultural dos povos, a estabilidade institucional e por aí vai.

No modelo mínimo, precisamos de pelo menos os três aspectos do desenvolvimento para que possa considerá-lo sustentavel. Qualquer atividade produtiva requer que haja viabilidade econômica, pois, se não gerar mais riqueza do que consome no processo, não tem futuro. Por outro lado, se essa viabilidade econômica, se a riqueza produzida, for à base de exploração predatória dos recursos naturais não renováveis, se estará matando a galinha de ovos de ouro. Até aqui, quanto a estes dois pontos até os capitalistas mais gananciosos conseguem enxergar. Só os muito broncos ou irracionais ainda não se deixaram convencer. É por isso que tem aparecido tantos empresários apoiadores dos movimentos ecológios e partidos verdes.

Entretanto, o problema é que quanto mais alta for a estrutura construída somente em dois pontos de apoio maior será a dificuldade de mantê-la em pé. Mesmo que tenha viabilidade econômica e ambiental se desprezar a sustentabilidade social, mais dias menos dias, ruirá.

A sustentabilidade social passa pela apropriação, ou melhor, pela distribuição da riqueza produzida. Se em cada ciclo produtivo, 80% da riqueza gerada é destinada aos 10 % da população que formam a elite capitalista; e somente 20% de toda a riqueza é destinada aos outos 90% da população; estaremos criando uma bomba relógio, ou uma represa que não sabemos quanto de luta acumulada vai suportar. Mesmo que se iludam os trabalhadores com muitos mecanismos de alienação e conformismo, a bomba continuará armada porque os mais ricos, a elite capitalista jamais vai poder gastar em consumo todo o dinheiro que surrupiou na partilha da riqueza. Os recursos da renda dos capitalistas precisam ser reinvestidos para geram mais lucro. Reinvestir onde se o mundo todo já e pequeno? O que se pode produzir para um mercado globalizado de trabalhadores pobres que não conseguem nem comprar nada com seus salários tão aviltados?

Uma solução que se pode tentar é produzir mais barato criando novas máquinas mais produtivas de formas a substituir trabalhadores reduzindo a folha de pagamento. Seria ótimo se somente um dos capitalistas soubessem dessa receita. Acontece que logo todos os empresários globalizados vão no mesmo caminho. No final, os produtos ficaram mais baratos contudo mais consumidores perderam poder aquisitivo ou porque foram demitidos ou, com medo, aceitaram salários menores. Acontece o equilíbrio de mercado sem pleno emprego. Menos salários, menos renda agregada, menos consumo, menos mercado.

E se esses trabalhadores pobretões pudessem antecipar o recebimento dos seus salários. Com certeza eles comprariam mais. Mais carros, mais feijão, mais cerveja, mais remédios, mais dvd, mais tudo... afinal como dizia um personagem do Miguel Falabella, pobre adora um carnet de crediário. Para aqueles que acham carnet muito vulgar, os bancos inventaram o crédito consignado em folha. E lá vai todo mundo a se endividar. É um farra. A revista Veja (veja o cinismo) faz matéria de capa saudando os neo consumidores das classes C e D. Até os aposentados vem para a ciranda do crédito. Impressinados com a bolha de properidade todo o mundo celebra. Em Moscou todos louvam o capitalismo vencedor, dinâmico, moderno, glamuroso... Marx estava errado e Lenin foi um imbecil. Viva o deus mercado. Construamos mais Shopping Centers, o templo do novo salvador, sua santidade o "Mercado".

Mais, a musica do Cazuza me lembra, o tempo não pára. De repente a coisa começa a falhar igual carro sem combustível. Ops! o futuro chegou.
- Sabe aqueles salários futuros que antecipamos lá no passado? Era o salário de hoje.
- Não posso mais comprar. Os capitalistas não conseguem vender seus produtos. Demitem. Desempregados não conseguem pagar os bancos. Que horor em Wall Street. O neoliberalismo falhou. A tv diz que foi culpa dos trabalhadores, perdulários e caloteiros.

E na vida real, quem diria, bancos americanos quebrando. O governo yankee repassa recurso dos cofres públicos. Se fosse na Venezuela todo mundo ia dizer que o Chaves comunista está nacionalizando e estatizando os bancos. Como foi o Bush, a Rede Globo classificou como medida saneante. Meses depois o Boris Casoy, William Boner, Ricardo Boechat e outros apresentadores de telejornal comemoram os primeiros sinais do fim da crise. A taxa de desemprego, que quase dobrou, melhorou 0,04%. A marola do Lula diziam que era um tsumani, o tsunami financeiro americano querem nos fazer crer que é uma marola passageira.

A crise que eles chamam de financeira é na verdade mais uma das crises cíclicas do capitalismo. O desenvovimento capitalista não contempla os três aspectos mínimos da sustentabilidade. Mesmo que haja viabilidade econômica e viabilidade ambiental abençoada pela nova musa acreana dos verdes, o modo de produção capitalista não contempla a sustentabilidade social de longo prazo. O capitalismo pode até ser bom em gerar, criar, descobrir, riqueza, mais é totalmente incompetente na distribuição de renda. Sem distribuição justa de renda não há sustentabilidade social. Mesmo que os trabalhadores continuem alienados. Os capitalistas já não conseguem reinvestir tanto dinheiro que se apropriaram. O mundo ficou pequeno. O pior inimgo do capitalimo atual é o capital concentrado nas mãos de tão poucos capitalistas. O coveiro deste sistema será, como já disse Marx, as grandes massas de seres humanos que vivem de salários, os trabalhadores.

Como será o futuro pós crise? - A resposta não tenho, porém uma coisa eu sei: Nenhum defunto se enterra a sí. Para cada um de nós está colocado o dilema: "socialismo ou barbárie". Ninguem pode se omitir dessa luta pois a omissão em sí já significa manter a lógica atual e lembrando uma das leis de Murphy: "uma situação nunca é tão ruim que não possa ficar pior". A segunda lei da termodinâmica, chamada de entropia, nos informa que "num sistema o evoluir natural é sempre para um estado de desordem e caos". Para ordenar é preciso o agir de uma mente organizadora, um planejador, um construtor. Essa mente social pode ser um partido político para o qual você está chamado para fazer parte. Vamos juntos construir o futuro. Venha para a Articulação de Esquerda. Venha para o PT. Ouça a voz do Vandré: "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".
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Reorientar os rumos do PT.

O Partido dos Trabalhadores possui história, realizações, apoio popular e potencial para liderar a luta por transformações políticas, sociais e econômicas que não apenas melhorem a vida aqui e agora, mas que também construam um país socialista.

Para estar à altura desta missão, o PT precisa reafirmar o norte ideológico, recuperar o pensamento estratégico, ter capacidade de direção, renovar os laços com as bases sociais. Isto exige mudar:


a) mudar a relação do PT com a sociedade - a prioridade estratégica deve ser para os movimentos sociais e partidos de esquerda, respeitar a autonomia na relação com os governos;

b) mudar o funcionamento interno do partido - mais capacidade de formulação, comunicação, formação política, finanças, novos procedimentos de filiação e relação das direções com a militância.

Estas tarefas exigem uma direção coletiva e experiente, capaz de dialogar internamente e com os aliados, mas capaz também de muita firmeza no trato com os adversários e inimigos da democracia, da igualdade social, da soberania nacional e da integração continental.

O compromisso de vida com o socialismo petista e uma trajetória de lutadora social, fundadora do PT, dirigente partidária e deputada federal, credenciam Iriny Lopes para coordenar a nova direção nacional do PT.