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domingo, 28 de dezembro de 2014

FELIZ NATAL? Hidrelétrica de Santo Antônio remove mais famílias de suas casas em Rondônia.

A busca do lucro a qualquer preço e o neodesenvolvimentismo que tem encantado parte da esquerda chapa branca, está dissolvendo comunidades e a maioria de nós fica só assistindo passivamente. Isso faz lembrar um desabafo do pastor Martin Niemöller,  preso pelos nazistas na Alemanha ; que escreveu: 

"Um dia, vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. 
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. 
No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. 
No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para protestar".


FELIZ NATAL? Santo Antônio remove mais famílias de suas casas em Jaci Paraná.

por Movimento dos Atingidos por Barragens, Rondônia.

A Santo Antônio Energia está removendo famílias que moram em Jaci Paraná, às vésperas do natal de 2014. Ministério Público Federal e Estadual receberam a denúncia do Movimento dos Atingidos por Barragens, assim como o órgão licenciador, IBAMA, que necessariamente deveria ter sido informado em relação às ações da empresa. O MAB exige intervenção da Secretaria Geral da Presidência da Republica para tratar os problemas que foram previamente anunciados e reiterados, conforme compromisso já assumido pelo próprio governo federal.

“Velha Jaci” como chamam os moradores do distrito é um dos bairros mais antigos da comunidade, no distrito de Jaci Paraná, onde existem famílias que permanecem há gerações e onde pode ser encontrado um relevante patrimônio histórico-cultural do período da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como antigas construções, resquícios da ferrovia e uma igreja centenária. Apesar do valor imaterial e da identidade, há famílias recebendo ofertas entre 30 e 40 mil para sair às pressas de suas casas, de forma que os próprios deslocados devem desmonta-las - maneira mais sutil que os tratores usados para demolição em outros momentos, ou as casas queimadas na cachoeira de Santo Antônio.

O consórcio já tem o costume de preparar surpresas desagradáveis para o fim de ano. Em 2013 foi realizada a tentativa de uma audiência pública, buscando forçar a aceitação da sociedade sobre a intenção de Santo Antônio aumentar ainda mais a quantidade de turbinas da hidrelétrica e a altura do nível de água de seu reservatório sem novos estudos de impacto. Entre 2012 e 2013, o processo de desbarrancamento no bairro Triângulo se iniciou de forma abrupta logo após o início das operações das primeiras turbinas da UHE Santo Antônio, surpreendendo diversas famílias, além das que moravam nas 140 casas que se despedaçaram, no primeiro “ciclo de desbarrancamento”.

Santo Antônio Energia apresentou áreas atingidas, em slides mal elaborados, em que famílias seriam removidas em Jaci Paraná, ignorando impactos em outras áreas como o reassentamento Santa Rita. Este foi feito para parte das famílias removidas do P.A. Joana d’Arc, que o próprio consórcio instalou próximo ao reservatório e seus lotes estão sendo novamente alagados. A‘não audiência’ que se deu de forma extremamente autoritária foi rejeitada tanto pela população, quanto pelo poder público.

Cartaz anunciando aumento da geração de energia 
na UHE Santo Antônio, apesar das enchentes. Foto MAB.

A SAE e meios de comunicação locais têm informado a elevação da cota de seu reservatório como se a sua aceitação, isto é, a tomada de decisão para sua execução, já fossem fatos consumados, surpreendendo inclusive técnicos dos IBAMA e da ANEEL pela petulância. Na notícia, a empresa anuncia que “em novembro de 2016, quando estiver totalmente concluída com as 50 turbinas instaladas e em operação, a potência total da Hidrelétrica Santo Antônio será de 3.568 megawatts(...)”. São 44 turbinas autorizadas em Santo Antônio. O que importa para a Odebrecht é instalar novas turbinas, pois os níveis dos reservatórios já não são respeitados no Madeira, assim como em outros rios onde as taxas de lucro no mercado livre de energia ditam as regras de operação das hidrelétricas.

Além do desserviço ao comunicar a falsa aprovação da implantação de 50 unidades geradoras, a empresa não têm se colocado para oferecer as informações que devem ser apresentadas por obrigação, deixando os atingidos despreparados para reagir às consecutivas violações de direitos humanos praticadas. O acesso à informação que é um direito de todos é negado aos maiores interessados em seus quesitos mais simples, como informar a situação atual do reservatório formado com a barragem, que é insistentemente cobrada desde 2013 pelo MAB, Ministérios Públicos e comunidades afetadas, pois antes da “cheia histórica” não eram poucas as residências e até mesmo obras de compensação atingidas pelas águas em Jaci Paraná.

Parte dos levantamentos realizados pela empresa que estipulam os valores a serem indenizados foram realizados em agosto, logo após a execução de algumas oficinas em Jaci Paraná. Curiosamente não foram informadas na internet, na pagina do consórcio, nem mesmo uma nota divulgando a realização das atividades, diferente do que é feito quando a empresa realmente quer pintar seus processos como “participativos”. Um total de oito oficinas foram programadas para diversos horários e dias diferentes, de forma que ficasse inviável o acompanhamento devido das tratativas pelo poder público. Nestas oficinas Santo Antônio anunciou que seriam definidos os “acertos” finais da empresa com Jaci Paraná, ou seja, dar fim às suas responsabilidades.

O segundo ponto de pauta colocado em panfleto era o “aumento da geração de energia”, um eufemismo para aumento do reservatório, que não foi realmente debatido nas “oficinas”, termo utilizado para atender recomendação do IBAMA para elaboração de novo PBCA (Plano Básico Complementar Ambiental), que se tivesse sido elaborado, deveria ao menos ter sido apresentado em audiências púbicas.

O que está escrito nas ofertas de indenização entregues às famílias é que estão sendo removidas devido à redefinição do reservatório, de suas áreas de segurança e proteção permanente. Mas quem redefiniu isso? Foi simplesmente constatado pelos técnicos que o reservatório resolveu crescer? O consórcio Santo Antônio Energia, sequer realizou as mesmas oficinas nas demais áreas atingidas pela elevação do nível do reservatório, como o reassentamento Santa Rita, Morrinhos, o P.A Joana D’Arc, entre outras, que estiveram presentes na “reunião pública” de natal em 2013.

Casa de família atingida por remoção
no período de Natal, em Jaci Paraná, Porto Velho. foto MAB
Nas remoções de famílias realizadas por Santo Antônio e Jirau, ainda no período de 2010, o número de atingidos extrapolava o que apresentavam os estudos presentes no licenciamento ambiental. Em 2014, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Defensoria Publica do Estado de Rondônia e da União e Ordem dos Advogados do Brasil impetraram Ação Civil Púbica para a realização de novos estudos de impacto socioambiental na implantação de Santo Antônio e Jirau.

O estado de calamidade instalado devido as grandes enchentes em 2014 que atingiram milhares de famílias, as manifestações dos desabrigados nas ruas e o debate acadêmico sobre a “insegurança” relativo aos estudos oficiais, criaram ambiente favorável para deferimento da Ação Civil Pública e a indicação de nova comissão de especialistas para coordenar a reavaliação dos impactos das usinas do Madeira. Mas quase é 2015, e enquanto o juiz federal Herculano Nacif não dá andamento ao processo, em Jaci Paraná alguns esperam temerosos uma próxima enchente, enquanto outros devem sair de seus lares, marcados em “X” preto. Os moradores não sabem o que o “X” significa, nem que foi uma empresa contratada pelo município de Porto Velho para levantar as áreas atingidas e em risco devido à cheia de 2014, nem porque algumas casas atingidas não foram marcadas.


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

A Cultura no centro da estratégia da esquerda brasileira.

A tendência petista Articulação de Esquerda realizou nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília, um seminário sobre cultura. No eventou foi aprovado uma Resolução contundente sobre os rumos do governo Dilma e se definiu apoio ao nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.

Do texto da resolução aprovada, destacamos alguns trechos abaixo. Mais se pode baixar a integra no link: "Resolução sobre Cultura de Esquerda e Socialista.pdf"

"A conclusão mais importante do debate sobre conjuntura política e desafios do governo Dilma na área da cultura, é a de que o PT e o Governo não entenderam, no sentido amplo da palavra, o papel estratégico da cultura para a disputa de hegemonia, de valores de esquerda na sociedade brasileira. A disputa hegemônica se dá cada vez mais através da cultura, da disputa simbólica, na dimensão subjetiva e no imaginário. Obviamente ela não substitui a dimensão material e objetiva da luta de classes no Brasil, mas o abandono por parte do governo e do PT dessa estratégia em grande medida nos levou há fortalecer a hegemonia cultural do capitalismo e do neoliberalismo. Na prática, nunca esteve tão forte o modelo “american way of live” na sociedade, incluindo os setores que ascenderam economicamente, tendo como símbolo os shoppings centers, carrões importados e viagens para Miami e Orlando. O Ministério da Cultura cumpriu um papel decisivo nesse processo de disputa simbólica no Governo Lula, afirmando a diversidade cultural e social do Brasil, reconhecendo como atores e sujeitos culturais, grupos outrora excluídos, oprimidos e perseguidos pelo estado Brasileiro.

Retomar essa dimensão afirmando a defesa radical da promoção da diversidade cultural, como nossa principal identidade, a defesa dos direitos humanos, englobando ai as lutas dos povos indígenas, das mulheres, dos negros e das culturas afro-brasileira, da comunidade LGBT, das pessoas com deficiência, da juventude, da periferia, da criança e do adolescente, dos idosos e dos povos e comunidades tradicionais nominados no Decreto 6040, é decisivo para a construção de um projeto nacional conectado com o Século XXI e avançado do ponto de vista programático, pois essas pautas englobam 90% da população.

Bem como encarar com ousadia e compromisso o desafio de democratizar os meios de comunicação e produção da cultura brasileira. Através do plano nacional de banda larga, da regulamentação do Marco Civil da Internet, do fortalecimento de todos os meios de comunicação progressistas, independentes e comunitários, da criação de políticas de ampliação da cultura colaborativa, das redes sociais, do software livre.

Fortalecendo o papel cultural e formativo da Rede Pública de Rádio e TV e da EBC, e ampliando a relação delas com os grupos organizados da sociedade civil na cultura.

Inverter a lógica do financiamento privado, fortalecendo os fundos públicos, em detrimento da renúncia fiscal. Regulamentar o Sistema Nacional de Cultura e aprovar do Pró-Cultura para iniciar o repasse Fundo-a-Fundo, como hoje já ocorre com 96% do orçamento da União.

Sem recursos para municípios e estados o Sistema Nacional de Cultura não funciona, e as políticas nacionais que o Ministério da Cultura pode induzir como o Cultura Viva se enfraquecem, pois dependem somente do seu próprio orçamento que já pequeno." 

fonte: www.pagina13.org.br