123

segunda-feira, 10 de março de 2014

PT: A metamorfose

por Valter Pomar
"A METAMORFOSE. Programa e estratégia política do Partido dos Trabalhadores: 1980-2005" é o nome completo da tese de doutorado que apresentei ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de Doutor em Ciências - História Econômica. O texto abaixo, intitulado "Elementos metodológicos", faz parte da Introdução da tese, que nunca foi publicada.

Esta tese de doutorado desenvolve uma pesquisa historiográfica sobre o Partido dos Trabalhadores, focada em propor uma interpretação alternativa aos paradigmas predominantes no estudo da transformação sofrida pelo PT e por suas formulações acerca da sociedade brasileira, do seu programa e da sua estratégia.

Entendo que a evolução do PT só pode ser adequadamente compreendida se levarmos em conta as relações entre o Partido e sua época; destas relações, as principais dizem respeito ao conflito entre as diferentes forças políticas, sociais e econômicas, tanto em escala internacional quanto nacional, tanto externa quanto internamente ao Partido.

A evolução histórica do Partido dos Trabalhadores, o que inclui a evolução das opiniões do PT acerca da sociedade brasileira, inclusive de suas posições programáticas e estratégicas, só pode ser adequadamente compreendida se levarmos em conta o conflito de classes existente na sociedade e no interior do próprio Partido.

Deste conflito de classes, possui maior importância a relação capital/trabalho, não apenas nem principalmente no “chão de fábrica”, mas principalmente no terreno da luta política[1]. Para além do conflito entre as duas classes fundamentais da sociedade capitalista, há que se considerar, também, o conflito entre os “setores médios” e as classes trabalhadoras, bem como aquele existente entre diferentes segmentos da classe trabalhadora. [2]

O conflito entre as classes sociais assume diferentes formas, para além daquelas diretamente econômicas. Aquelas diferentes formas estão relacionadas aos variados motivos que fazem da classe capitalista, a classe dominante em nossa sociedade: o controle dos principais meios de produção, dos centros de poder estatal[3] e da comunicação de massa, entre outros.

A dominação capitalista sobre a sociedade envolve coerção e convencimento. No caso deste último, trata-se de fazer as demais classes sociais aceitarem a direção impressa, à sociedade, pela classe dominante. Este processo que visa o convencimento, não a submissão pela força bruta, nem o aniquilamento do inimigo, é o que entendo (por óbvio, acompanhando Gramsci) por disputa de hegemonia.

A disputa de hegemonia é parte integrante da luta de classes. Como os capitalistas, outros setores sociais disputam hegemonia, ou seja, buscam convencer as demais classes e setores de classe a apoiarem suas posições. Essa disputa é mediatizada pelas formas organizativas que as classes sociais criam e/ou apropriam com este fim. Entre estas formas, os partidos políticos.

A trajetória do PT só pode ser adequadamente compreendida, se levarmos em conta esta “luta por hegemonia”, tanto do PT em direção a outros setores, quanto destes setores em direção ao Partido (bem como em direção a suas bases sociais). Noutras palavras:

“não há nenhum antídoto que torne uma organização política imune as pressões sociais de outras classes. Ao entrar na disputa política, você está sofrendo pressões (...)” (Cf. Arcary apud Demier, 2003)

A evolução histórica do PT, ao longo dos últimos 25 anos, não pode ser compreendida como produto da evolução unilateral do Partido, nem como decorrência exclusiva ou principal do debate interno entre suas diferentes tendências, embora a luta entre tendências seja em certa medida parte da disputa que ocorre na sociedade e dentro da classe trabalhadora.

A evolução histórica do PT resulta, em parte, de alterações nas condições objetivas e subjetivas experimentadas pela classe trabalhadora e pela militância partidária.

Tais alterações respondem a estímulos objetivos e subjetivos externos (como a ofensiva neoliberal e a crise do socialismo); e também constituem adequações da classe e da militância à essas transformações objetivas e subjetivas.

Essas adequações sofrem forte influência da hegemonia burguesa[4], ou seja, de um conjunto de idéias e práticas características da classe dominante (e hegemônica) na sociedade brasileira: os capitalistas[5].  

A influência da hegemonia burguesa se materializa através de mecanismos internos, por exemplo, a incorporação de determinados paradigmas explicativos, prioridades políticas, métodos de financiamento, padrões de funcionamento e democracia interna. No caso em tela, estes mecanismos interiorizam a hegemonia burguesa no PT, ou seja, fazem com que ela se reproduza através do funcionamento regular do próprio Partido.[6]

O mesmo fenômeno pode ser descrito de outro ângulo. Para tal, é preciso acompanhar a ação das instituições dedicadas à produção e difusão ideológica[7], os mecanismos legislativos e eleitorais, as atitudes do empresariado frente aos governos e ao Partido etc.[8]

Caso optemos por olhar o fenômeno deste ângulo, seremos levados a descrever os mecanismos e ações “externas”, implementados pela burguesia[9] para, mais do que combater, hegemonizar uma parcela importante da esquerda brasileira.[10]

A hegemonia burguesa

A hegemonia burguesa é exercida, principalmente, através do controle dos principais meios de produção, dos centros de poder estatal e da comunicação de massa.[11]

A isso deve ser adicionada a influência que a burguesia mantém sobre as Igrejas[12], sobre os aparatos educacionais e sobre as alianças internacionais. Finalmente, é preciso considerar o peso que a burguesia possui na formação do “senso comum”.[13]

Os principais meios de produção existentes no Brasil estão sob controle privado, nacional ou internacional. A onda de privatizações, ocorrida nos anos 1990, ampliou este controle privado,[14] embora as grandes empresas estatais (ontem como hoje) sejam integrantes da propriedade coletiva do grande capital.[15]

O controle dos meios de produção permite aos capitalistas não apenas incidir sobre as condições de trabalho, vida e reprodução da força de trabalho assalariada, como também controlar direta e indiretamente todo o fluxo de riquezas na sociedade, incluindo aí as condições de reprodução dos pequenos proprietários capitalistas.[16]

Além disso, fornece aos capitalistas os meios econômicos através dos quais podem incidir nos processos eleitorais.[17]

A afirmação marxista, segundo a qual a burguesia hegemoniza os centros de poder estatal, é contestada de diferentes maneiras por várias correntes teóricas.[18]

Considerando o comportamento histórico do Estado brasileiro, bem como sua composição presente, há muitos pontos de apoio para sustentar a concepção geral do marxismo a respeito.[19]

O Estado brasileiro, ao longo de toda a República, esteve a serviço da acumulação de Capital (ou, pelo menos, a serviço de uma de suas frações). Quanto à composição atual, como já foi dito anteriormente, a burocracia permanente e a cúpula do poder judiciário, a maioria dos legislativos estaduais e federal, bem como a maioria dos governos municipais e estaduais é composta por representantes ou simpatizantes, programática e faticamente, da ordem capitalista. Se considerarmos o atual governo federal, a tendência se mantém.

A forma que o Estado assume, bem como as formas através das quais a classe dominante mantém seu controle sobre o Estado, são historicamente determinadas. A história da República brasileira, por exemplo, é marcada pela disputa entre diferentes frações das classes dominantes, mediatizada por seus representantes políticos. (Saes, 2001)

As conquistas democráticas (como o sufrágio universal) obtidas pelas classes trabalhadoras introduziram novos elementos, na forma como é travada esta disputa pelo controle do Estado.

Nos principais países capitalistas, ao longo do século XX, o processo eleitoral tornou-se um dos mecanismos de seleção dos representantes políticos responsáveis pela gestão dos centros de poder estatal.[20] Os partidos políticos constituem a porta de entrada deste processo de seleção.[21]

Os partidos políticos, no sentido moderno do termo, são uma invenção da revolução burguesa, mas foram desenvolvidos de forma mais completa pelas classes trabalhadoras. À medida que o movimento operário conquistou direitos democráticos [22], inclusive o de eleger representantes ao Parlamento, os partidos se generalizaram como mecanismo de seleção dos quadros responsáveis pela gestão de parte do aparato estatal.

Periodicamente surgem mecanismos que dificultam o controle democrático de pontos estratégicos do Estado. A proposta de “autonomia do Banco Central”, as “agências reguladoras”, as “organizações sociais de interesse público”, as regras de promoção nas Forças Armadas e mesmo determinadas legislações eleitorais têm, em diferentes níveis, este sentido.

Frente a possibilidade de frações do aparato estatal caírem, legal e eleitoralmente, nas mãos de partidos não confiáveis, a burguesia dispõe de vários recursos: a ação preventiva (como a cassação da legenda do PCB, em 1947); a cooptação (como foi feito com os governos socialistas, na Europa, por inúmeras vezes); a desestabilização (como foi feito contra o governo Vargas), geralmente seguida de golpe; a ação corretiva (como o golpe militar de 1964).

A história brasileira é caracterizada por uma combinação de ações preventivas e corretivas. Se considerarmos o pronunciamento de Deodoro como marco zero de nossa história republicana (1889-2005), são menos de vinte anos de vida política relativamente livre (1945-1946 e 1989-2005), contra quase 100 anos de restrições explícitas (ditaduras abertas, períodos sem eleição presidencial livre, períodos de organização partidária restrita, períodos de eleição controlada).

Os períodos de vida política relativamente livre assistiram a um enorme crescimento dos partidos identificados com os trabalhadores.[23] No primeiro caso, o PCB. No segundo caso, o PT.

Se considerarmos o período posterior a 1947 e até 1964, quando o PCB foi impedido de atuar legalmente, houve um enorme crescimento do PTB, mostrando que a classe trabalhadora força a passagem através das brechas disponíveis, utilizando os instrumentos que estiverem à mão.

A intensa repressão contra os partidos de esquerda no Brasil, com restrições a já relativa liberdade dos processos eleitorais, repercutiu também nos partidos da burguesia. Na prática, as Forças Armadas assumiram, no período republicano, um papel extremamente ativo na formulação e operação de estratégias de longo prazo para o país, numa associação com a alta cúpula do empresariado e de algumas representações diplomáticas, especialmente dos Estados Unidos. (Dreifuss, 1981)

Com a desmoralização das Forças Armadas, no final do ciclo ditatorial aberto em 1964,[24] o papel de formulação de longo prazo foi assumido por alguns think tanks privados (como o Conselho da Fiesp) e por alguns centros de excelência estatais. O papel de organizar o cotidiano da dominação foi assumido, em boa medida, pelos grandes meios de comunicação de massa.

“[O neoliberalismo] necessitava de uma base popular ampla, mas passiva e alienada. Uma combinação de populismo refinado, publicidade enganosa, renovação de expectativas virtuais, mistificação teórica, fisiologismo desbragado e outros mecanismos de alienação social e política deveria ser utilizada com eficácia para consolidar a fragmentação e a segmentação operária e popular, causadas pela relocalização empresarial, pelo desemprego, pelo aumento da massa de despossuídos e por outros efeitos do processo globalizante. Quando mais eficaz a realidade virtual, mais aceitável a realidade real, mais conformista e alienada a reação das grandes massas populares. Para fornecer os instrumentos necessários a esta missão, a burguesia dos meios de comunicação transformou-se num quarto poder, o poder midiático, moldando mentes e atraindo corações como um feiticeiro de magnetismo imbatível.” (Pomar, 2002w)

Talvez uma das mais brilhantes operações de hegemonia ideológica, no Brasil, é o processo que faz grandes empresas privadas se apresentarem e serem acreditadas como “porta-vozes” da “opinião pública”, que elas mesmas definem o que é e qual é. (Borin, 1993)

Controladas por um pequeno número de empresas, na quase totalidade de origem familiar, os grandes meios de comunicação do país constituem um impressionante aparato de difusão de idéias, de opiniões e de costumes. (Luz, 1996)

Às empresas de comunicação estrito senso, devemos agregar as empresas de publicidade e também a chamada “indústria cultural”, dois outros grandes negócios privados que se confundem com as funções de aparato hegemônico. (Cevasco, 2003)

Este é o cenário, visto da cúpula do processo. Ele se reproduz em todas as camadas da vida social, em todas as unidades da federação.

Aos aparatos estatais e privado-estatais[25], somam-se os aparatos privados de hegemonia, geralmente herança de períodos históricos anteriores. É o caso das Igrejas, das associações empresariais, das organizações cívicas formadas por inspiração e decisão das elites políticas, econômicas e culturais.[26] 

Tomada de conjunto, trata-se de uma estrutura impressionante, que ajuda a entender por quais motivos o Brasil, país de brutal desigualdade social, até hoje não experimentou uma grande revolução popular.

Afinal, as revoluções não são reação direta à níveis impressionantes de miséria, mas sim uma reação mediatizada pela percepção da opressão e da injustiça. Ou seja, de uma combinação social entre fatores objetivos e subjetivos. (Skocpol, 1985; Moore Jr., 1983)

A percepção dos fenômenos é construída socialmente, sendo esta construção um ato de hegemonia. Do que se trata, para a classe dominante, em última análise, é fazer com que os dominados pensem a partir de seu ponto de vista e, portanto, aceitem as condições em que vivem.[27]

Há que se considerar, ainda, três fenômenos que interferem neste processo: a ocorrência de fenômenos extremamente intensos, capazes de “quebrar a carapaça” das explicações hegemônicas, tais como crises internacionais, guerras, desastres naturais, epidemias; a existência de divergências entre os diferentes setores das classes dominantes, capazes de provocar concorrência entre diferentes explicações hegemônicas, fortalecendo a possibilidade de movimentos dissidentes em favor dos trabalhadores; e a construção de mecanismos contra-hegemônicos por parte das classes trabalhadoras.

Não existe luta de classes unidirecional. Se existe a exploração e a opressão, é exatamente por existir, em algum nível, resistência. A hegemonia burguesa é permanentemente contestada por movimentos contra-hegemônicos.

Estes movimentos contra-hegemônicos estão assentados nas cinco formas que pode assumir a luta dos trabalhadores contra os capitalistas: individual, individual-associativo, associativo-político, político-econômico, político-revolucionário.(Inca, 1989b)

Noutros termos, respectivamente: o trabalhador que pede um aumento ao patrão, a categoria que organiza uma greve, o sindicato que organiza a luta por mudanças na legislação trabalhista, o partido que disputa eleições visando melhorar as condições de vida do trabalhador no capitalismo, o partido que dirige uma revolução socialista.

A difusão de uma contra-hegemonia dos trabalhadores, em contraposição à hegemonia dominante, é balizada de um lado pela força dos aparatos hegemônicos da classe dominante e de outro lado pelas formas dominantes da luta dos trabalhadores contra os capitalistas.

É inevitável que uma força politicamente minoritária, que surja buscando exprimir o ponto de vista de setores sociais dominados da sociedade, nasça convivendo, interagindo, absorvendo e em certa medida reproduzindo algumas das idéias e práticas políticas que são hegemônicas nesta sociedade.

Por outro lado, espera-se de um partido que se propõe a construção de uma sociedade não-capitalista, que combata, supere e não reproduza (ou reproduza de maneira cada vez menos intensa), na sua ação e na ação das instituições sobre as quais tem influência, as idéias e práticas políticas hegemônicas em uma sociedade capitalista.

Uma imensa impermeabilidade à hegemonia burguesa não garante, por si, a força nem o sucesso de um partido que se pretende anticapitalista. Pelo contrário, altas doses de impermeabilidade podem sinalizar, especialmente em períodos não-revolucionários, que estamos diante de uma “seita política”, não de um partido com ampla influência (real ou potencial) na sociedade.[28]

Já uma enorme permeabilidade à hegemonia burguesa não indica, em si, o fracasso ou a fraqueza de um partido que se pretende anticapitalista. Mas serve como indicador de que este partido está deixando ou já deixou de ser um partido anticapitalista, tendo se convertido, em maior ou menor grau, num partido disposto a conviver indefinidamente com o capitalismo, seja como partido reformista, seja como defensor em toda linha do status quo.

O caso do PT

A transformação histórica de partidos originariamente anticapitalistas, em partidos reformistas ou melhoristas[29], é objeto de uma ampla bibliografia. [30] (Marcelo Badaró apud Demier, 2003):

    “quem estuda a trajetória da social-democracia costuma ter algumas interpretações mais clássicas como referência a esse processo vivido pelo PT. Por exemplo, aquelas idéias do Adam Przeworski (1995), de que os partidos social-democratas precisam fazer uma opção: ou mantêm sua base social original e os seus programas originais que apontam para mudança social e não conseguem aquilo que eles dizem querer, que é ganhar o poder por meio do voto, ou flexibilizam os seus programas, fazem alianças para além da sua base social e chegam ao poder pela via eleitoral. Só que ao chegar ao poder pelo voto, em virtude dessa decolagem eleitoral, eles já não têm mais o mesmo compromisso com a mudança que tinham antes. Isso é de certa forma o que ocorreu com o PT. Outra forma de interpretação clássica disso é a idéia da burocratização (...) essa tese da burocratização tem uma versão clássica na linha da teoria das elites para estudar a social-democracia que é a do [Michels, 1982], mas também tem a versão do [Trotsky, 1980] (...). Acho que isso também ajuda a iluminar a questão do Partido dos Trabalhadores, mas todas essas teses ficam apenas nas opções das direções e acho que é preciso entender como isso se dá, pelo vínculo de classe de origem do PT na correlação de forças sociais atual.” (Marcelo Badaró apud Demier, 2003, p.109-110)

A reflexão de Badaró chama a atenção para duas debilidades dos paradigmas dominantes no estudo dos partidos, quando aplicados ao caso do PT. O primeiro deles é a não observância das características diferenciadas do período histórico iniciado por volta de 1980, no qual o moderantismo de tipo social-democrata não conduz à elevação da qualidade de vida da maioria dos trabalhadores. O segundo deles é a fraca conexão entre os fenômenos políticos estrito senso, com os fenômenos sociais mais amplos. Por estes motivos, a abordagem feita nesta tese acompanha a linha de trabalho desenvolvida pela escola de marxistas ingleses[31], “inaugurada” por Maurice Dobb:

“La teoria de la determinación de clases defendida por los historiadores marxistas britânicos propone la lucha de classes como núcleo del proceso histórico”.[32] (Kaye, 1989)

No fundo, esta escola desenvolve “a intuição de Antonio Gramsci segundo o qual para escrever a história de um partido é necessário escrever a história de um país” (Modonesi, 2003)

Utilizei, também, para compor o pano de fundo da análise, os estudos que vinculam a hegemonia, no movimento socialista, de determinadas concepções e estratégias, com os movimentos estruturais da sociedade capitalista.[33]

Esse não é o paradigma dominante na bibliografia acadêmica a respeito do Partido dos Trabalhadores. Como diz Leal (2005):

“(...)a partir de que paradigmas teóricos a maior parte dos estudos discute o Partido dos Trabalhadores? Em outras palavras, que lentes são usadas para enxergar os sucessos e os fracassos do partido? É óbvio que essas lentes, em grande medida, estabelecem endogenamente critérios próprios sobre o que sejam sucessos e fracassos, erros e acertos.

[tanto os estudiosos, quanto a opinião pública] certamente se acostumou nos primeiros anos a [ver o PT] com olhos treinados pelas paradigmáticas instituições partidárias européias(...)

Grande parte de tudo o que se escreveu sobre o partido na década de 1980 enquadra-se, em alguma medida, no cenário clássico do padrão europeu de competição política.(...)” (pp 16-17)

Leal (2005) atribui esta opção ao próprio Partido, que segundo ele “tributa suas próprias opções constitutivas” à “esquerda democrática da Europa ocidental”.[34]

Ainda segundo Leal(2005), enquanto predominava nos primeiros estudos acadêmicos sobre o PT um paradigma de tipo social-democrata europeu, houve um processo de “americanização” do padrão das disputas eleitorais no Brasil e em todo o mundo.

Esta nova realidade entrou pela porta (às vezes do fundo, às vezes da frente) dos estudos realizados nos anos 1990, tanto sobre a participação do PT nas disputas eleitorais, quanto sobre sua atuação nos governos. Datam dessa década as pesquisas cujo foco é a mudança de perfil dos dirigentes petistas, a profissionalização da militância e a institucionalização do partido. (Rodrigues, 1990; Novaes, 1993).

Os dois paradigmas citados, ancorados na bibliografia clássica sobre partidos políticos[35], trazem luzes interessantes sobre o PT. Mas têm um fortíssimo elemento normativo, ou seja, terminam por forçar um julgamento da evolução do PT, com base na maior ou menor distância frente ao comportamento verificado nos partidos social-democratas europeus e/ou nas “máquinas eleitorais” de tipo americano.

Neste sentido, a adoção destes paradigmas funciona como um leito de Procusto. Afinal, o “sucesso” da estratégia de moderação social-democrata dependeu do bom funcionamento do Welfare State, o que não existe no caso brasileiro. E o processo de “americanização” do processo eleitoral, tanto no Brasil quanto em outros países latino-americanos, não se dá no mesmo entorno social, nem conduz às mesmas conseqüências políticas.[36]

Cabe esclarecer, finalmente, como enfrento a relação entre o historiador e o objeto da tese. Como já dissemos, sou um historiador debruçado sobre uma “obra” de que fiz e sigo fazendo parte, como militante político.

Isaac Deutscher, que ao escrever a biografia de Stálin, se viu diante de um problema metodologicamente semelhante, afirmou o seguinte:

“A elaboração deste livro foi para mim uma experiência profundamente pessoal, dando-me oportunidade de proceder a longo e silencioso exame de consciência e uma revisão crítica do meu próprio passado político. Estando entre aqueles que tinham sido cruelmente derrotados por Stálin, compreendi que tinha de perguntar a mim mesmo porque saíra ele vitorioso. Para responder a esta pergunta, o militante precisava transformar-se em historiador, investigar imparcialmente causas e efeitos, encarar francamente os motivos do adversário, ver-lhe a força e reconhecê-la onde quer que ela se tornasse visível. O combate político não pode deixar-se restringir com demasiado rigor por uma visão determinista da situação em que atua, mesmo porque alguns elementos e algumas possibilidades dessa situação ainda continuam desconhecidos e até indeterminados, e porque não pode ter certeza do impacto provocado por sua atividade numa dada situação. O historiador, por outro lado, não pode deixar de ser determinista, ou comportar-se como tal, caso não seja; não terá realizado plenamente sua tarefa se não tiver mostrado as causas e os efeitos entrelaçados, de maneira tão íntima e natural na trama dos acontecimentos, que não apareça a menor brecha, isto é, se não tiver demonstrado a inevitabilidade do processo histórico em que está interessado. O militante lida com circunstâncias fluídas: por todos os lados, os homens ainda exercitam vontades discordantes, reúnem forças, empregam armas e adotam ou modificam decisões. O historiador ocupa-se com tipos fixos e irreversíveis de acontecimentos: todas as armas já foram disparadas; todas as vontades já se desgastaram; todas as decisões já foram tomadas; e o que é irreversível já adquiriu o aspecto do inevitável”. (Deutscher, 1970, p. XVI)

A reflexão de Deustcher ajuda, mas não resolve. Em primeiro lugar, por óbvio, porque são distintas tanto a magnitude do objeto estudado, quanto a competência deste historiador.

Em segundo lugar, quando Deutscher escreveu a biografia de Stálin, este já havia morrido. Embora a documentação a respeito continuasse brotando dos arquivos (aliás, até hoje[37]), Deutscher tinha a sua disposição uma boa dose de “tipos fixos e irreversíveis de acontecimentos”. Tinha, ainda, esquemas interpretativos de largo alcance onde se apoiar, para realizar a biografia de Stálin (em dois volumes) e de Trotsky (em três volumes). Este não é o caso do Partido dos Trabalhadores. Vejamos o que diz Iasi (2004) a respeito:

“Hoje assistimos ao processo da morte do Partido dos Trabalhadores (PT), ou pelo menos a acentuação marcada de sua agonia. Isto não implica que a forma que nasceu um dia e que hoje se encontra em franco processo de deterioração não possa ainda caminhar pelo mundo por muito tempo, uma vez que é comum este tipo de zumbi na história dos partidos políticos”. (p.254)

Noutras palavras, menos carregadas de pessimismo: o pulso, ainda pulsa. Quando defendeu sua tese de doutorado, em dezembro de 2004, Iasi não tinha como saber que o “processo de deterioração” se aceleraria muito no ano de 2005. Mas, paradoxalmente, a reação da militância petista ao aprofundamento da crise, foi participar massivamente da eleição das novas direções partidárias, alterando inclusive a composição dos organismos dirigentes e fortalecendo os setores contrários às políticas até então hegemônicas no Partido e no governo Lula.[38]

Iasi(idem) mesmo reconhece, ao estudar a evolução das resoluções dos encontros e congressos do PT, que por diversas vezes uma combinação entre conjuntura e militância fez com que processos de “deterioração” ideológica fossem contidos ou parcialmente revertidos.

Salvo enquanto manifestação de vontade ou estrita opinião política, ainda não há como garantir que o processo de metamorfose do PT tenha se concluído, nem mesmo que vá com certeza se concluir. Há tendências e contra-tendências atuando, mas ainda não estamos diante dos tipos fixos e irreversíveis de acontecimentos de que falou Deutscher. Nem todas as armas foram disparadas, nem todas as vontades se desgastaram, nem todas as decisões foram tomadas.

Portanto, há problemas metodológicos combinados: um historiador que se debruça sobre uma “obra” ainda inconclusa, de que fez e continua fazendo parte, como militante político. Noutras palavras, estamos diante dos riscos e limitações de todo exercício de “história imediata”. (Coggiola, 2004)

A revisão bibliográfica mostra que tal dilema é enfrentado, com maior ou menor sucesso, por grande parte dos autores de obras acerca do PT.

Os que se dedicam a fazer um balanço histórico, estratégico e programático do Partido dos Trabalhadores, enfrentam com muita dificuldade a tarefa de distinguir a descrição e análise dos processos históricos, da opinião ou desejo que têm acerca do desenlace esses processos.

Essa dificuldade fica muito nítida nos trabalhos de Azevedo (1995), Couto (1995) e Amaral (2003). De maneira mais ou menos elegante, os três autores escrevem obras acadêmicas atravessadas por uma preocupação militante: condenar as posições identificadas como “de esquerda” no interior do Partido dos Trabalhadores.

Azevedo (idem) é o mais explícito na linha do mors tua vita mea. Ao comentar as ambigüidades entre “leninismo” e social-democracia no pensamento petista, chega a dizer que uma destas posições tem que morrer em combate. Seu texto é um assumido libelo contra o “leninismo” (ou mais exatamente, contra o que Azevedo entende por “leninismo”), que pouco deixa a dever aos textos panfletários publicados ao longo de 2005 pela revista Veja. [39]

De minha parte, considero prudente reconhecer que não há uma solução 100% segura para o problema metodológico que apontei anteriormente. Um trabalho historiográfico, acerca de um Partido atuante na sociedade brasileira, num momento de intensa crise, escrito por um historiador que também é militante deste Partido, enfrentará a cada página o risco de transformar reflexão acadêmica em panfleto político.[40]

Assim, o melhor a fazer é assumir a existência deste risco, reforçando a revisão crítica de todas as afirmações e o cotejo permanente com a bibliografia. Evitando, ao mesmo tempo, a inalcançável pretensão de “suspender todo juízo de valor” (Bobbio, 2001). 

O recorte temporal básico deste estudo se estende da fundação do PT (10 de fevereiro de 1980) até o segundo turno da eleição das direções partidárias (9 de outubro de 2005). Sem prejuízo de alguns recuos e projeções para além destas balizas.

Nosso foco principal –que constitui, por sua vez, a base da interpretação alternativa que propomos-- será a influência da hegemonia burguesa sobre as resoluções do Partido dos Trabalhadores, dando ênfase para as resoluções que fazem uma análise global da sociedade brasileira, bem como aquelas que comportam definições programáticas e estratégicas. No penúltimo capítulo, faremos uma análise dos primeiros anos do governo Lula. No último capítulo, discutiremos as perspectivas do Partido dos Trabalhadores.

Referências.

[1]O papel diferenciado e destacado da luta política é explicado por Iasi (2004).
[2] A estrutura de classes existente na sociedade brasileira é analisada por Santos (2002). Ver também Classes Sociais no Brasil (Instituto Cajamar, 1990).
[3] É interessante perceber que a presença, bem como a possível continuidade do PT à frente da presidência da República, gerou um enorme nervosismo em parcela importante da classe dominante. Este nervosismo não decorre da política implementada atualmente pelo governo. Alguns autores relacionam a agressividade dos ataques do PSDB e do PFL à uma disputa pelo “botim”. De nossa parte, entendemos que existe um fenômeno mais profundo, ligado ao incômodo causado pela simples presença de um partido como o PT, apesar de tudo um “estranho no ninho”, no centro do aparato estatal.
[4] Utilizamos a expressão “hegemonia burguesa”  com o mesmo significado de “hegemonia capitalista”. A influência da “hegemonia burguesa” pode deslocar setores da classe trabalhadora em direção a uma visão de mundo “pequeno burguesa”. Mauro Iasi aprofunda a caracterização da pequena burguesia (Iasi, 2004).
[5] Uma análise clássica sobre o capitalismo e os capitalistas está em Dobb (1982).
[6] Vários exemplos desta “reprodução” de idéias e práticas originárias da hegemonia burguesa, podem ser encontradas no estudo de Leal (2005), sobre a bancada de deputados federais do PT, de 1999 a 2002; bem como no estudo de Gaglietti (2003), sobre as motivações da militância.
[7]Sobre o papel destes mecanismos, vale a pena ler Halimi (1998).
[8]Um exemplo: a maneira como a grande imprensa tratou o suposto “assembleísmo” vigente no interior do PT, nos anos 1980 e 1990, ajudou a criar um “ambiente” favorável à redução dos níveis de democracia interna existentes no Partido.
[9] Como veremos noutro capítulo desta tese, opinião semelhante é desenvolvida por Iasi (2004), que entretanto afirma que “em termos gramscianos, o partido passou de uma hegemonia proletária para uma hegemonia pequeno-burguesa”. À mesma conclusão, mas sobre um certo período da história do Partido Comunista, chegou Wladimir Pomar (2002w).
[10] Um belo estudo de caso a esse respeito é a obra de Fonseca (2005), sobre como a grande imprensa assimilou e difundiu a “agenda ultraliberal” no Brasil.
[11] Um estudo de caso sobre a hegemonia burguesa, no período da República Velha, está em Perissinotto (1994).
[12] Segundo dados divulgados pelo IBGE, em 2002, 73,8% da população brasileira se declarava católica. Uma fonte preciosa de informações sobre a Igreja Católica é o CERIS - Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (www.ceris.org.br). Ainda segundo o IBGE, 15,5% da população brasileira se declarava evangélica. Para uma “breve análise historiográfica do protestantismo brasileiro”, ver Paegle (http://www.anpuh.uepg.br/xxiii-simposio/anais/textos/EDUARDO%20GUILHERME%20DE%20MOURA%20PAEGLE.pdf).
[13] O panfleto “Senso Comum”, escrito por Thomas Paine, chegou às livrarias da Filadélfia em 10 de janeiro de 1776 (Vincent, 1987). A visão de Gramsci a respeito, segundo Leandro Konder, está em http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv61.htm. Um enfoque alternativo está em Ginzburg (2000).
[14] A esse respeito, ver Gonçalves (1994 e1999). Ver também Biondi (2000).
[15] As grandes empresas estatais, na medida em que implementam políticas macro-econômicas favoráveis aos interesses da acumulação privada e têm suas decisões tomadas por representantes políticos da burguesia, constituem parte da “propriedade coletiva” do Capital.
[16] A esse respeito, ver “Método de análise” e “Classes sociais no Brasil” (Inca, 1989).
[17] Sobre a influência dos capitalistas nos processos eleitorais, ver Dias (2004).
[18] Ver na revista Estudos Cebrap (jul./set. 1977), o artigo de Fernando Henrique Cardoso: "Estado capitalista e marxismo" (p. 5-31); na edição de 1980, os artigos de Hirata, Helena. "O Estado como abstração real?" (p. 157-167); Cardoso, Fernando Henrique. "Os impasses do regime autoritário: o caso brasileiro" (p. 169-194). Noutro enfoque e muito mais recente, ver Holloway (2003).
[19] A esse respeito, ler  “O Estado como instituição: uma leitura das ‘obras históricas’ de Marx”, de Adriano Nervo Codato, Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em: http://www.unicamp.br/cemarx/adriano.htm. Evidentemente, a partir da tese fundamental, segundo a qual o Estado tem caráter de classe abre-se um enorme debate teórico e histórico. Uma mostra disso está na tese de doutorado de Perissinotto, publicada no livro Estado e capital cafeeiro em São Paulo (1889-1930), 2 tomos, São Paulo: editora Annablume, 2000. Ver, especialmente, Décio Saes: República do Capital – capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1999.
[20] Mas não o único: as Forças Armadas e a alta burocracia de Estado, por exemplo, possuem outros mecanismos de seleção, de enorme eficácia no que toca a manter o Estado a serviço dos interesses mais gerais da burguesia.
[21] Caberia incluir nesta análise o papel dos partidos, tanto nos países do chamado “campo socialista”, quanto em países como Síria e Iraque (pré-ocupação norte-americana).
[22] Para uma análise das teorias políticas acerca da democracia, ver Carnoy (1988).

[23] Na mesma linha, deve-se considerar, mesmo com todas as limitações do “capitalismo democrático” (Boron, 2003), o que está se passando na América Latina, de Chavez a Morales.

[24] A desmoralização em tela tem duas causas: o papel das Forças Armadas na ditadura; e a ação do governo norte-americano, buscando impor às Forças Armadas da América Latina um papel de polícia.
[25] É o caso de grande parte das empresas de comunicação. Aparentemente são instituições privadas, mas: a)recebem a concessão do Estado (no caso das rádios e televisões); b)recebem incentivos fiscais na compra de papel (no caso de jornais); c)são financiadas pela publicidade estatatal; d)são consideradas estratégicas e, portanto, socorridas por bancos públicos quando estão em dificuldades (vide o caso do Zero Hora, durante o governo Olívio Dutra; o caso do Jornal do Brasil, durante o governo Itamar; e o caso da Globo, durante o governo Lula).
[26] A maçonaria, os Rotary e Lions clubes, os clubes desportivos e associativos, os centros cívicos dos mais variados tipos seguem funcionando, até hoje, como mecanismos de articulação política das elites, especialmente no terreno municipal.
[27] As novelas produzidas pela Rede Globo são um exemplo desta tentativa, mas também de suas dificuldades, pois a recepção não é passiva. Ver Souza (2004).
[28]A esse respeito, César Benjamin diz ser esta a situação “quando você é suficientemente pequeno para poder cultivar essa coerência dentro de um espaço próprio, com pouca interação com a sociedade. Os partidos pequenos conservam a sua coerência, e às vezes esta lógica os conduz a processos de fragmentação, pois toda diferença é vista como impureza”. Cf. Benjamin apud Demier (2003).

[29] O termo “melhorista” é amplamente utilizado por Fausto Bertinotti (do Partido da Refundação Comunista, PRC), na crítica que faz aos Democratas de Esquerda (DS). Os DS, o PRC e o Partido dos Comunistas Italianos são resultantes do colapso do antigo Partido Comunista Italiano. Ver Le due sinistri, de Fausto Bertinotti (1997).
[30] É o caso de Eley (2005), que faz um inventário da história da esquerda na Europa, de 1850 a 2000.

[31] O mais conhecido integrante desta escola de marxistas ingleses é Eric Hobsbawn. Um de seus livros mais recentes, Sobre história, foi resenhado por mim em História Social, revista da pós-graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
[32] Para uma análise da formação desta “escola” ou “tradição”, tomei como base Los historiadores marxistas britânicos (Kaye, 1989).  Outra influência forte em nosso trabalho é de Perry Anderson, que manteve uma relação conflituosa com os integrantes da “escola” citada, especialmente com Thompson.
[33] Este é o caso do trabalho de Silver (2005), que mostra a relação entre as lutas dos trabalhadores e a evolução da economia capitalista, desde 1870.
[34] Esta afirmação de Leal (2005) não encontra respaldo na revisão bibliografia. A maioria dos autores que repercutem a opinião predominante no Partido a esse respeito, analisam de maneira muito matizada e crítica as analogias entre o surgimento do PT e o surgimento dos partidos social-democratas. A esse respeito, ver Guimarães (2004).
[35] Lembramos Schumpeter (1950), Michels (1962), Duverger (1980), Sartori (1982), Przeworski (1985). Para uma revisão bibliográfica sobre as variáveis especificamente eleitorais, ver Singer (1999).
[36]Personagem da mitologia grega. Segundo Moreno (acesso em: 19/11/2005), Procusto era um salteador (...) que obrigava suas vítimas a deitar sobre um (...) leito de ferro (...): se elas fossem mais curtas que o leito, estirava-as com cordas e roldanas; se ultrapassassem as medidas, cortava a parte que sobrava. A expressão é usada para qualquer tipo de padrão que seja aplicado à força, sem o menor respeito por diferenças individuais ou circunstâncias especiais. (...)”.
[37] Vide, por exemplo, os dois volumes de Volkogonov (2004)
[38] No último capítulo desta tese, será feita uma breve análise do processo de eleição das direções do PT.
[39] Para um exemplo do “estilo literário” de Azevedo: “a prática stalinista é o resultado potencial, o risco permanente de uma sociedade desprovida dos instrumentos de controle e de limitação do poder estatal, carente dos mecanismos e regras formais da democracia, desprezados, antes de Stalin, por Lenin e Marx”. (Azevedo, 1995)

[40] Ver “Engajamento”, in: Sobre história (Hobsbawn,1997).

Nenhum comentário:

Postar um comentário