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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

AE apoia Antonio Ferreira do 2° Turno do PED em Porto Velho

A Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, por decisão dos seus militantes reunidos após a divulgação oficial do resultado do primeiro turno do PED 2013 para escolha do presidente do Diretório Municipal de Porto Velho, vimos  recomendar no segundo turno o voto ao candidato Antonio Ferreira

Entendemos que este companheiro tem a independência necessária para presidir o partido dentro de uma nova orientação e de saudáveis práticas políticas, pautado pela ética, transparência e participação democrática.

Rechaçamos veementemente qualquer candidatura amparada ou patrocinada pelos velhos modelos e dirigentes envolvidos em tantos escândalos, que em passado recente envergonharam nosso Partido.

Saudações Socialistas.

Coordenação Municipal da Articulação de Esquerda 
CMAE - Porto Velho.

 

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Prezados e Prezadas,

Participe dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, que vai do dia 20 de novembro a 10 de dezembro de 2013. Será no Plenário da Assembléia Legislativa, com inicio às 9h30min da manha do dia 20 de novembro de 2013 (Quarta-feira), propositalmente no dia Nacional da Consciência Negra, ocasião em que também estaremos prestando singela Homenagem (in memorian) a Companheira Natália do movimento negro.

Contamos muito com a presença de todas as companheiras e de todos os companheiros, por favor também divulguem onde puder esse lançamento que tem como coordenação a Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher do Estado de Rondônia.
 
Abraços fraternos,

Vera Regina Nascimento Pereira

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

Reportagem publicada originalmente no Correio do Brasil, em 19/11/2013

Correio do Brasil: “Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa”

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Câmara Municipal julga Vereadores envolvidos na Operação Apocalipse.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO

CONVOCAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

O Vereador JOSÉ WILDES (PT) – Membro da Comissão Processante da Câmara Municipal CONVOCA a Sociedade Civil Organizada para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO dos Vereadores que foram envolvidos na Operação Apocalipse.

Dia: 12/11/2013 - Horário: 14h – Local: Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.

Esse é um momento histórico que mais do que nunca a participação popular é importante para acompanhar a postura dos vereadores e vereadoras que foram eleitos para representar o povo na Casa de Leis!

O VOTO DOS VEREADORES SERÁ "ABERTO"!

Curso “Feminismo e Organização das Mulheres Petistas.

A Escola Nacional de Formação e a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores convida todas as companheiras e companheiros para curso:


 “FEMINISMO E ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES PETISTAS"

FORMADORAS: Kátia Guimarães e Zenaide Lustosa.

OBJETIVOS

-  Conhecer noções básicas do Feminismo

-  Contribuir para a qualificação da atuação das mulheres do PT

-  Conhecer a organização das mulheres do PT

-  Contribuir para a superação dos desafios e fortalecimento da organização das mulheres do PT

-  Contribuir para a qualificação quanto à defesa do Projeto Estratégico Nacional frente aos desafios das eleições 2014

PROGRAMAÇÃO

Sexta feira

18h – Credenciamento

18:30 – Mesa de Abertura

19:30 – Apresentação das participantes

20:00 – Apresentação dos objetivos/ Programação e contratos de trabalho

21:00 – Apresentação Cultural (?)

Sábado

8:00 – Visões do Feminismo

9:00 - As desigualdades entre homens e mulheres na sociedade

10:00 – O Feminismo no Brasil

12:00 – almoço

14:00 – Organização das Mulheres do PT

16:00 h - O PT, o Estado e as políticas públicas para a igualdade de gênero

Domingo

8:00 – Os desafios das Mulheres no PT

11:30h- Encaminhamentos – construção de plano mínimo de ação para o fortalecimento da organização das mulheres e continuidade da Formação política para mulheres no Estado.

Evandro Franco é o novo presidente do PT em Ariquemes.

Companheiro Evandro Franco.
Os companheiros petistas de Ariquemes elegeram Evandro Leite Franco para presidir a reconstrução do Partido dos Trabalhadores naquele município. Esse é o resultado local do PED 2013. Com a força da sua juventude e muita clareza de que é preciso reencantar a militância, Evandro pretende imprimir uma gestão aberta ao diálogo e à participação, com muita transparência. Historiador com atuação no movimento sindical dos professores e consultor cooperativista em empreendimentos de agricultura familiar o presidente eleito pretende atuar como o maestro que descobre os talentos individuais que formarão um coletivo partidário forte e respeitado pela comunidade ariquemense.

"Pretendemos ativar os núcleos de base do partido nos bairros, setores e zona rural. O PT precisa voltar ao meio do povo para atualizar-se quanto às reinividicações populares. Para forjar um partido moderno atualizado e atuante temos que nos abrir ao novo sem descartar os velhos princípios de ética, participação e respeito com a coisa pública" assegura Evandro Franco.

A Articulação de Esquerda deseja aos companheiros do novo DM de Ariquemes e em especial ao companheiro Evandro, muito sucesso na caminhada. Estamos à disposição para ajudar no que pudermos.

PED 2013: O que sinaliza a eleição do Padre Ton como presidente estadual do PT.

A mensagem das urnas internas do PT em Rondônia é eloquente: a militância clama por uma nova forma de direção partidária e rechaça as velhas práticas da política ordinária. Não era verossímil  que as velhas e mesmas pessoas que comandam o partido a tanto tempo pudessem empunhar as bandeiras de renovação. A aposta foi no novo e em mãos novas. Por sua trajetória política e pela sua vida de serviços, o Deputado Padre Ton reune as condições para iniciar uma nova fase dentro do PT rondoniense. A Articulação de Esquerda felicita o presidente eleito e faz votos de muito sucesso ao Diretório Estadual que surge das urnas.

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO PT EM PORTO VELHO SERÁ DECIDIDA EM SEGUNDO TURNO

por Itamar Ferreira

Diego Gimenez (CNB) e Antonio Ferreirinha (Mensagem ao Partido) disputarão o segundo turno da eleição para presidente do PT em Porto Velho, que será realizada no próximo dia 24 de novembro (domingo). Tanto Diego, quanto Ferreira, apoiaram a consagradora eleição do Dep Padree Ton como presidente do Diretório Estadual do PT em Rondônia.

No Processo de Eleição Direta (PED) deste domingo a proposta de RENOVAÇÃO DO PT em Rondônia foi amplamente vitoriosa em todo Estado de Rondônia, pois além da eleição de Padre Ton e dos dois candidatos que disputarão o segundo turno em Porto Velho tê-lo apoiado, em praticamente todos os municípios do Interior foi o projeto que venceu.

Parabéns Diego Gimenez.

Parabéns Antonio Ferreira.

domingo, 3 de novembro de 2013

Nota de Pesar pelo assassinato do Zé Ilson.

A Articulação de Esquerda em  Rondônia encontra-se de Luto, pois um grande Companheiro se tornou mais uma vítima da violência presente em nossa sociedade. Em mais um ato de covardia tombou assassinado o Camarada Zé Wilson, de Extrema, distrito do Município de Porto Velho. Que tua família seja forte neste momento eterno amigo Zé! À você não dedicaremos um momento de luto, mas nossa permanente luta em contribuir com o PT em continuar sendo uma ferramenta de transformação da sociedade. Não deixaremos arriar tuas bandeiras. Até breve Grande Guerreiro de Extrema e do PT!

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

O PT precisa mudar.

Precisamos de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado.

Precisamos de comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia.

Precisamos de formação política para nossa militância.

Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e LGBT.

Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos.

Que lembrem que partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.
O PT precisa de outra estratégia.

A estratégia adotada em 1995, não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013.

Uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo.

Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande capital e com as direitas, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.
O PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual.

Um mandato das reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc.

Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas.

É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora, quem pode mudar nosso país.

É deste lado que estamos e por isto pedimos teu voto e teu apoio militante para a candidatura de Valter Pomar 120 e para a chapa "A esperança é vermelha 220".