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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A participação das mulheres na disputa do Processo de Eleições Diretas



 Por Luciana Basilio[1]

Historicamente, o PT é um partido que segue assegurando a participação das minorias, e nesse sentido contempla a ampliação da participação das mulheres, da juventude, das etnias, entre outras. Buscando superar as desigualdades entre mulheres e homens, em 1991, cria a política de cotas que assegura 30% das vagas da direção partidária a ser ocupada por mulheres.
Atualmente, o partido demonstra concretamente, a importância da participação das mulheres nos espaços partidários aprovando em seu 4º Congresso a paridade entre homens e mulheres nos espaços de direção.  O que significa que em 2014, os espaços de decisão do PT, serão ocupados por 50% de mulheres.
Nesse contexto, o Partido segue avançando na defesa dos direitos políticos das mulheres e embora seja inegável que o partido é um exemplo, o estatuto precisa traduzir na prática a mudança dos valores da sub-representação das mulheres na esfera da participação política.
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral – TSE, nos estados da federação brasileira (num total de 26) onde existem executivas estaduais do partido, 07 executivas contam com participação inferior a 30% de mulheres.  Em quase todos os estados, as mulheres não ocupam efetivamente espaços na direção partidária.
No caso específico de Rondônia temos maior presença das mulheres em cargos na direção partidária, entretanto é importante destacar que na sua maioria, as mulheres têm voz e voto, mais ainda está presente a baixa representação destas no topo das direções em nível municipal e estadual. Dificilmente as mulheres desempenham tarefas específicas na organização partidária, o que diminui as oportunidades de ocuparem espaços de relevância na estrutura do partido.
Somente a garantia do estatuto, não é suficiente para tornar efetiva a participação das mulheres, vale ressaltar que ao passo em que se criam mais instrumentos  técnicos de participação, os espaços se tornam cada vez mais controlados e assistidos.
Isso fica claro na atual realidade das eleições do PED (Processo de Eleições Diretas) no PT de Rondônia, quando a maioria dos grupos políticos internos, procuram as mulheres para ocuparem lugares nas chapas é porque primeiramente precisam cumprir a paridade das mulheres nesses espaços. Mas sem oportunizar que ocupem espaços de destaque e sem reunir as condições necessárias para que essas mulheres possam efetivamente disputar igualitariamente os espaços eletivos.
Essa triste realidade nos dá indicativos de que não basta apontar a presença das mulheres na política, apenas pelo quantitativo numérico, se faz necessário cada vez mais estudos, pesquisas e reflexões aprofundadas que visem discutir essa participação.
Assim, apontamos no presente ensaio, a necessidade de  constituição de um grupo específico, como categoria feminista dentro do partido, caso contrário, a identidade coletiva das mulheres na política, permanecerá construída a partir do modelo concebido pelos homens em que as mulheres são representadas de acordo com os interesses meramente eleitoreiros. Não se trata mais das mulheres simplesmente terem acesso aos espaços (públicos e políticos), as instituições (escolas, sindicatos e partidos) e formas de conhecimento do universo masculino, mas se faz necessário transformar essas relações de acesso e participação radicalmente, para que reflitam os interesses e as experiências das mulheres.
Nossa postura deve ser igualitária não apenas no discurso, mais também na prática, caso contrário, corre-se o risco da nossa participação ser reduzida a um “contar garrafinhas”. 




[1] Militante do PT e da Articulação de Esquerda em Rondônia. Historiadora Mestra em História, Direitos Humanos, Território e Cultura no Brasil e na América Latina pela Universidad Pablo de Olavide. Pedagoga Especialista em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia – FATEC. Professora Licenciada em História pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. É Professora Titular do Sistema de Ensino do Município de Porto Velho. Tem experiência na área da gestão educacional pública e sua pesquisa se concentra nos temas relacionados à educação, legislação educacional, gestão escolar e história das mulheres.


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