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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

AE apoia Antonio Ferreira do 2° Turno do PED em Porto Velho

A Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, por decisão dos seus militantes reunidos após a divulgação oficial do resultado do primeiro turno do PED 2013 para escolha do presidente do Diretório Municipal de Porto Velho, vimos  recomendar no segundo turno o voto ao candidato Antonio Ferreira

Entendemos que este companheiro tem a independência necessária para presidir o partido dentro de uma nova orientação e de saudáveis práticas políticas, pautado pela ética, transparência e participação democrática.

Rechaçamos veementemente qualquer candidatura amparada ou patrocinada pelos velhos modelos e dirigentes envolvidos em tantos escândalos, que em passado recente envergonharam nosso Partido.

Saudações Socialistas.

Coordenação Municipal da Articulação de Esquerda 
CMAE - Porto Velho.

 

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Prezados e Prezadas,

Participe dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, que vai do dia 20 de novembro a 10 de dezembro de 2013. Será no Plenário da Assembléia Legislativa, com inicio às 9h30min da manha do dia 20 de novembro de 2013 (Quarta-feira), propositalmente no dia Nacional da Consciência Negra, ocasião em que também estaremos prestando singela Homenagem (in memorian) a Companheira Natália do movimento negro.

Contamos muito com a presença de todas as companheiras e de todos os companheiros, por favor também divulguem onde puder esse lançamento que tem como coordenação a Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher do Estado de Rondônia.
 
Abraços fraternos,

Vera Regina Nascimento Pereira

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

Reportagem publicada originalmente no Correio do Brasil, em 19/11/2013

Correio do Brasil: “Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa”

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Câmara Municipal julga Vereadores envolvidos na Operação Apocalipse.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO

CONVOCAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

O Vereador JOSÉ WILDES (PT) – Membro da Comissão Processante da Câmara Municipal CONVOCA a Sociedade Civil Organizada para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO dos Vereadores que foram envolvidos na Operação Apocalipse.

Dia: 12/11/2013 - Horário: 14h – Local: Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.

Esse é um momento histórico que mais do que nunca a participação popular é importante para acompanhar a postura dos vereadores e vereadoras que foram eleitos para representar o povo na Casa de Leis!

O VOTO DOS VEREADORES SERÁ "ABERTO"!

Curso “Feminismo e Organização das Mulheres Petistas.

A Escola Nacional de Formação e a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores convida todas as companheiras e companheiros para curso:


 “FEMINISMO E ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES PETISTAS"

FORMADORAS: Kátia Guimarães e Zenaide Lustosa.

OBJETIVOS

-  Conhecer noções básicas do Feminismo

-  Contribuir para a qualificação da atuação das mulheres do PT

-  Conhecer a organização das mulheres do PT

-  Contribuir para a superação dos desafios e fortalecimento da organização das mulheres do PT

-  Contribuir para a qualificação quanto à defesa do Projeto Estratégico Nacional frente aos desafios das eleições 2014

PROGRAMAÇÃO

Sexta feira

18h – Credenciamento

18:30 – Mesa de Abertura

19:30 – Apresentação das participantes

20:00 – Apresentação dos objetivos/ Programação e contratos de trabalho

21:00 – Apresentação Cultural (?)

Sábado

8:00 – Visões do Feminismo

9:00 - As desigualdades entre homens e mulheres na sociedade

10:00 – O Feminismo no Brasil

12:00 – almoço

14:00 – Organização das Mulheres do PT

16:00 h - O PT, o Estado e as políticas públicas para a igualdade de gênero

Domingo

8:00 – Os desafios das Mulheres no PT

11:30h- Encaminhamentos – construção de plano mínimo de ação para o fortalecimento da organização das mulheres e continuidade da Formação política para mulheres no Estado.

Evandro Franco é o novo presidente do PT em Ariquemes.

Companheiro Evandro Franco.
Os companheiros petistas de Ariquemes elegeram Evandro Leite Franco para presidir a reconstrução do Partido dos Trabalhadores naquele município. Esse é o resultado local do PED 2013. Com a força da sua juventude e muita clareza de que é preciso reencantar a militância, Evandro pretende imprimir uma gestão aberta ao diálogo e à participação, com muita transparência. Historiador com atuação no movimento sindical dos professores e consultor cooperativista em empreendimentos de agricultura familiar o presidente eleito pretende atuar como o maestro que descobre os talentos individuais que formarão um coletivo partidário forte e respeitado pela comunidade ariquemense.

"Pretendemos ativar os núcleos de base do partido nos bairros, setores e zona rural. O PT precisa voltar ao meio do povo para atualizar-se quanto às reinividicações populares. Para forjar um partido moderno atualizado e atuante temos que nos abrir ao novo sem descartar os velhos princípios de ética, participação e respeito com a coisa pública" assegura Evandro Franco.

A Articulação de Esquerda deseja aos companheiros do novo DM de Ariquemes e em especial ao companheiro Evandro, muito sucesso na caminhada. Estamos à disposição para ajudar no que pudermos.

PED 2013: O que sinaliza a eleição do Padre Ton como presidente estadual do PT.

A mensagem das urnas internas do PT em Rondônia é eloquente: a militância clama por uma nova forma de direção partidária e rechaça as velhas práticas da política ordinária. Não era verossímil  que as velhas e mesmas pessoas que comandam o partido a tanto tempo pudessem empunhar as bandeiras de renovação. A aposta foi no novo e em mãos novas. Por sua trajetória política e pela sua vida de serviços, o Deputado Padre Ton reune as condições para iniciar uma nova fase dentro do PT rondoniense. A Articulação de Esquerda felicita o presidente eleito e faz votos de muito sucesso ao Diretório Estadual que surge das urnas.

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO PT EM PORTO VELHO SERÁ DECIDIDA EM SEGUNDO TURNO

por Itamar Ferreira

Diego Gimenez (CNB) e Antonio Ferreirinha (Mensagem ao Partido) disputarão o segundo turno da eleição para presidente do PT em Porto Velho, que será realizada no próximo dia 24 de novembro (domingo). Tanto Diego, quanto Ferreira, apoiaram a consagradora eleição do Dep Padree Ton como presidente do Diretório Estadual do PT em Rondônia.

No Processo de Eleição Direta (PED) deste domingo a proposta de RENOVAÇÃO DO PT em Rondônia foi amplamente vitoriosa em todo Estado de Rondônia, pois além da eleição de Padre Ton e dos dois candidatos que disputarão o segundo turno em Porto Velho tê-lo apoiado, em praticamente todos os municípios do Interior foi o projeto que venceu.

Parabéns Diego Gimenez.

Parabéns Antonio Ferreira.

domingo, 3 de novembro de 2013

Nota de Pesar pelo assassinato do Zé Ilson.

A Articulação de Esquerda em  Rondônia encontra-se de Luto, pois um grande Companheiro se tornou mais uma vítima da violência presente em nossa sociedade. Em mais um ato de covardia tombou assassinado o Camarada Zé Wilson, de Extrema, distrito do Município de Porto Velho. Que tua família seja forte neste momento eterno amigo Zé! À você não dedicaremos um momento de luto, mas nossa permanente luta em contribuir com o PT em continuar sendo uma ferramenta de transformação da sociedade. Não deixaremos arriar tuas bandeiras. Até breve Grande Guerreiro de Extrema e do PT!

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

O PT precisa mudar.

Precisamos de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado.

Precisamos de comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia.

Precisamos de formação política para nossa militância.

Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e LGBT.

Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos.

Que lembrem que partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.
O PT precisa de outra estratégia.

A estratégia adotada em 1995, não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013.

Uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo.

Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande capital e com as direitas, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.
O PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual.

Um mandato das reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc.

Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas.

É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora, quem pode mudar nosso país.

É deste lado que estamos e por isto pedimos teu voto e teu apoio militante para a candidatura de Valter Pomar 120 e para a chapa "A esperança é vermelha 220".

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Valter Pomar apoia Evandro Leite em Ariquemes - RO

Breve histórico de EVANDRO LEITE FRANCO candidato a Presidente do PT Ariquemes

NOME: EVANDRO LEITE FRANCO                                 

FORMAÇÃO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA – FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES – FIAR , BACHARÉL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS  - FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES – FIAR
HISTÓRICO: Evandro Leite Franco, Brasileiro nascido em Ecoporanga – ES, residente em Rondônia desde 1984, estado que adotou como seu estado de coração, filho de agricultor e Professora que vieram para Rondônia como milhares de migrantes com o sonho de um pedaço de terra, o quenão foi possível naquele momento, minha mãe professora Arlete fez de tudo para seus filhos, Evandro, Elivelton e Eduardo tivessem condições de estudar e cumpriu sua missão, sou casado tenho e tenho uma filha de 01 (um) ano e 8 meses, minha esposa é bancária e trabalha junto ao Banco do Brasil em Ariquemes, filiei ao PT em 2005, esta é a segunda vez que me candidato a presidente com a certeza de que posso contribuir para a reconstrução do partido junto a sua base e voltarmos a ter um dialogo cada vez melhor com os movimentos sociais e sociedade em geral.








RECONSTRUÇÃO + RENOVAÇÃO = PT FORTE

                                                                                                         POR EVANDRO LEITE FRANCO

Assim como na política eleitoral, o PT tem a chance de se renovar a cada 04 (quatro) anos e aperfeiçoar a democracia.
Atualmente, vivemos dias obscuros e incertos no estado de Rondônia e no município de Ariquemes. Mas depois de muita reflexão, quero dar minha contribuiçãopara termos a certeza de dias melhores, porque não podemos mais esperarpara agir e responder a população por aquilo que ela nos cobra, por conta de deslizes de alguns membros partidários ou que nós mesmos tenhamos cometidos pelo silêncio.
Com certeza, é por intermédio do voto e da democracia que temos a chance de melhorarmos. Por isso conclamo você filiado e simpatizante a caminhar conosco nesta nova empreitada; o caminho é árduo, mas juntos, sei que podemos reverter e determinar um novo rumo para o PT de Ariquemes, do Estado e, quem sabe, Nacional.
O PT se diferencia dos outros partidos justamente por este espaço democrático que temos ao escolhermos os nossos dirigentes.
Chega de fisiologismo, de alianças escusas para obtenção do poder. Passamos da hora de reativarmos bandeiras esquecidas, que foram deixadas de lado. É preciso reconhecer os nossos erros, porque fomos e estamos sendo devidamente punidos por conta disso. Vamos nos realinhar junto aos movimentos sociais e nos fortalecermos ainda mais, para uma nova jornada rumo a um País com mais justiça, liberdade e mais fraterno com todos os povos, raças e credos.
PROPOSTAS PARA O PT MUNICIPAL
1-      Revisão e recadastramento dos filiados com desfiliação de ex-filiados que ainda constam na lista, regularização junto ao cartório eleitoral e Diretório Nacional.
2-      Criação de núcleos de base para reativar o diálogo com os filiados, simpatizantes e população em geral sendo um canal de comunicação com o mandato devereador e deputados do PT, sendo que esta é uma proposta ousada para os próximos anos em todos os bairros da cidade e comunidades rurais.
3-      Criação da biblioteca Eduardo Valverde na sede do diretório municipal.
4-      Criação dos coletivos de mulheres, cultura e outros que o partido julgar necessário em nosso município e estruturação e fortalecimento do coletivo de jovens.
5-      Formação política usando a estrutura da escola nacional de formação do PT, Fundação Perseu Abramo e outros mecanismos que forem necessários.
6-      Criação de uma zona Wi-Fi de livre acesso para filiados, simpatizantes e população geral sem custos para que o diretório seja um local ativo.
7-      Capacitação do filiado antigo para acesso a redes sociais e outros recursos tecnológicos na área de informática.
8-      Melhoramento da comunicação interna através de redes sociais e e-mails.
9-      Respeito ao Estatuto e regras internas do Partido dos Trabalhadores para que sejam respeitados os princípios éticos e morais.


EVANDRO LEITE FRANCO- ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA

CANDIDATO A PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ARIQUEMES- nº 520

CARTA ABERTA DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA RONDÔNIA

            

            ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA - RONDÔNIA 



Neste momento em que o Partido dos Trabalhadores vive o processo de eleição direta para escolher aqueles que estarão à frente do partido nos próximos anos, a Articulação de Esquerda, tendência interna busca contribuir com a militância no sentido de continuar sendo o PT uma ferramenta a ser manuseada pelas classes subalternas.
Uma das contribuições refere-se a necessidade de se pensar que, embora, nestes últimos doze anos a vida daqueles que sempre ficaram fora das políticas públicas melhorou e, isto, de forma significativa, faz-se urgente refletir sobre os erros cometidos e, em especial, os desvios éticos, estes graves, posto que seja inadmissível a um instrumento que busque contribuir na construção de um mundo sem injustiça, sem diferenças de classe, de cor, sexo e/ou opção sexual, fundado nos valares do respeito, da tolerância e da solidariedade, ter em seus quadros, pessoas que ao assumirem algum tipo de poder cedem a corrupção.
        Uma questão fundamental encontra-se no fato de que aqueles que se desviaram eticamente fazem do PT, por um lado, um mecanismo para ganhos pessoais e, por outro, como administram a máquina do partido, não são punidos, não respeitam o Estatuto da agremiação, desqualificam o partido e se desqualificam.
     Em consequência de administrarem o PT com finalidades pessoas, de grupos, acabam em disputas, também, de cunho pessoas, caem em uma rede de intrigas, de fofocas, calúnias de toda ordem. Acusam-se mutuamente, afastando com isso a militância histórica, autenticamente petista.
    Talvez a consequência mais grave e mais visível desta forma de gerir o PT tenha sido a perda da Prefeitura de Porto Velho!
     E por falar em prefeitura, o PT neste PED deve pensar que no ano que vem há a questão da reeleição da companheira Dilma e disputa para governo do Estado, sem mencionar as eleições para os parlamentos federal e estadual.
   Assim, o Partido para continuar na missão de transformar o Brasil e um país que seja de todos que trabalham, precisa mudar o modo de ser conduzido. É urgente corrigir os erros, os desvios, pois só assim, o PT estará acima de todos os filiados, sejam eles lideranças sociais ou políticas; ocupem cargos de direção partidárias ou sejam parlamentares, o PT deve ser sempre maior.
    A Articulação de Esquerda, pensando nisso, lança como candidato à presidência nacional o companheiro Valter Pomar e, em municipal a companheira Luciana Basílio, pois ambos apresentam as condições de o PT corrigir os rumos, superar os erros cometidos e, com isso, fazer com que a militância autêntica retorne.
    Na questão de Porto Velho, onde vivenciamos e, porque não dizer, fazemos parte dos acertos e dos erros do PT local, eleger Luciana Basílio significa colocar na presidência uma companheira de lutas, alguém que não tem compromissos pessoais com quaisquer indivíduo ou grupo. Eleger Luciana Basílio é retomar a histórica, honesta e autêntica militância que fez o PT ser o maior mecanismo posto nas mãos dos marginalizados para superarem esta condição. Só elegendo Luciana Basílio haverá um Partido unido em torno de interesses dos oprimidos de Porto Velho e não em interesses de cunho pessoal.
     Além da eleição da Companheira Luciana Basílio significar que se, de um lado o PT tenha divergências saudáveis no campo teórico, onde diferentes teses sejam pensadas, de outro, ter-se-á unidade nas ações, coisa que falta hoje em Porto Velho devido ao modo que o partido vem sendo administrado nas últimas décadas, no qual. Sempre prevalecem os interesses de grupos em detrimento dos interesses coletivos.
Outra questão é a tarefa de o PT de Porto Velho contribuir com a reeleição da companheira Dilma. Em consequência de, por um lado, estar a frente do Partido uma companheira que pensa o PT acima dos interesses particulares, pessoais e de grupo, e, por outro, estando as diferentes forças internas fortalecidas, o debate será mais qualificado, a autêntica, histórica e honesta militância estará engajada, unida em torno de objetivos maiores e, assim, a o PT de Porto Velho, poderá ser uma ferramenta mais qualificada para desenvolver de modo exitoso a tarefa de reeleger Dilma.
      Um último motivo de ter Luciana Basílio a frente do PT em Porto Velho tem haver com o respeito que tanto ela quanto a AE tem em relação aos movimentos sócias. Tanto Valter Pomar em nível nacional como Luciana possuem o respeito e admiração daqueles que são e/ou estão ao lado do povo. Isto porque ambos sempre estiveram e continuam a estar onde o povo estar. Este fato possibilitará ao PT uma aproximação mais consistente com os movimentos, o fortalecendo e fazendo com que continue sendo a ferramenta das classes que sempre foram exploradas. Afinal é está a razão de o PT existir!

      Diante do exposto, fica evidente que Valter Pomar em nível nacional e Luciana Basílio em nível municipal sejam a alternativa que o PT têm de fazer as correções necessárias, resgatar a metodologia de haver diversidade nas teses mas unidade nas ações, sendo tanto aquelas quanto estas pensadas sempre nos interesses da classe trabalhado e jamais em interesses pessoais ou de grupos e, com isso, fazer com que o a tarefe de contribuir com a reeleição de Dilma seja mais exitosa, além de significar um reencontro do PT com suas raízes presentes nos Movimentos Sociais.

A participação das mulheres na disputa do Processo de Eleições Diretas



 Por Luciana Basilio[1]

Historicamente, o PT é um partido que segue assegurando a participação das minorias, e nesse sentido contempla a ampliação da participação das mulheres, da juventude, das etnias, entre outras. Buscando superar as desigualdades entre mulheres e homens, em 1991, cria a política de cotas que assegura 30% das vagas da direção partidária a ser ocupada por mulheres.
Atualmente, o partido demonstra concretamente, a importância da participação das mulheres nos espaços partidários aprovando em seu 4º Congresso a paridade entre homens e mulheres nos espaços de direção.  O que significa que em 2014, os espaços de decisão do PT, serão ocupados por 50% de mulheres.
Nesse contexto, o Partido segue avançando na defesa dos direitos políticos das mulheres e embora seja inegável que o partido é um exemplo, o estatuto precisa traduzir na prática a mudança dos valores da sub-representação das mulheres na esfera da participação política.
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral – TSE, nos estados da federação brasileira (num total de 26) onde existem executivas estaduais do partido, 07 executivas contam com participação inferior a 30% de mulheres.  Em quase todos os estados, as mulheres não ocupam efetivamente espaços na direção partidária.
No caso específico de Rondônia temos maior presença das mulheres em cargos na direção partidária, entretanto é importante destacar que na sua maioria, as mulheres têm voz e voto, mais ainda está presente a baixa representação destas no topo das direções em nível municipal e estadual. Dificilmente as mulheres desempenham tarefas específicas na organização partidária, o que diminui as oportunidades de ocuparem espaços de relevância na estrutura do partido.
Somente a garantia do estatuto, não é suficiente para tornar efetiva a participação das mulheres, vale ressaltar que ao passo em que se criam mais instrumentos  técnicos de participação, os espaços se tornam cada vez mais controlados e assistidos.
Isso fica claro na atual realidade das eleições do PED (Processo de Eleições Diretas) no PT de Rondônia, quando a maioria dos grupos políticos internos, procuram as mulheres para ocuparem lugares nas chapas é porque primeiramente precisam cumprir a paridade das mulheres nesses espaços. Mas sem oportunizar que ocupem espaços de destaque e sem reunir as condições necessárias para que essas mulheres possam efetivamente disputar igualitariamente os espaços eletivos.
Essa triste realidade nos dá indicativos de que não basta apontar a presença das mulheres na política, apenas pelo quantitativo numérico, se faz necessário cada vez mais estudos, pesquisas e reflexões aprofundadas que visem discutir essa participação.
Assim, apontamos no presente ensaio, a necessidade de  constituição de um grupo específico, como categoria feminista dentro do partido, caso contrário, a identidade coletiva das mulheres na política, permanecerá construída a partir do modelo concebido pelos homens em que as mulheres são representadas de acordo com os interesses meramente eleitoreiros. Não se trata mais das mulheres simplesmente terem acesso aos espaços (públicos e políticos), as instituições (escolas, sindicatos e partidos) e formas de conhecimento do universo masculino, mas se faz necessário transformar essas relações de acesso e participação radicalmente, para que reflitam os interesses e as experiências das mulheres.
Nossa postura deve ser igualitária não apenas no discurso, mais também na prática, caso contrário, corre-se o risco da nossa participação ser reduzida a um “contar garrafinhas”. 




[1] Militante do PT e da Articulação de Esquerda em Rondônia. Historiadora Mestra em História, Direitos Humanos, Território e Cultura no Brasil e na América Latina pela Universidad Pablo de Olavide. Pedagoga Especialista em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia – FATEC. Professora Licenciada em História pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. É Professora Titular do Sistema de Ensino do Município de Porto Velho. Tem experiência na área da gestão educacional pública e sua pesquisa se concentra nos temas relacionados à educação, legislação educacional, gestão escolar e história das mulheres.


Valter Pomar apoia Luciana Basílio em Porto Velho - RO


A trajetória de luta da mulher petista-militante


Luciana Basílio é Militante do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras e da Articulação de Esquerda no Estado de Rondônia. Sua trajetória como militante do PT inicia-se nos anos noventa, cuja característica fundamental sempre foi buscar contribuir com as ações que fortalecessem a educação e a presença da mulher nos espaços públicos.
Na vida acadêmica é Historiadora Mestra em História, Direitos Humanos, Território e Cultura no Brasil e na América Latina pela Universidad Pablo de Olavide. Pedagoga Especialista em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia – FATEC. Professora Licenciada em História pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. E Professora Titular do Sistema de Ensino do Município de Porto Velho. Tem experiência na área da gestão educacional pública e sua pesquisa se concentra nos temas relacionados à educação, legislação educacional, gestão escolar e história das mulheres.
De 1998 a 2001, período em que foi acadêmica do Curso de História, Basílio colaborou na reestruturação do movimento estudantil, organizando o Centro Acadêmico de História.  Dinamizando assim, o Diretório Central de Estudantes e, em companhia de outros companheiros e companheiras fez com que a União dos Estudantes de Cursos Superiores –UNES – se firmasse aqui em Rondônia.
Em conseqüência destas lutas políticas, em 2005 quando o partido ganha a eleição para administrar Porto Velho. Basílio é convidada a assumir a Divisão de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação, onde desenvolveu ações estruturantes, possibilitando que escolas da rede municipal elaborassem seus Projetos Políticos Pedagógicos e fossem reconhecidas pelo Conselho Municipal de Educação.
Com efeito, no ano de 2006, Luciana Basilio assume uma cadeira no Conselho Municipal de Educação, e neste, de forma coerente com sua luta de contribuir na construção de uma escola cidadã, com uma educação libertadora travou uma árdua batalha com a estrutura conservadora e reacionária daquele Conselho.
Em 2010, o PT encontra-se em graves crises, inclusive e mais grave, uma crise ética em que deputados do partido acusam o executivo municipal-petista de corrupção e uma deputada petista mais próxima do prefeito acaba sendo envolvida em um escândalo sem precedentes no mundo político do Estado. Em sua maioria os/as parlamentares são envolvidos e indiciados pela operação da polícia federal denominada Termópilas. Com esta situação, Luciana e mais outras e outros companheiros e companheiras resolvem fazer com que haja uma alternativa dentro do partido e refunda a Articulação de esquerda no Estado de Rondônia, ocasião esta em que realizam seminário; e mesmo sabendo que não tinham condições de vencerem as prévias, lança candidatura para escolha de candidato a substituição da gestão municipal.
Os escândalos se ampliam e a Prefeitura de Porto Velho que tem a frente um petista histórico não conclui o mandato, pois este é afastado do exercício de prefeito e posteriormente vem a ser preso. Tornando-se com isso, o primeiro prefeito de Porto Velho a terminar nesta situação. Diante dessa prerrogativa polêmica, a executiva tanto municipal quanto a estadual silenciam, não tomam medidas. O PT mostra-se sem orientação política e não responde a contento para comunidade do estado de Rondônia. 
Assim, Basílio, embora não sendo parte da diretoria do SINTERO, esteve à frente da greve dos professores e professoras municipais, na qual adquiri mais respeito do que a direção. Sendo escolhida como membro do comando de greve para negociar com a prefeitura, demonstrando mais uma vez, ter a confiança da categoria, sem nunca negar a importância do Sindicato e nem desqualificar a direção do mesmo.
É neste cenário que Luciana Basílio aceita a tarefa de mostrar a militância do PT que existe uma alternativa. E para além destes escândalos há uma militância firme nos ideais de que o partido seja esta ferramenta de organização e direção da classe trabalhadora que sofre com a marginalização.
Luciana Basilio é a candidata da Articulação de Esquerda para a presidência partidária, certa de que sua tarefa busca mostrar:
1º Que o partido neste contexto de crise necessita de unidade e mudanças profundas;

2º A unidade partidária deva ser na diversidade, posto que as correntes internas devam ser valorizadas para que haja dificuldade de um grupo hegemônico impor práticas nada éticas, como se apresenta no cenário atual e que levou o partido à situação de descrédito junto a comunidade do Estado de Rondônia;

3º A militância deve ser qualificada de modo contínuo, por isso, é importante, o fortalecimento dos núcleos;

4º Para tirar o partido desta situação, não existe alternativa que não seja a de eleger Luciana Basílio para presidir o Partido. E assim convidamos a militância petista, seja em um dia ensolarado ou chuvoso para realizar as mudanças tão necessárias atualmente em nosso Partido.

“(...) Apontamos a necessidade de  constituição de um grupo específico, como categoria feminista dentro do partido, caso contrário, a identidade coletiva das mulheres na política, permanecerá construída a partir do modelo concebido pelos homens em que as mulheres são representadas de acordo com os interesses meramente eleitoreiros. Não se trata mais das mulheres simplesmente terem acesso aos espaços (públicos e políticos), as instituições (escolas, sindicatos e partidos) e formas de conhecimento do universo masculino, mas se faz necessário transformar essas relações de acesso e participação radicalmente, para que reflitam os interesses e as experiências das mulheres. Nossa postura deve ser igualitária não apenas no discurso, mais também na prática, caso contrário, corre-se o risco da nossa participação ser reduzida a um “contar garrafinhas”.

Luciana Basilio.




sexta-feira, 9 de agosto de 2013

AE retira apoio a candidatura do Deputado Padre Ton à presidência do PT em Rondônia.

Nota da AE.
 
A Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, por decisão da maioria decidiu retirar seu apoio a candidatura do Deputado Padre Ton, depois do ocorrido na última Reunião do Diretório Estadual em Jí-Paraná. Repudiamos o chapão surgido e a solução costurada para manter o partido na mesma orientação e práticas que vinha tendo de distanciamento dos príncípios éticos que ensejaram sua criação e pelos quais alcançou o respeito dos brasileiros. Estamos realizando nova análise de conjuntura e estudo de cenário futuro para decidir nosso encaminhamento. 


Grande e fraternal abraço. Saudações Socialistas.

Porto Velho, 09 de agosto de 2013.

Jorge Werley Alves Ferreira
Coordenador DEAE

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Mudar para não mudar

“Mudanças” e mesmices nas regras do PED

Por Rafael Tomyama*

Por trás da reunião do Diretório Nacional – DN do PT que resolveu “mudar” o regulamento do Processo de Eleição Direta – PED de acordo com a conveniência dos que se dizem representantes de uma “maioria” existe bem mais do que um ataque causuístico à formalidade estatutária – É uma concepção paradoxalmente desorganizadora e burocratizante da construção partidária

Em meio a guerra de nervos que envolve desde o cenário político até a disputa interna no PT, alguns dirigentes suspiram aliviados com o desvirtuamento do regulamento do PED. Alegam que as regras “dificultam a participação” dos filiados, o que apareceria como “inconveniente” na conjuntura atual, em que o partido deveria se afirmar fortalecido, perante as mobilizações nas ruas, a instabilidade da “base aliada”, a eminente prisão dos condenados pela AP 470 e a eleição presidencial em 2014. “Fortalecido” significa numericamente ao menos equivalente ao PED anterior, quando votaram algo em torno de meio milhão de filiados em todo país, mesmo que esta quantidade seja tão somente uma encenação de força e vida real.

Estranhamente, o chamado “campo majoritário” em torno da tendência Construindo um Novo Brasil – CNB, não parecia muito empenhado em cumprir as regras do PED, apostando na sua força numérica na instância dirigente para torcer o regulamento de acordo de seus interesses. Mas só quem imagina a maioria como um todo homogêneo, identifica uma aparente conspiração neste movimento.

Recapitulando

O processo da reformulação do PED começou ainda no 3° Congresso do PT. Numa votação lá, aproximadamente a metade dos delegados eleitos na base, portanto não encastelada na burocracia partidária, colocaram em xeque o PED e apoiaram o retorno à forma congressual. Acossada, a direção majoritária contornou o confronto direto, alegando que as mudanças deveriam passar por uma reforma estatutária.

E assim foi convocado o 4° Congresso do PT, com a pauta da reforma do Estatuto do PT, entre outras. Sob a pressão da base para impedir o uso escancarado de máquinas políticas e estruturas de mandatos para arrebanhar “garrafinhas”, para assim manter intocáveis de espaços burocratizados de direção, foram aprovadas mudanças no PED que visam – sonho ou ilusão – trazer realmente mais transparência e lisura ao processo.

As regras do PED, portanto, com seus avanços e retrocessos, não são “entraves excludentes” e sim a tentativa da base do PT de estabelecer mediações para garantir ao menos equilíbrio e lisura no processo da disputa interna, o que foi legitimado pelo 4° Congresso e consolidado no Estatuto do Partido.

Forma e conteúdo

A questão que logo salta aos olhos é: Pode o Diretório Nacional do PT submeter à votação, itens de seu Estatuto?

Este é o fundamento formal que motiva o recurso que os candidatos a presidente do PT: Valter Pomar, Renato Simões e Markus Sokol a questionarem as tentativas da maioria do DN de deturpar as normas estatutárias, para favorecer seus interesses causuíticos.

Mas além da formalidade, o conteúdo político das alterações é o de quem não quer enfrentar a expressão democrática da base militante. Quem quer flexibilizar os critérios para validação da militância prefere a manipulação viabilizada pelo aparelhamento das estruturas à adesão consciente e livre da base orgânica do PT.

As medidas, portanto, incomodam a parte da direção acomodada. Exatamente a que está implicitamente sendo criticada pelas medidas aprovadas pela representação congressual da base militante, por conta de seu comportamento acomodado e retrógrado. É uma burocracia que não quer se submeter às regras, que prefere protagonizar um verdadeiro golpe contra as decisões do Congresso do PT e do Estatuto do PT.

Na boca da burocracia dirigente, apoiada na maioria que dizem representar (mas cujas determinações congressuais desrespeitam), a explicação plausível para barra-las é porque “dá trabalho” e usam o eufemismo da “participação massiva” para maquiar a fachada de um partido atuante e combativo. São tão arrogantes que acreditam que podem passar por cima impunemente até do Código de Ética do PT.

A mesma maioria dirigente que conduz uma linha política pragmática, que superestima a amplitude das alianças a qualquer custo pela propalada “governabilidade”, que não aponta um sentido de construção inserida nos movimentos sociais, faz agora um mea culpa meia-boca, que incorpora o discurso da “renovação” do PT, enquanto lança os meios para se estabilizar nas posições de comando. Inclusive contando com quem se diz portador de “novos rumos” ou da pretensão de “inaugurar um novo período”.

Como se os baixos números de validação de filiados até o momento, que aparentemente indicam e a insatisfação “espontânea” das bases, não fossem, na verdade, decorrentes de uma situação construída propositalmente. Insatisfação pode haver, mas pela sua indisposição de fazer cumprir as determinações advindas da base do PT, expressa pelos delegados ao Congresso do PT!

A hora da verdade

Além da autocrítica cínica, CNB e seus sabujos ainda cobram do conjunto das forças do partido a responsabilidade de não “fragilizar” a imagem do PT num momento delicado. “Momento delicado”, diga-se, protagonizado essencialmente por seus quadros. Esta fragilidade vem sendo criticada há tempos pela esquerda do PT, na medida em que evitam ferir as suscetibilidades governistas com as pautas das reformas prioritárias: tributária, política e das comunicações.

Se querem realmente fortalecer o partido, dêem consequência ao que decidiu a base do PT: desistam da falácia de mudar tudo para nada mudar, apliquem o regulamento do PED, enfrentem o debate à luz do dia e aceitem que o quadro político mudou e que chegou a hora da verdade.

*Rafael Tomyama é militante do PT Fortaleza

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Sobre as deliberações da reunião do Diretório Nacional do PT do dia 20 de julho

Carta, réplica e tréplica.

Debate a respeito das resoluções do Diretório Nacional sobre o Processo de Eleições Diretas do PT – PED 2013, contendo:

- Carta de Valter Pomar ao Diretório Nacional do PT sobre as Deliberações da reunião do dia 20 de julho;

- Resposta do Secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza

- Tréplica de Valter Pomar ao Secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza

CARTA DE VALTER POMAR AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT DO DIA 20 DE JULHO

Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Companheiras e companheiros integrantes do Diretório Nacional do partido dos Trabalhadores,

Acabamos de realizar, no sábado 20 de julho, uma reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Nesta reunião, a maioria dos presentes alterou algumas regras do Processo de Eleição das Direções.

O prazo para pagar o PT foi ampliado, para 30/8 (cotizações individuais) e para 30/9 (cotizações coletivas).

Alterou-se a distribuição dos recursos do fundo partidário: antes, 50% eram divididos igualmente entre todas as chapas e candidaturas; agora, só 20% serão divididos igualmente.

As chapas não precisarão mais ser pré-ordenadas. Agora elas poderão ser pós-ordenadas, ou seja, o filiado vota na lista, mas sem saber em qual ordem os componentes desta lista farão parte do DN.

Além da anterior, revogou-se a seguinte resolução do IV Congresso: “será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado”.

Estas alterações foram feitas com um argumento principal: é preciso ampliar o número de pessoas que vão votar no PED.

Certamente, todos queremos que centenas de milhares de filiados participem do PED.

Mas é preciso quantidade com qualidade. E não se pode, em nome da quantidade, violentar as resoluções aprovadas pelo Congresso.

Durante a reunião, eu e vários outros integrantes do DN apresentamos alternativas que buscavam preservar as resoluções congressuais.

Em nenhum momento adotamos uma postura inflexível, frente às preocupações apresentadas pela maioria.

Infelizmente, a maioria não buscou o consenso, a mediação.

Isto me coloca, e acredito que coloca outros dirigentes partidários, diante de um dilema.

Afinal, como se costuma dizer, é muito grave alterar as regras do jogo, no meio do jogo. Especialmente quando isto se faz sem consenso ou pelo menos amplíssima maioria.

Mais grave ainda é que estas alterações resultem em benefício evidente para a maioria relativa que aprovou as respectivas alterações.

E muito pior é que esta alteração implique na revogação de decisões adotadas pelo recente IV Congresso partidário.

Podemos ter diferentes opiniões sobre o mérito do que foi aprovado pelo DN. No IV Congresso, eu mesmo votei contra algumas das regras que a maioria relativa do DN agora decidiu revogar. Mas do ponto de vista do método, abriu-se nesta reunião do DN um precedente que considero inaceitável.

Foram desrespeitados dois preceitos básicos da democracia partidária: o caráter supremo das resoluções congressuais e a possibilidade da minoria converter-se, com base nas regras estatutárias, em maioria.

Afinal, a mesma maioria que alterou as regras hoje, poderá fazer novas alterações amanhã.

Levando isto em conta, e considerando o que prevê nosso estatuto, solicito formalmente ao Diretório Nacional que suspenda as decisões aprovadas e que busquemos uma solução consensual para os problemas apontados acima.

Peço aos companheiros e companheiras que lembrem que há determinadas regras que não podem ser quebradas, há determinados rios que não podem ser atravessados, sem que se tire disto as devidas consequências.

Especialmente nesta conjuntura tão turbulenta que o país e o PT atravessam, é essencial evitar este tipo de situação.

Saudações petistas

Valter Pomar

21 de julho de 2013
RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PT, FLORISVALDO SOUZA, A CARTA DE VALTER POMAR

Envio o texto abaixo solicitado pelo companheiro Florisvaldo Souza, Secretário Nacional de Organização.

Aos companheiros e companheiras do DN

Em relação ao texto do Companheiro Valter Pomar entendo que:

O companheiro tem todo o direito de expressar sua opinião e recorrer das decisões tomadas pela maioria do DN. E se for recebido o recurso, o DN tem que debater com toda a tranquilidade. Mas, afirmar que não houve tentativas de buscar acordos e consensos em torno de propostas mediadas sobre os temas não é verdade. Eu mesmo procurei as diversas forças políticas, inclusive o companheiro, no sentido de buscar um diálogo e entendimento que permitisse superar alguns entraves que não só na minha compreensão, mas na compreensão de muitos dirigentes nacionais e estaduais, alguns pontos do regulamento, deveriam ser análisados, pois impediam uma maior participação no PED. (Mais interessante ainda é que o companheiro se recusou a dialogar e no debate ficou tentando alterar coisas que também quebravam a regra. Ai eu pergunto? Se as propostas dele tivessem sido aprovadas iriam valer?). Acho estranho ainda porque ele propos uma mudança no regulamento na última Execut iva sobre a regra que alterava o pagamento das contribuições partidárias de integrantes das chapas. Regra esta que também foi referendada pelo DN, embora o companheiro não a tenha mencionado em sua carta (diga-se alteração de uma regra consolidada no PT desde o primeiro PED em pleno andamento do jogo).

Sobre as decisões do DN, entendo que toda a lei e toda a regra tem que dialogar com a realidade. Se a regra não está dialogando com a realidade é porque precisa ser repensada e foi o que aconteceu.
 Por fim, vejo na decisão do Diretório uma preocupação muito grande com o atual momento político do país e uma vontade muito grande de realizar um PED com a maior participação possível dos filiados e os ajustes que foram feitos tenho certeza que contribui com este objetivo.

Sobre o conteúdo das mudanças entendo que não há nenhum afronta as deliberações do Congresso como:

Sobre as finanças – Não houve alteração no princípio da importância das contribuições financeiras – Pra votar o filiado tem que contribuir financeiramente de acordo com a tabela existente! O que aconteceu no DN foi prorrogar em 18 dias o prazo de pagamento permitindo assim um tempo maior para o filiado procurar o seu DM e cumprir com sua obrigação.

Sobre a pré-ordenação das chapas – Houve um entendimento amplo de que o PED é um processo e que o mais correto é ordenar as chapas no período entre a votação e a posse, não podendo mais haver alteração após o fim do processo que se encerra com a posse.

Sobre as atividades, me parece, é o que está sendo mais questionado pelo companheiro, o texto do Congresso diz o seguinte “Será necessário a participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado”. O DN ao regulamentar criou regras burocráticas que ná prática não estão funcionando e o resultado até o momento, foi o registro de pouco mais de 20.000 filiados no SISFIL, isto porque dos 70.000 registrados até o momento, 50.000 já estão em atividade permanente. Este registro não está acontecendo por muitas dificuldades operacionais nos Diretórios Municipais. (Bom que se diga que não temos uma estrutura profissionalizada) Portanto não houve quebra de princípio do Congresso e sim a avaliação de que a regulamentação criada pelo próprio Diretório Nacional, não estava funcionando adequadamente.

abraço fraternal a todos e todas.


TRÉPLICA DE VALTER POMAR AO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PT, FLORISVALDO SOUZA

Prezado companheiro Florisvaldo

Lendo a tua mensagem, vejo que não fui claro, assim por favor tome nota: a carta que enviei ao DN no dia 21 de julho, domingo, ontem, é um recurso.

Fiz o recurso porque as mudanças aprovadas pela reunião do DN desrespeitam deliberações estatutárias e congressuais.

O estatuto fala que os pagamentos individuais devem ser feitos 90 e 60 dias antes. O DN mudou estas datas.

O Congresso fala que as chapas devem ser pré-ordenadas. O DN mudou esta regra.

O Congresso fala que para votar, o filiado deve participar de alguma atividade partidária durante o ano anterior ao PED. No DN revogou-se esta exigência.

Não discuto o mérito destas mudanças.

Como já expliquei ao DN e na carta, quando o IV Congresso aprovou estas regras, eu votei contra algumas.

Meu questionamento é de método.

Mudar deliberações estatutárias e congressuais é algo muito grave. Especialmente quando temos decisões aprovadas por 41 votos, num Diretório que tem 83 integrantes.

Voce tem todo o direito de achar que não há nenhuma afronta as deliberações do Congresso. E eu tenho o direito de achar que voce tergiversa. Mas isto é irrelevante. O problema é: 41 membros do DN não podem derrubar resoluções congressuais e estatutárias.

Voce tem todo o direito de achar que as mudanças ampliam a participação no PED. E eu tenho o direito de achar que as mudanças visam ampliar a votação de algumas chapas e candidaturas. Mas isto também é irrelevante. O problema é: 41 membros do DN não podem derrubar resoluções congressuais e estatutárias.

Voce tem todo o direito de achar que “toda a lei e toda a regra tem que dialogar com a realidade. Se a regra não está dialogando com a realidade é porque precisa ser repensada e foi o que aconteceu”. O problema é que o DN não “repensou”, ele revogou deliberações estatutárias e congressuais.

Reitero o que disse no DN e na minha carta: reconheço a existência de problemas e por isto mesmo propus alternativas. Infelizmente, parece que o companheiro e outros entraram na reunião do DN com uma lista de decisões a aprovar e as aprovaram, tal e qual haviam decidido.

Pior: voce usa a tentativa de mediação que fiz, as alternativas que apresentei, para tentar desqualificar minha reclamação. Mas vou tomar esta crítica como elogio.

Para que voce entenda o que estou querendo dizer: na reunião da executiva nacional do PT, na qual aliás eu não estive presente, foi analisada proposta minha segundo a qual os integrantes das chapas nacionais tivessem até o dia 12/8 para confirmar que estão em dia com suas contribuições partidárias. Eu não estava na reunião, mas segundo me disseram a proposta foi aprovada por unanimidade na CEN; posteriormente a proposta foi referendada, também por unanimidade, no DN.

Esta é a diferença entre nós: se a realidade impõe uma mudança tão grave, façamos isto por consenso. Não por estreita maioria. Muito menos em benefício exclusivo dos que alteram a regra.

Por fim, alterar a lista pré-ordenada e a distribuição dos fundos entre as chapas concorrentes não amplia a participação no PED. Aprovar estas mudanças, junto com as outras já citadas, constitui um pacote regressivo. É este conjunto da obra, a soma das partes, não cada parte tomada individualmente, que me obriga a fazer o recurso.

Um abraço e aguardo uma resposta acerca de como será analisado meu recurso

Valter Pomar

terça-feira, 23 de julho de 2013

Comissão de Ética do PT-Rondônia conclui processos.

A data do julgamento está marcada para 3 de agosto, em Ji-Paraná.

A Comissão de Ética do Diretório Regional do PT de Rondônia entregará para a Comissão Executiva Estadual do partido, ainda no mês de julho, os relatórios de todos os processos das representações ético-disciplinares propostos por filiados contra Parlamentares, dirigentes e ex-gestores da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

Para o presidente da Comissão de Ética do PT, advogado Ernande Segismundo, alguns processos foram instruídos mais rapidamente, enquanto outros tiveram vários problemas e se estenderam por um tempo maior. O fato é que até o final deste mês todos os nove processos existentes serão entregues à Direção Estadual do PT para que sejam submetidos a julgamento político pelo Diretório Regional.

Segundo explicação do presidente da Comissão de Ética, no Estatuto do PT, não há previsão de punição sumária para nenhum filiado. Toda e qualquer denúncia recebida deve ser instruída de acordo com os procedimentos estabelecidos no Estatuto partidário, sob pena de violação de princípios constitucionais tão caros à nossa sociedade como a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Na opinião de Segismundo, o importante é que todos os implicados apresentaram suas defesas e aqueles que não quiseram se defender lhes foi nomeado defensor dativo. Tudo isto aconteceu no mais absoluto sigilo, segundo as regras estatutárias, de modo que agora os processos serão entregues juntos para serem julgados de uma só vez. Este fato, pelas características e amplitude, segundo o advogado, deverá ser um acontecimento inédito em todo o País.

Como até o final deste mês de julho todos os relatórios já estarão entregues à CEE (Comissão Executiva Estadual), a Presidenta do Diretório Estadual do PT/RO, Professora Sônia Cordeiro (Prefeita de Jarú), já confirmou a reunião do Diretório Regional do PT para o dia 03 de agosto, em Ji-Paraná, às 8h30. “A solução final para esses procedimentos ético-disciplinar é um anseio não só de toda a sociedade rondoniense, mas, principalmente, um desejo dos filiados, da militância e do conjunto do Partido”, finalizou Segismundo.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Gramsci fala sobre os movimentos ditos "espontâneos".

“Negligenciar e, pior ainda, desprezar os movimentos ditos ‘espontâneos’, ou seja, renunciar a dar-lhes uma direção consciente, a elevá-los a um patamar superior, inserindo-os na política, pode ter frequentemente consequências muito sérias e graves. Ocorre quase sempre que um movimento ‘espontâneo’ das classes subalternas seja acompanhado por um movimento reacionário da *ala direita da classe dominante*, por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econômica determina, por um lado, descontentamento nas classes subalternas e movimentos espontâneos de massa, e, por outro, determina complôs de grupos reacionários que exploram o enfraquecimento objetivo do Governo para tentar golpes de Estado. Entre as causas eficientes destes golpes de Estado deve-se pôr a renúncia dos grupos responsáveis a dar uma direção consciente aos movimentos espontâneos e, portanto, a torná-los um fator político positivo” (Antonio Gramsci; Cadernos do Cárcere; volume 3, RJ: Civilização Brasileira, 2000, p. 197).

Para 81% dos brasileiros, partidos são corruptos e 50% não confiam no judiciário, diz pesquisa.

Um relatório da organização Transparência Internacional (TI) sobre percepção de corrupção aponta que 81% dos brasileiros acreditam que os partidos políticos são corruptos. Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o maior grau de corrupção, as legendas partidárias no Brasil receberam nota de 4,3. No levantamento de 2010, quando os brasileiros também elegeram os partidos como as instituições mais corruptas, a nota foi de 4,1.

O estudo Barômetro da Corrupção Global 2013, que ouviu 114 mil pessoas em 107 países entre setembro de 2012 e março de 2013, mostra que os partidos políticos também são vistos como as instituições mais corruptas em 51 países.

Ranking da corrupção no Brasil

1º lugar - Partidos políticos (81%)
2º lugar - Congresso nacional (72%)
3º lugar - Polícia (70%)
4º lugar - Médicos e saúde (55%)
5º lugar - Judiciário (50%)


Na percepção de 72% dos brasileiros, após os partidos, o Congresso é a instituição mais corrupta, seguido pela polícia (70%), serviços médicos e de saúde (55%) e pelo Judiciário (50%).

Ainda segundo o relatório, cinco em cada dez dos 2.002 brasileiros entrevistados opinam que a corrupção aumentou no país nos últimos dois anos, resultado idêntico à média global. E para 56%, o governo é "ineficiente ou muito ineficiente" no combate à corrupção. [continuar lendo >>]

http://www.agrosoft.org.br/agropag/225878.htm

Boaventura Santos: Protestos podem voltar mais fortes e incontroláveis.

Boaventura Santos.
O sociologo português Boaventura de Sousa Santos aponta a insatisfação popular como fruto da expansão da classe média brasileira, que ficou mais exigente. Para ele, só uma reforma política profunda pode evitar que povo volte às ruas. Os protestos no Brasil perderam intensidade, mas, se o governo não der uma resposta rápida às reivindicações do povo, podem voltar ainda mais fortes e de forma incontrolável. O alerta é do português Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia pela Universidade de Yale (EUA) e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Autor de estudos sobre emancipação social, direitos coletivos e democracia participativa, ele vê a onda de indignação que tomou as ruas do país como fruto das mudanças vividas pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A classe média, afirma, cresceu e com ela as demandas dos cidadãos por melhores serviços públicos ganharam força.

Para Boaventura, o Congresso está divorciado das prioridades dos cidadãos e, por isso, uma reforma política se faz necessária. Há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda. Neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades, afirma em entrevista à DW Brasil.

Deutsche Welle: Como o senhor avalia a onda de protestos?

Boaventura de Sousa Santos: As manifestações foram uma surpresa tanto no plano interno como no plano internacional. Tudo levava a crer que tudo no Brasil estava indo bem. Internamente, os próprios partidos, especialmente o do governo, foram apanhados de surpresa. O que foi surpresa foi o motivo para que a explosão ocorresse. Havia um mal-estar, e ele resulta do êxito das políticas que foram instituídas no Brasil a partir de 2003 [quando Lula assumiu o poder] e que fizeram com que 40 milhões de pessoas entrassem para a classe média. Elas criaram expectativas não só no que diz respeito à sua vida, mas também ao modo como se posicionam na sociedade, ao modo como usam os serviços públicos. E esses 40 milhões começaram a ver que, nos últimos tempos, pelo menos, havia uma certa estagnação dessas políticas. Os serviços públicos não acompanharam as transformações sociais.

A chamada "classe C" ficou mais exigente?

Eu penso que sim, pois as políticas de inclusão realizadas nos últimos dez anos atingiram seu limite e as formas de participação não são hoje tão eficazes quanto eram. Além disso, o serviço público não se desenvolveu como deveria. O caso da saúde é significativo. Por outro lado, num país que tem uma tradição de movimentos sociais fortes, eles viram suas atividades nos últimos tempos se tornarem bastante restringidas. Por isso começou a haver uma certa frustração quanto às prioridades do governo e, naturalmente, um desgaste.

Que medidas o governo Dilma deveria tomar para atender às exigências da população?

A medida fundamental é uma reforma política. Fica evidente que há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda, porque neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades. Dilma tomou essa medida corajosa, de propor uma revisão constitucional, mas o Congresso não tem grande vontade política para uma reforma política profunda.

As respostas que o governo e o Congresso deram até agora não são satisfatórias?

Essa correria tem um lado positivo e um lado negativo. Como é que o Congresso é capaz de aprovar num prazo de uma semana tantas leis e questões importantes, como a [tipificação da] corrupção como crime hediondo? Isso mostra que o Congresso só se move se houver pressão popular. Portanto, esse é o lado negativo: o Congresso está divorciado das prioridades dos cidadãos e só acorda quando os cidadãos o obrigam a acordar. É por isso que é necessária uma reforma política.

Para o senhor, quem são os manifestantes?

As manifestações são muito importantes para pressionar as instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja formulação política. Vimos no Brasil como as agendas eram tão diversas quanto a composição das classes presentes nos protestos. Houve uma forte presença da juventude. As manifestações têm uma composição e, misturadas nelas, há forças aproveitadoras que tentaram tirar dividendos contra o PT. Mas elas são uma minoria. É uma insatisfação popular, sobretudo das camadas mais jovens, contra uma política que não responde aos seus anseios.

É possível manter uma mobilização de massa a longo prazo?

Mesmo nos casos dos países que ela se mantém durante mais tempo, o que aconteceu durante o Occupy, nos EUA, e agora no Egito, vai por fases e, portanto, há momentos de refluxo. E eu penso que, no caso brasileiro, ela não se aguenta neste momento, embora possa vir a explodir mais tarde. Neste momento há uma certa espera, uma espera com esperança de que alguma coisa se faça. Se ela não se fizer, a situação pode voltar, pode até, aliás, ser mais incontrolável. Se não houver uma reposta rápida a estas reivindicações, o refluxo atual voltará eventualmente mais incontrolável e mais forte.

Muitos manifestantes nas ruas levantaram uma bandeira antipartidarista. Existe atualmente uma crise de representatividade no sistema político brasileiro?

Acho que sim. E neste momento não só no [sistema político] brasileiro, mas também no europeu. E ocorre fundamentalmente do fato de que os governos hoje estão capturados pelo capital financeiro internacional, se ver bem, em função das exigências do capital financeiro. O próprio Brasil compromete uma parte significativa de sua arrecadação para o pagamento do serviço da dívida. E este também é o caso da Europa. No fundo, é isso que está criando essa crise de representação, na medida em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus representantes e é isso que faz com que as pessoas venham para a rua.

As manifestações foram, de certa forma, uma demonstração de decepção com o governo. Esse governo do PT, apesar das medidas de inclusão social, perdeu a credibilidade?

Não. O problema é que, enfim, é um governo de esquerda que, no entanto, tem uma coligação problemática, dada a organização partidária no Brasil. O problema é que os brasileiros conhecem muito bem o que foram as políticas de direita [dos governos] anteriores, nenhum deles realizou as políticas de inclusão social que agora têm lugar. E, portanto, há um certo descrédito na política em seu conjunto. O PT e o governo da presidente Dilma têm uma crise de legitimidade a resolver. E só podem resolver com mais democracia, com mais políticas de inclusão, com mais dinheiro para os cidadãos e menos para as grandes empreiteiras e para o grande capital financeiro internacional.