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terça-feira, 31 de julho de 2012

Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso.

IHU-Unisinos
O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.

O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011. Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511918-conjuntura-30-07-2012

INCRA está travado por disputas e burocratização

IHU-Unisinos
Parte da paralisia da Reforma Agrária pode ser tributada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e ao seu braço executivo da Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. O Incra está travado. Disputas internas, greves, cortes no orçamento e burocratização tornaram o órgão inoperante. Desde o começo do governo Dilma, as coisas começaram mal. A nomeação do superintendente se deu tardiamente, três meses após o início da gestão de Dilma Rousseff e num contexto de disputa, assim como a nomeação dos superintendentes regionais.

Após sete meses de governo, muitos diretores regionais não haviam ainda sido nomeados. João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, mandou um recado à presidente em seu Twitter: "Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?". Perguntava ele: "Tem algum cargo importante no Banco Central que continua vago após seis meses da posse do novo governo? Algum cargo-chave na Petrobrás? Na Itaipu?".

A nomeação do superintendente nacional também não foi bem assimilada por setores do governo.  O escolhido foi Celso Lisboa de Lacerda que recebeu o apoio do MST. O cargo, entretanto, era reivindicado pelo agrupamento Democracia Socialista (DS), corrente interna do PT. A DS, desde a época do governo Lula, indica o ministro do Desenvolvimento Agrário e esperava também indicar o presidente do Incra – órgão que reúne um número maior de cargos comissionados.

Na oportunidade, a DS indicou Afonso Florence, deputado federal pelo PT baiano para o ministério que foi substituído posteriormente por outro nome indicado pela DS, o deputado federal Pepe Vargas do PT gaúcho. A substituição de ministro ao que tudo indica se deu pelo desgaste enfrentado por Florence em função dos resultados pífios da Reforma Agrária no primeiro ano do mandato de Dilma.

Celso Lacerda nomeado à revelia da DS e contra a vontade do antigo ministro, desde o início enfrentou dificuldades internas no Incra. Por um lado viu-se diante dos corporativismos e, por outro, não conseguiu tornar o órgão mais ágil e “adaptado” às exigências de Dilma que cobrava por um Incra mais técnico. A ausência de resultados e as disputas internas derrubaram o superintendente e para o seu lugar foi nomeado Carlos Guedes de Guedes, alinhado à DS.

O MST não gostou da mudança. "Essa mudança não tem explicação. Não ajuda, não fortalece o Incra, não acelera o processo de reforma agrária. Pela primeira vez, o Incra vai ter um presidente da DS. A substituição pegou todos de surpresa", disse o deputado Valmir Assunção (PT/BA), ligado ao MST.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag também não gostou da mudança. O secretário de Política Agrária da entidade, Willian Clementino, disse que o governo não consultou os movimentos sociais sobre a mudança e que a troca de nomes não deve acelerar o processo de assentamento. "A política de reforma agrária está praticamente parada. O governo não dá a importância que a área merece", disse.

Por outro lado, a DS elogiou a escolha e aproveitou para dar uma estocada no MST. Guilherme Cassel, do MDA, que integra a DS e do mesmo grupo político de Pepe Vargas e do novo nomeado para o Incra afirmou: "É um quadro raro, muito inteligente e inventivo. O problema é que a reforma agrária se desconectou da agenda do desenvolvimento pois avançou muito na última década. Os movimentos sociais não conseguiram reciclar seu discurso, insistem em uma agenda de conflito. Quando eu era ministro o presidente do Incra era de outro grupo e isso não influiu em nada no trabalho", disse.

Envolto em disputas, pouco prestigiado por Dilma, com redução de orçamento e enfrentando greve interna, o Incra travou e junto com ele a Reforma Agrária.

O “silêncio” do MST

No contexto da paralisia da Reforma Agrária e dos resultados vergonhosos na quantidade de famílias assentadas até o momento pelo governo Dilma, chama atenção o “silêncio” do MST. Silêncio que ganha amplitude quando se vê a generosidade do governo para com o “outro lado” - o agronegócio.

O MST tem protestado, porém, a indignação não tem se manifestado em ações mais contundentes. Em recente artigo, João Pedro Stédile afirma: “entra governo, sai governo, e a luta pela reforma agrária continua sempre igual. Durante os governos Lula e Dilma, os movimentos sociais achavam que a reforma agrária, enquanto programa de governo poderia avançar. Mas infelizmente seguiu a mesma lógica. Só anda, nas regiões e locais aonde houver maior pressão social”.

No seu diagnóstico acerca da inoperância da Reforma Agrária destaca entre outras razões a “pequenês” do governo Dilma. Diz ele: “O Governo Dilma continua refém, de suas alianças conservadoras. Continuam refém da falta de debate sobre projeto para o país. Continua refém de desvios tecnocráticos, como se assentamento de sem-terra fosse apenas problema de orçamento publico. Continua refém de sua pequenês”.

O fato, entretanto, é que o MST de longe tem sido duro com o governo Dilma no que diz respeito a ações coletivas. O Abril Vermelho não realizou ações de grande contundência em Brasília, apenas uma breve ocupação do Incra. Em outras épocas, principalmente nos anos de governo FHC, o MST já estaria na “jugular” do governo. Entre a indignação verbal e publica do Movimento e a pressão real vê-se uma razoável distância.

Conjunturalmente os setores que mais botam pressão no governo Dilma nesses últimos tempos têm sido o dos servidores públicos. Registre-se que a reação do governo no caso tem sido considerada por muitos como similar apenas à época da ditadura. Até a moderada CUT em nota protestou contra aquilo que chamou de “inflexão governamental” no tratamento com os servidores.

fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511918-conjuntura-30-07-2012

Dilma não aposta na Reforma Agrária

IHU-Unisinos
A paralisia, entretanto, na Reforma Agrária não deve ser tributada apenas ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), ao seu braço executivo, o Incra, e a falta de uma pressão maior do MST. Deve-se também e, sobretudo, a concepção de Reforma Agrária de Dilma Rousseff.

O foco de Dilma é economia, emprego e desenvolvimento e o campo nessa equação entra como uma base exportadora. Guilherme Costa Delgado, do Ipea diz que o governo fez a "opção estratégica" pelo modelo de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura: "O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas." Nesse contexto, a presidente não acredita na Reforma Agrária como um mecanismo efetivo de desenvolvimento nacional, o quanto muito vincula a Reforma Agrária ao programa de erradicação da miséria.

O pouco apetite demonstrado pelo governo com a Reforma Agrária contrasta com o entusiasmo e a generosidade do Estado brasileiro para com o agronegócio. Dilma vê o campo como uma plataforma exportadora. Análise da Comissão Pastoral da Terra – CPT mostra que o governo não mediu esforços para atender os interesses do agronegócio. A CPT cita um exemplo: Em maio de 2011, a presidenta Dilma assinou de uma única vez, decreto de desapropriação de quase 14 mil hectares na Chapada do Apodí/RN, para implantação do Projeto de irrigação que beneficiará meia dúzia de empresas do agronegócio. Ao mesmo tempo, também no RN, foram desapropriados cerca de 8 mil hectares na região de Assú, para a Zona de Processamento de Exportação (ZPEs). Enquanto isso no Estado há cerca de 4 mil famílias acampadas.

A CPT lembra ainda que a dureza do governo não é apenas com os sem-terra, mas estende-se aos povos indígenas e quilombolas. Como destacado anteriormente nessa análise, o governo não se sensibiliza com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação contundente foi feita para homologação das terras no estado até agora. No caso das populações quilombolas, diz a CPT, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras.

Em contrapartida à política de migalhas aos sem-terra, indígenas e quilombolas, o agronegócio é constantemente agraciado com generosos subsídios como se vê, entre outros, no financiamento para produção de etanol. Por outro lado, o mesmo agronegócio comanda o desmonte do Código Florestal para atender aos seus interesses agroexportadores.

A CPT destaca ainda o andamento dos grandes projetos – obras impactantes como a Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, projetos de mineração, construções de BR's, obras da Copa, Porto de Suape, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e das usinas no Rio Madeira, barragens, além de outros mega-projetos – que avançam sobre áreas de biodiversidade, agrícolas, ribeirinhas e, além de atingirem em grande parte as comunidades tradicionais, promovem conflitos e violência.

fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511918-conjuntura-30-07-2012

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Pesquisa no Google mostra parcialidade da imprensa eletrônica na campanha à prefeitura em Porto Velho.

No dia 30/07/2012, entre 10:00 e 10:30 hs, fizemos uma pesquisa no mecanismo de busca do Google na internet, utilizando os seguintes filtros: "notícias"; "na última semana"; "qualquer conteúdo"; "classificados por data"; "mostrar duplicações" e obtivemos o resultado mostrado no quadro abaixo:

termos pesquisados número de ocorrências
candidato mário sérgio  2010
candidato mário português 594
candidato mauro nazif 135
candidata mariana carvalho 119
candidata fátima cleide 48
candidato lindomar garçom 7
candidato médico josé augusto 5
candidato jaderson silva  4
candidato aluisio vidal 0

Para exemplificar o que dizem os dados acima apresentados: o candidadto Mário Sérgio, na última semana, foi citado 2010 vezes nos jornais de internet, seguido pelo Mário Portugues, que foi citado 594 vezes, mais de dez vezes o número de citações de Fátima Cleide. Esses números são eloquentes por si só. Mesmo carecendo de um tratamento estatístico mais rigoroso já nos permite constatar a parcialidade com que as campanhas dos candidatos são tratadas pela imprensa que usa a internet como mídia. A simples constatação da ocorrência dos termos pesquisados, já mostra a diferente cobertura e se somarmos a isso o conteúdo das matérias, a coisa é brutal e chega a ser um massacre persecutório. Cerca de um terço das 48 ocorrências que citam a candidata Fátima Cleide são de cunho sobejamente negativos, ou com intensões de passar mensagens de cunho preconceituso.

Na próxima semana, no dia 06/08/2012, na mesma hora, faremos outra pesquisa pra saber quem será o queridinho da imprensa eletrônica em Porto Velho. Quem dá mais???



quinta-feira, 26 de julho de 2012

PT lança Guia da Militância Digital

Do site do PT
Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.

A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.

Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.

Clique aqui acesse o Guia Digital do Militante. O material poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Governo e mídia atacam grevistas


O governo Dilma até parece que segue as orientações da mídia privada para endurecer no trato com os servidores em greve – nas universidades federais há mais de dois meses; em outras repartições públicas, há um mês. Nesta semana, o Palácio do Planalto adiou novamente a apresentação de uma proposta de reajuste salarial para o funcionalismo. Esta postura arrogante irritou ainda mais os cerca de 10 mil grevistas que realizaram um tenso protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na quarta-feira (18).
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável pelas negociações, é uma das mais inflexíveis no trato. “O governo continua protelando, sem proposta, engessa a discussão e provoca tensionamento”, critica Pedro Armengol, coordenador do setor público da CUT. Sérgio Ronaldo, dirigente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), também condena a falta de sensibilidade. “Estamos cansados de participar de reunião para ouvir a mesma coisa, sem proposta. Isso leva a um conflito”.

Novo protesto das centrais

Na prática, o governo enrola nas negociações e aposta no esvaziamento da greve. O Palácio do Planalto avalia que a decisão de cortar o ponto dos grevistas e a ameaça de acionar a Justiça contra a legalidade do movimento resultarão no retorno ao trabalho. Até agora, porém, a paralisação tem crescido em vários ministérios e órgãos federais e mantém a força nas universidades. Como decorrência, aumenta o desgaste político da presidenta Dilma. Até os tucanos tem se aproveitado oportunisticamente da greve.

Um novo protesto unitário já foi marcado pela CUT, CTB e Conlutas para 2 de agosto. As centrais não aceitam a desculpa da falta de verba para atender as reivindicações do funcionalismo. “O governo não negocia e alega que não há recursos, mas direciona a maior parte do PIB [Produto Interno Bruto] para os banqueiros, com o pagamento dos juros das dívidas, e para as indústrias, por meio da isenção de impostos, entre outros benefícios", critica José Maria de Almeida, dirigente da CSP-Conlutas.

O discurso antissindical da mídia

Enquanto se isola entre os servidores, a presidenta Dilma recebe os aplausos da mídia privada. Em editorial, o Estadão aconselhou o governo a não “perder o controle da situação”. “Ao exigir do governo aumentos financeiramente insuportáveis em quaisquer situações, mas especialmente agora, em razão da notória desaceleração da economia provocada pela crise mundial, os servidores em greve tentam impor custos adicionais aos contribuintes empregando a força da paralisação de serviços públicos”.

No mesmo rumo, o jornal O Globo, também em editorial nesta semana, elogiou a postura firme da presidenta, que “enfrenta as corporações sindicais atuantes no funcionalismo... Acostumadas às benesses obtidas na gestão Lula, categorias de servidores querem continuar a avançar sobre o Orçamento. Não é apenas inapropriada a conjuntura econômica para fazer um emparedamento sindical do Planalto. Também os números frios das folhas de salários não o justificam”.

A maldição do superávit primário

Para a famiglia Marinho, as greves no funcionalismo apresentam reivindicações “irreais” e põem em risco o “equilíbrio fiscal”, já fragilizado “devido ao choque em várias despesas (Previdências, linhas assistencialistas) causado pelo grande aumento do salário mínimo... Se o governo fraquejar diante da pressão sindical, o quadro ficará mais grave”. Ou seja: mídia e governo atacam as greves contra o arrocho com o único objetivo de preservar a maldição do superávit primário, a reserva de caixa dos banqueiros.

fonte: Blog do Miro

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Roberto se une à Fátima para tentar manter o comando da Prefeitura de Porto Velho.

A união do PT para manter o comando na prefeitura de Porto Velho foi o maior destaque do lançamento oficial da campanha de Fátima Cleide, candidata a prefeita, e Miguel de Souza, candidato a vice, da coligação “Juntos para Fazer Mais” (PT,PR,PPL), na noite do dia 13, no Mirante Dois e Meio. Juntos no mesmo palanque estavam Cláudio Carvalho, vereador e vice-presidente estadual do PT, Míriam Saldaña, chefe de gabinete da prefeitura, e o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, além de membros da executiva do PT, do PR, do PPL, de todos os candidatos a vereador da coligação e do deputado federal pelo Acre, Sibá Machado.

Tanto Cláudio como Miram eram tidos como candidatos de Roberto para vencer as prévias do PT na escolha do candidato a prefeitura pelo partido. “A escolha do nome está superada. Nossa candidata a prefeitura de Porto Velho é Fátima Cleide”, disse Roberto.

O prefeito Roberto Sobrinho levantou a militância ao dizer que é preciso não pensar só em eleger, mas de continuar mantendo o desenvolvimento que Porto Velho conquistou nos últimos oito anos da administração petista. “Tudo graças aos investimentos do governo federal. E para que Porto Velho continue recebendo investimentos e continue desenvolvendo Fátima é a pessoa certa para essa tarefa, pois tem acesso direto a presidente Dilma e ao ex-presidente Lula”, falou o atual prefeito.

Roberto ainda fez um resumo de todas as conquistas da prefeitura nos últimos oito anos no campo da Saúde, com ampliação das equipes de Saúde da Família que hoje chegam a 82. Quando ele assumiu eram apenas 13. Do aumento de equipamentos para exames, além da reestruturação dos postos de saúde. Salientou a pavimentação de mais de 400 quilômetros de asfalto, que corresponde a mesma quantidade pavimentada em 90 anos, e, principalmente do investimento na Educação e do acesso a serviços às mulheres que hoje contam com uma estrutura nunca antes vista no Estado.

Fátima salientou que tem o desafio de fazer muito mais do que Roberto fez e fazer ainda melhor, pois terá o apoio incondicional da presidente Dilma e da parceria com seu vice, Miguel de Souza. Ela lembrou que ele foi seu parceiro quando ela era senadora e Miguel deputado federal, depois quando assumiu a direção de Planejamento e Pesquisa do DNIT sempre ajudando a trazer grandes obras estruturantes para Rondônia e agora vem somar com ela na campanha.
“Eu e o Miguel já somos parceiros de muito tempo, trouxemos juntos o recurso para a obra dos viadutos, trouxemos essa tão sonhada ponte do rio Madeira e vamos fazer muito mais pela nossa cidade, pois conhecemos os caminhos para trazer recursos, vamos ampliar as políticas sociais e promover desenvolvimento sustentável para nossa cidade que está fincada na região Amazônica. Isso por si só já é uma grande vantagem”, enfatizou Fátima.

Sucateamento do INCRA ameaça a reforma agrária na Amazônia

Enquanto isso, o povo continua a esperar.
Logo depois do golpe de estado em 1964, os militares brasileiros, orientados pelo Departamento de Estado Americano, incluíram a reforma agrária entre suas prioridades. Esta contramedida era para barrar o avanço das teses Maoistas de "cerco da cidade pelo campo" e da forte influência da Revolução Cubana e em especial do mito Che Guevara. Assim, já no dia 30 de novembro de 1964, o governo de Castelo Branco, sancionou a Lei nº. 4.504, que criava o Estatuto da Terra e mais dois instituto a quem competiria resolver o problema agrário brasileito: o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário - INDA. Depois de muita indefinição de competências,  de disputas internas e vaidades pessoais, a partir de 1970 o governo federal deu um baste e os unificou criando uma Autarquia só, o INCRA.

Durante toda a década de 70 enormes contingentes migratórios foram direcionados para os projetos de colonização na Amazônia, diminuindo os conflitos pela posse de terra no oeste paranaense, sul da Bahia, norte do Espírito Santo e na região do pampa gaúcho. Foi assim que Rondônia teve sua efetiva ocupação.

Com o aumento das migrações expontâneas em resposta a vasta propaganda oficial, o sul da amazônia virou algo parecido com o velho oeste americano, onde os conflitos passaram a ser resolvidos na base da bala. Fazendo de conta que queria resolver essa situação, no início da década de 80, o governo criou o Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários e também os Grupos Executivos de Terras do Araguaia / Tocantins - GETAT, e do Baixo Amazonas - GEBAM.

Findo a ditadura militar, em 10 de outubro de 1985, o governo do presidente José Sarney publicou o I Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), previsto no Estatuto da Terra e jamais implementado pelos militares. Nesta época criou-se o Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária - MEAF, depois MIRAD, mas os resultados foram pouco expressivos.

Em 1987 o Incra foi extinto e o Mirad, extinto em 1989. A responsabilidade pela reforma agrária passou para o Ministério da Agricultura. Em 29 de março de 1989 o Congresso Nacional recriou o Incra, rejeitando o decreto-lei que o extinguira, mas o órgão permaneceu semi-paralisado, por falta de verba e de apoio político. O órgão ficou vinculado diretamente à Presidência da República, com a criação, em 29 de abril de 1996, do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, ao qual imediatamente se incorporou o Incra.

Em 14 de janeiro de 2000, pelo Decreto nº. 3.338, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Retornando a solução que não dera certo na década de 60. A dobradinha IBRA/INDA agora tem a forma de INCRA/MDA. Não funcionava antes e continua a não funcionar hoje.

Ao processo aventureiro e irresponsável de tentativa e erro do governo federal se soma as idéias acadêmicas de Xico Graziano e outros, para quem a idéia de reforma agrária distributiva de terras é totalmente anacrônica, cara e ineficiente. Com a assunção de Fernando Henrique Cardoso, o governo passa a tomar a atitude covarde de, invés de acabar pura e simplesmente com INCRA e sua mística que tem força junto ao imaginário da CONTAG e MST, passa a estrangular o custeio para a Autarquia. Hoje o quadro de servidores de carreira da entidade está totalmente aquem da sua grande responsabilide, os cargos de chefia são ocupados por aventureiros filiados ao partido do presidente ou da presisdenta, com raras e honrosas excessões.

Para Cesário Ramalho, ex-Presidente da Sociedade Rural Brasileira: "É preciso pôr uma pedra em cima da reforma agrária de caráter distributivista de terras. Apesar dos recursos públicos gastos em assentamentos, faltam à sociedade brasileira estatísticas de suas produções e dados que evidenciem o avanço socioeconômico das pessoas beneficiadas por esses programas." Ramalho cita dados orcamentários para tentar provar sua tese. Segundo ele, "o orçamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) saltou de R$ 950 milhões em 2003 para R$ 3,5 bilhões em 2006".

O que Ramalho não diz é que o Incra, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores, enquanto sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios. Neste municípios o INCRA participa intensamente da manutenção e conservação das estradas vicinais. A opinião pública também não é esclarecida de que o INCRA não toma terra de nenhum fazendeiro e sim as compra e nesta transação vai boa parte dos seus recursos orçamentários. Os índices de produtividade que o INCRA considera para definir se as terras estão sendo bem utilizadas são da década de 70 e a Confederação Nacional de Agricultura e a bancada ruralista não permitem sua revisão.

A política equivocada de Lula/Dilma está conseguindo o que nem Sarney/FHC conseguiram.

A política de desmonte implementada pelo Governo Federal tem surtido efeito. Para o Ministério Público: "a falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se traduz em altas taxas de desmatamento, ausência de licenças ambientais, desvio de verbas públicas, venda de lotes e reconcentração fundiária". O MPF ajuizou seguidas ações judiciais em defesa da reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e respeito ao meio ambiente

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal vem demonstrando, em seguidas ações judiciais, os graves problemas da política de reforma agrária implementada na Amazônia: a falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se traduz em altas taxas de desmatamento, ausência de licenças ambientais, desvio de verbas públicas, venda de lotes e reconcentração fundiária (veja os processos judiciais sobre isso abaixo).

A reforma agrária é uma obrigação constitucional do estado brasileiro e, numa região como a Amazônia com altos índices de grilagem e conflitos agrários, uma política fundamental. “Mas não está sendo cumprida na região, com os assentados verdadeiramente abandonados pelo Incra e pressionados de todos os lados por grileiros, madeireiros e carvoeiros. Quem se beneficia com essa situação, são madeireiros, carvoeiros e grileiros”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr.

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fonte:
com dados de http://amazonia.org.br/2012/07/desmatamento-corrup%C3%A7%C3%A3o-e-venda-de-lotes-amea%C3%A7am-a-reforma-agr%C3%A1ria-na-amaz%C3%B4nia/ 

China: desaceleração e/ou transição?

por Elias Jabbour*

Sem uma boa filosofia, uma boa análise da realidade tem a grande tendência de se perder na concentração do que é “estático” em detrimento da “dinâmica”, dinâmica esta que compreende a análise da própria história de uma certa realidade. Pois bem, abstraindo o conjuntural, é correto advogar o termo “desaceleração” a um país que cresceu nos últimos 30 anos a uma taxa média de 9,9% - sendo que em 2011 este crescimento foi de 9,2 e as projeções mais pessimistas para 2012 cravam algo em torno de 8%?

A resposta não é fácil como muitos creem. De fato, este crescimento acelerado foi acompanhado por um crescente do coeficiente “comércio exterior” em relação ao PIB, coeficiente este que cresceu de forma mais acelerada que o próprio PIB entre 1980 e 2010. Desta forma, se tomarmos a história das crises econômicas como a história – numa relação de causa e efeito – das crises do comércio exterior, chega-se sim à conclusão de que o país encontra-se em desaceleração cuja causa primária está no fechamento relativo de mercados externos aos seus produtos.

Mas se tomarmos os dados disponíveis para os meses de abril e maio, a dúvida sobre o processo de “desaceleração” pode aumentar. Em abril verificou-se deflação no Índice de Preços ao Produtor (PPI) que passou de 0,3% em março, para 0,7% em abril. E em relação à produção industrial, o mês de abril apresentou um crescimento inferior ao esperado pelos analistas. Após avançar 11,9% em março, a produção industrial desacelerou e registrou um crescimento de 9,3% em abril, enquanto as expectativas esperavam alta de 12,2%.

Por outro lado, conforme noticiado no Wall Street Journal (11/06/2012), as exportações subiram 15,3% em maio ante um ano atrás, informou ontem a Administração Geral da Alfândega da China, superando o modesto crescimento de 4,9% registrado em abril e bem acima da previsão de 6,9% resultante de uma pesquisa com economistas. Do mesmo modo, as importações cresceram 12,7% em maio contra 0,3% em abril, sendo que a previsão era de que cresceriam 3%.

Dados de uma associação de caráter semioficial (Associação de Fabricantes de Automóveis da China) dão conta de um crescimento nas vendas de automóveis em maio. As vendas de carros de passeio subiram 22,6% frente ao ano anterior, para 1,28 bilhão de veículos. O crescimento ficou acima dos 12,5% de abril, uma recuperação significativa em relação à queda de 1,3% nas vendas registrada no primeiro trimestre em relação a 2011. Sinal claro de que as medidas de expansão ao consumo e ao investimento, replicadas ciclicamente desde 2008, estão surtindo efeitos.

O que significam esses simples números? Variáveis para uma matemática tosca com carapaça de ciência dita econômica? Creio que não. Concentrarmo-nos na contradição inerente dos números pode servir a uma absolutização que não coopera em nada para o que é importante no momento: a China vive uma grande transição que se confunde com um longo processo histórico indicativo da formação de uma economia continental pós-fordista, numa réplica da formação e consolidação do território norte-americano na segunda metade do século XIX. Agregar este caráter estratégico do curso atual da Revolução Chinesa sugere também perceber quais são os atributos presentes no chamado “modelo chinês”, notadamente nas potencialidades de seu mercado interno.

Altos coeficientes de abertura e um quase inelástico mercado interno são as duas pontas de um compasso. O “externo” e o “interno” funcionam de forma quase sincrônica sob o lastro de um poderoso Estado socialista onde o Princípio da Demanda Efetiva é expressão da fusão da Grande Empresa (149 conglomerados estatais concentrados nos setores estratégicos da economia) com o Grande Banco (16 grandes bancos estatais e investimentos).

A mediação desta fusão pode estar presente tanto na estatização dos instrumentos cruciais do processo de acumulação, quanto na planificação do próprio comércio exterior. Novas e superiores formas de planejamento se impõem diante desta “grande fusão” e se concretizam na capacidade deste Estado em transferir centenas de bilhões de dólares de um canto do país.

Logo, a realidade estratégica da já dita formação de uma economia continental é a espinha dorsal num lugar onde o Princípio da Demanda Efetiva torna-se algo como uma lei geral do processo de desenvolvimento do país. Uma quase antítese e relação ao capitalismo norte-americano e europeu onde a Preferência pela Liquidez, há muito, transformou-se em objetiva do funcionamento do sistema.

Diante de uma estratégia capaz de manter expectativas internas e externas atrativas ao investimento, podemos vaticinar boas perspectivas para o Brasil e o mundo. O preço das commodities e outras matérias-primas devem voltar ao estado de normalidade na mesma proporção em que as taxas de investimento com relação ao PIB (na China) devem se manter num patamar entre 37% e 42% para os próximos anos. Isso é possível na medida em que 53% dos investimentos em ativos fixos são concentrados em novas infraestruturas.

Portanto, as comparações – neste campo – com economias como a do Japão e da Coreia carecem de fundamento. Nem a Coreia, nem o Japão têm a demanda de interligar um território das dimensões da China, muito menos uma população de centenas de milhões a serem alçadas ao consumo. E o processo de unificação do território econômico chinês tardará ainda pelo menos 30 anos.

Bom assinalar que pela primeira vez (2011), desde o lançamento do Programa de Desenvolvimento do Grande Oeste em 1999, a renda rural cresceu de forma mais acelerada que a urbana e mesmo diante de um cenário de “desaceleração” (sic) a produção de cereais da China cresceu pelo oitavo ano consecutivo e bateu um novo recorde em 2011, chegando a 571,21 milhões de toneladas, uma alta anual de 4,5%. As possibilidades futuras são mais amplas do que a vã e pobre ortodoxia econômica pode aferir.

Enquanto o Príncipe Moderno (Partido Comunista da China) conduz uma locomotiva que na atualidade é a maior provedora de crédito líquido no planeta e que se apresenta no centro de gigantescos processos de fusões e aquisições, sobretudo na Europa, no Brasil o “Rei” (Plano Real) - criado em algum escritório da Universidade de Chicago, mas com paternidade reconhecida por um “Príncipe da Moeda” (FHC) -, está em plena nudez.

A crise desnudou e a realidade denuncia a necessidade de proscrição do “esquemão” surgido em 1994. O golpe (com o mesmo grau de letalidade do ocorrido em 1964) que se baseou na troca da inflação pela dívida pública chegou ao seu limite. O seu limite “progressista” residiu num cenário externo positivo entre os anos de 2003 e 2010.

Mas hoje a taxa de investimentos decresce de forma mais rápida que a taxa de juros. O objetivo estratégico de “combate à inflação” (ampliada com a quebra da última fronteira da indexação, a poupança) está aí. O pior pode estar por vir: ainda temos seis meses para frente o que significa que novas acomodações para baixo na expectativa de crescimento são amplamente possíveis.

À luz tanto da impetuosidade chinesa quanto da capacidade de nosso povo, o momento é de coragem intelectual para denunciar a verdadeira natureza do Plano Real. Infelizmente, patriotas da estatura e coragem de Ignacio Rangel (1914-1994) não estão tão disponíveis assim neste verdadeiro mercado que se transformou o “debate de ideias”.

Quem sofre é o Brasil. É cada vez mais evidente que somos, conforme o citado gênio maranhense, “um país de cegos guiados por cegos no rumo do abismo”. Ou não. Que a história nos demonstre o contrário. E torço para isso.
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* Elias Jabbour, doutor em Geografia Humana pela USP, é autor de “China: Infra-Estruturas e Crescimento Econômico” (Anita Garibaldi, 2006, 256 p.) e “China Hoje: Projeto Nacional, Desenvolvimento e Socialismo de Mercado” (Anita Garibaldi/EDUEPB, 2012, 456p.). Foi assessor para Assuntos de Economia e Desenvolvimento da Presidência da Câmara dos Deputados (2006-2007)

fonte: do Portal Vermelho

Fátima Cleide e Miguel de Souza fazem caminhada e assumem compromisso com a Zona Sul

A zona sul de Porto Velho recebeu na manhã desta sexta-feira (13), os candidatos a prefeitura Fátima Cleide, prefeita, e Miguel de Souza, vice, da coligação “Juntos Para Fazer Mais” (PT, PR, PPL). Com muita empolgação, olho no olho, aperto de mão e abraços carinhosos os candidatos visitaram os comerciantes, falaram com as pessoas nas calçadas e aproveitaram para ouvir as necessidades e firmar compromisso com a população. “Nós vamos fazer muito mais pela zona sul, em especial lutar para iniciar o saneamento básico, levar mais asfalto, limpeza, água tratada, opções de lazer e muitos outros serviços básicos”, resumiu Fátima a cada um que ela pedia o voto para o 13.

Acompanhados de vários candidatos a vereadores da coligação e militâncias, Fátima e Miguel também fizeram o chamamento à população para o lançamento oficial da candidatura dos dois na noite desta sexta-feira (13), no Mirante Dois e Meio, localizado no bairro Arigolândia.

Na avaliação dos candidatos, a receptividade foi fantástica e estimulante, pois muitas pessoas conhecem Fátima e Miguel e faziam questão de vir para abraçá-los na rua.  A população reconhece o trabalho dos dois em trazer recursos e grandes obras estruturantes para Porto Velho, além da confiança e credibilidade que os dois candidatos da majoritária passam, pois são “ficha limpa”.

“Conheço o trabalho da Fátima, sei que ela é daqui, é uma pessoa do povo e jamais se envolveu em qualquer escândalo. Por isso confio que ela pode fazer um bom trabalho na prefeitura. Já votei no PT e reconheço que nossa cidade melhorou muito com certeza. Precisamos que ela, se for eleita, melhore nossas ruas tirando esse esgoto à céu aberto e nos dê mais oportunidade de saúde”, falou a comerciante Meire da Silva, que mora há 20 anos em Porto Velho.

A comerciante Antônia Neide Carvalho, falou que é importante esse corpo-a-corpo que os candidatos fazem para poder falar o que espera da prefeitura e para pedir que, caso sejam eleitos, estejam sempre junto com o povo, ouvindo, atendendo e melhorando a qualidade de vida da população.

“Foi fantástica essa nossa experiência de olhar no olho de cada cidadão, cada cidadã e poder assumir o compromisso de fazer com que nossa cidade tenha muito mais qualidade de vida. Também pudemos sentir que as propostas do nosso plano de governo vão atender as demandas do nosso povo e isso nos deixa muito satisfeitos”, resumiu Fátima ao final da caminhada na rua Jatuarana. Com bastante energia, Fátima e Miguel dizem que esse é só o começo da caminhada em busca do voto para o 13 que eles farão a partir de agora.

fonte: portal do PT Estadual

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Atilio A. Boron: um balance equivocado

Por Valter Pomar

Acabo de receber um correio do Servicio Informativo “Alai-amlatina”, contendo artigo de Atílio A. Boron intitulado Foro de Sao Paulo: balance desde Caracas (ver a integra do texto no post anterior abaixo).

Boron esteve presente, a convite dos anfitriões venezuelanos, na mesa principal do ato de encerramento do XVIII Encontro do Foro de São Paulo. Não sei se esteve presente em outros Foros, não sei se participou de outros momentos do XVIII Foro. O que sei é que seu balanço é equivocado.

Começo pelos equívocos factuais.

Boron diz que "no se entiende como las autoridades del FSP le negaron el derecho a la palabra -¡no sólo el ingreso de la Marcha Patriótica como una organización política afiliada al foro, pese a todos los avales presentados por partidos políticos dentro y fuera de Colombia- a la Senadora Piedad Córdoba".De fato, se fosse verdade, não seria compreensível. Mas o que diz Boron não é verdade.

A Marcha Patriótica solicitou ingresso no Foro de São Paulo através de correio eletrônico enviado na mesma semana em que realizou-se o XVIII Encontro do Foro. As normas do Foro, normas que nos permitiram chegar inteiros até aqui, estabelecem que para uma organização ingressar, é necessário o consenso de todos os partidos nacionais, depois o consenso do Grupo de Trabalho e depois o consenso da Assembléia do Foro.

Apesar da boa vontade geral, como o pedido foi feito demasiado tarde, não foi possível a todos os partidos colombianos responder a tempo se estão de acordo com a entrada da Marcha Patriótica. E sem o apoio explícito e formal dos partidos nacionais, onde existem, não há como aprovar o ingresso de uma nova organização, seja qual for, tenha que avales tiver.

Boron diz que as autoridades do Foro (quem serão estas autoridades?) negaram à Piedad Córdoba o direito à palavra. Minha pergunta é: a quem ela teria solicitado este direito? E quem teria negado? Aguardo que Bóron responda.

Até então, só posso dizer o que sei e o que presenciei, na condição de secretário executivo do Foro e de coordenador de várias das reuniões ocorridas durante o XVIII Encontro. E o que sei e o que presenciei é que, se ela tivesse solicitado, teríamos concedido a palavra, como concedemos a vários outros convidados.

Boron fala de "argucias leguleyas, inadmisibles en una entidad que dice ser de izquierda, nos privaron de escuchar su testimonio, lo que no pasó inadvertido para el presidente Chávez". Mesmo que fosse verdade o que ele diz, sobre ter sido negada a palavra, é assustador é ver alguém de esquerda escrever algo deste naipe, como se Chavez fosse um bedel ou vigia noturno, e Boron seu estafeta. Definitivamente, erudição marxista e comportamento adequado são coisas distintas.

Bóron também diz que "otro tanto se hizo con los hondureños de Libertad y Refundación (LIBRE), partido que representa mejor que ningún otro la resistencia al gobierno de Porfirio Lobo". Simplesmente não entendo o que Boron quer dizer. De que otro tanto, de que exclusão ele está falando? Para quem não está informado: durante a reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, no dia 3 de julho, foi debatida a relação entre o LIBRE e o Foro de São Paulo. Formalmente, quem faz parte do Foro é a Frente de Resistência. Ficou decidido na reunião do GT que, tão logo o LIBRE solicite integração ao Foro, será integrado, mas que este pedido deve ser feito por eles, uma vez que há setores que integram o Libre e não integram a Frente de Resistência. E o fato é que o LIBRE não fez chegar à secretaria executiva do Foro sua solicitação de ingresso.

Portanto, tanto no caso da Colômbia quanto no caso de Honduras, Boron está na melhor das hipóteses mal informado.  Nesses dois casos, seria útil que ele seguisse o conselho que dá ao Foro: uma "discusión fraternal pero profunda, sin concesiones, y a salvo de cualquier clase de trabas burocráticas o formalistas que la asfixien". Se ele tivesse perguntado a alguma das “autoridades do Foro” (ele deve conhecer quem são, já que as cita), teria descoberto que as coisas não passaram-se como ele diz.

Minha impressão, contudo, é que Boron está mais preocupado em pontificar, do que em pesquisar. Sem contar que ele parece meio descontente com o sucesso do Foro, motivo pelo qual se esforça em atribuir o sucesso deste XVIII Encontro a todos, menos ao Foro mesmo.

Boron diz que "el balance final del cónclave es, en un cierto sentido, positivo, aunque en algunos aspectos que veremos a continuación hay muchas cosas para mejorar. Positivo porque en el multitudinario evento se dieron cita una gran cantidad de partidos y movimientos que tuvieron la posibilidad de intercambiar opiniones, comparar experiencias y realizar un rico y necesario aprendizaje recíproco. Positivo también porque ante el conocido eclecticismo ideológico del foro -del cual participan partidos que sólo por un alarde de la imaginación podrían categorizarse como de izquierda- el discurso de cierre pronunciado por el Comandante Chávez fijó una nueva agenda que los partidos y organizaciones del FSP deberían considerar muy cuidadosamente en sus próximos encuentros". 

As frases anteriores contém dois raciocínios encadeados, um incorreto e o outro pior que isto.

O raciocínio incorreto está na crítica que Boron faz ao "conocido eclecticismo ideológico del foro -del cual participan partidos que sólo por un alarde de la imaginación podrían categorizarse como de izquierda". Quem diz isto simplesmente não entendeu nada acerca dos motivos pelos quais o Foro chegou aonde chegou, 22 anos depois. Se o Foro não fosse “eclético”, política e ideológicamente, ele seria mais uma destas “internacionais” estéreis que rondam por aí. Por outro lado, o fato de ser “eclético” não impediu o Foro de manter uma atitude essencialmente correta ao longo de duas décadas, o que é tempo suficiente para testar a consistência de certas idéias e iniciativas.

Pior que incorreto é dizer que Chávez teria fixado "una nueva agenda que los partidos y organizaciones del FSP deberían considerar muy cuidadosamente en sus próximos encuentros". Pessoalmente, concordo com algumas coisas e discordo de outras coisas que Chavez disse no seu discurso final. Mas é simplesmente falso dizer que ele colocou uma nueva agenda. Os temas que Chavez tratou fazem parte do debate do Foro, há muito tempo. Inclusive algo que Boron faz questão de omitir, que é a necessidade de ir além da esquerda.

Por exemplo: Boron diz que "más allá de la crítica necesaria al neoliberalismo y su todavía hoy pesada herencia, el problema es el capitalismo, lo que hay que vencer y subvertir es el capitalismo". Verdade. Tanto é verdade, que a Declaração final do XVIII Encontro fala diretamente de socialismo. E isto num foro “eclético”, onde nem todos os integrantes são socialistas!!

Portanto, é uma besteira dizer que isto seria uma das "principales debilidades teóricas de la Declaración de Caracas aprobada por el FSP". Debilidade haveria, isto sim, se a Declaração final gastasse 99% do seu tempo falando do socialismo e apenas 1% apontando como enfrentar o capitalismo neoliberal e o imperialismo. A Declaração indica as tarefas políticas fundamentais do período; sem vencê-las, o socialismo, a integração e o combate ao neoliberalismo ficarão apenas na retórica.

Acontece que Boron parece ter uma péssima impressão acerca das organizações que integram o Foro. Segundo sua caricatura, somos partidos que acreditam que o socialismo cairá del cielo como producto de un determinismo económico, sino por la intervención del plural y heterogéneo sujeto revolucionario. Também segundo sua caricatura, somos organizações que não saberiam o que fazer, no dia seguinte ao XVIII Encontro.

A caricatura é tão ridícula, que Boron toma o cuidado de atribuí-la a Chavez. Fico simplesmente envergonhado quando vejo alguém de tão larga trajetória como Boron, usar deste tipo de expediente retórico para tonificar suas posições.

Se Boron fosse menos mal-humorado com o Foro, se tivesse um pingo da tolerância que predica aos outros, se tivesse perguntado a opinião de qualquer um dos integrantes do Grupo de Trabalho, teria descoberto que uma de nossas preocupações centrais consiste exatamente em aumentar nossa organicidade. O problema é que isto é fácil de dizer, mas muito difícil de fazer.

Não sei qual a experiência prática de Boron, como dirigente político-partidário. O que sei, a partir da minha experiência no PT e no Foro de São Paulo, é que nós não estamos "desentendiéndonos alegremente de la decisiva problemática de la organización". O que ocorre é que a decisiva problemática da organização, numa instituição internacional e plural como o Foro, é muito mais complexa do que numa organização nacional. Além do mais, nem sempre os que falam em organização são os mais bem sucedidos em termos organizativos.

Boron simplica tanto o problema, que chega a confundir as situações do Foro de São Paulo e do Foro Social Mundial. A comparação entre uma e outra não faz o menor sentido, até porque no FSM os partidos são recusados e a hegemonia é de grupos que por princípio são contra a definição de prioridades político-programáticas.

Haveria outras coisas a dizer, acerca do balanço feito por Boron.

Vejamos o que ele diz sobre o Haiti, por exemplo: "La declaración aprobada en Caracas condena las tentativas golpistas en contra de Evo Morales, Mel Zelaya, Rafael Correa y la más reciente contra Fernando Lugo. Olvida señalar, lamentablemente, el golpe perpetrado contra Jean-Bertrand Aristide en Haití, en el año 2004. Falla grave porque no se puede disociar este olvido de la desafortunada presencia de tropas de varios países latinoamericanos –Brasil, Chile, Argentina, entre otros- en Haití cuando en realidad lo que hace falta en ese sufrido país son médicos, enfermeros, maestros".

Talvez Boron não saiba, mas as Declarações finais são consensuadas nas reuniões do Grupo de Trabalho. Do qual participaram, neste XVIII Encontro, dirigentes haitianos. Que apresentaram uma resolução, aprovada em Plenário, acerca da situação do Haiti. É legítimo debater se esta resolução e a Declaração deveriam ou não fazer referência a derrubada de Aristide. Mas beira a má fé vincular este suposto olvido a desafortunada presencia de tropas de varios países latinoamericanos –Brasil, Chile, Argentina, entre otros, omitindo quem são estes outros, omissão (mais que olvido) que serve para reforçar uma insinuação que Boron deveria explicitar, para que o debate possa ser feito a claras.

Para que não me acusem também de mal humor, reconheço que Boron tem razão quando reclama que poderíamos ter incluido na Declaração a exigência del cierre de las bases militares que se extienden por toda América Latina y el Caribe. De toda forma, o tema (inclusive seus desdobramentos colombianos) foi largamente tratado em vários momentos do Foro, inclusive num taller e num seminário. Reconheço, também, que a frase acerca dos limitados logros dos TLCs permite mesmo dupla interpretação.

Concordo, finalmente, que vivemos um momento em que a moderação, lejos de ser una virtud se convierte en un pecado mortal. Aliás, aprecio muito a recomendacao de “audacia, audacia, audacia”. Que tal frase tenha sido dita por Danton comprova, de quebra, que nem todo radicalismo verbal é consequente.

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(*) Valter Pomar é dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário executivo do Foro de São Paulo

Foro de São Paulo: um balanço de Caracas

Por Atilio A. Boron

Na sexta-feira à noite concluíram-se em Caracas as deliberações do Foro de São Paulo. Não haveria exagero se disséssemos que foi a reunião mais concorrida e variada do foro desde a sua criação, na cidade de São Paulo, em 1990. Inúmeros partidos e movimentos sociais da América Latina e do Caribe se reuniram nessa cidade, junto com um significativo contingente de organizações irmãs da Europa, África e Ásia. O balanço final do conclave é, em certo sentido, positivo, embora, em alguns aspectos, que veremos a seguir, haja muitas coisas para melhorar.

Os desafios de Chávez

Positivo porque, no multitudinário evento, reuniu-se uma grande quantidade de partidos e de movimentos que tiveram a possibilidade de trocar opiniões, comparar experiências e realizar uma rica e necessária aprendizagem recíproca. Positivo também porque, perante o conhecido ecletismo ideológico do foro – do qual participam partidos que só um alarde da imaginação poderiam se categorizar como de esquerda –, o discurso de encerramento pronunciado pelo Comandante Chávez fixou uma nova agenda que os partidos e organizações do FSP deveriam considerar muito cuidadosamente em seus próximos encontros.

Em primeiro lugar, perguntando-se, como fez Chávez, citando uma passagem da obra de Marx, pelo caráter e a natureza da transição que deverá substituir o capitalismo por um novo tipo histórico de sociedade. Porque, para além da crítica necessária ao neoliberalismo e sua ainda hoje pesada herança, o problema é o capitalismo, o que deve ser vencido e subvertido é o capitalismo. Ou será que as lutas protagonizadas pelos nossos povos, com os seus tremendos sacrifícios e seus milhares de vidas oferecidas para a construção de uma nova sociedade, foram apenas para passar do liberalismo ao neokeynesianismo, ou ao desenvolvimentismo, ou à miragem de um "capitalismo verde"? Com sua sagaz interrogação, Chávez assinalava uma das principais debilidades teóricas da Declaração de Caracas aprovada pelo FSP.

Segundo, porque, continuando com esse mesmo raciocínio, ele advertia que o socialismo não cairá do céu como produto de um determinismo econômico, como sugeria Edouard Bernstein no fim do século XIX, mas sim pela intervenção do plural e heterogêneo sujeito revolucionário. É claro que, para responder às necessidades da práxis, esse sujeito deve se conscientizar, se educar e se organizar. E ele arrematava a sua incisiva reflexão com uma pergunta: o que farão as forças sociais que vieram a Caracas, no dia seguinte, quando voltarem a seus países? Como organizarão as suas lutas, qual é o plano de batalha, quem assumirá quais responsabilidades na sua execução? Perguntas não só pertinentes, mas também urgentes, porque as burguesias, as oligarquias e o imperialismo não só têm seus fóruns – o de Davos continua sendo o mais importante –, mas também dispõem de instâncias que organizam suas forças e planejam e coordenam as suas próprias batalhas, que são travadas no campo mundial e não tão somente nos espaços nacionais.

Nossos inimigos não só deliberam, mas também agem organizadamente; não poderão ser enfrentados com êxito somente com belas declarações. Esta, nos parece, é uma das fundamentais questões pendentes não só do FSP, mas também da sua organização-irmã, o Fórum Social Mundial. Perante uma burguesia imperial e seus aliados locais fortemente organizados, não podemos opor tão somente a abnegação militante e o grito que denuncia a desumanidade do capitalismo, desentendendo-nos alegremente acerca da problemática decisiva da organização.

Os pontos pendentes

A declaração aprovada em Caracas condena as tentativas golpistas contra Evo Morales, Mel Zelaya, Rafael Correa e a mais recente contra Fernando Lugo. Ela se esquece de assinalar, infelizmente, o golpe perpetrado contra Jean-Bertrand Aristide, no Haiti, em 2004. Falha grave, porque não se pode dissociar esse esquecimento da infeliz presença de tropas de vários países latino-americanos – Brasil, Chile, Argentina, dentre outros – no Haiti, quando na realidade o que faz falta nesse sofrido país são médicos, enfermeiros, professores. Mas disso Cuba se encarrega; seu generoso internacionalismo é um dos sinais mais honrosos da sua revolução.

Por outro lado, teria sido conveniente que a declaração de um foro das esquerdas exigisse o fechamento das bases militares que, em número de 46 – segundo a última contagem do Mopassol (Movimento pela Paz, Soberania e Solidariedade entre os Povos) – se estendem por toda a América Latina e o Caribe. Embora Washington não modifique uma vírgula em sua postura beligerante, uma exigência unânime respaldada por mais de uma centena de partidos políticos – incluindo vários de governo – teria contribuído para ressaltar, perante os olhos da opinião pública latino-americana e norte-americana, as ameaças que envolve a presença dessas bases na Nossa América.

Cabe dizer o mesmo com relação à afirmação que assegura que a nossa região é uma zona desnuclearizada. Isso era verdade até antes da assinatura do tratado Uribe-Obama: agora não sabemos, porque ninguém, exceto a Casa Branca, sabe que tipo de armamentos – nucleares ou não – o Pentágono introduziu na Colômbia, uma vez que, em virtude de tal tratado, esta renunciou a seu direito de inspecionar os carregamentos que entram e saem do seu território.

A declaração fala das "limitadas conquistas dos Tratados de Livre Comércio Bilaterais". Acreditamos que essa redação é infeliz, como comprova a experiência mais madura nessa matéria: o caso mexicano. Antes da assinatura do TLC com os Estados Unidos e o Canadá, o México era autossuficiente em matéria alimentar: hoje, depois de 18 anos de "livre comércio", ele tem que importar 42% dos insumos necessários para a sua alimentação. Antes, sua fatura por conceito de importação de comestíveis era de 1,8 bilhões de dólares; em 2012 será de cerca de 24 bilhões dessa mesma moeda. Não parece muito uma "conquista".

Por último, não se entende como as autoridades do FSP negaram o direito à palavra – não só o ingresso da Marcha Patriótica como organização política filiada ao foro, apesar de todos os avais apresentadas por partidos políticos dentro e fora da Colômbia – à senadora Piedad Córdoba, uma das principais figuras da política latino-americana e considerada em todo o mundo como uma merecidíssima candidata ao Prêmio Nobel da Paz pelos seus denodados esforços para facilitar a libertação dos reféns em poder da guerrilha e para alcançar uma solução política ao trágico conflito colombiana.

Além de informar sobre a dolorosa situação imperante em seu país, Córdoba tinha que denunciar a ameaça de morte, lançada por escrito, há apenas dois dias, contra 13 militantes de diversas organizações de direitos humanos. Argúcias legalistas, inadmissíveis em uma entidade que diz ser de esquerda, nos privaram de escutar o seu testemunho, o que não passou inadvertido ao presidente Chávez.

E o mesmo se fez com os hondurenhos do Liberdade e Refundação (Libre), partido que representa melhor do que qualquer outro a resistência ao governo de Porfirio Lobo, cujo triste recorde em matéria de assassinato de jornalistas (24 desde que ocorreu o golpe), mais os inúmeros crimes e prisões de agricultores e militantes mereceriam do FSP um gesto, mesmo que elementar, de solidariedade, sendo que um dos seus líderes, Rafael Alegría, se encontrava entre nós.

Como conclusão...

Será preciso lutar para que exclusões como essas não voltem a se repetir no futuro. Como se pode inferir a partir dessas linhas, é preciso abandonar o triunfalismo que, às vezes, saturou as deliberações do foro e avançar na constituição de um espaço de discussão fraterna, mas profunda, sem concessões, e a salvo de qualquer classe de travas burocráticas e formalistas que a asfixiem. Discussão ainda mais importante na medida que se supõe que a missão do FSP é mudar o mundo, e não somente interpretá-lo (ou lamentá-lo). E mudar o mundo na direção do socialismo requer uma clareza teórica, porque "não há práxis revolucionária sem teoria revolucionária". E os tempos que correm exigem aos gritos uma revolução.

Convém lembrar, aos espíritos muito comedidos e moderados que circularam pelo FSP, o que dizia Walter Benjamin: a revolução não é um trem fora de controle, mas sim a aplicação dos freios de emergência. O trem descontrolado, que se encaminha para o abismo, é o capitalismo. E, se não o frearmos a tempo, a humanidade inteira vai sofrer as irreparáveis consequências desse desastre. Não há nada pior do que um maquinista temeroso e vacilante na hora de aplicar os freios de emergência. Em uma hora em que se requer, como dizia Dantón, "audácia, audácia e mais audácia", a moderação, longe de ser uma virtude, se converte em um pecado mortal.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

CTB: Política fiscal conservadora arrocha salário do servidor


Em nota, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) exalta a greve no setor público e condena o atual rumo da economia no país. "A política econômica conservadora, orientada para a realização de elevados superávits fiscais, é o grande obstáculo ao atendimento das demandas trabalhistas, bem como de outras reivindicações dos movimentos sociais", diz um trecho. A Central lembra que "provamos do mesmo veneno", em doses mais moderadas, aplicado pelo FMI a países da zona do euro.


Política fiscal conservadora arrocha salário do funcionalismo

Os trabalhadores do setor público federal realizam nesses dias uma das maiores greves de sua história. O movimento envolve dezenas de categorias e centenas de milhares de servidores contra o arrocho dos salários imposto pelo governo como complemento de uma política fiscal conservadora, subordinada aos interesses dos rentistas, que de quebra também contribui para a estagnação da economia nacional.

Os trabalhadores estão com os salários congelados há anos, mas a luta não contempla apenas os interesses das categorias. Além da recomposição do poder de compra dos seus rendimentos, corroído pela inflação, a pauta apresentada ao governo destaca a necessidade de novas contratações por meio de concurso público para fortalecer o Estado e garantir ao povo educação, saúde e outros serviços de qualidade.

O tom intransigente com que o governo reagiu aos grevistas provocou indignação entre os trabalhadores e no movimento sindical, que afinal participaram intensamente da campanha pela eleição da presidenta Dilma em 2010. A paralisação tem um motivo forte e justo. Os gastos com pessoal da União caíram de 4,8% do PIB no governo Lula para 4% atualmente.

A queda, que reflete o arrocho salarial e o desaparelhamento do setor público, se revela mais expressiva quando relacionada com a Receita Corrente Líquida (RCL) do governo. Em 1995, a folha de pagamentos consumia 56,2% da RCL. Já em 2011 a proporção caiu a 32,1%. Em contraposição, os encargos da dívida interna, que remuneram os credores, comprometem mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e somaram mais de 383 bilhões de reais somente no primeiro semestre deste ano.

A política econômica conservadora, orientada para a realização de elevados superávits fiscais, é o grande obstáculo ao atendimento das demandas trabalhistas, bem como de outras reivindicações dos movimentos sociais. O governo economiza para pagar a dívida pública sacrificando verbas que deveriam ser destinadas à saúde, educação, previdência, investimentos em infraestrutura, além de salários e emprego dos trabalhadores.

A bem da verdade, é preciso dizer que se trata do mesmo veneno, embora em doses mais moderadas, que vem sendo administrado pelo FMI a países da zona do euro como Grécia e Portugal. O resultado por lá é uma severa recessão. Por aqui, ainda não chegamos a tanto, mas a conjuntura não é nada confortável.

A austeridade fiscal é exercida em nome do equilíbrio orçamentário e da boa imagem do Estado nacional perante credores e investidores, que premiariam o arrocho ampliando os investimentos produtivos e demonstrando maior confiança na economia. Esta suposição, ancorada no pensamento conservador e fartamente disseminada na mídia, pouco ou nada tem a ver com a realidade.

A economia nacional está estagnada. Os investimentos declinam e a situação da indústria, há meses com a produção em queda, já configura recessão. A culpa não pode ser atribuída exclusivamente à crise mundial do capitalismo, que hoje tem por epicentro a Europa. A política econômica, herdada do neoliberalismo tucano e consagrada na Carta aos Brasileiros, é uma causa igualmente relevante das dificuldades.

Conforme a CTB tem reiterado em seus documentos, é necessário promover mudanças na política econômica, de forma a controlar o câmbio, reduzir juros e spread, restringir as remessas de lucros das transnacionais e diminuir o superávit primário com o objetivo de reajustar o salário do funcionalismo, acabar com o odioso fator previdenciário e ampliar os investimentos públicos em saúde, educação e infraestrutura. Não é justo que os trabalhadores paguem a conta de uma crise que não criaram. A greve do funcionalismo merece total apoio e ativa solidariedade do conjunto da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro.

São Paulo, 11 de julho de 2012
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Grito da Terra Estadual reúne 5 mil trabalhadores rurais em Porto Velho e fecha BR 364.


Cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais representando o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia deram início hoje (04), na capital Porto Velho, ao Grito da Terra Estadual 2012, maior mobilização da categoria em busca de fortalecimento e desenvolvimento para a agricultura familiar. É uma mobilização de caráter reivindicatório promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e apoiada pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e Central Única dos Trabalhadores (CUT/RO).

Os trabalhadores rurais cobram do governo estadual e órgãos federais respostas à pauta de proposições e reivindicações do Grito da Terra Estadual. As negociações da pauta acontecem desde a última segunda-feira, com a realização de audiências com os órgãos do poder público estadual e federal competentes às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais contidas na pauta.

A pauta, intitulada “Reforma Agrária: justiça no campo e produção sustentável”, contempla mais de 160 propostas que expressam as principais reivindicações de cerca de 120 mil homens e mulheres do campo e propõe políticas para agricultores familiares nas áreas de políticas agrícolas, políticas agrárias, políticas sociais e nas questões salariais.

Os trabalhadores estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e seguem até o dia 05, quando o governador deverá receber uma comissão composta pela diretoria da FETAGRO e representantes dos 39 STTRs filiados a Federação, para entregar o caderno de respostas à pauta de reivindicações.

Trabalhadores rurais liberam BR, mas continuam insatisfeitos com respostas

Os cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais participantes do Grito da Terra Estadual 2012 liberaram o transito na BR 364, por volta das 12 horas, após receberem garantia de atendimento às principais reivindicações que motivaram o bloqueio da rodovia. Mas os trabalhadores ainda se encontram insatisfeitos com os resultados.

O superintendente do Incra em Rondônia, Flávio Luiz Carvalho, respondeu via ligação telefônica, aos trabalhadores que ainda nesta tarde será realizada uma reunião na superintendência nacional, onde o mesmo apresentará e discutirá a pauta do GTE com a representação nacional. Luiz Flávio se encontra em Brasília, participando do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Diante da promessa, os trabalhadores decidiram ocupar a sede do Incra e aguardar respostas.

As pautas ligadas ao Incra, são um dos principais destaques das reivindicações da mobilização, entre elas, os trabalhadores exigem da Superintendência Nacional do Incra uma agenda para discutir questões orçamentárias para obtenção de terras e desenvolvimento das ações do instituto no Estado.

Outra exigência do bloqueio da BR foi para a realização de novas audiências com as secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e Educação (Seduc), uma vez que, as mesmas não cumpriram agenda marcada para o início da semana. Em resposta, as secretarias se dispuseram a receber uma comissão da categoria ainda no final da manhã. Mas infelizmente as audiências não aconteceram.

Recebidos pelo secretário adjunto da Sesau, Orlando José de Souza Ramires, os trabalhadores se sentiram desrespeitados pelo secretário que ao iniciar a reunião afirmou dispor somente de cinco minutos para discussão e ainda desconhecer a pauta de proposição e reivindicação do Grito da Terra Etadual, sendo que a mesma foi entregue ao governo do estado e suas respectivas secretarias na primeira semana do mês de junho. Em relação a Seduc, o mesmo sentimento. Os trabalhadores aguardaram por horas pelo secretário Júlio Olivar, que não os atendeu. Diante desta situação, os trabalhadores se reunirão ainda nesta tarde para novas decisões e definir novas ações.

A Superintendência do Banco do Brasil não respondeu à manifestação, que pede uma agenda com a Superintendência do Banco do Brasil para tratar da liberação de créditos para investimentos na agricultura familiar.

Fonte: Assessoria FETAGRO

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Venezuela no Mercosul: Dilma chutou o pau da barraca?

por Breno Altman (*)

Causou certo frisson entrevista do chanceler uruguaio, Luis Almagro, dando conta que o ingresso da Venezuela no Mercosul, aprovado no encontro de Mendoza, ocorreu graças à “intervenção decisiva” da presidente brasileira, Dilma Rousseff. Além de manifestar as dúvidas jurídicas de seu país, em função da deliberação ter ocorrida sem a aprovação do parlamento paraguaio, de lambuja expressou desconforto com o suposto hegemonismo verde-amarelo. Logo desmentida por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, a declaração do ministro continua a merecer algumas observações.

Almagro talvez estivesse demasiadamente envolvido com as negociações preparatórias da cúpula, nas quais atuaram apenas os corpos diplomáticos do organismo regional. De fato, segundo informações robustas à disposição, tudo caminhava para um acordo sonolento. O Paraguai não sofreria sanções econômicas, apenas medidas de ordem política. A adesão da Venezuela permaneceria em situação de impasse. E o Mercosul continuaria a girar em falso.

Ao que tudo indica, Dilma não aceitou o prato morno e sem tempero que lhe foi servido pelos chanceleres, incluindo seu próprio ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Sua atitude, pressionando por uma fatura mais salgada, foi secundada imediatamente por Cristina Kirchner, sua colega argentina. Pepe Mujica, o chefe de Estado uruguaio, também acabou dando seu aval.

A lógica da presidente brasileira parece cristalina. Se o Senado paraguaio, principal obstáculo à incorporação venezuelana, resolveu romper com a ordem democrática, o governo batizado pelo golpe institucional não poderia sofrer represálias apenas formais. A suspensão do país, até que se realizem eleições presidenciais legítimas, deveria significar sua desclassificação para qualquer tipo de obstáculo ou imposição às demais nações parceiras.

As medidas econômicas foram evitadas, em nome de preservar o povo paraguaio dos malfeitos de seus parlamentares e da oligarquia golpista. Mas o custo político a ser cobrado dessas forças conservadoras, locais e regionais, acabou se traduzindo pelo aproveitamento de uma janela de oportunidade que foi aberta pela operação de derrocada do presidente Fernando Lugo. À direita continental e seus sócios na Casa Branca, aturdidos pela decisão, só resta espernear.

Fortalecimento do Mercosul

Um passo estratégico foi dado no fortalecimento da integração regional, tanto do ponto de vista prático quanto simbólico. A Venezuela, com seus quase 30 milhões de habitantes, significa um mercado comprador potencialmente relevante. O país gastou, em 2011, mais de 50 bilhões de dólares em importação de bens, mas apenas 6,7 bilhões adquiridos junto a países do Mercosul.

Mais do que agregar densidade comercial, a pátria de Bolívar pode ter um papel destacado no desenvolvimento da infraestrutura sul-americana, especialmente no setor de petróleo e gás, mas também no robustecimento de instituições como o Banco do Sul e outros empreendimentos que busquem libertar a região da ditadura financeira exercida através de instrumentos controlados pelas grandes potências.

Quanto ao simbolismo político, a filiação de Caracas abre mais uma ponte com as nações da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, formada – além de Venezuela – por Bolívia, Equador, Cuba e Nicarágua, além de três ilhas caribenhas). Também é uma resposta indireta à Aliança do Pacífico, composta por Chile, Colômbia, México e Peru. Esse acordo, impulsionado pelos Estados Unidos como complemento à sua política de tratados bilaterais de livre-comércio, atende ao objetivo saliente de dificultar a criação de um bloco subcontinental que se contraponha à sua hegemonia.

Por fim, para desconforto dos porta-vozes mais irritados do conservadorismo, a resolução de Mendoza, ao anunciar o duplo movimento de suspensão do Paraguai e acolhimento da Venezuela, denuncia o caráter ilegítimo da deposição de Fernando Lugo e avaliza a natureza democrática do processo liderado por Hugo Chávez. Não é pouca coisa.

Se as palavras do chanceler Almagro correspondem aos fatos e a presidente Dilma tiver mesmo chutado o pau da barraca, a ela caberá as honras de ter rompido o cerco que, a partir do parlamento em Assunção, Washington imaginava ter criado para impedir novos passos de fortalecimento do Mercosul.

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(*) Breno Altman é jornalista e diretor do sítio Opera Mundi (www.operamundi.com.br).

segunda-feira, 2 de julho de 2012

PT confirma candidatura Fátima Cleide com Miguel de Souza de vice em Porto Velho.

A convenção municipal do Partido dos Trabalhadores em Porto Velho confirmou neste sábado, dia 30 de junho, a candidatura da ex-senadora Fátima Cleide a Prefeitura, tendo o engenheiro Miguel de Souza do PR como vice. Nas proporcionais para a Câmara de Vereadores, o PT firmou coligação com o Partido Pátria Livre. Essas confirmações demonstram a capacidade da direção municipal em traçar uma caminhada eleitoral que venha a qualificar o debate e manter um alinhamento com forças progressistas afim de continuar as transformações que a capital de Rondônia vem sofrendo desde a implantação dos canteiros de obras de duas grandes hidrelétricas no Rio Madeira nas imediações da sua área urbana. Miguel é um engenheiro, que já foi presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, deputado federal, diretor do DNIT e que soma toda sua competência técnica e política à candidatura majoritária. De outro lado, para o parlamento municipal o Partido Pátria Livre, ex-MR8, junta suas proposiçoes para construção de uma sociedade socialista reforçando nossa luta petista. Quem não gostou nada dessas coligações foi o Partido da Imprensa Golpista, que, para seu desespero, sente que a administração municipal continuará a não se submeter as suas tentativas de chantagens e achaques.