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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Unidade Feminista Faz História no PT

Texto de apresentação da chapa
 Unidade Feminista Faz História no PT,
para o encontro setorial da Secretaria de Mulheres do partido.
O encontro será realizado nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília.
 
Em 2010, o Partido dos Trabalhadores (PT), quebrou um paradigma na história política brasileira, ao eleger a primeira mulher à Presidência da República. Hoje, Dilma tem mais de 70% de aprovação do eleitorado. Ao compor o seu ministério imprimiu uma nova cara ao Governo Federal, com maior equilíbrio na composição sexual e manteve e fortaleceu as Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Sua eleição, entretanto, não foi acompanhada de um aumento significativo de mulheres nos espaços eletivos. Continuamos sendo apenas 8% de Deputadas Federais, 14% de Senadoras e em média 12% de Deputadas Estaduais.

O PT e a luta das mulheres

A história das mulheres do PT é marcada na luta pela ocupação de espaços de poder e pela afirmação das mulheres como sujeitos políticos. Ousamos ao dizer: “Não há socialismo, sem feminismo”, ou seja: sem o protagonismo das mulheres, não existe transformação social de verdade. Apontamos os mecanismos necessários para romper com a desigualdade ao apresentar e aprovar as políticas de ações afirmativas.
Construímos organismos executivos de políticas para as mulheres, em especial a SPM. Afirmamos que as mulheres têm direito ao seu corpo e ao livre exercício de sua sexualidade e, enfrentando corajosamente o debate no partido e na sociedade, aprovamos a descriminalização do aborto em Congresso.
No último congresso, em 2011, mais uma grande vitória: a aprovação da paridade entre mulheres e homens – nas direções, delegações e comissões – o que significa uma mudança conceitual em relação à participação política das mulheres. O avanço também se deu no plano estratégico ao se regulamentar a destinação de 5% do Fundo Partidário para a formação política das mulheres.
Soma-se a essa conquista a adoção de cotas para jovens e uma maior representação étnico-racial nas instâncias de decisão do PT. O desafio agora é transformá-las em realidade na vida das mulheres petistas. Por isso, nenhuma força política do partido é capaz de responder a essa agenda de forma isolada.

O PT e as mulheres nas eleições

As eleições municipais são uma oportunidade ímpar para o diálogo com a sociedade e para a construção de programas de governo transformadores. As mulheres devem ser incentivadas a concorrer nas eleições e o Partido tem a obrigação de dar suporte a elas.
Nossos programas de governo devem propor equipamentos públicos municipais que socializem o trabalho doméstico e do cuidado, como creches, lavanderias públicas e restaurantes populares. É preciso incentivar a criação de secretarias ou coordenadorias municipais de política para as mulheres, com estrutura e orçamento, e incentivar a criação de conselhos e outras formas de participação popular.
No meio rural, a maioria das mulheres trabalha sem auferir renda e sem em acesso a serviços e espaços de decisão. Para efetivar os direitos das mulheres rurais, é preciso garantir a autonomia econômica das mulheres, com a promoção da cidadania, o direito à terra, o apoio à organização econômica, produção e comercialização, além da gestão participativa e descentralizada.
Apesar dos avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres, ainda existe a impunidade e deficiência na implantação de políticas públicas de enfrentamento à violência. Essa situação contribuiu para a instalação, em fevereiro de 2012, da CPMI da Lei Maria da Penha para apurar as dificuldades de aplicação da Lei e discutir as medidas que podem ser aprimoradas no combate e enfrentamento à violência.
Faz-se necessária uma luta constante em defesa do Estado Laico, assegurando direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e sexuais; pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil, num contexto de garantia plena dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; a isonomia no mundo do trabalho, com salário igual para trabalho igual, e qualificação profissional sem divisão sexual, além do acesso paritário aos postos de chefia para as mulheres; o respeito ao direito de organização, à livre expressão e à autonomia dos movimentos sociais; o empoderamento das mulheres através da formação político-feminista; o combate sistemático ao sexismo, ao racismo e à homofobia e lesbofobia; o compromisso com as práticas democráticas em todas as instâncias partidárias.

As mulheres petistas e a construção partidária

Precisamos fortalecer a SNMPT a muitas mãos: construir um coletivo forte, com condições de funcionamento sistemático; coordenação do processo de formação política e de organização interna das mulheres de todo o Brasil, que seja capaz de promover um diálogo permanente com a sociedade no que diz respeito à defesa da reforma política, do financiamento público de campanha e lista fechada com alternância entre mulheres e homens. Também construir condições para que possamos ampliar a presença das mulheres comprometidas com as causas das mulheres no parlamento e no executivo.
O trabalho coletivo voltado para a defesa de uma plataforma feminista do PT foi o que sempre nos permitiu, independente de nossas diferenças ideológicas, construir um espaço de ação, uma organização e presença sólida das mulheres no partido.
Conclamamos a todas que possamos mais uma vez atuar para que as grandes vencedoras sejam as mulheres. Chamamos todas as forças políticas para somar esforços no sentido de garantir a pluralidade na SNMPT, a construção coletiva e conjunta ampliando assim, as conquistas para que possamos fazer do PT e do Brasil: um lugar de mulheres e homens livres e iguais.
1. Combater qualquer tentativa de hegemonia religiosa nas instâncias de poder;
2. Combater o sexismo, o racismo e a lesbofobia;
3. Por uma educação não sexista, libertadora, para romper o paradigma do patriarcado que estabelece a hierarquia entre os sexos; combater o uso indevido da imagem da mulher na mídia, como nas propagandas que associam o corpo da mulher à mercadoria;
4. Fortalecer o combate a divisão sexual do trabalho como requisito indispensável para a democratização do mercado de trabalho e a conseqüente conquista da autonomia econômica das mulheres;
5. Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, um dos mais poderosos eixos de sustentação do patriarcado;
6. Impedir qualquer recuo em relação aos direitos reprodutivos das mulheres; por uma vida reprodutiva plena e autônoma, pelos direitos sexuais e a livre orientação afetivo-sexual;
7. Lutar pela descriminalização do aborto no Brasil, em cumprimento à resolução aprovada no III Congresso do Partido. Sem retrocessos!
8. Defender o modelo de gestão petista, democrático e sustentável, baseado na participação popular, que priorize o fortalecimento das instâncias como Conselhos, Comitês e Fóruns e mecanismos de controle social, como o orçamento participativo, as audiências e as consultas públicas. Incentivar a criação, manutenção e ampliação dos organismos de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial nos governos petistas;
9. Estabelecer ações articuladas com outras secretarias, em especial as de Formação Política, Movimentos Populares e Combate ao Racismo;
10. Ampliar a participação das mulheres enquanto candidatas nas eleições de 2012 e formular diretrizes de políticas para as mulheres a serem incorporadas por nossas candidaturas majoritárias;
11. Garantir uma política de finanças do PT específica para a Secretaria, que viabilize infraestrutura e recursos humanos para o trabalho coletivo. Cumprir a legislação federal em relação à aplicação do fundo partidário e da visibilidade das mulheres nos programas de TV;
12. Afirmar a Secretaria Nacional como espaço político feminista, de formação de quadros e disseminação de idéias e práticas, incorporando a diversidade das mulheres petistas;
13. Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. O PT precisa avançar no sentido da realização de campanhas internas e da punição de militantes homens que cometam qualquer tipo de violência contra as mulheres.

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