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terça-feira, 15 de maio de 2012

Adotar uma atitude muito mais politizada, programática e estrategicamente orientada

Por Valter Pomar

Desde 2003, o PT chegou à presidência da República do Brasil. A ação do governo Lula tornou possível uma elevação das condições de vida das camadas populares: uma redução na desigualdade, um crescimento dos empregos, da formalização, dos níveis salariais, do acesso ao crédito e ao consumo, entre outras mudanças que beneficiaram materialmente a classe trabalhadora brasileira.

Por outro lado, o governo do PT não foi prejudicial para os interesses econômicos da burguesia brasileira: como disse Lula, nunca os ricos ganharam tanto.

Isto ajuda a entender o enfraquecimento paulatino do PSDB, do DEM e do PPS. Mas o enfraquecimento desses partidos não significa o enfraquecimento da oposição, nem quer dizer que a maior parte da burguesia brasileira tenha decidido
apoiar o PT ou votar pela continuidade de nossos governos.

Pelo contrário. Mesmo não sendo prejudicada, economicamente, pelas políticas dos governos Lula e Dilma, a classe dominante trabalha para derrotar o PT. E para atingir este objetivo, a classe dominante estimula a ação da oposição,
busca cooptar alguns dos partidos governistas, assim como se aproveita de nossos erros.

Um destes erros é a lentidão, timidez ou mesmo recusa do governo em enfrentar alguns impasses estruturais da economia brasileira e os impactos da crise internacional.

Neste sentido, saudamos enfaticamente a decisão do governo Dilma Rousseff de forçar a queda dos juros no mercado financeiro, por meio da pressão exercida pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Os dois grandes bancos estatais reduziram os juros que eles próprios cobravam, aumentaram o volume de dinheiro disponível para empréstimos, e com isso obrigaram os grandes bancos privados — Santander, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco — a também baixar as taxas cobradas de empresas e de pessoas físicas.

Combinada com a decisão do Banco Central (BC) de baixar gradualmente a taxa Selic, uma das mais altas do mundo, essa medida do governo tende a aquecer a economia, na contramão da crise mundial, e é indispensável (embora não suficiente) para fazer o país crescer com distribuição de renda e desenvolvimento social.

A ação governamental comprovou a importância de o Estado brasileiro possuir grandes bancos públicos, poderosos instrumentos de crédito e de política econômica.

Apesar dos cortes na Selic, o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo. Em 2011, o Tesouro desembolsou R$ 236,6 bilhões para pagar os juros da dívida pública.

O enfrentamento com o capital financeiro precisa ser combinado com o enfrentamento do grande capital monopolista industrial.

O grau de oligopolização da indústria brasileira pelas corporações transnacionais, prejudica a economia nacional. A prática de preços administrados, explica, por exemplo, a elevação dos preços de automóveis e caminhões, mesmo após
as medidas adotadas pelo governo em favor do mercado automobilístico.

O país precisa completar as cadeias produtivas industriais e alcançar um alto nível de desenvolvimento científico e tecnológico. Isso não pode ficar a cargo do mercado, ou mais precisamente de uma burguesia que deseja receber apoio do Estado, mas não assume os compromissos decorrentes. Também por isto, é o Estado quem deve assumir aquelas tarefas, inclusive criando os novos mecanismos estatais que forem necessários.

Ao mesmo tempo, devemos manter e desenvolver as médias, pequenas e micros empresas industriais, que são fundamentais para manter as altas taxas de emprego. Elas continuam afogadas por altos impostos e por uma concorrência desproporcional com as grandes empresas que dominam o mercado e que não pagam os impostos devidos.

O enfrentamento do capital financeiro e do grande capital industrial, precisa ser combinado com o enfrentamento do agronegócio. Este recebe vultosos recursos estatais, mas é a pequena e média propriedade camponesa que garantem a produção de alimentos.

Para reduzir o custo de reprodução da força de trabalho, e ao mesmo tempo melhorar a vida dos setores populares, é imprescindível realizar a reforma agrária e ampliar o papel da pequena e média propriedade agrícola.

Uma política agrária e agrícola reformista, que quebre a hegemonia do agronegócio, não constitui uma política social compensatória, mas sim uma necessidade urgente para o desenvolvimento nacional.

Este é um dos ângulos a partir dos quais criticamos o Código Florestal recém-aprovado, além é claro do fato que ele perpetua um padrão de agressão ao meio-ambiente que, além de todos os males, é sistemicamente anti-econômico. Por isto nos somamos aos que defendem o veto presidencial.

As reformas estruturais defendidas pelo PT, encadeadas no programa democrático–popular, incluindo a redução dos juros, política de desenvolvimento industrial orientada pelo Estado, reforma tributária, reforma agrária, fortalecimento da pequena e média propriedade camponesa são medidas estratégicas, que a crise internacional torna ainda mais
urgentes. Urgência e firmeza na adoção destas medidas são essenciais para o êxito do projeto petista.

Para derrotar o PT, a classe dominante aposta suas fichas no controle dos mecanismos de formação política de massa: as igrejas, as escolas, a indústria cultural, a mídia, as empresas, a maioria dos aparatos estatais. E usa estes mecanismos para travar uma batalha permanente contra o PT e a esquerda.

Para vencer esta batalha, precisamos estimular os trabalhadores a se verem como trabalhadores, a agirem como trabalhadores, a se organizar como trabalhadores. E não a pensar e agir como classe média. Neste sentido, devemos demonstrar para a Presidenta Dilma que é um erro insistir na tese do “país de classe média”.

Devemos, também, superar o conservadorismo e a submissão com que nossos governos enfrentam o debate sobre os meios de comunicação. O Brasil precisa de uma nova Lei Geral que regule as comunicações, fazendo respeitar os princípios da Constituição de 1988. Precisamos, ainda, dotar os ministérios da Cultura e dos Esportes dos meios e
da orientação política compatíveis com a importância que eles têm na batalha pela verdadeira opinião pública nacional.
Algo semelhante deve ser dito acerca da chamada Comissão da Verdade. Não está em jogo apenas o passado, nem tampouco o presente, no qual as torturas e as execuções sem julgamento constituem parte do cotidiano dos setores populares. Está em jogo o futuro. Precisamos de forças armadas fortes, para nos proteger num mundo de crescente
violência e agressão. Mas precisamos de forças armadas que respeitem a soberania popular.

Uma verdadeira Comissão da Verdade servirá para quebrar a espinha dos adeptos da doutrina da segurança nacional, que seguem presentes nas forças armadas, décadas depois do golpe militar de 1964.

A reforma política é essencial para eliminar a corrupção sistêmica. Deste ponto de vista, a CPI que investigará os tentáculos do senhor Cachoeira pode cumprir um papel político pedagógico muito importante, revelando não apenas os tentáculos do crime organizado no aparato do Estado e na mídia privada, mas mostrando que a corrupção é parte estrutural da política burguesa no Brasil.

Observando de conjunto a situação internacional e nacional, percebemos, portanto, que prossegue e se complica a disputa pelos rumos estratégicos do Brasil, cabendo ao PT adotar uma atitude muito mais politizada, programática e estrategicamente orientada.

Uma atitude, enfim, mais petista.

*Valter Pomar, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores

publicado originalmente em
 Aratu Vermelho - nº1 - MAIO2012
click no link acima para baixar cópia pdf do jornal editado pela Articulação de Esquerda em Campinas/SP

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