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quinta-feira, 8 de março de 2012

Remanescente de Corumbiara são assentados depois de 15 anos de luta.

Saiu nesta semana na imprensa que finalmente o INCRA está assentando os remanescentes do massacre de Corumbiara que aconteceu em 1995. Segundo nota publicada:  
"A partir de 7 de março de 2012 o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, acompanhado de servidores da autarquia, esteve realizando o sorteio e a entrega de lotes  a  409 famílias de agricultores no local que antes era parte da antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO). As famílias da fazenda Maranatá, um total de 215, receberão seus lotes na quarta-feira (7) e 194 famílias da fazenda Água Viva receberão na quinta-feira (8)".

Histórico do massacre.

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento ocorrido em 1995 no município de Corumbiara, no estado de Rondônia. O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 12 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais.[1]

Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por policiais e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, jogou bombas de gás lacrimogênio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).

Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria junto com sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.

Por que demora tanto?

Apesar das mortes, o latifúndio chamado de Fazenda Santa Elina só foi desapropriado por descumprimento da legislação ambiental . Não fosse o rigor do código florestal hoje vigente, os trabalhadores teriam morrido em vão. Mesmo assim, a sentença judicial só foi prolatada depois de 10 anos de tramitação. Em 13 de dezembro de 2011, por decisão do Juiz, o imóvel rural foi finalmente repassado ao INCRA, que no processo agiu em estreita colaboração com o IBAMA . Depois de imitido na posse, em menos de três mêses, a superintendência do INCRA sob comando do companheiro Carlino Lima, já está assentando os trabalhadores rurais. Durante a longa estadia do processo na justiça, o INCRA realizou o cadastramento e verificação do perfil dos trabalhadores rurais e suas famílias de formas que pode agir com prontidão no assentamento. Assim, conclui-se que o que está entravando a reforma agrária é a morosidade do poder judiciário e não da parte do INCRA, que apesar de sofrer forte desmonte e abandono por parte dos governo Lula  e Dilma, sobrevive de teimoso. Por seu lado, o poder judiciário tem deficiencia de servidores e juízes especializados em varas agrárias e a legislação processual também não é muito coerente, o que permite diversos recursos protelatórios.

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11654-incra-e-imitido-na-posse-de-imoveis-onde-ocorreu-o-massacre-de-corumbiara-ro

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