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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Lavando as Mãos: Governador quer privatizar o SUS em Rondônia.

Contra a privatizaçao do SUS

Logo após assumir o exectivo estadual o empresário Ivo Cassol protagonizou incidentes hilários ao encontrar médico plantonistas dormindo enquanto as filas se avolumavam nos saguões das unidades hospitalares. Segundo a imprensa da época, ele teria acordado os sonolentos doutores na base do ponta-pé. Noutro episódio dessa comédia trágica, depois de uma longa e dispendiosa reforma  no Hospital João Paulo II, em Porto Velho, convencido que era um problema de falta de boa direção Cassol nomeou um motorista para diretor daquela unidade do SUS. Depois de vários protestos, o governador trocou a motorista por um Médico Veterinário. Mais adiante, num raro lampejo de lucidez, Cassol convenceu o prefeito Roberto Sobrinho a aceitar como compensação social das construtoras das hidrelétricas do Rio Madeira, o término do Hospital Regional de Cacoal, o qual poderia desafogar a grande demanda que as unidades do SUS em Porto Velho.

Quando o médico Confúcio Moura assumiu o cargo de Governador do Estado de Rondônia a opinião pública esperava que o setor de saúde voltasse a funcionar pois sua excelência era profissional da área. Numa encenaçao quase teatral, levou todos seu secretáriado de estado numa visita ao Hospital João Paulo II e ali cobrou uma solução rápida e eficiente para o quadro caótico encontrado.

Copiador de modelos praticados em outros Estados, Confúcio se empolgou pela política iniciada por Paulo Maluf em São Paulo e ressucitada pelo Governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, pela privatização do patrimônio público para administração por entidades terceirizadas. Hábil com palavras, sua excelência quer nos fazer crer que OSCIP é imune a corrupção. Que as quadrilhas como essas que estão sendo desbaratadas pela polícia federal e ministério público, não terão acesso a essas ONG's, pois seriam divinamente protegidas. Na prática o governador está assinando um atestado de incapacidade gerencial, o que não surpreende já que ele confiava em pessoas como o seu secretário adjunto da saúde, José Batista, hospedado em unidade prisional a disposição da justiça.

O projeto de lei para a privatização do SUS em Rondônia ao chegar na Assembléia Legislativa sofreu forte oposição do deputado Valter Araújo. O parlamentar tem interesses nos milionários contratos de limpeza nos hospitais que seriam juntamente privatizados para as OSCIP's. Como isso lhe tiraria o queijo da boca, Valter, segundo as últimas notícias,  teria arrebanhado com premios financeiros mensais, parte dos parlamentares para derrotar a proposta do Governador.   Hoje somente o deputado Hermínio Coelho ainda oferece resistêcia à essa privatização. Nem o PT, mais preocupado em defender sua presidente que também estaria na turma da folha de pagamento do Valter,  se contrapõe a essa medida. Segundo o site RondoniAgora:

"O governador Confúcio Moura (PMDB) fechou acordo nesta quarta-feira com a Assembléia Legislativa para aprovar o projeto de gestão compartilhada da Saúde com as Organizações Sociais sem fins lucrativos. Dos parlamentares presentes a reunião no final da tarde de hoje, apenas o presidente em exercício da Casa, José Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), disse que votará contra. Mas a maioria resolveu dar um voto de confiança ao chefe do Executivo, que prometeu através desse mecanismo reduzir os problemas das unidades hospitalares do Estado.


Pelo acordo, os deputados votarão a extinção de todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando com o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), na prática um organismo a serviço da terceirização da saúde. A Lei, que já se encontra na Mesa Diretora para distribuição para as comissões, dá carta branca ao governador Confúcio Moura qualificar a Organização Social, atendendo a vários critérios. Um deles é que a OS deverá ter no mínimo 5 anos atuando na área.

Servidores públicos

Em relação aos servidores públicos que já atuam nas unidades hospitalares que passarão ao controle das Organizações Sociais, a Lei prevê que os funcionários “poderão ser colocados à disposição” das entidades, mediante cessão, com todas as vantagens da carreira. Agora, quem não for aproveitado deverá ser relotado em outro órgão do Governo ou mesmo colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço, até seu regular e obrigatório aproveitamento, na impossibilidade de relotação ou na hipótese de extinção do cargo ou declaração de sua necessidade."

Fonte: RONDONIAGORA

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