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terça-feira, 21 de junho de 2011

Dias 2 e 3 de Julho: Congresso Estadual da Articulação de Esquerda.

Com o tema “Desafios da Luta pelo Socialismo no Século XXI” a Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos/as Trabalhadores/as realizará seu I Congresso em Rondônia. O evento acontecerá a partir do dia 02 de julho de 2011, na sede do Partido dos/as Trabalhadores/as, em Porto Velho, com a seguinte programação:

Data: 02 de julho de 2011 (Sábado).

18 horas - Mística de Abertura
18 h 30 min. - Mesa: “Desafios da Luta pelo Socialismo no Século XXI” (Altemir Viana)
19 h30 min. - Debate: “Desafios da Luta pelo Socialismo no Século XXI” (Gilberto Paulino)
21 horas - Momento Cultural - Sarau.

Data: 03 de julho de 2011 (Domingo).

08 h 30 min. - Mística
09 h 15 min. - Mesa: Balanço do Último Período – até 2010. (José Neumar Silveira)
10 h 15 min. - Mesa: Programa e Estratégia. (Jorge Werley)
11 h 15 min. - Debate: Balanço do Último Período e Programa e Estratégia (Luciana Basilio)
12:00 horas - Almoço
13 h 30 min. - Mesa: Conjuntura e Tática. (Altemir Viana e Tácito Pereira)
15 horas - Mesa: Construção do PT e da Articulação de Esquerda. (José Neumar Silveira)
16 horas - Debate: Conjuntura e Tática e Construção do PT e da AE (Alécio Valois)
17 horas - Plenária Final: Aprovação do Congresso, Direção da AE e Eleição de delegados/as para etapa nacional do Congresso (Altemir Viana)

LOCAL: Auditório do Partido dos/as Trabalhadores/as.
Av. Calama, 895 – Olaria – Porto Velho/RO.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Falta coragem para enfrentar o problema agrário brasileiro

Paralisação no Min. Des. Agrário: Dia 16/06/2011

Carta Aberta ao Público

No dia 16 de junho os servidores do MDA realizam paralisação das atividades do ministério do desenvolvimento agrário. Internamente, o ato se dará num contexto de jornada de lutas pela melhoria das condições de trabalho e salários no órgão. Externamente, num contexto de derrotas e mortes na agricultura familiar brasileira.

É importante que entendamos estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que deles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio no qual se mantém a agricultura familiar e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava o “código de desmatamento” em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Novamente no Congresso, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que estes dois trabalhadores brasileiros foram assassinados. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta pela reforma agrária. Uma semana depois, mais um camponês morto, justamente num assentamento em Eldorado dos Carajás, cidade onde ocorreu, em 1996, o massacre de dezenove sem-terra.

Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, apenas um, isso mesmo, apenas um, permanece na cadeia.

A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues), populações sem terra e camponeses vem se acentuando; como resultado da opção política do Estado brasileiro, que deu suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações agro-químicas e os latifundiários que monopolizam a terra. Processo que empurra os agricultores familiares à marginalidade.

O censo de 2006 revelou que a atual concentração da propriedade no Brasil é maior do que em 1920, quando recém tínhamos saído da escravidão, e havia quase um monopólio da propriedade da terra. Temos a maior concentração fundiária do mundo e produzimos em escala crescente a expulsão das populações do campo. Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo governo) fez a concentração da terra aumentar 6,1%, no período de 1996 a 2006. As populações rurais marginalizadas são empurradas para as periferias das grandes cidades.

Se houveram avanços na política destinada à agricultura familiar no último governo (se comparada em relação a governos anteriores), estes são silenciados ante a avalanche dos recursos, também governamentais, destinados à agricultura empresarial. Recursos infinitamente superiores aos destinados ao modelo camponês. Tal característica contraditória do governo, em seu resultado final, ajudou na concentração de terras e expulsão dos pobres do campo, muitos a bala, inclusive.

De acordo com o Censo Demográfico de 2010 a população rural no país perdeu 02 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010.

Quando olhamos internamente no Estado, para os órgãos estatais destinados à promoção da agricultura camponesa, verificaremos que a situação também é de desprestígio.

O MDA está em crise.

E a crise do MDA se expressa no acúmulo de desvios do Estado brasileiro. Uma crise política agravada por problemas de gestão.

É política porque o fundamento de promoção da agricultura camponesa se dá de forma marginal. Não há o confronto com a estrutura de posse e uso da terra no Brasil. As políticas públicas desenhadas são focais, desprovidas de fundamentos que alicerçam uma mudança de modelo.

Após as mortes de camponeses na Amazônia, após a aprovação do Código Florestal na Câmara surgem dúvidas na sociedade: o que foi feito do MDA? Qual a posição do ministério sobre os temas? Como poderão resolver a questão das mortes camponesas?

Sobre as mortes, e ante o imobilismo do ministério, o governo federal assumiu as rédeas do processo, e anunciou a formação de uma Comissão Interministerial, que fiscalizará e protegerá, daqui por diante, os pobres do campo, ameaçados de morte.

Fez o governo o seu espetáculo televisivo. Mas sejamos sinceros, todo esse “kit tragédia” não dará em nada. Continuarão a acontecer mortes no campo. Continuará a impunidade. Isso porque qualquer leigo no tema agrário sabe que a violência no campo não é uma doença, mas um sintoma.

A verdade é que a violência no campo não é uma briga de conto de fadas, como parece crer o governo. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro com o modelo de concentração de terras no Brasil. E se a roda começar a girar para o outro lado, da democratização do acesso a terra e da fixação dos trabalhadores no campo, vão perder dinheiro.

A pergunta a se fazer é: o Estado brasileiro, e todos os seus poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), estão dispostos a construir reformas estruturais no modelo agrícola brasileiro? Estão dispostos a investir na produção de alimentos saudáveis, dentro de sistemas de produção agroecológicos que estimulem a diversificação, cooperação e o respeito à biodiversidade? Estão dispostos a ampliar a defesa de um desenvolvimento sustentável, com investimentos na instalação de agroindústrias, levando a industrialização ao interior do país para garantir renda, agregar valor aos produtos, além de criar oportunidades de trabalho aos jovens e mulheres? Estão dispostos a quebrar o sistema concentrador de terras no Brasil, de reinventar as práticas governamentais e sacudir o modelo?

Pelo demonstrado até o momento, não.

A crise do MDA é também de gestão. Se não há uma política estrutural de promoção da agricultura camponesa como modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, o próprio órgão que cuida da promoção da agricultura camponesa também padece.

O MDA não existe enquanto estrutura de Estado. Possui um corpo técnico formado basicamente por pessoas estranhas ao serviço público: cargos em comissão e as duvidosas “consultorias”. Uma estrutura marcada pelo apadrinhamento político e pelas disputas fratricidas de recursos entre as forças políticas. Onde a debate sobre desenvolvimento agrário é o último ponto a ser feito, quando é feito. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou, até o momento, o seu plano de trabalho para o próximo período.

O debate do Código Florestal no Congresso foi exemplar nesse sentido. As mudanças empreendidas pela nova legislação ambiental modificarão profundamente a produção agrícola brasileira, interferirão substancialmente nas políticas de agricultura familiar, e o nosso ministério, dormindo em berço esplêndido e se corroendo em disputas internas, não emitiu uma única palavra sobre o tema, até o momento.

Agora, buscam correr atrás do prejuízo, e segundo a secretaria executiva, o MDA terá participação ativa nos debates sobre o Código Florestal no Senado, procurando defender os interesses da agricultura familiar no novo código. Esperar pra ver.

Os servidores do MDA, por sua vez, possuem os mais baixos salários do serviço público e condições de trabalho que beiram o ridículo. Quando aqui chegamos em 2009 (a primeira turma de concursados do ministério) nem mesas e cadeiras existiam para todos os servidores. Alguns ficavam em pé enquanto outros trabalhavam. Conseguidas as mesas e cadeiras foi o momento de brigarmos pelos computadores e telefones. Agora, os 159 servidores remanescentes desse treinamento de choque, brigam por inserção no processo decisório do MDA e por novas melhorias nas condições de trabalho e salário.

A continuar esse espetáculo vergonhoso, de lutarmos por migalhas da política agrícola e mantermos o corpo técnico do ministério sem estruturação, a agricultura familiar brasileira continuará a padecer.

Seja internamente ao órgão, seja na política geral empreendida, falta coragem do Estado Brasileiro para se enfrentar o problema agrário. Falta coragem para se estruturar o órgão estatal promotor da agricultura familiar. Falta coragem para mudar o modelo agrícola brasileiro.

Március A. Crispim
Associação Nacional dos Servidores do MDA /Seção Sindical – SINDSEP-DF

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Desmatamento e violência andam juntos na Amazônia.

por Padre Ton.
Os pesquisadores André Sant’Anna e Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao analisarem as possíveis relações entre a violência e o desmatamento da Amazônia são taxativos ao afirmar que a relação demonstrada pode ser compreendida como duas faces de uma mesma moeda, revelando, assim, o processo de exclusão a que estão submetidos os grupos humanos que não têm qualquer garantia legal de permanência nas áreas que ocupam secularmente e que delas fazem uso sustentável para manutenção de suas famílias.

Portanto, a onda de assassinatos que presenciamos na Amazônia é o recrudescimento de ciclos repetidos de exploração de recursos naturais, sempre acompanhados de violência. A falta de um marco regulatório que dê preferência às populações tradicionais para destinação das terras públicas é, sem dúvida, uma das causas da violência, uma vez que incentiva a grilagem e a corrupção nos órgãos responsáveis pela gestão desse importante patrimônio público, mas não explica o fenômeno inteiro.

A ação governamental com a finalidade de promover a paz na região deve ir além da simples transferência de terras públicas para o domínio privado, como vem sendo feito timidamente. Defendo uma presença maior e mais constante do poder público, especialmente do governo federal, representado por civis no interior da Amazônia, não apenas para assegurar uma repartição justa dos recursos naturais entre os que ali vivem, mas principalmente para garantir que as futuras gerações terão o direito de usufruir dos mesmos serviços proporcionados pelos ecossistemas naturais.


leia o artigo completo em:
http://www.tudorondonia.com/noticias/desmatamento-e-violencia-andam-juntos-na-amazonia--padre-ton,22328.shtml

(*) Deputado federal pelo PT de Rondônia

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Enfrentar a mídia com as suas armas

por José Dirceu.
Não adianta. Mal Gleisi Hoffman, senadora do PT pelo Paraná, foi empossada como ministra-chefe da Casa Civil, os jornais já começaram a bombardeá-la.

Temos de aprender e enfrentar a mídia com as suas armas, isto é, com a informação. E isso é possível de se fazer por meio das redes sociais e pela blogosfera. Ou o fazemos, ou o país será dirigido pelo poder político dos donos dos jornais e TVs.

Estamos falando das oligarquias impressa e eletrônica, que têm medo da concorrência e da regulação. O velho setor de comunicações busca manter intocados seus privilégios preservados há décadas.

Têm medo, ainda, da blogosfera. Na prática, querem exercer um poder para o qual não foram investidas pela soberania popular democrática.

Com o pretexto de fiscalizar e moralizar a vida pública, o que se vê é a tentativa desses grupos submeterem o poder do político eleito pelo povo ao poder da mídia. Vamos à luta

terça-feira, 7 de junho de 2011

Para Olívio Dutra, PT não pode se acomodar ao jogo político

"Não podemos nos acomodar"
O diretório estadual do PT definiu Olívio Dutra como presidente de honra do partido no Rio Grande do Sul. Fundador da legenda, o petista propõe, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, que o PT discuta internamente seu papel na política para não se acomodar por estar hoje ocupando gabinetes do Executivo e do Legislativo. “O PT surgiu na luta por condições de vida digna para a população trabalhadora e uma partilha justa das riquezas do País. Não pode, de repente, passar a ser um partido da acomodação, da conciliação permanente, que aceita o jogo político do toma lá, dá cá.” Olívio, que completa 70 anos no final desta semana, também avalia as gestões do governador Tarso Genro (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT). E lembra, ainda, sua trajetória política, relatando episódios de sua formação no sindicato, na Igreja e no movimento estudantil.

Jornal do Comércio - Como o senhor avalia o surgimento do PT e o partido hoje?

Olívio Dutra - No final da década de 1970 foi surgindo a ideia de um partido ligado ao movimento sindical. Não só da classe operária, mas da classe trabalhadora. Também como uma crítica aos partidos tradicionais. Essa foi a ideia do Partido dos Trabalhadores. Por isso digo hoje: o PT não é um partido que surgiu de cima para baixo, dentro de gabinetes do Legislativo e do Executivo. O PT veio de baixo para cima, é um partido que surgiu de uma parte considerável dos movimentos sociais, na luta contra a ditadura militar, na luta por condições de vida digna para a população trabalhadora e uma partilha justa das riquezas do País. O PT não pode, de repente, passar a ser um partido da acomodação, da conciliação permanente, que aceita o jogo político do toma lá, dá cá.

leia o resto da entrevista do Olivio no link abaixo:
http://artesquerda.blogspot.com/2011/06/para-olivio-pt-nao-pode-se-acomodar-ao.html

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Que país é este?

Paulo Kliass,    
O governo, que deveria supostamente atuar na defesa do interesse da maioria da população trabalhadora, opta por implementar políticas públicas contrárias a tudo que seus integrantes sempre defenderam antes da chegada ao poder federal. E o mais surpreendente, é que ele passa a colocar em prática medidas favoráveis aos grandes grupos econômicos e financeiros, que há muito tempo pressionavam pela abertura de mais esse filé para aumentar o horizonte de suas aplicações patrimoniais e a rentabilidade de seus negócios.

Leia o restante do artigo em:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5072

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Lula visita Cuba e conversa com Fidel e Raul.


Havana –  O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou sua visita a Cuba depois de se reunir com os irmãos Castro e visitar um porto no qual o Brasil tem uma milionária inversão.
“Fiquei entusiasmado, creio que as coisas marcham bem”, disse nesta quinta-feira, 2, Lula a jornalistas no aeroporto da capital em sua despedida.
Lula começou sua estada em Cuba na terça-feira e na tarde desse dia se entrevistou no Palácio da Revolução com o presidente Raúl Castro que também se despediu dele no terminal aéreo.
Na quarta-feira, o ex-governante brasileiro encontrou-se com seu amigo Fidel. “Ontem visitei Fidel e ele está muito falante como sempre”, expressou.
Lula percorreu Ademias o renovado porto de Mariel, uma localidade situada a uns 45 quilômetros a oeste da capital e ali esteve acompanhado pelo presidente Raul Castro.
Brasil investiu, desde os tempos da presidência de Lula (2003-2010), uns 300 milhões de dólares nesta infra-estrutura.
Uma reportagem do periódico oficial Granma na quinta-feira mostrou uma foto de ambos os dirigentes juntos.
Espera-se que uma vez terminado o Porto de Mariel -que antes era um terminal periférico de pouca capacidade- seja o eixo de um polo industrial e até petroquímico que na prática substituirá as atividades que se realizam na própria Baía de Havana, cujo calado é escasso para as necessidades dos modernos navios.
“Estou feliz porque o trabalho que o Brasil está fazendo com Cuba está caminhando muito bem e espero que a presidenta Dilma Rousseff realize uma visita a Cuba e depois o presidente Raúl possa visitar o Brasil para que nossas relações continuem cada vez melhor”, comentou Lula antes de finalizar sua visita à Ilha.
Segundo a reportagem do Granma está em marcha a construção de um cais de 700 metros em Mariel que permitirá acesso a navios de 15 metros de calado.
Também se empreendem construções de estradas e ferrovias, assim como um terminal de contêineres.
Lula chegou procedente de Bahamas e voou para a Venezuela onde, indicou, se entrevistará com o presidente Hugo Chávez e se avistará com empresários.

PT nacional salva Serys.

Controlado pelo ex-deputado Carlos Abicalil, o Diretório Estadual do PT do Mato Grosso acabou punindo com suspensão do mandato por um ano a ex-senadora Serys Marly Slhessarenko, acusada de ter trabalhado pela eleição ao Senado do pedetista Pedro Taques.

Mas, ontem, a direção nacional do partido — preocupada com o fato de o PT estar minguando no Mato Grosso – reduziu a pena imposta pelo diretório estadual para apenas quatro meses de suspensão. A decisão foi tomada por unanidade, portanto, não cabem mais recursos.

Outro petista, Lúdio Cabral, punido pelo diretório estadual com seis meses de suspensão, teve a pena anulada pelo comando nacional do partido.

Tanto Serys como Lúdio são possíveis candidatos à Prefeitura de Cuiabá.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Jorge Viana é escolhido relator do projeto do Código Florestal no Senado.

Jorge Viana e a florestania acreana
O Senador Jorge Viana do PT acreano foi escolhido para ser o relator do projeto do código florestal no senado federal. Assume uma grande responsabilidade, a de corrgir os flancos descobertos deixados pela Câmara dos Deputados. "Devemos procurar um acordo onde o país ganhe e o meio ambiente ganhe também. Não pode o meio ambiente sair perdendo na hora que a gente faz a revisão da mais importante lei sobre a questão ambiental no país", disse o senador Jorge Viana (PT/AC) ao ser anunciado, pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), como relator da proposta de reformulação do Código Florestal na tarde desta quarta-feira.

Viana, segundo Rollemberg, foi escolhido por "reunir todas as condições para isso": "além da experiência como governador e engenheiro florestal, possui uma grande capacidade de diálogo dentro das forças políticas" .

Esse bom trânsito, inclusive, foi apontado pelo próprio petista como uma das habilidades que pretende usar a fim de consolidar a matéria da melhor maneira possível. "Indicado como relator, eu não posso desprezar, por exemplo, conversar com o deputado Aldo [Rebelo], que acumulou uma experiência enorme. Tenho que ouvir as lideranças da Câmara, o Governo e especialmente a sociedade. No meu entendimento, é bom fazer um acordo de olho na Câmara, porque não devemos fazer modificações a revelia de lá. Daqui a pouco volta pra lá e muda de novo. Isso não produz", afirmou.

Entretanto, Jorge Viana sinalizou que o texto aprovado pela Câmara precisa de reparos. Segundo ele, os pontos que chegaram ao Senado sem consenso são bons para fomentar o debate e amadurecer a matéria, mas é preciso cautela "porque nós estamos falando de um código que trata de técnica e uma palavra mal colocada cria um contencioso jurídico sem fim".

fonte: Agência Senado.