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quinta-feira, 31 de março de 2011

O que é voto em lista fechada?

Na legislação eleitoral brasileira atual para escolha de deputados e vereadores se adota o sistema de lista aberta. Nele o eleitor vota no sujeito que faz parte de uma relação divulgada pelo partido ou coligação. Chama-se aberta porque é como se o eleitor tivesse uma lista à sua frente e pinçasse um nome lá de dentro na hora de votar.  O sistema de lista aberta é adotado apenas no Brasil e na Finlândia. O resto do mundo democrático adota o sistema de lista fechada.

Em verdade o voto dos brasileiros hoje é contabilizado para o partido ou coligação desvirtuando a intenção do eleitor. Por exemplo: Um simpático picareta ficha suja se junta numa chapa com 20 inocentes úteis, pastores, médicos, radialistas, etc... com potencial de 2000 votos em média, cada um. O esperto picareta adquiri, digamos 3000 votos, juntos somam  43.000 e, suponto o coeficiente eleitoral de 42000 votos, está eleito o picareta, apesar dos 40.000 votos dados a candidatos gente boa.  

Na lista fechada, partido ou coligação realizam convenção e elaboram uma relação de seus candidatos em ordem de preferência. Se o partido/coligação obtiver voto suficiente para eleger um deputado ou vereador, este felizardo será o primeiro da lista. Se conseguir votos para fazer dois felizardos, os dois primeiros da relação serão eleitos. E assim por diante. O eleitor nao vai ser o corno que votou num bonzinho e elegeu outro picareta sem querer.

Existe a possibilidade teórica de a lista fechada reduzir o número de voto cacareco, aquele em que o eleitor vota num candidato famoso ou bonitão ou engraçado, folclórico, enfim. Esse sujeito às vezes ganha tanto voto que leva outros eleitos, com votação inexpressiva, juntos com ele e não há injustiça nisso, pois é a lei. Se alguém quiser eliminar essa situação derruba toda a lógica matemática do voto proporcional. É a regra do jogo. Quem entra sabe que isso pode ocorrer. Como vocês viram, o candidato cacareco é muito usado para puxar votos. Ele aparece em toda eleição.

Na lista fechada, o partido/coligação escolhe seus melhores quadros. Teoricamente, usar o cacareco não tem sentido, pois o voto não é na pessoa. Por isso, provavelmente os escolhidos serão membros mais dedicados à causa partidária, mais expressivos dentro da agremiação. É até possível reduzir também a infidelidade partidária. Pessoal, tudo aqui é teórico. Não dá para ter certeza de nada, pois estamos falando de futuro e ainda mais num país complicado como o nosso, que distorce qualquer lógica.

Mas tem desvantagens. É possível que surjam oligarquias nacionais, estaduais e municipais, se os primeiros nomes da lista forem sempre os mesmos ou seus cupinchas. Outra desvantagem (e aqui entra de novo a picaretagem na política brasileira): os primeiros lugares da lista poderiam ser vendidos, rifados, trocados etc. Um candidato sério, mas sem prestígio na cúpula partidária, ficaria no pé da lista. Tudo vai depender da democracia interna durante a convençao partidária. Em todo caso se o eleitor vota numa lista onde na cabeça tem um picareta, ele não foi enganado, foi corroborador da pilantragem.

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