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quinta-feira, 31 de março de 2011

O que é voto em lista fechada?

Na legislação eleitoral brasileira atual para escolha de deputados e vereadores se adota o sistema de lista aberta. Nele o eleitor vota no sujeito que faz parte de uma relação divulgada pelo partido ou coligação. Chama-se aberta porque é como se o eleitor tivesse uma lista à sua frente e pinçasse um nome lá de dentro na hora de votar.  O sistema de lista aberta é adotado apenas no Brasil e na Finlândia. O resto do mundo democrático adota o sistema de lista fechada.

Em verdade o voto dos brasileiros hoje é contabilizado para o partido ou coligação desvirtuando a intenção do eleitor. Por exemplo: Um simpático picareta ficha suja se junta numa chapa com 20 inocentes úteis, pastores, médicos, radialistas, etc... com potencial de 2000 votos em média, cada um. O esperto picareta adquiri, digamos 3000 votos, juntos somam  43.000 e, suponto o coeficiente eleitoral de 42000 votos, está eleito o picareta, apesar dos 40.000 votos dados a candidatos gente boa.  

Na lista fechada, partido ou coligação realizam convenção e elaboram uma relação de seus candidatos em ordem de preferência. Se o partido/coligação obtiver voto suficiente para eleger um deputado ou vereador, este felizardo será o primeiro da lista. Se conseguir votos para fazer dois felizardos, os dois primeiros da relação serão eleitos. E assim por diante. O eleitor nao vai ser o corno que votou num bonzinho e elegeu outro picareta sem querer.

Existe a possibilidade teórica de a lista fechada reduzir o número de voto cacareco, aquele em que o eleitor vota num candidato famoso ou bonitão ou engraçado, folclórico, enfim. Esse sujeito às vezes ganha tanto voto que leva outros eleitos, com votação inexpressiva, juntos com ele e não há injustiça nisso, pois é a lei. Se alguém quiser eliminar essa situação derruba toda a lógica matemática do voto proporcional. É a regra do jogo. Quem entra sabe que isso pode ocorrer. Como vocês viram, o candidato cacareco é muito usado para puxar votos. Ele aparece em toda eleição.

Na lista fechada, o partido/coligação escolhe seus melhores quadros. Teoricamente, usar o cacareco não tem sentido, pois o voto não é na pessoa. Por isso, provavelmente os escolhidos serão membros mais dedicados à causa partidária, mais expressivos dentro da agremiação. É até possível reduzir também a infidelidade partidária. Pessoal, tudo aqui é teórico. Não dá para ter certeza de nada, pois estamos falando de futuro e ainda mais num país complicado como o nosso, que distorce qualquer lógica.

Mas tem desvantagens. É possível que surjam oligarquias nacionais, estaduais e municipais, se os primeiros nomes da lista forem sempre os mesmos ou seus cupinchas. Outra desvantagem (e aqui entra de novo a picaretagem na política brasileira): os primeiros lugares da lista poderiam ser vendidos, rifados, trocados etc. Um candidato sério, mas sem prestígio na cúpula partidária, ficaria no pé da lista. Tudo vai depender da democracia interna durante a convençao partidária. Em todo caso se o eleitor vota numa lista onde na cabeça tem um picareta, ele não foi enganado, foi corroborador da pilantragem.

quarta-feira, 30 de março de 2011

DS fica com cargos do setor agrário

fotografia  Sebastião Salgado
Com a posse, hoje, do engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda no INCRA, todo o setor agrário do governo Dilma passará a ser dominado pela corrente Democracia Socialista (DS). Nas disputas internas do PT a DS situa-se mais à esquerda do que a ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É a primeira vez no governo, desde a posse de Lula, que todo o sensível setor agrário será aparelhado por uma única corrente ideológica do PT. Nos oito anos do governo de Lula, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ficou com a DS, primeiro com o ex-deputado Miguel Rossetto, depois com Guilherme Cassel, os dois do Rio Grande do Sul. Mas o comando do Incra foi entregue a Rolf Hackbart, também gaúcho e do PT, só que ligado à Igreja Católica.

Lacerda, que assume hoje a presidência do Incra, foi superintendente da autarquia no Paraná, por indicação do deputado Professor Rosinha. Durante sua gestão, manteve uma relação de conflitos com o então governador Roberto Requião (PMDB). Os dois lados se acusavam de atrapalhar a reforma agrária do outro.

O atual ministro, Afonso Florence, que substituiu Guilherme Cassel, também é da DS. Ele foi eleito deputado federal pela Bahia e só foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff depois que o senador Walter Pinheiro (PT-BA), também da mesma corrente, recusou o convite para assumir o MDA. Pinheiro justificou que gostaria de exercer o mandato de senador.

No xadrez montado pelo governo para o setor agrário e agrícola, o Ministério da Agricultura cuida do agronegócio e o MDA da agricultura familiar. Ao Incra, que é uma autarquia criada durante o governo militar e está submetida ao MDA, compete levar à frente a reforma agrária.

fonte: Tribuna do Norte.

terça-feira, 29 de março de 2011

Em defesa do Código Florestal.

A agricultura familiar e camponesa, assentados de reforma agrária, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, articulada na Via Campesina por meio dos movimentos abaixo relacionados, declaram sua ampla defesa do meio ambiente brasileiro e da obrigação constitucional de que cada propriedade rural cumpra sua função socioambiental.  A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação do que hoje conhecemos como agronegócio, o qual continua amplamente alicerçado no latifúndio, no monocultivo, no uso indiscriminado de agrotóxicos, no trabalho degradante e na devastação ambiental.

Ao agronegócio interessa apenas os desertos, sem natureza e sem seres humanos. Entendemos que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. A natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro a qualquer preço

Por isso, defendemos:

   1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para  desapropriação;
   2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;
   3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;
   4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;
   5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;
        5.1. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas;
   6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;
   7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;
   8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:
       8.1. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
       8.2. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
        8.3. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
         8.4. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
      8.5. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro;
   9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!
  10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das  Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

segunda-feira, 28 de março de 2011

Continuando o debate.

Wladimir Pomar
Por Wladimir Pomar
Parte da esquerda que se opôs ao governo Lula e ao PT, e continua se opondo ao governo Dilma, defende teses recorrentes de que o governo Lula teria consolidado o capitalismo e instrumentalizado o Estado no Brasil. Lula e o PT, ao invés de marcharem rumo ao socialismo, teriam mantido a hegemonia das relações sociais de existência do capitalismo e permitido o apoderamento da máquina pública por representantes de grandes grupos econômicos.

Além disso, teriam entregue parte substancial das riquezas naturais brasileiras a alguns grupos privados privilegiados, garantido as expectativas de grande retorno ao capital financeiro, através da política de juros, do aparelhamento das empresas públicas e do BNDES, e da internacionalização de grandes grupos privados, criando uma espécie de sub-imperialismo brasileiro. Paralelamente, ao invés de reforma agrária, teriam privatizado e internacionalizado a terra através do agronegócio. 

Tudo isso teria sido uma traição ao projeto socialista anteriormente predominante no PT. O pressuposto de tal projeto seria, ao chegar ao poder, apropriar socialmente os excedentes econômicos provenientes das rendas e estabelecer o controle público sobre o petróleo, telecomunicações e potenciais hidráulicos. Isto é, sobre tudo que é patrimônio da nação, inclusive a terra, cujo resultado econômico seria apropriado para fins públicos. Não o fazendo, Lula e o PT teriam assumido o neoliberalismo da social-democracia do PSDB para aplicar fielmente a agenda da burguesia.

Essas teses, no entanto ...

Novo presidente do Incra tem chancela do MST

Novo Presidente do INCRA
JOÃO CARLOS MAGALHÃES (*)

O engenheiro agrônomo Celso Lacerda será o novo presidente do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Ele substituirá Rolf Hackbart, desde setembro de 2003 à frente do órgão. Considerado um nome técnico, Lacerda é hoje diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra. Sua nomeação, cogitada pela cúpula do governo desde janeiro, deve ser publicada no "Diário Oficial" da União na próxima segunda-feira. A posse pode ocorrer já na terça.

Ligado ao PT do Paraná, Estado em que foi superintendente do Incra antes de chegar a Brasília, Lacerda tem a chancela do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). No espectro ideológico, está mais à esquerda do que Hackbart, afirmaram à Folha funcionários do órgão. A expectativa é que ele possa ampliar a reforma agrária, cujos resultados durante os oito anos de governo Lula foram criticados por movimentos sociais agrários.

Lacerda terá de lidar também com planos do governo para mudar a atual estrutura administrativa do Incra, concentrando poder e dinheiro em Brasília e esvaziando as superintendências regionais. Uma minuta de decreto prevê a criação de uma "diretoria-geral" para o órgão, para "coordenar e supervisionar as superintendências regionais na execução das suas atividades finalísticas", além de "coordenar e monitorar a programação orçamentária e financeira".

Outra novidade, segundo a minuta, será a "corregedoria-geral", que acompanhará "o desempenho dos servidores e dirigentes das unidades do Incra, fiscalizando e avaliando sua conduta funcional".

(*) da Folha de São Paulo.

sexta-feira, 25 de março de 2011

PT promove discussões sobre Reforma Política em Rondônia

David Nogueira
O Partido dos Trabalhadores de Rondônia – PT/RO, iniciará neste sábado, 26, às 08h30min, na Câmara dos Vereadores em Ariquemes, uma série de debates estaduais com dirigentes, vereadores e a militância do partido. O foco central dos debates será a Reforma Política e Reforma Eleitoral.

“O principal objetivo é debater com os membros do PT os temas que estão em discussão no país. Falando sobre o que é a reforma política, o que está em jogo, qual o melhor caminho, entre diversos outros ângulos do tema”, comentou o Secretário de Comunicação do PT/RO, David Nogueira.

Estão sendo esperados para o evento militantes de diversos locais da região como Machadinho, Cujubim, Rio Crespo, Alto Paraíso, Monte Negro, Cacaulândia, Campo Novo, Buritis, Vale do Anari e Ariquemes.

“Esse será o nosso primeiro debate sobre o tema, mas a intenção é realizar outros encontros ainda no primeiro semestre. O que está em jogo é a representação política do país. É a democracia do Brasil. O PT, como sempre, vai participar em todos os espaços que puder”, reforçou David.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Mal chegou e já vai partir. Vem aí o PVdoB.

Marina, sempre companheira de luta
Segundo artigo de Celso Marcandes publicado na Carta Capital, Marina Silva e seu grupo já estaria de malas prontas para deixar o Partido Verde. Ela que saiu do PT por descontentamento face a falta de espaço para colocar sua candidatura, foi para o PV onde teve que disputar espaço com o grupo de Sarney Filho, agora vai tentar criar uma nova sigla partidária o PVdoB.

Marina Silva, como Luiza Helena, optou por sair do PT para poder continuar sua luta em pro da transformação da sociedade, segundo os métodos e na velocidade que julga mais oportuna. Dentro do PT ela se sentia sufocada pelo establishment do grupo majoritário que hegemoniza a direção partidária. Enquanto Luíza Helena vai se perfilar em um novo partido, Marina prefere aderir a um já existente. Alí sucumbe à luta com a camarilha dirigente do PV. 

Diferentemente dela, Luíza Helena criou o PSOL e igualmente já encontra problemas. Durante a campanha do Plínio, contrariada, provocou uma dissidência interna que criou grupos fracionista. Isso nos lembra a trajetória de outra ex-guerreira do PT, Luciana Genro, que também saiu com ácidas críticas ao nosso partido e não muito tempo depois aceitou financiamento para sua campan à prefeitura de Porto Alegre com uma generosa contribuição de Jorge Gerdau, o magnata do aço.

Não temos a intenção de condenar ninguem por suas escolhas e tentativas. Tomar uma atitude é sempre melhor que o silêncio dos bons, conforme ensinou Martin Luther King. Escrevemos este post na intençao de conclamar os companheiros petistas, filiados ou simpatizantes, descontentes com os rumos "endireitantes" do PT; para que possamos nos juntar, dentro dele, numa luta de resistência. Embora seja mais fácil, sair é entregá-lo aos sociais-liberais e oportunistas.
Venha para a Articulação de Esquerda. Contate-nos. http://contato-ae-rondonia.blogspot.com/

segunda-feira, 21 de março de 2011

Trabalhadores de Jirau voltam pra casa escoltados pela polícia... MARGINAIS!???

Policiais observam embarque de trabalhadores deportados.
por Iremar Ferreira (*)
Parece que em nosso País se rebelar contra as injustiça cometidas pelo poder econômico é caso de polícia... vide o que aconteceu em Jirau na semana que Obama visitou o Brasil...
Chamo este fato de "Tsumani humano no Rio Madeira"... já escrevi neste blog sobre o assunto, mas venho neste momento destacar como os trabalhadores depois de terem serem direitos reconhecidos pelo Ministério Público do Trabalho, lideranças políticas e sindicais, mostrando que as empresas do consórcio Jirau mentem para a sociedade de que toda sua ação é de respeito aos povos da região e aos trabalhadores, culminando neste levante de oprimidos por vários fatores...
Ao acessar este direito, de retornar para casa de avião ou de ônibus, policiais acompanham passo-a-passo dos trabalhadores (a la FBI do Obama no RJ e em Brasília), porém como uma grande diferença, não para proteger os trabalhadores, mas vendo-os como uma ameaça à cidade e aos bens do "capital"...
Registro meu protesto contra esta prática de usar as "forças armadas" contra o trabalhador que denuncia seus direitos violados... e os patrões, as empresas responsáveis por tudo isso, pela exploração extrema do trabalhador, por andarem com segurança, engomados e advogados merecem é a proteção do Estado brasileiro!?

NOSSO COMENTÁRIO.

O conflito entre trabalhadores da construção civil e seus patrões (as empreiteiras do consórcio que está contruindo a polémica Usina Hidrelétria de Jirau) está sendo veiculado pela grande imprensa como um ato de vandalismo iniciado pela briga entre um motorista de ônibus um único trabalhador. Em Porto Velho o clima na semana passada era de terror, com a população em pânico com medo dos "terroristas" que estavam destruindo o canteiro de obras e já estariam em marcha para a cidade. Polícia Militar e a Força Nacional foram acionadas. As forças armadas ficaram de prontidão. Até que a Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego se meteram na questão e ficou constatado que se tratava de uma questão trabalhista de uma série de desrespeito aos operário pelo empregador. 
Para saber mais veja no parte do conflito neste link do YouTube.

(*) do Blog Sem Fronteiras

sexta-feira, 18 de março de 2011

Sobre a visita de Barack Obama ao Brasil

Para quê o Império reativou a 4ª Frota na Atlantico Sul ?
A visita de Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos, ao Brasil, será uma oportunidade para que o governo Dilma reafirme nossas posições em favor de uma nova ordem mundial, baseada no desenvolvimento, na paz, nos direitos humanos e no respeito à soberania e autodeterminação dos povos.

Será, também, uma oportunidade para que a sociedade brasileira manifeste sua opinião acerca da política estado-unidense. Manifestação que pode e deve ser distinta da feita pelo governo, até porque aprendemos com a história passada e presente quão desastrosas resultam as tentativas de subordinar movimentos e partidos aos governos.

Neste sentido, saudamos as manifestações de partidos de esquerda, movimentos sociais e setores progressistas em geral, em favor do imediato fechamento da prisão em Guantánamo, da suspensão do bloqueio contra Cuba e pela revisão das leis de imigração nos Estados Unidos, que tanto prejudicam os imigrantes que buscam aquele país por melhores condições de vida.

Reiteramos, também, nosso repúdio às guerras promovidas pelos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, bem como às ameaças de invasão da Líbia.

Denunciamos ainda, como inimiga da paz mundial e da democracia, a postura do governo Obama, que deu apoio efetivo para os golpistas em Honduras, continua espalhando bases militares pelo continente, inclusive junto às fronteiras da Amazônia. Igualmente contestamos o renascimento da IV Frota.

Da mesma forma como fizemos quando da visita do então presidente George W. Bush, os militantes petistas participarão das atividades convocadas pelos movimentos sociais, em defesa de nossas posições e contra as políticas do governo e da mídia dominante dos Estados Unidos, que expressam os interesses de poderosos grupos econômicos transnacionais.

Padre Ton presta solidariedade a trabalhadores revoltosos da usina de Jirau

Deputado Fed. Padre Ton
O deputado federal Padre Ton (PT-RO) manifestou ontem (17) solidariedade às reivindicações dos trabalhadores da usina hidrelétrica de Jirau , a 130 quilômetros de Porto Velho, que, em protesto contra as más condições de trabalho e constantes ameaças de demissão, se revoltaram e incendiaram instalações do canteiro de obras da usina.

"Presto minha solidariedade a esses trabalhadores que reclamam, há muito tempo, das condições de trabalho no canteiro de obras", afirmou.  O parlamentar afirmou que irá pedir às Comissões da Amazônia e a de Direitos Humanos que investiguem o caso. " Vou entrar com requerimentos nos dois colegiados solicitando a formação de uma comissão de deputados para vistoriar o canteiro de obras do consórcio, ouvir as explicações das autoridades locais, das empresas construtoras e dos trabalhadores sobre os fatos ocorridos", declarou Padre Ton.

Nesta quinta-feira, 17, trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau voltaram a incendiar ônibus, carros e alojamentos . É o segundo episódio de violência desde a noite de quarta-feira, quando 45 veículos foram queimados e alojamentos, depredados. Houve ainda saques a uma agência bancária na cidade.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manifestação de hoje, os trabalhadores ainda interditaram parcialmente um trecho da rodovia BR-364, ateando fogo a pneus sobre uma das pistas, por volta das 10h. De acordo com um funcionário que não quis se identificar, o motivo da revolta foi a prisão de um trabalhador supostamente envolvido na organização dos atos de vandalismo, na terça-feira.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Como trazer o povo de volta para o PT?

Jorge Werley
Certa vez, Lenin teve a clareza de perceber que "sem teoria revolucionária não há ação revolucionária". Podemos acrescentar que também não haverá revolução se não houver uma atitude por parte dos revolucionários. Assim, precisamos sair do mundo das idéias e intervir no mundo real. Como bem disse Lenon, "a vida é isto o que acontece enquanto a gente fica em casa planejando o futuro".

O socialismo não vai cair do céu, pronto e acabado. É preciso construí-lo a cada instante, em cada embate do dia a dia. O mundo não se organiza por sí só. Pelo contrário, a tendência é para a desagregação social e barbárie. É preciso conhecimento, habilidades e atitude. Não acreditamos no expontaneísmo. Precisamos de um partido atuante. Por outro lado, para contruir um partido realmente comprometido com o socialismo precisamos tirar o PT dos gabinetes refrigerados e levar pra rua onde a vida do povo acontece.

Menos conversa fiada e mais atitude militante.

Para aumentar a presença do PT no meio do povo brasileiro e a presença do povo brasileito dentro do PT é preciso que estejamos organizando núcleos de base. Antes de ficar discutindo teoria de agitação e propaganda, cosmovisão, capital social ou outra qualquer idéias, maluca ou não, precisamos construir foros de discussão e ação. Precisamos urgentemente reconstruir os núcleos de base.

Segundo nosso estatuto, são considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ao Partido.

Estes Núcleos podem der ser organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo e outros.

Os Núcleos, podem ser abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao Partido, com direito a voz. São instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades e nos setores, e de integração com os movimentos sociais.

As funções dos Núcleos de Base são as seguintes:

a) organizar a ação política dos filiados, segundo a orientação das instâncias de deliberação e direção partidárias, estreitando a ligação do Partido com os movimentos sociais;

b) emitir opinião sobre as questões municipais, estaduais e nacionais que sejam submetidas a seu exame pelos respectivos órgãos de direção partidária;

c) aprofundar e garantir a democracia interna do Partido dos Trabalhadores;

d) promover a formação política dos militantes e filiados;

e) sugerir aos órgãos de direção partidária consulta aos demais Núcleos de Base sobre as questões locais, estaduais ou nacionais de interesse do Partido;

f) convocar o Diretório Municipal correspondente, nos termos deste Estatuto.

O Núcleo de Base deve ter uma Coordenação, com, no mínimo, um secretário e um coordenador, podendo criar comissões para áreas específicas de atividades.

Caberá à Coordenação do Núcleo de Base:

a) informar e atualizar todos os filiados sobre políticas, propostas, publicações, materiais e demais iniciativas do Partido;
b) viabilizar periodicamente atividades abertas à população.

Um convite para atuação política.

Se você é filiado ao PT, junte-se a nós nesse esforço de reconstruir os Núcleos de Base. Vamos realizar uma articulação de esquerda.  Contate-nos: http://contato-ae-rondonia.blogspot.com

segunda-feira, 14 de março de 2011

Valverde e Ely morreram em combate.

Ely Bezerra e Eduardo Valverde
Os companheiros Eduardo Valverde e Ely Bezerra tombaram lutando pela reorganização do Partido dos Trabalhadores. Um acidente rodoviário ocorrido na última sexta feira (11/03/2011), próximo a Jí-Paraná,  ceifou a vida desses dois bravos combatentes. Valverde era  presidente do  Diretorio Estadual, eleito no último PED, enquanto Ely Bezerra estava indo cumprir sua primeira agenda enquanto secretário de organização, tendo assumido a  vaga de  Marcelo  Henrique, que saiu para assumiu a presidência do IDARON. Os falecidos companheiros estavam indo para Costa Marques onde tratariam assuntos referentes a reorganização daquele diretório municipal.

Esta batalha pela reorganização nasceu no coração de Valverde ainda no dia da apuração do primeiro turno da última eleição para governador, quando já se sabia que nossa canditatura não estaria no segundo turno. Em discurso para os militantes presentes no Bingol Club, onde funcionou o comitê eleitoral, ele revelou que até chegou a pensar em se dedicar a sua vida pessoal e dar um tempo com a luta política; porém ao relembrar o que viu durante suas andanças de campanha: um PT desmobilizado, desestruturado, apagado e sem paixão, resolveu se dedicar a sua reconstrução.

Partidários dessa visão de que o PT necessita uma reinjeção de paixão, determinação e militância pelo socialismo, tivemos uma conversa com Valverde em dezembro passado onde nos apresentamos como núcleo de organização da Articulação de Esquerda e nos dispusemos como aliados neste esforço. Na oportunidade estavamos sondando se o discuros do nosso presidente era real ou apenas recurso retórico. Ficamos convencidos de que era uma proposição verdadeira, pois hipocrisia e demagocia não fazia parte da vida política do nosso eterno Deputado.

Lamentamos o desaparecimento dos companheiros e nos comprometemos a logo enxugar as lágrimas, levantar a cabeça e prosseguir suas lutas em prol da reorganização do nosso partido.

Dilma emite nota de pesar pela morte de Valverde e Ely.

Eduardo: um exemplo de lutador.
A presidente Dilma Rousseff divulgou neste sábado (12/03/11) uma nota de pesar pelo falecimento de Eduardo Valverde Araújo Alves, presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, e de Ely Bezerra Sales, secretário estadual de organização do PT. As mortes ocorreram no fim da tarde de sexta-feira em um acidente de carro na BR-364, próximo ao município de Ji-Paraná. De acordo com o PT de Rondônia, os petistas cumpriam agenda organizativa do partido e viajavam com destino à cidade de Costa Marques.

Ao lamentar a morte de Valverde, Dilma afirma que ele “atuou firmemente para a consolidação sindical daquele estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores”. Além disso, a presidente destacou sua luta “pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes”. Valverde foi deputado federal pelo PT entre 2003 e 2010, e se candidatou a governador do Estado nas eleições de 2010, ficando em terceiro lugar.