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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

A quem interessa a recriação do ITERON agora??

Quando Valdir Raupp foi Governador do Estado foi criado o Instituto de Terras de Rondônia - ITERON, com a responsabilidade de promover a regularização fundiária do Estado. Acontece que o Estado de Rondônia não tem terra a regularizar pois todas foram matriculadas pelo INCRA, na época do ex-território, em nome da União. Não tendo objeto com que trabalhar o sucessor Governador José Bianco extingui este cabide de empregos.

Com a chegada de Ivo Cassol à chefia do executivo estadual, Amir Lando, numa sandice patrocinada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger, fez de tudo para convencer o governo a recriar o extindo e inútil ITERON. Sua tese era a de que a União, através do INCRA teria competência apenas nos 150 quilômetros da faixa de fronteira e que fora desta faixa, todas as terras devolutas seriam de competência do Estado. Argumentava inda que a matrícula realizada em nome da União seria ilegal. Em 2007 numa reunião no Auditório da CEPLAC, em Porto Velho, Lando expos todos os seus argumentos jurídicos ao longo de duas horas de palestra. Naquela oportunidade o também advogado Amadeu Machado, contraargumentou que a matrícula realizada pelo INCRA ainda na década de 1970 estava de acordo com legislação contemporânea e portando é um ato jurídicamente inquestionável.

Na esfera federal o diagnótico do Mininstro Mangabeira Unger, de que a regularização fundiária era o grande entrave ao desenvolvimento regional da Amazônia, levou o presidente Lula propor a criação do Program Terra Legal e um rito simplificado para reconhecimento das ocupações existentes, aprovados no Congresso Nacional. Em julho deste ano o Terra Legal completa dois anos de existência e já tem cadastrado, em Rondônia, cerca de 15 mil propriedades com requerimento de regularização aguardadando tão somente a finalização do georreferenciamento das áreas. A previsão é de ainda este ano, cerca de 10 mil título serão entregues no Estado.

Esta finalização pode ser prorrogada por mais dois anos se o ITERON for criado e começar uma disputa de competência entre Estado e União. O produtor continuará com sua posse não reconhecida e sem acesso ao crédito rural. Metade do mandato do Dr. Confúcio estará prejudicado se esta vaidade de Amir Lando for concretizada.

Diante de tudo isso, questiona-se: a quem interessa a Criação do ITERON agora??

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