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quarta-feira, 14 de abril de 2010

A questão do socialismo

Por Wladimir Pomar.

O programa petista de governo, mesmo que inclua algumas reformas estruturais, ainda ficará nos limites do capitalismo de características brasileiras. Isto se deve, em grande parte, ao fato objetivo de que no Brasil as forças produtivas sociais ainda não se desenvolveram plenamente e a luta de classes ainda não ganhou contornos suficientemente definidos.

Por outro lado, a luta de classes no Brasil enveredou por um caminho institucional que tem permitido realizar uma certa harmonização entre os interesses contrários das classes populares e das classes dominantes. Mesmo contra a vontade, a burguesia se viu constrangida a correr o risco de deixar que partidos populares, como o PT e os partidos socialistas e comunistas, se tornassem instituições capazes de disputar eleitoralmente parte do Estado e governar diversos níveis da federação, inclusive o central.

Diante deles, alguns se fazem de cegos e atacam os defeitos da situação atual sem pensar no que representam de avanços da luta democrática e popular. Outros acham que conquistaram o paraíso e se contentam com os limites existentes. E os que sabem que a luta de classes, mais cedo ou mais tarde, vai levar a crises diversas na harmonização dos contrários, ainda se encontram nas preliminares para traçar uma estratégia e táticas mais claras para a nova situação.

De qualquer modo, a realidade reside em que quanto mais o governo democrático e popular desenvolver as forças produtivas, isto é, as ciências, tecnologias, cadeias industriais, infra-estrutura de transportes, energia e comunicações e a capacidade educacional e técnica da força de trabalho, e quanto mais ampliar a presença da propriedade estatal e pública na sociedade brasileira, mais estará criando condições para transformações socialistas, mesmo que não tenha plena consciência disso. (Leia mais clicando aqui).

terça-feira, 13 de abril de 2010

Lutar pela reforma agrária é lei no Brasil.

Trabalhadores rurais sem terra tem direito legal à luta.
Apesar do envenamanento da opinião pública pela grande imprensa a serviço dos latifundiários especuladores e improdutivos, a luta pela reforma agrária no Brasil está institucionalizada oficialmente pela Lei 10.469, de 2002.

Todo dia é feito um grande esforço midiático para criminalizar o movimento dos trabalhadores sem terra. Os inimigos da reforma agrária tentam colocar a opinião pública urbana contra estes cidadãos que optaram por morar e produzir no campo. Entretanto, a Constituição Federal estatui que a propriedade da terra deve preservar sua função social. A terra é para quem nela produz.

Por falar em produtividade, os índices  já estão ultrapassados pois são de trinta e cinco anos atrás. De lá para cá muita tecnologia foi desenvolvida com investimento público pelo Estado brasileiro através Embrapa. A Confederação Nacional de Agricultura que reune os grandes proprietários sob o comando da Senadora Cátia Abreu, é contra  a revisão.



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 10.469, DE 25 DE JUNHO DE 2002.

Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de junho de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Abrão

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Partido dos Trabalhadores promove em Porto Velho debate sobre segurança pública.

Preocupado com a incômoda colocação de Rondônia entre os Estados brasileiros mais violentos, o Partido dos Trabalhadores (PT) convida a sociedade e a militância para a primeira mesa de debate sobre segurança pública este ano, a ser realizada nesta sexta-feira, dia 09/04, às 19h, no auditório do Cetene, na Avenida Jorge Teixeira, esquina com a Imigrantes.

De acordo com presidente do Diretório Estadual do PT, Eduardo Valverde, o objetivo do debate é envolver o maior número possível dos setores da sociedade no esforço de mudar o atual quadro por que passa a segurança pública no Estado.

Ao clamar por soluções capazes de conter a onda de violência que assola várias cidades rondonienses, a população constata que medidas repressivas e um quase inexistente sistema preventivo não conseguem inibir a prática criminosa.

Os indicadores são elevados em todas as modalidades de crimes praticados em Rondônia, perfazendo um conjunto de violência que atinge, principalmente, a parte mais frágil da sociedade, graças à inércia e à incapacidade de intervenção do Estado na elaboração e orientação de políticas voltadas para o tema.
Local: Auditório do CETENE, dia 09/04/2010, às 19:00h.

“A iniciativa do Partido dos Trabalhadores busca uma nova concepção de respeito irrestrito à cidadania e aos direitos humanos, observando as diversidades entre as pessoas”, disse Eduardo Valverde.

Articulação de Esquerda realiza jornada de formação política.


Para saber + click no banner acima.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Os sonhos e o Pré-Sal.

O sonho da maioria dos brasileiros é comprar um automóvel. O sonho de todo fazendeiro é aumentar mais a produtividade e para isso utiliza fertilizantes e defensivos agricolas. São sonhos distantes da maioria da população assalariada, que no natal, dia das crianças, dia das mães, dia de qualquer motivo... resta-lhes comprar um presente, uma coisa de plástico qualquer nas lojas de um e noventa e nove, juntar os amigos ao redor de uma garafa pet de Dídio e um churrarquinho em prato descartável e ir levando a vida. Ora, mais o que estes sonhos e a realidade tem em comum? O que combustível, defensivos e fertilizantes, plásticos em geral tem em comum? Você já deve ter matado a charada: Petróleo.

Atualmente o consumo mundial de petróleo está na casa de 86 milhões de barris por dia. Em 1950 esse consumo diário era de menos de 5 milhões de barris. Quanto mais pessoas vão tendo acesso a renda, mais o consumo mundial aumenta. Com a inclusão no sistema de mercado de milhoes de seres humanos, seja no Brasil por conta dos programas de transferência de renda do Governo Lula, ou na China como parte do socialismo de mercado, mais vai aumentar a demanda por Petróleo. Esse modelo de desenvolvimento, não é sustentável porque não é possível expandir indefinidamente a produção petrolífera. Pra falar a verdade haverá um tempo, se é que já não chegou, quando a produção começará a diminuir.

Há uma teoria entre os geólogos conhecida como Pico Petrolífero, proposta pelo geofísico americado Dr. King Hubbert, segundo a qual entre as curvas de consumo e de produção haverá um momento de descolamento. Enquanto a primeira continuará a crescer a outra, primeiro vai entra num platô de estabilidade, para em seguida começar a declinar.


A quem queira acreditar que novas reservas serão descobertas e o futuro estará assegurado. Será? Por exemplo, a fabulosa reserva do Pré-Sal, cerca de 80 bilhões de barris, daria para manter o consumo mundial, se esse não aumentasse, por 930 dias apenas, menos de três anos.

Tempos sombrios nos aguardam no futuro. Se informe, procure no google "pico petrolífero" ou "pico de hubbert". Não é para assustar. É pra acordar enquanto é tempo. Precisamos mudar nossos parâmetros de padrão de vida. Para o futuro nos resta o dilema: socialismo ou barbárie.

Mobilize-se, venha para a Articulação de Esquerda.